segunda-feira, 30 de junho de 2008

Projeto Maria de Barro


Estou em Nazareno, sul de Minas Gerais, participando da reunião do Comitê de Bacia do Alto Rio Grande. Aqui existe um fantástico projeto ambiental, financiado pelo BNDES, chamado Maria de Barro. Vale a pena acessar o site deles: http://www.projetomariadebarro.org.br/

domingo, 29 de junho de 2008

A polêmica sobre a redução da pobreza no Brasil


O estudo intitulado “Miséria, Desigualdade e Estabilidade: O Segundo Real” (2005), coordenado pelo economista Marcelo Neri, menciona a expansão do Bolsa Família como uma das causas da queda acentuada no nível de pobreza. Houve redução na pobreza extrema, classificação utilizada para dimensionar a população que vive com até R$ 60 per capita ao mês. Em 2005, o índice registrado foi de 5,32%, contra 11,73% em 1992. Acontece que uma recém divulgada pesquisa do IBASE, indica que 55% dos usuários do Bolsa Família ainda sofrem algum tipo de restrição alimentar e que a dieta das famílias tem alimentos de maior densidade calórica e menor valor nutritivo, o que preocupa os especialistas. Segundo o estudo "Repercussões do Programa Bolsa Família na Segurança Alimentar e Nutricional das Famílias Beneficiadas", 21% dos beneficiários (2,3 milhões de famílias ou 11,5 milhões de pessoas) estão em situação de insegurança alimentar grave. Outros 34% (3,8 milhões de famílias, perfazendo 18,9 milhões de pessoas) estão em situação moderada.

Palocci outra vez?


Do jornalista Luiz Carlos Azedo:
"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aposta todas as fichas na rejeição da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR)contra o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para trazê-lo de volta à pasta, cargo que ocupou com brilhantismo, segundo avaliação de Lula. Eleito deputado federal, o ex-ministro é o único dos ex-auxiliares que continua sendo interlocutor de Lula. A volta de Palocci à Fazenda é dada como certa se o caso do caseiro for "zerado". A alta da inflação assustou o presidente Lula, apesar dos discursos otimistas, e enfraqueceu o atual ministro da Fazenda, Guido Mantega, que não conseguiu domá-la. A responsabilidade de controlar a inflação acabou a cargo do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, o que não agrada ao presidente da República por causa da alta dos juros. Lula teme cair numa armadilha: a inflação desgasta o governo entre a população de baixa renda; o remédio — elevar os juros — acaba tendo o mesmo efeito colateral."

Morre Durvinha, ex-cangaceira de Lampião


Será enterrada às 16h de hoje, em Belo Horizonte, uma das últimas ex-cangaceiras do bando de Lampião. Durvalina Gomes de Sá (na foto), a Durvinha, tinha 98 anos, nasceu na cidade de Paulo Afonso, interior da Bahia, e deixou seis filhos. Ela foi casada com Virgínio, cunhado de Lampião, mas depois que ele morreu numa emboscada, Durvinha se casou com Moreno e fugiu a pé para Minas Gerais, assim que o bando de Lampião foi praticamente dizimado, em 1938. Moreno e Durvinha viveram até o início da década de 90 na cidade de Augusto de Lima, no norte de Minas Gerais. Depois se mudaram para Belo Horizonte.O casal só revelou a verdadeira origem para a família em 2005, quando Moreno ficou doente e resolveu contar o segredo aos filhos. No site http://www.escritoriodehistorias.com.br/ é possível acessar o relato de Durvinha (seção Personagens).

As ONGS brasileiras e a moralidade pública


Sou diretor de uma ONG. E, por este motivo, a notícia a seguir me parece muito importante. Temos que dar exemplo a partir de casa. O Tribunal de Contas da União estima que quase a metade do dinheiro repassado pela União às ONGs - perto de R$ 1,5 bilhão - tenha sido desviada da finalidade ou surrupiada pelos dirigentes, enquanto as verdadeiras sociedades beneficentes estão à mingua, sem recursos para manter a assistência às comunidades carentes. Em 2002, o Brasil tinha 22 mil ONGs; em 2006, passaram a ser 260 mil; em 2007, pularam para 300 mil, das quais cerca de 100 mil atuam na Amazônia, segundo a CPI do Senado. Entre as 300 mil, somente 4,5 mil estão legalmente registradas no Ministério da Justiça.

Políticas Públicas para meio ambiente no sudeste


Segundo dados do IBGE de 2004, as estruturas de gestão de meio ambiente na região sudeste não são muitas, apesar de muito discurso. Trata-se da região mais industrializada do país, o que se reveste de importância neste campo. Os dados são os seguintes:
a) Só 6% dos municípios mineiros possuem órgão de política ambiental exclusiva; o mesmo (6% dos municípios) se verifica em São Paulo. A situação melhora um pouco no Espírito Santo: 15% dos municípios. E a situação mais positiva (embora não a desejável) está na terra do ministro do meio ambiente: 31% dos municípios possuem estrutura;
b) Ainda segundo o IBGE, 491 dos 853 municípios mineiros possuem conselho municipal de meio ambiente e 365 deles realizaram reuniões nos últimos 12 meses pesquisados (até 2004). No caso do Espírito Santo os dados são: 35 dos 78 municípios possuem conselho e 27 deles realizaram reuniões nos últimos 12 meses. Rio de Janeiro: 53 dos 92 municípios possuem conselho e 35 realizaram reuniões nos últimos doze meses. São Paulo: 202 dos 645 municípios e 134 realizaram reuniões nos últimos doze meses.

É ainda muito pouco.

PSB: linha auxiliar ou fiel da balança política


O PSB vem se destacando como um partido de construção de unidade do centro-esquerda do Brasil. Este é o caso (já histórico) em Belo Horizonte. Mas também se destaca em Salvador e mesmo em São Paulo. Pouco a pouco, este partido vai se constituindo em algo mais que linha auxiliar do PT ou PSDB. Já é hora de tentarmos uma análise mais adequada ao papel que os socialistas estão assumindo na política partidária brasileira.

sábado, 28 de junho de 2008

MST, Zander Navarro e o jogo político no Rio Grande do Sul


Zander Navarro (na foto ilustração ao lado) é dos mais cordiais e sérios sociólogos que conheci na minha vida. A palavra que vem à minha mente para definí-lo é "integridade". Foi citado indevidamente no ataque que o Ministério Público do Rio Grande do Sul desferiu contra o MST. A arma de sociólogos sérios e democratas é a escrita. E foi assim que se defendeu. Para acessar sua resposta, veja: http://www.pt.org.br/portalpt/index.php?option=com_content&task=view&id=13565&Itemid=195 ou http://www.ptnacamara.org.br/noticia.php?id=5873 .

Até tu, Brutus?


Resposta de Gilberto Carvalho (na foto, chefe de gabinete de Lula e com quem trabalhei no Instituto Cajamar) em entrevista publicada na revista Veja:
"A cabeça de Lula é a do peão do ABC. O núcleo da preocupação do presidente é com emprego e salário. Vejo isso todo dia. Assim, se o banqueiro tiver lucro, tudo bem. Ele diz: "Eu prefiro que esses caras tenham lucro do que fazer um Proer para eles depois". Mesmo em relação à reforma agrária, eu não sinto que ele se empenhe tanto quanto por salário e emprego. Nem quanto ao ambiente. Vou ser bem claro aqui: ele acha importante a preservação, mas, entre um cerradinho e a soja, ele é soja. O ambiente é uma questão importante, mas não é decisiva. O que é decisivo é a economia."

