Breve análise sobre as dificuldades de organização e mobilização social nos anos 2000

PRESENTE E FUTURO DAS ARTICULAÇÕES POPULARES POR DIREITOS

Rudá Ricci

1. As dificuldades atuais de articulação nacional

É cada vez mais comum ouvir que estruturas de articulação nacional como fóruns, criadas nos anos 1990, se esgotaram. A frase não é seguida de explicação. Alguns falam que as redes (articulando vários fóruns) também chegam ao seu fim. Também não explicam os motivos. 
Na verdade, há uma profunda alteração na lógica de organização popular que ainda está em curso, não se consolidou, mas já abandonou o outro lado do rio. 
Gostaria, com este breve comentário, apresentar um diagnóstico e uma análise dos efeitos desta situação, ainda que inicial.
Certamente vivemos uma conjuntura difícil em relação às ações militantes, perfil de uma articulação entre entidades, como ongs e organizações de luta pelos direitos civis e coletivos. Não são todas ongs (muito menos o tal Terceiro Setor, que procura nomear algo abstrato que efetivamente não existe) que cito, mas aquelas que não se limitam a prestar serviços, se engajando em plataformas ou programas de ampliação de direitos e denúncia de abusos políticos. Ongs que poderiam, até hoje, se enquadrar no genérico termo de "progressistas" que abarcaria não a mera inovação, mas o progresso dos direitos sociais e políticos, o que inclui aumento do controle da sociedade civil sobre o Estado. 
Também incluo outras organizações que se enquadram nesta definição, como alguns conselhos profissionais, pastorais sociais, organizações populares e entidades de mediação social (utilizo, aqui, os termos empregados por José de Souza Martins). Cito organizações populares, não movimentos sociais, porque desconfio que grande parte do que eram movimentos sociais foram se fechando ao longo dos anos 1990, perderam financiamento e acabaram se estruturando como organizações, com estrutura administrativa própria, corpo dirigente, estrutura material, de sorte que perderam grande parte de seu caráter público e aberto, estrutura que casava nitidamente com o assembleísmo ou outras modalidades de democracia direta para tomar decisões. Afinal, a estrutura organizativa era horizontal.
As universidades, a despeito de tentativas esparsas de núcleos ou centros de pesquisa e extensão, não aparecem de maneira constante e militante, cabendo à ação individual uma negação à esta regra, mas nunca uma postura efetivamente institucional.
Pois bem, este conjunto de organizações populares ou focadas na defesa e ampliação de direitos sociais e políticos em nosso país vive dificuldades para criar articulações nacionais perenes e/ou estáveis.
Não é o caso de limitarmos esta constatação às redes ou fóruns nacionais. Não se trata de forma, mas de conjuntura política. Este é o caso de articulações mais fluidas, como o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que liderou a conquista do Ficha Limpa, ou a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política. Ambas iniciativas não chegaram a criar uma cultura política sólida ou mesmo um movimento progressivo de conquistas. Não entusiasmaram, embora recebem simpatias espalhadas pelo país, uma parcela significativa de entidades de representação de massas (igrejas e estruturas sindicais, entre elas). Nem de perto construíram uma agenda nacional. Mantém-se a partir de colaborações eventuais, assim como debates e eventos, em grande parte, com pequena participação de militantes sociais conhecidos ou um ou outro curioso.

2. O que ocorre?

A primeira hipótese é a mudança de lógica societal imposta pelo governo federal nos últimos dez anos. 
Com efeito, a estrutura montada pelo governo federal vem eliminando a capacidade de mobilização social. Ocorrem mobilizações erráticas, mas as mais massivas possuem pauta difusa e se tornaram efemérides da agenda cultural, como Parada Gay, embora muitas de suas lideranças procurem emplacar uma identidade política. 

