Participei, hoje, de um debate na televisão sobre políticas sociais, mediado pelo Peninha, jornalista da Bandeirantes. A socióloga Mercês Somarriba (UFMG/Fundação João Pinheiro) sustentou uma hipótese interessante sobre o bolsa-família, quando questionei o caráter assistencialista, não-emancipatório dos beneficiados. Disse que é preciso perceber os estágios de inserção social de imensos grupos sociais de populações marginalizadas do país. O bolsa-família teria uma função inicial de criação de um patamar mínimo para construção da cidadania. Estava se referindo aos aspectos subjetivos da consciência cidadã, de orgulho e dignidade humana ("ter respeito próprio" ou "orgulho da própria condição"). Sim, o bolsa-família continua sendo um programa meramente assistencialista e pode se tornar um enorme curral eleitoral de tipo novo. Mas a hipótese de Mercês não pode ser desconsiderada.
2 comentários:
CGarantir um patamar, mesmo que mínimo, de sobrevivência não deve se, de forma tão radical, considerado um mero ato assistencialista. O direito à alimentação é o primeiro que deve ser assegurado, pois, estar vivo é condição elementar para que possamos, pensar, agir, participar...
Kikary,
As políticas sociais podem ser emancipatórias ou clientelistas. São emancipatórias quando criam a possibilidade do beneficiário superar a dependência do programa de transferência de renda governamental. Caso contrário, a política cria um vínculo perigoso. No caso, o Bolsa Família nasceu com dois eixos logo abandonados: os estruturais (como reforma agrária) e os organizativos e de controle social (o Talher, coordenado por Frei Betto). Frei Betto abandonou o governo federal porque Lula fez minguar suas iniciativas (veja os dois últimos livros que ele publicou e o livro de Ivo Poletto). Os prefeitos pressionaram e Lula cedeu: ao invés de controle social, preferiu o clientelismo e o controle das prefeituras. Foi uma opção clara. Não concordo em afirmar que o direito à alimentação antecede o direito a pensar e participar. É assim que pensou o mundo soviético e o governo castrista de Cuba. Pensar e ser livro é necessidade básica do ser humano, ou nos nivelamos às outras espécies.
Rudá
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