quarta-feira, 19 de junho de 2013

Enquanto tudo ocorre nas ruas, o parlamento vira as costas

A pesquisa DATAFOLHA tem alguns vícios de origem. O maior, pesquisar apenas paulistanos, foco dos conflitos mais agudos da semana passada e onde parte significativa do eleitorado é conservador, como se constatou na última eleição municipal.
Mas, há indícios muito nítidos de um profundo desgaste do mundo político institucionalizado.
Vejamos como se comportou a Câmara Federal em meio a este turbilhão juvenil.
Primeiro, a Comissão de Direitos Humanos aprovou a "cura gay". Um atraso secular vindo de quem representa o povo brasileiro. Pior: na comissão que deve garantir o direito civil, decidem imputar aos homossexuais o rótulo de doente. Os argumentos que tentam justificar este absurdo fascista são, como não poderiam deixar de ser, sem fundamento razoável. Um parlamentar chegou a afirmar que se os heterossexuais têm direito ao tratamento psicológico, os gays também teriam. Não é possível imaginar que um parlamentar não entenda que heterossexual não vai ao psicólogo para se tornar gay por achar que é doente em ser heterossexual. Para ser sincero, só de escrever esta observação já me sinto ridículo, tal a obviedade.
Mas não foi só. A Câmara Federal aprovou a proposta de lei (que agora foi encaminhada ao Senado) que pode criar novos municípios. Se aprovada, pode gerar, de cara, 410 novos municípios. Um total absurdo. Um engodo que alguns oportunistas que querem se candidatar na próxima eleição tentam jogar sobre o colo dos incautos. Uma parte do eleitorado acredita que se deixar de ser um bairro ou distrito e se tornar município, ganhará com a mudança.
Mas os dados não levam a isto.
Vejamos:
1) 88% dos municípios brasileiros têm dívidas com a Previdência Social;
2) 80% não sobrevivem sem repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que minguou com o congelamento e redução do IPI, principal fonte de receita que compõe este fundo;
3) Os municípios com menos de 5 mil habitantes, principal configuração dos novos municípios que podem ser criados, não conseguem ultrapassar o índice de 3,5% do total de seu orçamento com arrecadação própria (ISS, IPTU e ITBI).

Cá entre nós, ao invés de revertermos esta lógica anti-municipalista, de total dependência dos municípios em relação ao governo federal, por qual motivo vamos aumentar o número de municípios dependentes? Alguém vai levar vantagem com isto. Mas não serão os cidadãos que pagam impostos.

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