A ideologia do quebra-quebra

Bela matéria do Estado de Minas de hoje. Informa, trata do tema com seriedade, sem impor uma leitura parcial e ideologizada. Lembra o velho e bom jornalismo brasileiro.

Entenda a ideologia por trás da quebradeiraClassificados de vândalos, jovens que promovem destruição nos protestos seguem o Black Bloc, movidos por ideais anarquistas

Publicação: 30/06/2013 06:00 Atualização: 30/06/2013 08:32

Daniel Camargos e Alessandra Mello

Durante a batalha de quarta-feira, com os rostos cobertos, manifestantes orientados por gritos combinados dos Black Blocs queimaram concessionárias na Avenida Antônio Carlos e usaram tapumes como escudos

Pouco depois das 23h da última quinta-feira, durante a quarta Assembleia Popular que acontecia embaixo do Viaduto Santa Tereza, em Belo Horizonte, um jovem pediu a palavra e falou ao microfone: “Se vocês querem mudar e enfrentar a repressão, não será com cartaz. Tem que ter tropas para combater os cassetetes. Nós somos a tropa de choque do povo, somos o Black Bloc. Eu sou um vândalo, se é assim que a mídia me chama”. A fala do jovem, que se identificou como João, assustou as cerca de 200 pessoas que ainda estavam na assembleia e é uma das poucas faces nítidas de um movimento que intriga a polícia. Investigações  tentam entender como atuam e quem são os mineiros alinhados com o grupo que tem ideologia anarquista.

Na última quarta-feira, durante a batalha que ocorreu nas avenidas Abrahão Caram e Antônio Carlos, foi possível identificar um grupo de manifestantes que partiram para o embate com a polícia e seguiam táticas definidas. Classificados como vândalos pela polícia, eles se orientavam com gritos combinados, usavam tapumes como escudos, escondiam o rosto e não hesitavam em devolver as bombas de gás lacrimogêneo em direção aos militares.

Saiba mais...

 Movimento antipacifista atua em protestos em BH Avenida Antônio Carlos pode ter debandada de comerciantes após protestos Custo já estimado da depredação no país ultrapassa R$ 6 bilhões Rio deve ser o cenário hoje do maior ato desde o início dos protestos

“A Polícia Civil sabe da existência desse grupo e está fazendo investigações para tentar identificar quem são essas pessoas”, afirma a titular da Delegacia Especializada em Crimes Cibernéticos, Paloma Boson Kairala. A polícia não revela detalhes da investigação, pois teme que atrapalhe o que já foi realizado. A corporação sabe que os integrantes do BB, como se referem ao grupo os próprios membros, têm como prisma a ideologia anarquista e pregam a quebradeira de órgãos públicos.

Outro ponto identificado nas investigações é que os alvos principais do Black Bloc são os patrocinadores da Fifa, entre eles a fabricante de automóveis Hyundai e o Banco Itaú. Na batalha de quarta-feira em BH, a depredação foi iniciada numa revenda Hyundai e numa concessionária da Kia Motors, do mesmo grupo empresarial da Hyundai na Coreia, sede das duas. Porém, no Brasil, são representadas por grupos distintos.

“Esse grupo é organizado, mas existem pessoas que chegam lá por causa do calor e da emoção. Outros com passagens pela polícia que aproveitam para furtar. Tem de tudo nessas manifestações”, entende Paloma, mostrando que o grupo não consegue controlar os ataques traçados antes das manifestações.

O Black Bloc é hostil à imprensa. Um e-mail enviado pela reportagem com várias perguntas foi respondido com um texto panfletário. “Somos o grupo que está na frente das grandes manifestações em momentos de conflito. Não somos nós que iniciamos, somos nós que seguramos a bomba e tomamos tiro para que o restante possa correr. Enquanto a maioria corre, nós retardamos o opressor ao máximo”, informa o grupo.

O texto destaca que não existe uma organização fixa e que o grupo pode ser visto como “coletivo temporário de anarquistas”. O grupo nega que existam líderes e também diz que não há reuniões e que os integrantes têm entre 17 e 30 anos. “A corporação policial torna-se nossa inimiga somente a partir do momento em que suas ações tomam caráter opressor ou repressor. Somos pessoas como quaisquer outras, temos vida, temos que estudar e trabalhar”, conclui o texto.

Referências

Um dos guias para os seguidores é um manual de 397 páginas chamado The Black Bloc Papers, disponível on-line, com um histórico dos principais confrontos e também um detalhamento das estratégias recomendadas para os manifestantes radicais. O manual ensina noções de primeiros socorros, o que fazer em caso de prisão e recomenda dicas básicas, como sempre levar uma camisa diferente na mochila, para não ficar marcado pela polícia e poder fugir após os conflitos.