Sobre condenação do advogado da CPT


Passagem da nota divulgada pela Comissão Pastoral da Terra e outras entidades:
"O Juiz da Justiça Federal de Marabá, Carlos Henrique Haddad, através de sentença prolatada no último dia 12 de junho, condenou José Batista Gonçalves Afonso a uma pena de 2 (dois) anos e 5 (cinco) meses de prisão. José Batista é advogado da CPT de Marabá, membro da coordenação nacional da entidade e tem ampla atuação na defesa dos direitos humanos no Pará. Na mesma sentença, o juiz condenou também à mesma pena Raimundo Nonato Santos da Silva, ex-coordenador regional da FETAGRI. O fato que originou o processo aconteceu em 04 de abril de 1999. Inconformados com a lentidão do INCRA no assentamento de milhares de famílias sem terra acampadas e com a precariedade dos Assentamentos existentes, mais de 10 mil trabalhadores rurais de acampamentos e assentamentos da FETAGRI e do MST do sul e sudeste do Estado montaram acampamento em frente ao INCRA de Marabá. Somente após 20 dias acampados é que o governo decidiu se reunir com os trabalhadores e negociar a pauta de reivindicação. (...) Por volta das 22 horas, sem resposta, o povo já cansado e com fome, perdeu a paciência e entrou nas dependências do INCRA, ficando em volta do auditório e impedindo a saída da equipe de negociação do prédio durante o resto da noite e início da manhã do dia seguinte. O advogado José Batista, que fazia apenas seu papel de assessor do MST e da FETAGRI nas negociações, se retirou do prédio logo após a ocupação em companhia de Manoel de Serra, presidente da CONTAG, e Isidoro Revers, coordenador nacional da CPT à época, para tentar mediar o conflito. Mesmo assim foi processado junto com várias outras lideranças, acusado de ter impedido a equipe do INCRA de sair do prédio. Em abril de 2002, o Ministério Público propôs suspensão do processo, mediante pagamento de seis cestas básicas por cada um dos acusados e comparecimento mensal à Justiça Federal, o que foi aceito por José Batista e demais acusados. Ainda durante o cumprimento das condições, a polícia federal indiciou novamente José Batista, e teve início outro processo, pelo crime de esbulho, em razão de um segundo acampamento dos mesmos movimentos em frente ao INCRA. Novamente foi proposto a ele o pagamento de cestas básicas para a suspensão do segundo processo, tendo sido aceita a proposta. Cumpridas as condições impostas no primeiro processo e, no momento do MPF requerer a extinção do mesmo, outro juiz (Francisco Garcês Júnior) assumiu a vara federal de Marabá e, sem nenhum fato novo, sem ouvir o MPF, anulou todas as decisões do seu antecessor e determinou o seguimento dos dois processos contra Batista e Nonato. O segundo processos prescreveu no ano passado e o primeiro resultou na atual condenação."
O que Hamlet diria sobre este reino?

Brasil continua desigual, segundo João Pedro Stédile


Artigo de João Pedro Stédile, do MST, publicado no jornal O DIA, Rio de Janeiro:
"Em 2003, o rendimento médio dos dez por cento que ganham salários mais altos era de 4.620,oo reais. Passou para 4.850,oo em 2007. Os dez por cento de trabalhadores mais pobres que ganhavam menos, passaram de 169 reais para 206 reais em média, por mês, em 2007. A desigualdade entre os assalariados, de fato caiu, de 27,3 vezes entre os mais bem pagos e os menos pagos, para 23,5 vezes. Mas ainda ainda assim é uma vergonha. No entanto, não é isso que mede a desigualdade social e a renda. Isso mede apenas entre os que ganham salários. Mas não inclui a renda de lucro, juros, aluguéis, redimento de açoes, royalties,etc. A verdadeira distribuição de renda na sociedade se mede, pela comparação de toda riqueza produzida num ano: o PIB. E como ela é distribuída. Pois bem, na década de 60, o trabalho ficava com 50% de tudo o que se produzia e 50% para o capital. Em 2003, o trabalho ficou com apenas 39,8% e o capital 60,2%, e agora em 2007, o trabalho ficou com 39,1% e o capital subiu ainda mais para 60,9% de tudo o que se produz no Brasil."

sexta-feira, 27 de junho de 2008

A guerra eleitoral já começou


Um jornal apócrifo cujo título é "Traição!" seria enviado pelo correio para vários professores de Timóteo, região do Vale do Aço de Minas Gerais, atacando o atual prefeito da cidade (do PT e candidato à reeleição). O inusitado é que os emissários não pagaram o valor correto da postagem e indicaram o SINDUTE, sindicato estadual de professores de MG, como o remetente. O Correio ligou para a diretoria do sindicato para cobrar o valor restante e o crime eleitoral foi descoberto. Já foi feito boletim de ocorrência.

Venda do Grupo do Estadão


Há uma boataria geral da compra do grupo O Estado de S. Paulo pelo Infoglobo. As Organizações Globo e Editora Abril estariam analisando tal opção. A assessoria do Grupo Estado, por sua vez, afirma que tais informações sobre a venda do Estado de S. Paulo são infundadas. No entanto, nenhum comunicado oficial com esta negativa foi distribuído.

quarta-feira, 25 de junho de 2008

Limite de captação de água para BH


Os dados internacionais indicam que em vinte anos teremos chegado ao limite da captação de água potável no mundo. Mas em algumas regiões metropolitanas, este limite já chegou. Ontem, em Varginha, ouvi uma palestra do analista ambiental Milton Olavo de Paiva Franco, do IGAM, que me deixou de cabelo em pé (de boca seca seria o mais correto). O abastecimento da Grande BH chega perto do limite não apenas em veranicos (períodos de estiagem e muito sol em plena estação fria). A demanda média da Grande BH equivale a 14 mil litros por segundo, 91,5% da capacidade de produção do sistema. O aumento do consumo nos últimos anos ocorreu em meio à escalada da temperatura média da capital – em 100 anos, a média cresceu 2,5 graus, mais de três vezes mais na comparação com o resto do planeta (0,7 graus). O fenômeno deu-se no mesmo contexto da explosão populacional de BH. Em tempos de estiagem, a folga de 5% do sistema não garante abastecimento. Teremos que captar água para BH de outras bacias. E a população pouco sabe sobre isto. As escolas nem têm idéia do fenômeno e nossos jovens pouco sabem do risco. Ontem, falei para vários comitês da bacia do Rio Grande (aqui no sul de MG) e para estudantes da Unincor (em Três Corações). Hoje, vamos para a mística São Tomé das Letras. Encontro com o comitê da bacia do Rio Verde.

Ruth Cardoso


Ruth Cardoso foi uma das mais importantes sociólogas de sua geração. Em relação aos estudos sobre movimentos sociais, trouxe a importante crítica sobre a cultura anti-institucionalista que envolveu grande parte das lideranças sociais brasileiras dos anos 80. Afirmava que a democracia ficaria incompleta sem uma intervenção objetiva no aparelho de Estado. Queria dizer que os movimentos sociais negavam a política. Ana Maria Doimo, que foi sua orientanda, aprofundou este veio analítico. Quando FHC se elegeu, havia uma brincadeira no meio acadêmico que sugeria que o Brasil estaria melhor se as funções dela e FHC fossem trocadas. Uma perda para o país.

terça-feira, 24 de junho de 2008

Crescimento econômico: também cresce o número de ricos


O Brasil teve o terceiro maior aumento mundial no número de milionários em 2007, apontou um estudo da Merrill Lynch e Capgemini, divulgado nesta terça-feira. Segundo os dados da pesquisa, o País teve crescimento de 19,1% na quantidade de pessoas com patrimônio líquido acima de US$ 1 milhão no ano passado, na comparação com 2006.
Segundo o levantamento, o bom desempenho brasileiro se deveu, principalmente, a um crescimento da capitalização do mercado acionário de 93% e um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 5,1%. De 2006 para 2007, o País viu o número de milionários saltar de 120 mil para 143 mil. A primeira colocação da lista ficou com a Índia, que teve aumento de 22,7% na mesma comparação. Já a China ficou em segundo, com crescimento de 20,3%.
Diminui a diferença entre pobres e ricos e aumenta o número de milionários! Será que estão falando de outro país?

PF: chegou a vez do Tribunal de Contas de MG

As investigações da Operação Pasárgada, realizadas pela Polícia Federal (PF), chegaram aos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). O ex-servidor Cássio Dehon Rodrigues Fonseca - que era lotado no gabinete do presidente do tribunal, conselheiro Elmo Braz Soares - e o auditor do TCE Édson Antônio Arger foram presos durante a operação, cuja segunda fase - batizada de Volta para Pasárgada - foi deflagrada no último dia 12. A PF investiga a suspeita de participação ou "conivência" de conselheiros num suposto esquema de recebimento de propina em troca da emissão de certidões negativas de eventuais pendências com o órgão. Conforme fontes da PF, estão sendo recolhidos indícios de que servidores contratados ou terceirizados estariam emitindo certidões para prefeituras que não possuíam documentos necessários para atender às requisições exigidas pela legislação. O foco da investigação é a suposta relação dos servidores com o lobista e com o Instituto de Gestão Fiscal (Grupo SIM). A empresa era contratada sem licitação para a prestação de serviços por administrações municipais investigadas. Sá Cruz e diretores do Grupo SIM foram presos na última operação. Ontem, o conselheiro-corregedor do TCE-MG, Antônio Carlos Andrada, solicitou à PF uma informação formal sobre a existência ou não de investigação no órgão. Pede também que a PF informe se algum conselheiro ou servidor está sendo investigado, solicitando a divulgação de seus nomes e a "imputação" que "é feita a cada um".

segunda-feira, 23 de junho de 2008

Vigília sobre a Reforma Tributária


A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) lançou vigília em torno da reforma tributária para acompanhar passo a passo o desenrolar das negociações, no Congresso Nacional, bem como para chamar a atenção da sociedade para as conseqüências da proposta de emenda constitucional, em especial sobre os recursos vinculados à educação. A grande interrogação é sobre a substituição do Salário Educação por um mecanismo de arrecadação fixado sobre o novo Imposto sobre Valor Agregado de base federal (IVA-F).