No caso das ONGs, grande parte vive de convênios, terceirizando serviços estatais. Esta situação foi se configurando ao longo dos anos 1990, acelerou nos anos 2000 e, recentemente, com a projeção do Brasil no cenário internacional e a crise econômica dos EUA e Europa, sedimentou uma nova lógica orçamentária e administrativa. É comum, em tempos atuais, os gerentes de projetos conveniados assumirem maiores poderes que a própria diretoria das ONGs. Está em curso uma nítida mudança geracional e de concepção no interior dessas associações da sociedade civil sem fins lucrativos. Como agências que prestam serviços (na área social, em pesquisas e estudos, em avaliações de programas, em formação técnica, em planejamento e administração, entre outros), aproximam-se da lógica empresarial e, não raro, apresentam-se no meio do caminho para se constituírem como um negócio social. O descompasso entre diretores (muitos, forjados nas décadas em que se reconstruía a democracia brasileira) e gerentes e funcionários é motivo de relatos angustiantes, tensões permanentes e até ameaças de cisão interna. 
As entidades confessionais, de mediação (que atuam junto à comunidades marginalizadas ou com direitos não respeitados, dando-lhes suporte e, não raro, defendendo seus direitos junto aos órgãos públicos), não concluíram sua longa jornada de transição de entidades que lideraram ações sociais e políticas amplas para a situação de apoio às organizações criadas pelas populações que em determinado momento lideraram. A confusão parte da indefinição do lugar dessas estruturas. No final dos anos 1980, muitas estruturas de representação social ou popular nacionais já possuíam suas próprias assessorias. A partir daí, as organizações confessionais pareciam mais como aliados dessas organizações de representação popular. Ocorre que a identidade organizacional ficou embaçada. Se não lideravam mais, se não se transformaram em assessoria, como aliados apareciam como força institucional. Mas, de onde viria esta força? De qual representação? Não necessariamente da Igreja Católica, embora vinculadas à ela. Não necessariamente da representação das populações que assistiam, embora reconhecidas por elas. Os caminhos foram se diversificando e fragmentando a unidade que havia conformado uma forte identidade e apelo à ação social nos anos de chumbo e de reconstrução da nossa democracia. Não raro, algumas dessas organizações se refugiaram nas regiões de fronteira, apoiando e organizando comunidades denominadas tradicionais (indígenas, ribeirinhos, quilombolas) ou segmentos marginalizados (prostitutas, presidiários, populações de rua ou áreas de risco). Mas o ciclo pode se repetir, na medida em que estas populações atendidas se fortalecerem e criarem suas próprias estruturas de representação apoiadas por assessorias próprias. Caso contrário, as entidades confessionais serão sua voz permanente, limitando sua autonomia política, o que depõe contra sua própria razão de ser.

Por seu turno, o sindicalismo brasileiro, de algum tempo, adotou a lógica neocorporativa europeia, se envolvendo diretamente com arenas estatais de negociação e formulação de algumas políticas públicas, definindo papel das agências reguladoras, administrando fundos de pensão que investem em bancos, recebendo jetons para participar de conselhos de estatais e assim por diante.

Os convênios com o Estado entraram nesta lacuna aberta pela crise de financiamento ou pelas oportunidades de negociação de interesses corporativos ou específicos em fóruns criados pelo governo federal. É importante ressaltar que os fóruns mais amplos, como o Conselho de Desenvolvimento Econômica e Social, criaram uma instância superior, uma elite política, que nunca chegaram a se enraizar socialmente. As discussões foram típicas de uma câmara alta, de formulação e consulta governamental, sem qualquer processo mais amplo de debate público. Em suma, forjou-se como instância fechada, de natureza privada, como espaço reservado aos aceitos pela máquina de Estado. 

3. Para onde vamos?

O caminho natural, para muitas entidades que trabalham com temas públicos ou sociais, foi o de se envolver com esta lógica mais institucionalizada, ou melhor, gravitando ao redor do Estado e suas instâncias e deixando os grandes espaços públicos, e de mobilização social, de lado.
Na prática, este caminho confundiu a articulação nacional com a prática das próprias entidades que a compõe. Ora, este jogo de reflexos desconstrói o papel de uma articulação nacional, justamente porque uma articulação de entidades com este perfil progressista tem como vocação o espaço público. Não se trata de uma associação administrativa. Mas na medida em que a estratégia de sobrevivência das organizações caminha para repetir a trajetória de aproximação e colaboração com o Estado, a confusão entre particular e público se aprofunda. E, neste momento, cria-se uma dinâmica interna que passa a falar para a sociedade e não mais se alimentar dela. A ação comunicativa é interrompida porque os vasos comunicantes entre a estrutura nacional e as populações locais estão interditados.

Não se trata de boa vontade e engajamento sincero das organizações. Mas do caminho de legitimação. Algo que já se discutiu anos atrás sobre as estratégias de legitimação do movimento sindical, se pelo mobilismo (mobilização social permanente para a pressão pelos direitos, forjando unidade e identidade no processo mesmo de resistência e pressão) ou na capacidade de convencimento das agências estatais na montagem de agendas governamentais. 

Vivemos esta situação que não é mais uma encruzilhada. Já se configura como escolha. 

A questão é se não estamos vivenciando o envelhecimento precoce destas escolhas justamente porque colocam em xeque o próprio princípio de articulação para garantir a autonomia e controle da sociedade sobre as estruturas de representação. 

Representação é reflexo. Mas se nossas organizações se postam acima da sociedade e não criam mecanismos de diálogo e construção de acordos e agendas públicas, o reflexo fica opaco ou inexiste. 

Fóruns, redes ou qualquer outra articulação sobrevivem se tiverem coerência entre princípios e práticas. Talvez, a necessidade de sobrevivência de seus participantes tenham embaralhado esta lógica.