O BB não remete a movimentos anarquistas da década de 1980, mas, depois da onda de protestos, ganhou novos adeptos no Brasil e muitas páginas nas redes sociais. Caso do Black Bloc mineiro, que abriu seu canal de informação no Facebook no dia 21, quatro dias depois da segunda manifestação na capital mineira, que reuniu cerca de 30 mil pessoas. Hoje já existem páginas do movimento em pelo menos nove estados, todas criadas depois do início dos protestos pela redução das tarifas na capital paulista.

Além dos perfis nas redes sociais, o grupo tem como canal de comunicação um programa de computador usado para conversas on-line entre jogadores de videogame ou o TwitCasting, que permite transmitir um vídeo ao vivo a partir de aparelhos de telefone celular. Também trocam fotos, sempre imagens de confronto com a polícia ou cenas de depredação, mensagens de solidariedade entre os grupos, instruções sobre como agir nos protestos, vídeos e textos doutrinários.

Somente o Black Bloc Brasil, grupo criado no Facebook em 2012, já tem quase 200 mil seguidores. Na página, uma foto de manifestantes quebrando uma estação de metrô e uma citação do Jack Kerouac, escritor norte-americano, símbolo da geração beatnik, autor de On the road: “Aqui estão os loucos. Os desajustados. Os rebeldes. Os criadores de caso. Os pinos redondos nos buracos quadrados. Aqueles que veem as coisas de forma diferente. Eles não curtem regras. E não respeitam o status quo. Você pode citá-los, discordar deles, glorificá-los ou caluniá-los. Mas a única coisa que você não pode fazer é ignorá-los. Porque eles mudam as coisas”.

Estudo

Jeffrey Juris é professor de antropologia do Departamento de Sociologia e Antropologia da Northeastearn University, em Boston, nos Estados Unidos, e estudou os Black Blocs após os conflitos em Gênova, na Itália, em 2001, durante encontro dos oito países mais ricos do mundo, o G-8, quando um manifestante foi morto atingido por uma arma de fogo.

Juris explica que o Black Bloc não é uma organização, mas um conjunto de táticas editadas e difundidas pela internet por grupo de jovens militantes durante os protestos. Geralmente, mas sem ser uma regra, eles vestem calças e blusas pretas, botas e máscaras ou bandanas para cobrir o rosto. Aas máscaras servem para esconder a identidade, mas também tem outra função: “Expressar solidariedade coletiva através do anonimato e retratar imagens típicas da rebeldia juvenil”, afirma Juris. Ainda segundo o acadêmico, eles têm uma postura anticapitalista e rejeitam o mercado e o Estado.

Resumo da ópera: o foco é a prática política

Todos demonstraram muita fragilidade, de cientistas sociais à grande imprensa. Os mais antenados conseguiram superar suas lacunas e responderam rapidamente à novidade. Mas, grande parte, não conseguiu ter a cabeça fria e definir seus limites. O mais interessante foi a revelação, por inteiro, desta imprensa militante conservadora, ao estilo Fox News, que quer induzir à adoção de uma ou outra bandeira, mesmo sendo duramente hostilizada nas manifestações. Sempre correndo para pegar a janelinha.
Muito do que ocorre hoje não é necessariamente novo em nosso país.
Em junho de 1968, em São Paulo, 5 mil estudantes, comandados por Zé Dirceu iniciaram uma passeata que logo saiu do controle. Automóveis foram atacados, coquetéis molotov foram lançados no largo do Arouche, vidros da Secretaria de Educação foram quebrados, um poste da São João com Ipiranga foi arrancado e arremessado contra o First National City Bank. Logo depois, começaria a famosa barricada da rua Maria Antônia.
Ontem, nossos jovens rebeldes tomaram a Câmara Municipal de Belo Horizonte. A foto que ilustra esta nota foi tirada ontem. Os policiais impediam o acesso às galerias onde vereadores votavam a redução do preço das passagens de ônibus. Impedidos de acompanharem (e intimidarem) de perto os vereadores, os jovens pintaram os escudos dos policiais com corações vermelhos. Começava a "ocupação artística", uma evolução nas manifestações das últimas semanas. Os vereadores, insensíveis, aprovaram a redução de 5 centavos e rejeitaram qualquer proposta de redução maior, assim como a abertura da planilha de custos e contratos da empresas de ônibus da capital mineira. Ganharam moedas, atiradas pelos cidadãos que tinham conseguido chegar às galerias.