Lula é o quarto em popularidade na América Latina


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o quarto das Américas em aceitação popular, segundo um estudo divulgado pela mexicana Consulta Mitofsky, que analisa o apoio dos líderes de 19 países do continente. Com 55% de aceitação, Lula está atrás apenas dos presidentes da Colômbia, Álvaro Uribe (84%), do México, Felipe Calderón (61%), e da Venezuela, Hugo Chávez (59%). Lula tem o mesmo índice de popularidade dos líderes boliviano, Evo Morales, e salvadorenho, Elías Antonio Saca. O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, continua como um dos piores da lista, ao receber 30% de apoio em seu país. Entre os piores estão a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, com 26% de respaldo e o nicaragüense Daniel Ortega, com 21%. No início de maio, a empresa mexicana havia divulgado este ranking. Uribe aparecia em primeiro lugar, mas com 3% acima do que aparece neste último ranking. Felipe Calderón, que aparece agora em segunda, estava em terceiro (com os mesmo 61%). Rafael Correa caiu da segunda posição (com 62%) e Chávez subiu do oitavo lugar (com 51%) para o terceiro lugar (com 59%). Lula aparecia em sexto lugar, com 51% (subiu 4 pontos).

IPEA: diminui a desigualdade social no Brasil


A desigualdade entre os rendimentos dos trabalhadores brasileiros caiu quase 7% entre o quarto trimestre de 2002 e o primeiro de 2008, indica um estudo do Ipea divulgado nesta segunda-feira. Nesse período, o índice de Gini na renda do trabalho, ou o intervalo entre a média dos 10% mais pobres da população e a média dos 10% mais ricos, caiu de 0,543 para 0,505. O indicador varia de 0 a 1 - quanto mais perto de 1, maior desigualdade; quando mais perto de zero, menor desigualdade.

CPDOC/FGV e a interdisciplinaridade


O Centro de Pesquisa e Documentação de Histórica Contemporânea do Brasil (CPDOC) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) organiza um seminário internacional sobre interdisciplinaridade nos estudos históricos. Será na sede da FGV do Rio de Janeiro, Rua da Candelária, 6. Auditório (térreo), entre os dias 26 e 27 de junho de 2008 (ver http://www.cpdoc.fgv.br/35anos). Este tema é dos mais importantes para a educação brasileira. Há muita confusão a respeito. Confunde-se interdisciplinaridade (articulação de áreas de conhecimento distintas, com planejamento comum), com multidisciplinaridade (um tema comum para áreas distintas, sem diálogo evidente) ou disciplinaridade cruzada (uma disciplina dominante que se instrumentaliza de alguns aspectos de outras). Normalmente, o que ocorre na universidade é a última modalidade: se utiliza de uma música para ressaltar um momento histórico, sem que se adote seriamente as características da linguagem e conceitos estruturantes das artes, por exemplo.

Brasil, no The Economist


"O Brasil está começando a comportar-se como um país sério". A afirmação é de Michael Reid, editor da seção das Américas na revista The Economist. Ele escreveu um artigo, publicado no último dia 19 no jornal espanhol El País, com o título "Já é amanhã no Brasil" (ou, em tradução livre, o 'futuro já chegou no Brasil'). Embora o Brasil se beneficie dos preços de algumas matérias-primas, o editor destaca a eliminação de barreiras tarifárias para a indústria como um impulso maior na economia. "Hoje a Embraer constrói um avião na China, a Vale se tornou a segunda maior mineradora do mundo e outras empresas brasileiras são líderes no setor agroindustrial". Destaca ainda a possibilidade que o país tem de ser uma potência energética, não só pelas novas descobertas de petróleo, como também pela produção de etanol, que "diferentemente do subsidiado etanol de milho norte-americano, é eficiente em termos econômicos e ambientais". E comenta ainda que "o Brasil pode aumentar a produção de alimentos e etanol sem tocar na selva amazônica". Ao falar dos benefícios econômicos e sociais, Reid fala do Bolsa-Família (que atende 11 milhões de famílias) e da obrigação de manter os filhos na escola para recebê-la. "Estas iniciativas, unidas a uma baixa inflação e rápido crescimento, reduziram os índices de pobreza" (passaram de 48% em 1990 a 33% em 2006). Cita também a melhora na distribuição de renda brasileira, "tristemente famosa por sua desigualdade", que fez com que oito milhões de famílias chegassem à classe média entre 2000 e 2005.

Reforma Tributária à toque de caixa


Como já anunciado neste blog, a reforma tributária tramita num ritmo de Fórmula 1, na Câmara Federal. O relator da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Sandro Mabel (PR-GO), pode apresentar seu parecer na quarta-feira (25). A comissão analisa 14 propostas de emenda à Constituição sobre o assunto. Entre elas estão as PECs 233/08, do Executivo, e 31/07, do deputado Virgílio Guimarães (PT-MG). Sandro Mabel adiantou que seu relatório vai prever em seu substitutivo que alguns pontos da reforma tributária só entrem em vigor com a aprovação de leis complementares. É o caso da criação dos fundos Nacional de Desenvolvimento Regional, que deve compensar o fim da guerra fiscal entre os estados; e de Equalização de Receitas, previsto para compensar os estados por eventuais perdas que venham a ter com a reforma; e do fim do salário-educação. Ele também anunciou que vai manter a proposta do governo de extinguir a Cide-Combustíveis, que será incorporada ao novo IVA-Federal, mas vai propor mudanças nas regras para uso da contribuição nos investimentos em infra-estrutura de transporte. A principal mudança será a substituição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados, por um novo imposto com regra nacional, com a nacionalização do Imposto sobre Valor Agregado (IVA Federal).

Eleições de outubro, segundo Blog do Rovai


O blog do editor da revista Fórum, Renato Rovai (na foto), publica previsão do autor que sugere que as eleições de outubro podem gerar uma onda vermelha e roxa. Diz o texto:
"Comecemos por São Paulo, aqui a tese se confirma de forma dupla. Ao que parece Marta Suplicy sairá candidata com o apoio do PSB, PCdoB e PDT. E deve ter como vice-prefeito o ex-presidente da Câmara Aldo Rebelo. (...) Algo, aliás, que cria um fato novo para 2010. Quem ousaria dizer que Ciro Gomes não pode vir a ser vice de uma candidata como Dilma ou vice-versa. (...) No Rio de Janeiro, por insistência da maior parte do petismo de lá, o acordo mais amplo da base à esquerda do governo Lula parece que não vai vingar. Se vingasse, repetiria a onda vermelha e roxa. A comunista Jandira Feghali está em segundo lugar nas pesquisas, perdendo apenas para o senador Marcelo Crivella. Sua dificuldade é tempo de TV, o que PT poderia oferecer. Sem isso, não vai ser fácil chegar ao segundo turno, já que Fernando Gabeira, que sai pelo PV com o apoio partidário do PPS e do PSDB, também parece contar com o apoio das Organizações Globo, da Abril e dos outros jornalões. Não é pouca coisa. Mas se conseguir superar essa dificuldade inicial, tem grandes chances de vencer Crivella na etapa final. Até porque, nesse caso, vai ter até o apoio das Organizações Globo. (...) Na capital gaúcha, três mulheres vão pra disputa com chances de ir para o segundo turno. Maria do Rosário (PT), Luciana Genro (PSol) e Manuela D´Avila (PCdoB). As previsões são de que apenas uma delas passe para o segundo turno para enfrentar o atual prefeito José Fogaça, que se elegeu pelo PPS e está no PMDB. Este blog, no entanto, não se surpreenderia se o segundo turno da capital gaúcha tivesse duas mulheres de esquerda na fase final."

domingo, 22 de junho de 2008

Ruth Cardoso está hospitalizada


Ruth Cardoso está hospitalizada no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo em virtude de uma angina. A socióloga e ex-primeira-dama sofre de problemas cardíacos e possui duas próteses metálicas no interior de artérias coronárias (stents). Nesta segunda será submetida a um cateterismo.