Foi o que bastou. Os manifestantes, do lado de fora, decidiram ocupar a Câmara Municipal. Diziam que não sairiam enquanto o prefeito Márcio Lacerda não os recebesse.
É necessário ter mente aberta para entender estas ondas e mudanças de rumo dos manifestantes.
Ontem, às passeatas se somaram as "ocupações artísticas".
A segunda foto que ilustra esta nota registra o show de piano, como os jovens ao redor.
O foco não é a passagem, nem somente a educação ou saúde. O foco é a prática política.
Talvez, a situação mais visível e nítida ocorra em Belo Horizonte. Vereadores e prefeitos, a cada ato, revelam um profundo divórcio com as ruas e com o que os jovens tentam emitir para seus ouvidos.
Interessante que naqueles anos de regime militar havia como entender os motivos dos governantes não dialogarem com os jovens. Mas, hoje, o sistema de representação formal revela todo seu esgotamento com as cenas de incapacidade explícita de eleitos se sentirem apenas representantes. Parecem acreditar que são autoridades ungidas pelos deuses e que o voto foi apenas uma confirmação que os céus já haviam anunciado. Uma passagem mítica, uma licença poética. Isto é que parecem dizer nossos eleitos.
Os jovens continuam insistindo. Se apresentam.
E, por algum motivo, a maioria dos analistas e imprensa, continuamos perplexos.
No início deste domingo, os manifestantes decidiram continuar acampados na Câmara por tempo indeterminado.

Abaixo, reproduzo uma das mensagens postadas no facebook na noite de ontem:

Ocupa Câmara BH

Câmara Municipal de BH: Com o final da assembleia, a Ocupação Artística ganha força e muitos manifestantes estão no jardim. Piano, violão, rodas de conversa e jantar preparado na cozinha improvisada com alimentos doados fazem parte do cenário da Câmara nesse momento. Ainda nessa noite acontecerão o Sarau Vira Lata e o Duelo de MC's. 

A Assembleia Popular decidiu: a ocupação da Câmara Municipal continua até o prefeito Marcio Lacerda reconhecer a Assembleia como legítima e negociar com uma comissão de negociação aprovada na mesma."

 Mais pessoas chegam na Câmara a cada momento e trazem alimentos, água, suco e remédios. Os manifestantes informam que a Ocupação ainda precisa de:

- Pratos e copos descartáveis

- Pó de café

- Pasta de dente e absorvente

- Macarrão

Partidos sob ataque (Revista Fórum)

Partidos sob ataque

O sociólogo Rudá Ricci e o cientista político Francisco Fonseca analisam os ataques feitos contra militantes partidários durante as recentes manifestações pelo Brasil

Por Felipe Rousselet

Nas últimas semanas, protestos reuniram milhares de pessoas nas ruas de cidades de todo o país. O que inicialmente era uma manifestação organizada pelo Movimento Passe Livre contra os aumentos nas tarifas do transporte público logo se transformou, insuflada pela violenta repressão policial,  em uma mobilização de massa com uma enorme variedade de causas.

Na última quinta-feira, 20, protestos ocorreram simultaneamente em 150 municípios brasileiros. Houve repressão da polícia em alguns lugares, como já vinha acontecendo nas manifestações anteriores, mas o confronto que ganhou força, especialmente em São Paulo, foi entre manifestantes que não concordavam com a presença de nenhuma bandeira de partido político nas manifestações contra manifestantes partidários. Militantes foram agredidos, bandeiras queimadas e sedes de partidos depredadas.

O Movimento Passe Livre, que foi o estopim desta grande mobilização, anunciou que não irá mais convocar novos atos devido a hostilidade contra partidos que estiveram nos protestos desde o início e pela inserção de pautas conservadores, como a redução da maioridade penal, durante as manifestações.

Para o cientista político Francisco Fonseca, a atuação de grupos de extrema direita nos protestos fez com que uma manifestação diferenciada se tornasse um motivo de preocupação. “Aquilo que nasceu como uma manifestação não tradicional, que poderia estar apontando para uma mobilização não tradicional, sobretudo dos jovens, me parece que foi rapidamente substituído por uma grande preocupação. Eu, particularmente, estou muito preocupado”, pondera. “O movimento que nasceu como uma organização pelo passe livre e que teve como pauta imediata a redução das tarifas, que foi vitoriosa, acabou catalisando um conjunto de outras manifestações. Uma parte delas, bastante conservadoras, que não é do passe livre, mas de um conjunto de extrema-direita, de grupos não partidários com um discurso anti institucional. Observamos a expulsão e queima de bandeiras de partidos políticos, o que mostra uma perspectiva anti institucional que lembra o pré-64. Uma crítica a democracia, uma crítica ao conflito”, analisa Fonseca.

Para ele, a extrema direita quer tumultuar as manifestações para que a repressão da polícia seja ainda maior. “Em larga medida a violência que estamos vendo é a extrema direita, que é oportunista, lembrando a Marcha da Família com Deus pela Liberdade em 1964, que quer tumultuar para que haja mais resposta violenta das polícias, para que haja um estado de sítio e as liberdades democráticas sejam encerradas. Fala-se agora no impeachment da presidenta Dilma, um golpismo aos moldes do Paraguai”, disse Fonseca.

De acordo com o sociólogo Rudá Ricci, os partidos políticos tradicionais e centrais sindicais cometeram uma série de erros por não entenderem a mobilização nas ruas, o que colaborou com os ataques contra as instituições representativas da sociedade. “Ontem, o que ficou bem claro é que os movimentos políticos tradicionais, que são os partidos políticos clássicos e centrais sindicais, cometeram um erro atrás do outro. Não estavam entendendo o que estava acontecendo. O Rui Falcão [presidente nacional do PT] cometeu um erro histórico ao propor a onda vermelha. O PT tinha que sair na rua, não tenho dúvida nenhuma, é um partido que nasceu das ruas, não podia ficar de fora. Agora, quando você, em um movimento em que as lideranças desde o começo da semana convocam as pessoas a irem de branco, de verde amarelo ou deixavam livre para ir com a roupa do corpo, lança uma onda vermelha, você está se contrapondo, indo para o embate. Ele poderia ir para o embate contra a direita, mas, ao falar de uma onda vermelha, se destingiu e ficou em minoria”, avalia. “Acho que o Rui Falcão tem de ser responsabilizado politicamente pelos 20 sindicalistas da CUT que apanharam por sair de vermelho no Rio de Janeiro. Foi uma irresponsabilidade de gente que não sabe ler as ruas”, afirmou o sociólogo.

Ricci considera ainda que existem posições distintas no ataque aos partidos políticos. Para ele, quando estas posições distintas se juntam nas ruas parecem maioria, porém, existe uma disputa entre elas dentro das manifestações. “Acho que, primeiro, existe sim uma postura fascista, inclusive de extrema direita, no ataque a todos os partidos. É uma postura que se alimenta desse neofundamentalismo que vivemos no Brasil, que é mais forte no centro sul e que estava latente no Brasil desde 2010, quando a Marina Silva cresceu com um discurso muito radical de lideranças religiosas fundamentalistas, católicas e evangélicas. Temos um segundo grupo que está de maneira oportunista tentando pegar a onda dessa manifestação, evidentemente oposicionista e crítica, para abalar as estruturas dos partidos tradicionais. O problema é que, à medida que vem radicalizando o discurso, está perdendo o controle sobre o ataque a alguns partidos, e passa a ser algo generalizado”, explica.

O sociólogo acrescenta ainda que existe um terceiro e um quarto grupos dentro desse espectro de manifestantes. “Acho que tem um terceiro agrupamento que é de gente muito desorganizada, de pessoas completamente sem cultura política, que expressam um rancor contra quem tem poder. Acham que os partidos políticos existem só para roubar e que depois de eleitos não estão nem ai. É uma postura muito ingênua. Existe ainda um quarto bloco que realmente acha que os partidos políticos não representam mais a sociedade. Ai já é uma postura mais intelectualizada. Ou seja, os partidos políticos não se fazem presentes em nada, nem nas redes sociais, eles estão ausentes. São grupos muito difusos que, quando se juntam, parece que são maioria, mas acho que ainda está ocorrendo uma disputa dentro dessas manifestações”, acredita.

O sociólogo ainda critica aqueles que acham que a mobilização social no Brasil começou somente agora e ignoram a luta histórica dos movimentos sociais “tradicionais”, muitos deles ligados ou que contam com o apoio de partidos políticos. “O Brasil do ponto de vista da ação política de massas nunca dormiu. Você tem uma história recheada. Envolvendo os jovens você tem a campanha pelas diretas, pelo impeachment do Collor, nós nunca ficamos parados. Agora, recentemente, esse pessoal que está falando que o gigante acordou, que aliás é uma expressão usada na campanha publicitária da Johnnie Walker, basta eles irem para a zona leste para eles verem que a zona leste nunca parou. O gigante lá da zona lesta e da zona sul de São Paulo sempre esteve de pé. Tanto que eles ganharam a briga pela extensão da saúde pública, a extensão da Universidade Federal de São Paulo para a zona leste. Isso é luta popular, de enfrentamento, tanto com o Kassab como com o Haddad depois da posse. Acho que esse pessoal desconhece o país. Eu até relevo porque a grande maioria nunca agiu politicamente e nunca foi em mobilização social nenhuma. Acham que o Brasil começou agora”.