A necessária democratização da África


Nos anos 70 acreditamos que a onda de libertação de vários países africanos daria início à democratização do continente. Nada mais equivocado. A onda democratizante dos anos 80, que envolveu grande parte do planeta, não atingiu a África. Um exemplo nítido vem do Zimbábue. O líder opositor Morgan Tsvangirai (na foto) decidiu se retirar da disputa pelo segundo turno das eleições presidenciais. O partido MDC (Movimento para a Mudança Democrática) diz que a decisão foi tomada após ao menos 70 de seus simpatizantes terem sido mortos durante a campanha. O presidente Robert Mugabe, que disputaria o segundo turno contra Tsvangirai, acusou o MDC de ser responsável pela onda de violência e disse, em um comício na sexta-feira, que "somente Deus" o tiraria da Presidência e que nunca aceitaria um país governado pelo partido opositor. O MDC alega que membros do partido foram agredidos e que simpatizantes foram expulsos de suas casas, obrigando a campanha de Tsvangirai a se desenrolar em um ambiente de quase segredo. O secretário-geral do partido, Tendai Biti, está preso sob a acusação de traição. Mugabe acusa o MDC de agir de acordo com os interesses da Grã-Bretanha, o antigo poder colonial, e de outros países ocidentais. O conceito básico de democracia é a liberdade da oposição existir, além da viabilidade da alternância no poder.

sábado, 21 de junho de 2008

A execução do orçamento paulista


Sinto que José Serra está extremamente cauteloso. Não entendo se aguardando o momento da disputa com Aécio Neves ou porque trabalha em questões domésticas (incluindo o desmonte da estrutura alckmista). Mas um dado que pouco se divulga é a execução orçamentária ineficiente do governo paulista. O orçamento paulista de 2008 é de aproximadamente 97 bilhões de reais. O Orçamento de Minas Gerais é de aproximadamente um terço disto. Não faço a comparação para dizer que um governador é melhor que outro. Apenas para podermos avaliar o poder de fogo de São Paulo. Estão previstos 11 bilhões para investimento. Foram realizados R$ 415 milhões em investimentos nos primeiros quatro meses do ano, menos de 5% do orçamento aprovado. Metade dos investimentos previstos serão provenientes das empresas estatais. Outra fonte dos recursos para os investimentos são empréstimos internacionais e recursos conseguidos através do governo federal. O jornal Valor Econômico divulgou que São Paulo elevou os gastos não financeiros em 12,7%, para R$ 25,3 bilhões. As chamadas outras despesas correntes tiveram alta de 17,5%, atingindo R$ 13,133 bilhões, enquanto os gastos com pessoal tiveram alta mais fraca, de 6%. Só em dívidas vencidas e não pagas de precatórios são mais de 10 bilhões de reais. Talvez, este seja um dos motivos para a extrema cautela de José Serra.

Obama amplia vantagem


Obama vai ampliando sua vantagem para McCain. De 2%, a partir do apoio de Hillary, para 6% e, agora, 15%. A vantagem de 15 pontos percentuais sobre o republicano, John McCain, foi divulgada ontem pela revista "Newsweek". A sondagem dá a Obama 51% das intenções de voto, contra 36% para McCain. A mesma pesquisa revela que apenas 14% dos americanos estão satisfeitos com a atual administração do país. A sondagem, realizada por telefone nos dias 18 e 19 de junho, com 1.010 adultos por todo o país, tem margem de erro de quatro pontos percentuais.

A imagem pública do MST


Tive acesso a uma recente pesquisa do IBOPE sobre imagem pública do MST, realizada em maio deste ano. Pesquisam 2.100 pessoas de algumas regiões do país. Socializo minha análise inicial:
a) O problema central do MST está nas capitais, com destaque para Belém e Vitória;
b) Nas duas capitais acima, coincidentemente os entrevistados são os que disseram conhecer melhor o MST: entre 17% e 27%, média superior às outras regiões pesquisadas;
c) A questão que fica é: como conheceram ou conhecem o MST? E a resposta está na própria pesquisa: a população pesquisada de Belém e Vitória é a que destaca os protestos organizados pelo MST como, além das ocupações, as ações de maior visibilidade do movimento. Nas outras localidades, esta modalidade de ação não tem o mesmo destaque;
d) Em relação à imagem favorável e vários outros indicadores positivos à imagem do MST, destacam-se regiões interioranas do país (Minas Gerais e Cariré), embora, surpreendentemente, são as que AFIRMAM NÃO CONHECER MUITO O MOVIMENTO (90%);
e) 46% da população pesquisada é favorável ao MST. Mas Belém e Vitória aparecem, novamente, como críticas à sua imagem;
f) PALAVRAS QUE DESTACAM O MST: VIOLÊNCIA (45%) e CORAGEM (27%). VIOLÊNCIA: mais citada em BELÉM, IMPERATRIZ e INTERIOR DE MG (57%, 47% e 50%). CORAGEM: mais citada no interior de MG, Dourados e Vale do Ribeira(31%, 24% e 33%). Vitória destaca as palavras “autoritarismo”, “ilegalidade” e “radicalismo”. Interior de MG: “justiça” (30%);
g) A QUE BENEFICIA. Para capitais: os líderes e participantes do movimento (ao redor de 45%). Interior: os mais pobres (com exceção do vale do ribeira): ao redor de 40%).

Gilberto Dupas, futuro do mercado de trabalho e desenvolvimento


Tive acesso a um recente ensaio de Gilberto Dupas cujo título é "O Futuro do Trabalho no Mundo Global". Ele destaca o emblema da empresa do mundo atual, o Wal-Mart, para exemplificar as tendências. Cita Simon Head: "o Wal Mart é um modelo para o capitalismo do século XXI: combina o uso extremamente dinâmico da tecnologia com uma cultura dirigente muito autoritária e impiedosa". Os empregados desta empresa ganham, em média, 19 mil dólares anuais, próximo da linha de pobreza dos EUA. É acusada de permitir a utilização de trabalhadores clandestinos. Possui 5 mil lojas e vendem 20 bilhões de dólares de produtos chineses por ano. Volto a insistir que a tendência para esta primeira metade do século XXI é justamente consolidarmos um padrão de país desenvolvido com PIB alto e profunda desigualdade social. Wal-Mart é o padrão societário no chão da fábrica. O fordismo contemporâneo.

sexta-feira, 20 de junho de 2008

Violência contra crianças e adolescentes


A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) de Minas Gerais divulgou o crescimento de 516% no número de ocorrências informadas por meio do Disque Direitos Humanos (0800 311 119) desde o lançamento da campanha Proteja Nossas Crianças, em 15 de maio deste ano. Ainda ontem, o subsecretário de Direitos Humanos, João Batista de Oliveira, anunciou uma proposta para a criação de uma vara de justiça específica para tratar dos casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Enquanto isso não acontece, a campanha segue fazendo blitze em pontos estratégicos. Em 30 de julho, irão acontecer ações no Ceasa, por onde passam cerca de 20 mil caminhoneiros por dia. Em 3 de julho haverá distribuição de panfletos, adesivos e cartazes de combate à violência infantil na PUC Minas, no Conjunto JK e em instituições públicas e particulares de todo o estado.
Fico feliz de, pouco a pouco, a sociedade perceber que os adultos são os grandes autores de atos violentos e não os adolescentes. Acredito que o caso Isabella abriu esta percepção.

As críticas crescentes a revista Veja


As críticas à Veja aumentam consideravelmente, tendo como foco a parcialidade e falta de princípios básicos do jornalismo. Confesso que não gosto de criticar a imprensa, seja ela de que lado for, porque sei o quanto é fundamental a liberdade de crítica. Mas recebi uma mensagem que reproduz uma carta de Roberto Efrem Filho, mestrando em direito pela UFPE, onde faz um elogio público ao pai, que cancelou sua assinatura da Veja. E vou abrir uma exceção. A carta explica um pouco da onda de críticas:
"Hoje, dia 10 de junho do ano de 2008, foi o dia em que meu pai cancelou a renovação da Revista VEJA. É bem verdade que há fatos históricos um tanto quanto mais importantes e você deve estar se perguntando “o que cargas d’água eu tenho a ver com isso?”. (...) É um ato de pequenas dimensões objetivas, realizado no espaço particular de uma família de classe média brasileira, sem relevantes conseqüências materiais para as finanças da Editora Abril, sem repercussões no latifúndio midiático nacional. A função deste texto, portanto, é a de provar que meu pai é um herói. Logo no comecinho, na terceira e quarta folhas, estão as páginas amarelas da Revista. Nelas, acham-se as entrevistas com personalidades tidas como renomadas e com muito a dizer ao país. Esta semana a VEJA apresenta as opiniões de Patrick Michaels (?), climatologista norte-americano que afirma a inexistência de motivos para temores com o aquecimento global. Na semana passada, deu-se voz ao “jovem herói” Yon Goicoechea (?), um “líder” estudantil venezuelano oposicionista de Chávez e defensor da tese de que a ideologia deve ser afastada para que a liberdade seja conquistada contra o regime “ditatorial” chavista. Não. Não é que a VEJA não conheça o aumento dos níveis dos mares, dos números de casos de câncer de pele, do desmatamento da Amazônia, da escassez da água e dos recursos naturais como um todo e de suas conseqüências na produção mundial de alimentos. Sim, ela conhece. (...) Do mesmo modo que conhece e sabe da existência de diferentes opiniões (ideológicas, como tudo) sobre ambos os assuntos e não as manifesta. Acontece que isso ela também vende: o silêncio sobre o que não é lucrativo pronunciar. Meu pai, por sua vez, é um trabalhador. Casado com Fátima, minha mãe, e pai também de Rafael, criou seus filhos com princípios que ele preserva como inalienáveis. Já votou no PT. Já votou no PSDB e mesmo no PFL (“porque foi o jeito, meu filho!”). Opõe-se a qualquer tipo de ditadura (conceito no qual incluía até pouco tempo o governo de Chávez: coisas da VEJA). Já se disse socialista, na juventude. É praticante da doutrina espírita desde menino. Discorda de mim em milhares de coisas. Concorda noutras. É um bom e sonhador homem com quem eu quero sempre parecer. Hoje, ele cancelou a renovação da Revista VEJA, aquilo que para ele já foi seu meio de conhecimento do mundo, depois de chamar de “idiota” a entrevista daquele herói das páginas amarelas sobre o qual falei acima. Antes, havia criticado fortemente um artigo de Reinaldo Azevedo publicado na Revista, em que Azevedo falava atrocidades sobre Paulo Freire: “meu filho, veja que besteira esse homem está dizendo sobre Paulo Freire”."

Greve ainda é caso de polícia em terras tupiniquins

Recebo notícia que a prefeitura de Maringá (PR) ameaça demitir um servidor municipal (Bianco), após já ter demitido 28 servidores que participaram da greve por salários em 2006. A demissão foi julgada e através de uma liminar ordenou-se o retorno dos demitidos aos seus postos de trabalho. A mensagem que recebi informa que o funcionário público municipal estaria sofrendo ameaça de demissão em decorrência de problemas de saúde (embolia pulmonar seguido de um infarto pulmonar) que o afastou por seis meses do trabalho. A Comissão de Estágio Probatório está defendendo tese de que Bianco não tem mais aptidão física para exercer suas atividades de trabalho. Se for confirmado, trata-se da antiga dificuldade dos governos municipais em lidar com conflitos.

Operação João-de-Barro: PF nas prefeituras


A PF (Polícia Federal) deflagrou nesta manhã a operação denominada João-de-Barro para apurar desvio de verba pública oriunda do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em sete Estados do país. Com a participação de mil policiais, estão sendo cumpridos 38 mandados de prisão e 231 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Goiás, Tocantins e no Distrito Federal. Só em Minas Gerais estão sendo investigadas 15 prefeituras, inclusive a de Belo Horizonte. Estive ontem e hoje cedo em Ipatinga e a prefeitura foi tomada, nesta manhã, pela Polícia Federal, mobilizando toda a cidade. A suspeita é que a verba destinada à compra de material de construção de casas populares tenha sido apropriada de forma fraudulenta por gestores públicos e empresários do setor de construção.Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) em 29 cidades do leste de Minas Gerais apontou indícios de fraudes na execução das obras de construção de casas populares e estações de tratamento de esgoto nas localidades. Ainda de acordo com a PF, o desvio era feito nas chamadas "Transferências Voluntárias", recursos financeiros transferidos pela União aos Estados e municípios e o Distrito Federal por meio de convênios firmados ou por empréstimos contraídos na CEF (Caixa Econômica Federal) ou no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Em Minas Gerais, os agentes federais fazem buscas para recolher documentos que comprovem a fraude em cidades importantes do Estado, como Contagem, Vespasiano, Sabará, Nova Lima, Ribeirão das Neves, localizadas na Região Metropolitana de Belo Horizonte, além das cidades de Montes Claros, Governador Valadares, Divinópolis, Teófilo Otoni, Varginha, Formiga, Oliveira e Juiz de Fora.

Balanço do movimento estudantil atual, por Vladimir Palmeira


Vladimir Palmeira - Hoje, o movimento estudantil é apenas um movimento a mais em nosso país, ao contrário da época em que vivíamos sob o regime da ditadura militar, quando ele era responsável pelas manifestações por não existirem tantos veículos para esta manifestação. Atualmente, nós temos partidos políticos diversos, associações, sindicatos, movimentos sociais organizados. Infelizmente, porém, existe um corporativismo muito grande na universidade. O Ministério da Educação (MEC) é cada vez mais convencional nas políticas para o setor. O que nós vemos hoje em dia é que o governo do presidente Lula, apesar de ser o melhor governo que este país já viu nos últimos anos, ainda inova pouco em relação às políticas para o ensino superior. Além disso, existe um claro favorecimento para o ensino privado. (...) Nas instituições de ensino superior mantidas pelo Estado, existe um enorme aparelhamento de partidos políticos sobre o movimento estudantil. (...) Antes de 64, os congressos da União Nacional dos Estudantes (UNE) também eram financiados pelo governo. Atualmente, assim como naquela época, os governos financiam o movimento e os estudantes acabam perdendo em representatividade. (...) O movimento atual, porém, é muito oficial. (...) Você não vê, atualmente, o movimento estudantil discutir o papel social da universidade, não vê os estudantes indo para as ruas para falar sobre este tema. O que a universidade pode fazer para melhorar a vida da população? Qual a real função do ensino universitário no país? O que nós podemos esperar do ensino superior? Isso não é discutido pelos estudantes que fazem parte do movimento estudantil.

quarta-feira, 18 de junho de 2008

Água no chopp: PSB condiciona apoio ao PT à candidatura em BH


O governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos,condicionou o possível apoio do partido ao PT em outros Estados ao sucesso da coligação entre o PSB, o PT e o PSDB na disputa da prefeitura de Belo Horizonte. A declaração foi feita nesta quarta (18) no Palácio das Mangabeiras, residência oficial do governador Aécio Neves, durante encontro para assinatura de ajuda mútua entre Minas Gerais e Pernambuco para a troca de informações sobre segurança pública. O ato contou também com a participação de Fernando Pimentel (PT), atual prefeito de Belo Horizonte. A convenção municipal do PSB em Belo Horizonte está marcada para o próximo dia 29. E como fica o apoio ao candidato do PT em Recife (João da Costa), já anunciado?

Mais uma certificação na educação básica


O projeto de lei nº 1088 de 2007 de autoria do deputado Gastão Vieira – PMDB/MA, cujo relator é o deputado Paulo Renato de Souza – PSDB/SP, condiciona o exercício do magistério na educação básica à aprovação em exame nacional de certificação a ser aplicado pela União. Continuo não entendendo como podem reduzir a educação à avaliação individual, absolutamente inadequada para avaliar resultados pedagógicos. É a sana de reproduzir mecanismos de avaliação empresarial para serviços sociais, definidos pela relação social.

Reajuste dos aposentados: dois prá lá, dois prá cá


As discussões no interior do governo federal sobre o reajuste de aposentadorias e pensões parece que vai chegando a um ponto final (se é possível acreditar em ponto final em discussões internas do governo federal): a idéia é conceder aos benefícios acima do salário mínimo reajustes reais e não apenas a inflação. Na prática, o reajuste seria anual, na mesma data-base do mínimo. A proposta se relaciona à PL 1/07, projeto que pretende valorizar o salário mínimo até 2023. A proposta beneficia 8,5 milhões de eleitores. Contudo, lideranças do PT não apóiam a proposta do senador Paulo Paim (PT-RS), que reajusta esses benefícios pelo salário mínimo. A área econômica do governo é contra, mas o líder na Câmara, Maurício Rands (PT-PE), articula em sentido contrário. Um dia, conseguirão provar que 2 + 2 é igual a 5.

Lei de Imigração na Europa


Um interessante artigo de Issac Bigio ("Lei de imigração: euro-tragédia"), analista internacional, retrata o absurdo da possibilidade de deportação imigrantes ilegais na Europa. Reproduzo o artigo:
"Perto do dia dos pais o euro-parlamento aprovou dispositivos que permitirá encarcerar e deportar em massa a milhões de ‘sem papéis’ [imigrantes ilegais]. Os estrangeiros sem documento poderão ser detidos por até 18 meses e serem banidos de voltar à UE por cinco anos, ainda que ele seja um pai e que ali tenha filhos. Também poderá deportar meninos (ainda que tenham nascido ali, deverão ser deportados ainda que não estejam acompanhados por algum parente). Desde cinco séculos atrás, as Américas absorveram dezenas de milhões de europeus. Inclusive, após expulsar às coroas européias, o novo mundo seguiu recebendo imigrantes do velho mundo que fugiam de crise, guerras e perseguições. Hoje, quiçá, há mais descendentes de espanhóis, portugueses, italianos ou irlandeses vivendo nas Américas, do que nesses mesmos países. Na Europa vivem poucos milhões de latino-americanos, que só fluíram em massa para ali há duas décadas. Entretanto, com essas novas leis põe-se em risco a estadia de muitos deles ou de seus familiares e também a economia de vários países pobres que se beneficiam de suas remessas e de seus contatos comerciais. Hoje, cerca de 12 milhões de andinos estão vivendo fora de sua pátria (população igual ou maior que a de dois dos quatro membros da comunidade andina). Uma carta do presidente boliviano chamando essa lei de ‘vergonha’ foi muito difundida em Europa, ainda que seus homólogos do Peru e Colômbia (que têm na UE mais compatriotas que a população da Bolívia) preferem não protestar muito, pensando que assim, conseguirão mais investimentos."