Por fim, Ricci considera que atos de violência contra qualquer partido político é um ataque a democracia. “Qualquer ato violento, principalmente contra as instituições de representação, mesmo que elas não sejam tão representativas, além de desnecessário, porque você não bate em cachorro morto, é um ataque a democracia. Sem dúvida nenhuma”.

A opção Lula

O Datafolha acaba de divulgar a pesquisa de intenção de votos. Dilma e Marina Silva disputariam o segundo turno se as eleições fossem hoje. A diferença entre as duas seria de 7%. O que indica que a crítica das ruas contaminou a avaliação avassaladora contra todo sistema partidário. Marina é vista como outsider, mas duvido que se sustente sem estrutura de apoio pelo país afora.
Contudo, escrevo para analisar o "fator Lula".
Todos jornalistas começam a cogitar a volta de Lula à disputa de 2014.
Gostaria de ponderar sobre os riscos desta possibilidade.
Tentemos imaginar que se torne um fato. A questão seria: quando ele voltaria ao centro do cenário? No próximo semestre? Se assim o fizer, deslegitima o governo Dilma Rousseff. Teria que aparecer ao redor dos ministros, como fez com o secretariado de Haddad, na primeira reunião do prefeito eleito na capital paulista.
Caso aguarde 2014, antes das convenções de junho, teria que se investir da figura de Mito, como alguém tocado por Deus e que teria a missão de salvar o país. A situação seria muito perigosa, porque o discurso da salvação teria sentido num cenário de crise. Para tanto, Lula teria que se postar acima de seu próprio partido. O líder carismático, neste caso, confundiria a sua pessoa com a da Nação. Algo profundamente perigoso para nossa jovem democracia.
Não seria chavismo, porque se trata de um líder político (não militar), ex-Presidente da República e que articula muitas instituições de representação. Mas como faria a ponte entre sua imagem mágica e as organizações que o apoiariam?
Enfim, não se trata de um cenário tão tranquilo e certo.
A água continua rolando por debaixo da ponte.

Minha análise sobre mobilizações de rua (com Helcimara Telles e Peninha)