Disputa na TV Brasil


Orlando Senna, diretor-geral da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), responsável pela TV Brasil, pediu exoneração do cargo. O diretor de Relacionamento e Rede, Mário Borgneth, também deixou o cargo. Em texto de Marcello Casal Júnior, ficamos sabendo detalhes do embate no interior do governo:
"Como ambos trabalharam no Ministério da Cultura (MinC) antes de assumirem diretorias da empresa, a decisão evidencia o ápice de uma tensão que se arrasta desde o fim do ano. (...) Desde a definição dos grupos Interministerial e Executivo para discutir o Sistema Público de Comunicação do Brasil, dois grupos tiveram destaque dentro da EBC, um ligado a Franklin Martins e outro ao MinC, responsável pela política audiovisual do primeiro mandato do governo Lula. Tanto Borgneth quanto Senna eram diretores ligados ao MinC. Leopoldo Nunes, ex-diretor da Agência Nacional de Cinema (Ancine) e atual responsável pela Programação e Conteúdo, é o único que permanece. No grupo de Franlin Martins, estão Tereza Cruvinel, Helena Chagas, diretora de Jornalismo e Delcimar Pires, do Administrativo-Financeiro. (...) O ápice da crise aconteceu na semana passada, quando Borgneth abandonou uma reunião de diretoria em decorrência de impasses de recursos. Senna, então, redigiu uma carta de apoio ao diretor de Relacionamento e Redes que circulou entre funcionários do MinC. Assinou, assim, seu pedido de exoneração, junto de Borgneth. A saída de ambos mostra que a situação não foi contornada."

Crise política na Argentina


Recebo de amigos de Córdoba, Argentina, a Carta Convocatória que reproduzo abaixo. A tensão política entre ruralistas e governo começa a ser avaliada como algo além da defesa do livre comércio e exportação de produtos primários. Espero que seja apenas uma falsa intuição política de meus amigos:

Por qué vamos a la plaza
Hoy, miércoles 18, a las 13 hs., nos concentramos en Avenida de Mayo y Perú, en defensa de la democracia y en reclamo de mayor distribución de la riqueza y participación popular. Lo haremos desde nuestra propia identidad y sin ahorrar críticas al Poder Ejecutivo Nacional, pero en respaldo de la institucionalidad democrática y de las medidas progresivas que enfurecieron a una nueva derecha que usa la retórica del diálogo y el consenso y se envuelve en los símbolos nacionales mientras pretende imponer una política distinta a la que la mayoría del pueblo votó hace pocos meses. Somos miembros de organizaciones sindicales como la CTA, CTERA, la Unión Obrera Metalúrgica y ATE; de derechos humanos como el CELS, la Liga Argentina por los Derechos del Hombre, las Madres de Plaza de Mayo-Línea Fundadora, la Asamblea Permanente por los Derechos Humanos; de pequeños empresarios, como la Asamblea de PYMES y el Instituto Movilizador de Fondos Cooperativos; economistas del Plan Fénix; decanos y profesores universitarios, científicos e investigadores;
sacerdotes en opción por los pobres; dirigentes políticos que demostramos la posibilidad de construir alternativas populares sin clientelas ni aparatos; intelectuales y artistas integrantes del agrupamiento Carta Abierta y ciudadanos sin militancia partidaria ni institucional. No formamos parte del gobierno. Objetamos la destrucción del INDEC y la construcción del tren bala, la negativa a reconocer la personería de la CTA y la alianza con sectores de la mal llamada burguesía nacional, que fue socia de los gobiernos neoliberales. Consideramos intolerable el mantenimiento de altos niveles de hambre y exclusión en uno de los grandes productores de alimentos del mundo.
Pero la restauración conservadora en marcha, con el impulso del sector de la paleoizquierda que imagina protagonizar una revolución agraria, no cuestiona los defectos sino los aciertos del gobierno, al que intenta imponerle sus intereses económicos por encima del interés general, sin reparar en costos ni en métodos. Cuestiona la reconstrucción de la autoridad del Estado luego del colapso de 2002, el saneamiento de la Corte Suprema de Justicia, el juicio a los responsables del Estado terrorista, el drástico descenso de la desocupación, la actualización de los ingresos de jubilados y pensionados, el establecimiento de un haber para las personas mayores de 70 años que no tenían ninguno, el aumento del presupuesto educativo, la creación de un ministerio de ciencia y tecnología, la política exterior independiente, en asociación con los gobiernos democráticos de Sudamérica. No busca un avance sino un salto atrás. Contra toda evidencia se acusa de autoritario y soberbio al primer gobierno que ha prohibido el uso de armas de fuego en el control de manifestaciones y se moteja de represión violenta al desalojo con guantes de seda de la ruta del MERCOSUR, por la que desde hace tres meses no se permite el tránsito de mercaderías, obligando a tirar millones de litros de leche y toneladas de frutas y verduras. De ese clima deslegitimador, parecido al que minó la presidencia de Arturo Illia, participan en forma tan entusiasta como irreflexiva sectores de las clases medias urbanas influidos por la cobertura tendenciosa de diarios y canales de televisión temerosos de que se democratice la comunicación de masas. De esta crisis, no menos grave porque se la niegue, sólo se sale con más democracia y más distribución de la riqueza. Para ello se impone una reforma impositiva integral, que grave a todos los sectores que en estos años han tenido beneficios extraordinarios, como la especulación financiera, la minería y la pesca.
Ésa es la voz propia con la que hoy iremos a la Plaza de Mayo, en defensa del valioso trayecto recorrido desde mayo de 2003 y en demanda de su profundización, con mayor calidad institucional y con la participación popular que no puede dejarse en manos de quienes conmemoraron con sus cacerolas el bombardeo sobre la ciudad abierta de Buenos Aires un trágico 16 de junio.

Hugo Yasky, Martín Sabbatella, Horacio Verbitsky, Laura Conte, Juan
Gelman, Adrián Paenza, Eduardo de la Serna, Abraham Gak, Juan Pablo
Paz, Carlos Heller, Horacio González, Nicolás Casullo, Lilia Ferreyra,
Ana Cacopardo.
En Córdoba firman
Gustavo Bustillo, José Sablich, Dalmira Pensa, Raúl Rodríguez, Guido Guidi, Aurelio Argañaraz, Félix Rodríguez, Susana Roitman, Samuel Rosenbeck, Silvia Morón

terça-feira, 17 de junho de 2008

Soul para iniciar a semana


A dica vem do Sintonia Fina, do Nelson Motta: Nicolle Willis & Soul Investigators – Blues Downtown (na foto). Texto do Nelsinho Motta: "Nicolle nasceu nos anos 60 no Brooklyn, mas poderia ter sido uma das principais cantoras da Motown, que estabeleceu o soul feito em Detroit como uma das melhores músicas do século XX. Pois imagine um clássico disco de soul produzido nos tempos de hoje? Assim é "Keep Reachin' Up", que foi lançado em 2007. O disco é uma parceria de Miss Willis com uma fantástica banda de funk, imaginem, da Finlândia, os investigadores do soul: The Soul Investigators". Para ouvir, acesse: http://sintoniafina.uol.com.br/index.php?pilindex=2 .

Fome ou liberdade?


Esta questão sempre ressurge do nada, principalmente entre militantes de esquerda: primeiro resolve-se o básico (a fome, a saúde), depois, a liberdade. Penso, às vezes, que esta questão já está superada, mas ela retorna. Retorna no Brasil quando discutimos o Bolsa-Família. Dizer que há risco de ser um grande projeto clientelista gera a resposta imediata: "mas a fome é mais urgente". Vou responder pela boca de outro, mais qualificado: Amartya Sen, Prêmio Nobel da Economia, que escreveu "Desenvolvimento como Liberdade". Trata-se de uma passagem da sua participação no programa Roda Viva, em 2001 (ver http://www.rodaviva.fapesp.br/materia/32/entrevistados/amartya_sen_2001.htm ):

"Na introdução do meu livro, eu citei uma experiência pessoal em minha vida, algo que vi durante as lutas entre hindus e muçulmanos, pouco antes da independência, em 1944 e 1945, quando hindus e muçulmanos estavam se matando, antes de o país ser dividido. Eu vi um operário muçulmano que havia sido esfaqueado, e que veio ao nosso jardim, onde eu brincava. Era uma região de maioria hindu. Ele fora esfaqueado por um hindu e eu tive de ajudá-lo, chamei meus pais, meu pai o levou ao hospital, onde ele morreu. Mas, quando eu conversei a sós com ele, eu tinha 10 anos, e estávamos indo de carro para o hospital, ele repetiu várias vezes que a esposa dele havia dito para ele não se envolver naquela situação, indo para uma região de maioria hindu no auge dos tumultos. Mas ele não tinha opção, pois era pobre. E, sendo pobre, ele tinha de ter alguma renda, e, para isso, ele foi lá, e pagou com a vida. E ficou claro para mim, naquele contexto que não ter liberdade econômica básica pode violar uma liberdade básica, a liberdade de não se colocar em uma situação perigosa. Assim como a falta de liberdade econômica afeta sua liberdade política, a falta de liberdade política também afeta sua liberdade econômica. (...) Qual a importância da liberdade? A resposta número um é: estar livre da fome já é uma liberdade. A liberdade não é apenas política. Ou seja, que a falta de liberdade econômica gera falta de liberdade política. É um tipo de não-liberdade levando a outro. Quem diz: "Por que falar de liberdade quando há fome"? Fome é não-liberdade. Falta de liberdade, liberdade básica. (...) O segundo ponto é que, mesmo quando a pessoa é muito pobre, muitas vezes, ela valoriza muito a liberdade política. No meu país, Índia, o primeiro uso real da força democrática do eleitorado não foi numa questão econômica. Foi nos anos 70, quando o governo da senhora Indira Gandhi aboliu os direitos fundamentais e aboliu o habeas corpus, e legalizou a prisão arbitrária, ao declarar estado de emergência, e isso foi posto em votação, e uma população pobre e analfabeta, por grande maioria, rejeitou o governo. É um caso em que uma das populações mais pobres do mundo mostrou sua sensibilidade à liberdade política. Aqueles que acham que pessoas relativamente pobres não se preocupam com a liberdade, julgam mal os pobres, julgam mal, na minha opinião, a humanidade."

Nas entrelinhas


De Carlos Eugênio Paz (na foto, hoje músico), ex-comandante da ALN (grupo guerrilheiro do qual fez parte Zé Dirceu), comentando o tratamento que o governo cubano dava aos brasileiros exilados na Ilha: "é a política de Estado: somos organizações irmãs, mas devemos nos adequar às necessidades deles. Trata-se do mais puro estilo soviético. (...) Aprendo que é mais fácil mandar bala no inimigo que lidar com um aliado no poder." (do livro "Nas Trilhas da ALN", páginas 25 e 41).

Alguns passos para a mobilização social


Com tanta gente se preocupando em como mobilizar e organizar a sociedade para comandar as políticas públicas do país, resolvi publicar aqui os passos da organização de base em pequenos municípios que nossa equipe utiliza em programas de apoio à lideranças sociais e conselheiros:

1. “Entrar pela porta que o povo abre”
a)Diagnóstico Participativo, por comunidade
b)Pequenas reuniões para discutir os principais problemas
c)Escolher os 3 mais importantes
d)Realizar grupos de trabalho para definir soluções
e)Elaborar Plano de Trabalho de 01 ano
f)Criar Sistema de Responsabilidades e Gerenciamento (com representantes das comunidades)

2. “Quem não se comunica, se estrumbica”
a)Criar cartazes, com muita ilustração
b)Criar pequeno folheto informativo (frente e verso) para distribuir após cultos religiosos e em regiões com barzinhos (ou pontos de encontro)
c)Criar programa de rádio das associações (10 minutos de duração)

3. “Trazer o outro time para o seu campo”
a)Organizar reunião com todos parceiros locais (conselhos, associações de bairro, igrejas etc)
b)Definir um Plano Estratégico de 02 anos
c)Definir Parcerias e Recursos Financeiros
d)Implantar Plano de Execução e de Acompanhamento de Resultados (monitoramento de resultados)

4. “Fazer a Colheita”
a)Definir Marketing da região
b)Desenvolver Marca
c)Inserir região na grande imprensa
d)Registrar a trajetória do grupo e publicar em site

Turismo eleitoral


Alguns levantaram a lebre e a Folha de S.Paulo foi atrás. Em matéria cujo título é "Marta teve mais verba e favoreceu SP no Turismo", o jornalista Ranier Bragon tenta achar o fio da meada do orçamento e gastos (licitações) operados pela Ministra Marta Suplicy, à frente do Ministério do Turismo (antes de se afastar para ser candidata à prefeita de São Paulo). O orçamento que comandou foi de R$ 4,5 bilhões, valor 27% superior ao que Walfrido dos Mares Guia (PTB), seu antecessor, contou em quatro anos de mandato. Sob Marta, São Paulo foi ao topo. E a prefeitura da capital, que ela tentará reconquistar em outubro, firmou os primeiros quatro convênios de sua história com o ministério. A Folha pesquisou os 11.502 convênios registrados no Siafi (sistema de acompanhamento dos gastos federais) desde 1986 -antes de 2003, o turismo era fundido a outros ministérios. Os dados foram colhidos pelo site Contas Abertas. Não há registro de convênio entre Prefeitura de São Paulo até Marta assumir. Após sua chegada, foram firmados quatro convênios, totalizando R$ 11,8 milhões. Este tema será muito revisitado pela imprensa até as eleições de outubro. Depois da formação de tantos caixas de campanha, todos estão sob suspeita até que provem o contrário.

A difícil tarefa de mobilizar


Waldemar Rossi (na foto), o maior líder operário católico que São Paulo já viu, envia mensagem em que me pergunta como mobilizar a sociedade na atual conjuntura brasileira. Esta foi a mesma pergunta que ouvi, ontem, na eleição do Comitê de Bacias do rio Araçuaí (Vale do Jequitinhonha). Há cansaço e frustração, além de uma fortíssima tutela estatal. César Benjamin, na entrevista que concedeu ao Zuenir Ventura (no livro "1968: o que fizemos de nós", já citado neste blog) critica o governo Lula por rebaixar os horizontes do país: "nosso horizonte está muito rebaixado, ficou pequenininho. Os políticos se apresentam como campeões da caridade, e não como portadores de projetos para o país. O Lula disseminou isso, com sua enorme capacidade de nivelar por baixo e cooptar. O MST tem convênios com o INCRA, o PCdoB tem o Ministério dos Esportes, o banqueiro tem o juro, o pobre tem o Bolsa Família."

segunda-feira, 16 de junho de 2008

A disputa no interior do Partido Verde

Dissidentes do PV começaram a distribuir um tablóide intitulado "A lama no PV". Um dos alvos principais seria a omissão de Fernando Gabeira em relação aos casos de corrupção envolvendo a direção nacional do PV, já comprovados pela Justiça Eleitoral.
"Há 19 anos o PV está sob controle da facção comandada por Alfredo Sirkis e pelo atual presidente José Luiz Penna, que estão jogando no lixo a imagem de um partido que sempre se notabilizou pela ética e pela correção", afirma um dos líderes da dissidência, o advogado Francisco de Assis Silva, conhecido como Chiquinho do PV, ex-presidente do Diretório do RJ. "É uma situação absurda. Há todo tipo de fraude e irregularidade na prestação de contas. O presidente colocou em seu próprio nome um automóvel doado ao partido, e o PV costuma pagar até as contas de água, luz e telefone da casa onde ele mora, em São Paulo. São recursos públicos que vêm sendo desviados, caracterizando sucessivos crimes de improbidade administrativa", desabafa, dizendo que está recorrendo contra sua expulsão do PV. Além de Francisco de Assis, Eduardo Coelho, fundador do PV, considerado um dos militantes mais
próximos ao deputado Fernando Gabeira, figura entre os autores do tablóide.

Vale do Jequinhonha

Estamos em Carbonita, pouco mais de 100 km de Diamantina, boca do Vale do Jequitinhonha. Estamos nas trilhas de Guimarães Rosa, uma das regiões mais exóticas de Minas Gerais. As pedras brotam do chão, a vegetação tem uma infinidade de matizes de verde, marrom e vermelho. O por do sol deixa um risco vermelho e abóbora no horizonte. Sempre que venho para esta região, sinto uma espécie de orgulho. Aqui está o mineiro mais forte do Estado. Hoje, apoiaremos a eleição e discussão do Comitê de Bacia desta região.