Violência, protesto e política

As manifestações de rua das últimas três semanas ensejaram um debate político da maior relevância que parece estranho à grande parte dos brasileiros. Trata-se da pertinência de atos violentos como instrumento político. Este tema já foi objeto de grande debate na Europa, inclusive em tempos recentes.
Há toda uma linhagem de concepções políticas que sugerem a violência como método político legítimo.
Comecemos pela teoria liberal, pela pena de seu formulador, John  Locke. Para o autor, a rebelião e resistência se fundamentam quando governos, mesmo legitimamente constituídos, se confrontam com situações de degeneração das bases de confiança em virtude da usurpação, tirania, dissolução do governo ou conquista (Segundo Tratado do Governo Civil). Toda sociedade política não pode surgir, afirma Locke, sem o consentimento popular. A simples conquista não representa, portanto, a origem de um governo, mesmo após uma guerra. Se o governo não respeitar princípios do direito individual, os cidadãos teriam direito a oferecer resistência. Nem sempre os jovens  yuppies que se dizem liberais conhecem essas passagens, digamos, apimentadas da teoria de Locke. Talvez, nem mesmo conheçam Locke ou saibam que a reforma agrária se inspira em suas reflexões.
Muitos teóricos anarquistas defenderam o uso da força para derrubada da classe dominante e imposição da coletivização da propriedade. Na segunda metade do século XIX, as disputas envolvendo o russo Mikhail Bakunin e Karl Marx se tornaram o divisor de águas entre as forças de esquerda da Europa. Bakunin acusava Marx de ser centralista e afirmava que suas teorias apenas levaria à uma substituição da classe dominante por uma liderança vanguardista, não uma mudança efetiva de classe no poder. As teses de Bakunin se articularam no programa do Congresso de St. Imier (aldeia do noroeste suíço, que daria lugar à Federação Jurassiana, movimento revolucionário anarquista organizado por relojoeiros da região do Jura). Várias organizações anarquistas brasileiras (veja uma delas AQUI ) citam até hoje este programa como inspiração para sua ação.
Não cito aqui  as várias vertentes marxistas por um motivo específico. Marx definia o legítimo uso da violência para derrubada das estruturas de poder dominantes em situações específicas onde a crise cíclica do capital (expressa na tendência decrescente da taxa de lucro) convergiria com um nível superior de consciência e organização da classe operária (superando a mera situação de classe em si). Esta leitura nem sempre foi assim interpretada pelos teóricos do foquismo ou mesmo da guerra popular prolongada que sugeriam que a vanguarda armada, numa situação de crise latente, poderia estimular a revolta popular. Mas é historicamente comprovável que marxistas sustentaram o uso da força em situações especiais de crise econômica ou política.
Entre os estudos acadêmicos, citaria a instigante análise de Eric Hobsbawn em seu livro "Rebeldes Primitivos". Nele, o autor sugere que o banditismo social teria sido uma forma primitiva, pré-política, de protesto social organizado. Muitos autores latino-americanos traçaram paralelos com resistências de mexicanos ao avanço dos EUA sobre seus territórios, de onde emergiram Joaquín Murieta ("Robin Hood do Eldorado", na Califórnia, na ilustração), Sóstenes L´Archevêque e Tiburcio Vázquez, reportando à situações que envolveram a Califórnia, Novo México e Texas, no século XIX. Aqui no Brasil, vários estudos sobre o cangaço e a figura de Lampião acolheram esta proposição de Hobsbawn. Percebam que se trata de um fenômeno classificado como pré-político.
Enfim, todo esta brevíssima exposição para fomentar um debate com algumas notas e observações de líderes das manifestações deste mês de junho sobre o uso da violência (no final de várias passeatas) como um ato de protesto. Em Belo Horizonte, várias argumentações apresentadas nos últimos dois dias por lideranças das manifestações procuraram salientar que, embora não concordem com estes atos, consideram que não se trata de vandalismo, mas formas de expressão da revolta social. Faltou explicar que esta revolta é pré-política. Um ato emocionalmente desequilibrado. Porque não há indício algum que tais ações tenham aumentado o grau de politização e revolta de amplos segmentos populares. Nem mesmo abalaram o capitalismo, digamos, expresso no comércio de revenda de carros da capital mineira. Não sendo expressão de um grau superior de consciência política, nem conseguido abalar as bases do status quo, qual a justificativa ideológica para este arroubo muscular?
Enfim, nas tradições liberal, anarquista ou marxista, não haveria qualquer embasamento político ou teórico que fundamentasse o quebra-quebra no final das passeatas como ato político consequente.
Entendo a intenção dos organizadores das manifestações em atirar pontes para outras forças minoritárias ou até mesmo se solidarizar com elas, receosos de criminalizarem estes pequenos agrupamentos. O problema é que os organizadores também se arriscam ao isolamento porque descolam seu discurso da grande maioria dos manifestantes. Assumem uma postura vanguardista que, até aqui, rechaçaram.
Faço esta digressão porque tenho a impressão que há equívocos conceituais importantes entre algumas jovens lideranças das manifestações que parecem confusas, embora bem intencionados. Revelam aproximações tortuosas sobre o longo e penoso debate entre clássicos da esquerda mundial. Com adrenalina nas veias, tais confusões ou insuficiências limitam ainda mais a capacidade de localizar incoerências e contradições discursivas.
Entendo que é exigir muito que jovens amadureçam politicamente em questão de semanas. Mas, agora, estão com o Brasil em suas mãos. Depende da sua capacidade de estar à altura do que plantaram.

Aprovação de Dilma despenca e segundo turno parece certo

Que o impacto das manifestações sobre a popularidade da Presidente Dilma (e todos outros governantes) seria um desastre, já era líquido e certo. Mas a dimensão é muito significativa. Nem é preciso citar os números, bastando ver a curva descendente, de 57% para 30% (avaliações ótimo e bom), como capturou o Datafolha.
Mais significativo é o crescimento dos que avaliam seu governo como ruim ou  péssimo; de 9% para 25%.
Há que se considerar, contudo, os meandros desta queda brutal.
Em primeiro lugar, o nordeste (onde está a maioria dos que recebem bolsa família) ainda mantém a avaliação ótimo/bom em 40%. Os recebem até 2 salários mínimos e possuem ensino fundamental, também sustentam um índice maior de avaliações positivas (entre 35% e 38% de ótimo/bom).
Mas há o outro lado: a base de apoio e confiança parece pouco segura e fundamentada. Em três semanas, a onda de protestos corroeu índices de popularidade que permaneciam altos desde o início da gestão Dilma. É verdade que já apareciam sinais de abalo, principalmente com o boato do fim do bolsa família.
Resta, agora, entender se o desmoronamento atingiu todo sistema de representação formal ou se o governo federal é o mais ferido neste tiroteio popular.
O segundo turno, contudo, parece cada vez mais certo. Não sabemos, contudo, se serão dois candidatos exaustos e à beira do colapso ou uma briga emocionante até o último segundo.