Acusados de extorsão de Padre Lancellotti são absolvidos

O juiz da 31ª Vara Criminal de São Paulo, Júlio Caio Forte Salles, absolveu as quatro pessoas acusadas de extorquir o padre Júlio Lancellotti. O Ministério Público acusava o ex-interno da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem), Anderson Batista, sua mulher, relações sexuais e os irmãos Evandro e Everson Guimarães de se associarem em quadrilha com a finalidade de extorquir o padre. O advogado de Lancellotti é Luiz Eduardo Greenhalgh. Este caso vem criando muito debate no interior das organizações de defesa de direitos da criança e adolescente. Trata-se de assunto polêmico e delicado.

sábado, 14 de junho de 2008

TSE e a "liberação" dos candidatos


Por 4x3, venceu a tese do Ministro Ari Pargendler, do TSE. Os votos dos ministros do TSE no julgamento sobre candidaturas de políticos que são réus podem ser acessados pelo site http://agencia.tse.gov.br/sadAdmAgencia/index.jsp?pageDown=noticiaSearch.do%3Facao%3Dsearch . Assim, os políticos que são réus em processos criminais, ação de improbidade administrativa ou ação civil pública, sem condenação definitiva, podem se candidatar nas eleições 2008.

O que queremos, afinal?


Assim, a geração de transição (que foi jovem nos anos 80) foi "meio ousada", criou o PT, a CUT, os movimentos sociais de massa, a democracia participativa, o rock brasileiro e o desbunde. Daí desejarmos a superação da pobreza e do sofrimento (ao contrário da geração anterior, que parecia ter pouca noção sobre o possível). Neste sentido, termino a filosofia "estilo sábado à tarde" sugerindo um bom vinho de uva Syrah: o chileno De Martino 2005, Reserva Legado. Fantástico! Bem ao estilo da nossa geração: acompanha picanha ao molho de cassis.

A geração intermediária


Minha geração, que nasceu no início ou meados dos anos 60, não é bem a geração de 68. Na juventude, vivíamos o final da ditadura militar, final dos anos 70. Militamos (muitos de nós), nas artes e na política. Criamos as novas estruturas políticas e a Constituição de 88 é um pouco um legado. É uma geração da transição, das possibilidades (perdidas?). O fato é que parecemos mais leves que a geração de 68. Não fazemos proselitismo da pobreza e do sofrimento. Pelo contrário. Mas somos extremamente críticos à sociedade injusta e burocratizada. Este último ponto é nossa contribuição. Não ficamos no discurso.

68, por Zuenir Ventura


Do livro "1968: o que fizemos de nós":
Uma das passagens mais interessantes do livro de Zuenir Ventura é o depoimento do ex-padre, hoje psicanalista, João Batista Ferreira. Em determinado momento, Ferreira analisa a nova geração de adolescentes e jovens. Diz que o que estaria faltando para esta geração é uma experiência concreta a ser seguida. Afirma que não adianta dizer que o uso prolongado de maconha diminui o número de espermatozóides. Um dos grandes problemas, aponta, é que os pais não sabem o que dizer frente a determinadas perguntas. Os pais estariam perdidos, confusos, medrosos, às vezes, parecendo omissos. Jurandir Freire já havia denominado a geração 68, que hoje é pai ou avô, de "adultescente": nega, mas não sabe como se redefinir frente ao filho. Zuenir é mais dócil e condescendente. A parte mais triste é o capítulo "A culpa é de 68", quando filhos da geração 68 revela o quanto se sentia perdida e preterida pelos pais militantes (odaras ou de esquerda). O livro não começa bem, mas este capítulo é especial.

Reforma Política e Participação Popular


A segunda versão da proposta de reforma política articulada a partir do fórum nacional da sociedade civil que foi organizado para este fim já está disponível no site www.reformapolitica.org.br . Há, ainda, uma imensidão de textos e documentos a respeito. A segunda versão é um documento de grande importância para construção de uma Agenda Política Nacional que pode, inclusive, articular os vários fóruns, redes, movimentos sociais e organizações populares do país, retomando o espírito participacionista dos anos 80.
Gostaria, contudo, de socializar minhas sugestões ao Fórum de Reforma Política:
a) Considero que deveríamos adotar com maior nitidez o conceito de controle social. No Dicionário da Gestão Democrática (Editora Autêntica, 2007), que o Instituto Cultiva publicou com a Escola de Governo de São Paulo, indicamos o seguinte conceito:
“O conceito de controle social indica a participação da sociedade civil na elaboração, acompanhamento e verificação (ou monitoramento) das ações de gestão pública. Na prática, significa definir diretrizes, realizar diagnósticos, indicar prioridades, definir programas e ações, avaliar os objetivos, processos e resultados obtidos. Trata-se, como é possível perceber, de uma concepção de co-gestão pública. No Brasil, tal conceito foi estabelecido legalmente com a promulgação da Constituição Federal de 1988, que introduz elementos e diretrizes de democracia participativa, incorporando a participação da comunidade na gestão de políticas públicas. (...)Alguns portais de ministérios do governo federal oferecem cursos à distância para conselheiros. É comum indicarem como subtemas no processo de conhecimento do funcionamento dos processos de controle social: Universalização e prestação de serviços públicos; Descentralização das políticas públicas; Gestão democrática e participativa; Controle interno, externo e controle social; Monitoramento de políticas públicas: definição de metas, elaboração de indicadores de avaliação, metodologia de investigação, elaboração de balanços de monitoramento; Mecanismo de controle (conselhos e gerentes sociais, balanço e observatório social).”

Destacaria, ainda, a necessidade de esclarecermos a obrigatoriedade do orçamento participativo como mecanismo de elaboração de orçamentos municipais. Esta é uma polêmica jurídica, de interpretação do Estatuto da Cidade.

Também destaco os mecanismos de controle social que a Lei de Responsabilidade Fiscal e Social que nós, do Fórum Brasil do Orçamento elaboramos e que tramita na Câmara Federal. Teríamos que articular com a capacidade dos conselhos de direitos ou setoriais gerarem a instalação de processos políticos (até mesmo a provocação de impeachment) de autoridades públicas que não cumprirem as suas deliberações ou não melhorem indicadores sociais a partir de “balanços sociais” elaborados pelos mesmos.

Temos, ainda, que avançar na eleição dos conselheiros de direitos e setoriais. Aqui, faz-se necessário descentralizarmos os conselhos, criando redes interligadas no território, tanto infra-municipal, quanto macro-regional. Os conselhos podem forjar uma importante rede de administração pública, já que somam 30 mil em todo território nacional. Mais: não avançamos no papel substitutivo das estruturas colegiadas (os conselhos, novamente) sobre as estruturas de gestão verticalizadas e de tipo imperial (os secretários e ministros). Sugiro incluirmos a possibilidade de que o governante indique lista tríplice para compor seus gabinetes e que os conselhos escolham um dos três.

Outro item de fundamental importância é a eleição direta como princípio de constituição dos conselhos, como ocorre no orçamento participativo. Podemos garantir vagas para entidades representativas (como no caso dos Fóruns DCA), mas não entendo os motivos para não se compor a indicação com eleição direta. A eleição indireta sempre foi combatida pelos movimentos populares.

Venho sugerindo que formalizemos algumas iniciativas importantes que já ocorrem em alguns parlamentos municipais do país:
a)Criar o “mandato itinerante”, quer dizer, que visita semanalmente um bairro. As seções da Câmara poderiam ser nas ruas, em lugar aberto, como uma assembléia. Isso aproximaria o vereador do eleitor, que é quem paga o salário dele para fazer o que ele deseja;
b)Criar as “tribunas livres”, nas seções da Câmara, onde os eleitores pudessem ter um tempo para falar o que pensam (e não apenas os vereadores);
c)Criar uma Comissão Legislativa de Participação, como já existe na Assembléia Legislativa de Minas Gerais e na Câmara Federal. Assim, alguns eleitores podem apresentar propostas de lei e, se aprovadas nesta comissão, entram em votação como se fosse mais um vereador;
d)Criar comissões técnicas com representantes da sociedade civil, como Comissão Permanente de Jovens, Comissão Permanente de Mulheres, Comissão Permanente de Portadores de Deficiência e assim por diante. Essas comissões poderiam ter representantes da sociedade que se reuniriam um dia antes das seções da Câmara Municipal para elaborar propostas para os vereadores, como se fossem equipes de apoio. Na Europa toda já existem Parlamentos Juvenis compostos por jovens entre 16 e 25 anos, que estudam e apresentam propostas que melhoram suas vidas. Estes parlamentos acabam se transformando em verdadeiras escolas de formação política. Por que os pequenos municípios brasileiros não criam algo parecido?
e)Cria balanços sociais anuais, avaliando publicamente se as condições sociais do município estão melhorando (analfabetismo, saúde e outros). Estes balanços poderiam ser grandes seminários ou congressos municipais, envolvendo todos cidadãos, promovidos pelos vereadores.

Não percebo motivos para este texto indicar a permanência da LDO. Trata-se de um equívoco do atual ciclo orçamentário público. PPA e LOA bastam para elaboração e controle do ciclo orçamentário.

No item “Aprimoramento da Democracia Participativa” sugiro propormos a supressão do
Senado.

Finalmente, a defesa de “candidaturas avulsas”, sem exigência de filiação partidária, o que obrigaria os líderes partidários a se aproximar dos eleitores.