As propostas para a reforma política

II Seminário Regional Psicologia e Políticas Públicas, em BH

SOBRE A RENUNCIA FISCAL DO ISSQN PELO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

SOBRE A RENUNCIA FISCAL DO ISSQN PELO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Eulália Alvarenga
Economista e Especialista em direito Tributário

“O capital nunca resolve seus problemas, apenas muda de lugar”

David Harvey

Vocês já pensaram que da arrecadação do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza 
- ISSQN, 25% vão para a educação e 15% para a saúde? Sabem o quanto estas áreas vão perder?
Vocês sabiam que, com a proposta demagógica do Prefeito de Belo Horizonte de zerar o imposto municipal sobre o transporte coletivo de Belo Horizonte - a terceira maior arrecadação do Município, no valor anual na casa de 20 a 25 milhões de reais - vão deixar de ir para a educação de 5 a 6 milhões de reais e para a saúde 3 a 3,7 milhões?
Devemos sim lutar pela qualidade e preço justo do transporte público. Mas sem sacrificar a educação e a saúde, que também são grandes demandas das manifestações das ruas. Temos de lutar pela tributação das grandes fortunas, abrir a caixa preta da dívida pública (nos três níveis de governo), conscientizar o povo para despertar da anestesia fiscal (termo usado pelo padre Antonio Vieira). O Padre Antonio Vieira já falava que o povo é anestesiado pelos impostos indiretos.
As empresas de ônibus sempre lutaram para não pagar este imposto municipal, portanto, não vamos deixar que sejamos usados neste momento. Vejam a história do transporte coletivo em Belo Horizonte: primeiro a alíquota era 5%, depois passou para 3% e
atualmente está em 2% (mais a dedução da CGO que também foi aprovada pela Câmara), e o transporte melhorou?
O que queremos é que se abra a CAIXA PRETA DO CUSTO DO TRANSPORTE MUNICIPAL. Alguém sabe como é apurado este custo? Nem eu.
O modelo de financiamento do sistema de transporte coletivo em Belo Horizonte tem como mecanismo principal a mencionada Câmara de Compensação Tarifária-CCT, com a adoção da tarifa única e a centralização dos recursos arrecadados com o seu pagamento.
A partir de 11/06/2003 adotou-se um novo critério de remuneração das empresas.
Esse novo critério apresentou como mudança fundamental a adoção do passageiro como meta para a remuneração das linhas em operação e não mais a produção quilométrica realizada.

Tendo como base a média histórica de passageiros transportados,
projetou a quantidade de passageiros para cada linha. Projetou também o custo de cada linha e, dividindo o custo projetado pela quantidade de passageiros projetada, chegou ao Custo por Passageiro Projetado - CPP.
O CPP passou a ser a meta estabelecida para cada linha, cabendo à subconcessionária adequar a operação para atingir tal meta. Quando o Custo Realizado por Linha - CPR for maior que o CPP, remunera-se até o valor do CPP e a diferença é absorvida pela operadora. Quando o CPR for menor que o CPP, remunera-se o CPP acrescido de 50% da diferença apurada, ficando os outros 50% para amortização do déficit da CCT.

Desta forma, as linhas de maior rentabilidade cobrem os custos das de menor rentabilidade. Tudo isso é por portaria de uma Sociedade Anômina. Isso mesmo a BHTRANS é uma S/A.
O lucro é garantido para as empresas, e quando houve déficit da CCT o que aconteceu?
Foi aprovada pela Câmara Municipal a Lei 9314, em 12 de janeiro de 2007, que autorizou a compensar os débitos da CCT com os débitos do ISSQN das empresas de transporte. O montante foi de R$ 470.689.176,93, em valores de 31 de outubro de 2006, podia ser acrescido a este valor os débitos e a sua atualização verificados no Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros de Belo Horizonte até a data da publicação da Lei.
Pergunto aos senhores vereadores que amanhã votarão em segundo turno esta renúncia fiscal se a PBH apresentou, conforme preceitua o art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal, a estimativa de impacto orçamentário e se este atende ao disposto na lei de diretrizes orçamentárias e demais condições?
Exigimos eficiência na gerência de recursos públicos, transparência, informações confiáveis, abrangentes, atualizadas e comparáveis com outros – com linguagem simples e universal.

ENTRE OITO E OITENTA HÁ 79 HIPÓTESES POSSÍVEIS - Pela abertura da
Planilha de Custo por Passageiro Projetado - CPP.

Manifestações chegam à encruzilhada da adolescência

Na vida é comum chegarmos à uma encruzilhada onde somos obrigados a decidir qual caminho devemos tomar.
A onda avassaladora de manifestações do nosso Maio de 68 (vai demorar para emplacarmos o Junho de 2013) se depara com uma dessas encruzilhadas.
Se radicalizarem o discurso, mas se repetirem a forma, será muito difícil conterem o desgaste e o isolamento.
O que transformou a rua em uma imensa Ágora não foram as bandeiras, mas a liberdade e a revolta, nem sempre explicada. Este espaço efetivamente público foi o que legitimou as manifestações.
O discurso agressivo, mesmo fundamentado, descola do que grande parte dos que saíram às ruas no dia 20 pensa e age. Esta é a sabedoria política que parece começar a faltar nas assembleias preparatórias das próximas manifestações. Do dia 20 para cá, apareceram os primeiros sinais de algum declínio. O que sugere a pergunta: como retomar a energia política e não deixar a peteca cair?
Sem dúvida, procurando não ser tomado pela adrenalina. A adrenalina leva ao enfrentamento, nem sempre pautado pela inteligência. Neste caso, se o objetivo é continuar abrindo espaço para milhões (não apenas centenas) de brasileiros expressarem sua indignação, o melhor caminho não é se postar como vanguarda esclarecida, mas como leitor do perfil e desejo dos brasileiros.
As assembleias de preparação das mobilizações precisam, sob pena de não conterem o refluxo, garantir a pluralidade. A forma de passeatas em linha reta não parece mais garantir esta riqueza social. Porque a vanguarda, palavra que não rima com a lógica das mobilizações recentes, se divide quando chega próximo dos batalhões de choque. Começa o exame para sabermos quem é mais forte ou corajoso. Quebram e, no dia seguinte, tudo continua como dantes. Um jorro de energia adolescente.
Onde a violência começa, termina a política.
Esta é a encruzilhada. É preciso garantir as ruas como espaço público onde a pluralidade se expressa. Para tanto, é preciso evitar o estilo vanguardista, daqueles que se acham mais capazes, mais ousados, mais questionadores, mais independentes, mais fortes. É preciso cristalizar as ondas dentro das manifestações: espaços diversos, no interior de cada passeata ou rua; expressões culturais e políticas. E é preciso começar a pensar em alternativas políticas. Afinal, como substituir o que está sendo criticado?
Quebrar é fácil. Dizer que todos serão cooptados, mais fácil ainda.
O difícil é superar o niilismo conservador.

As manifestações no Entre Aspas de ontem

Bela discussão envolvendo Marcos Nobre e Augusto de Franco. Confesso que gostaria de ter estado lá. Tive que recusar o convite por ter compromisso em BH.
Mas a competência dos dois convidados superou minha frustração.
Veja AQUI

Assembléia de organizadores das manifestações em BH eleva o tom

Nesta noite foi realizada assembléia aberta dos organizadores das manifestações em BH para avaliar o que ocorreu ontem e definir novos passos.
O tom foi mais radicalizado, mas não revela mudanças concretas de ação e mobilização. Trata-se, portanto, de radicalização discursiva. Insisto que, na minha avaliação, trata-se de um aprendizado político natural, muito difícil de apresentar alguma evolução rápida.
Muitos que pediram a palavra criticaram a reunião com o governador; culparam os governos municipal, estadual e federal pela morte do jovem metalúrgico Douglas (na madrugada de hoje); sugeriram alterar o nome do viaduto José Alencar pelo do jovem que faleceu. Chegaram a demonstrar preocupações com o que seria uma suposta divisão entre vandalismo e manifestantes.
Mas não houve nenhuma reflexão mais profunda do momento atual. Os oradores não fazem uma leitura mais geral sobre a população brasileira, nem sobre o momento histórico que vivem. Podem mudar o país, mas se radicalizarem no discurso como grande parte fez hoje, ficarão isolados e perderão uma chance que dificilmente terão novamente com a força que ganharam nos últimos dias.
Enfim, trata-se de um aprendizado. Se perderem esta oportunidade, será uma pena, mas não esquecerão mais desta autodemonstração de força política. Quem, das ruas, conseguiu fazer o Congresso Nacional recuar tanto e até o Judiciário decidir sobre a prisão de um deputado? Quem conseguiu obrigar a Presidente Dilma se reunir com tantas organizações sociais como agora? Quem revelou a esclerose, com tanta nitidez, do nosso sistema partidário?
Será uma pena os jovens organizadores não conseguirem perceber a avenida política que abriram. Será uma pena falarem para seus pares, quando poderiam dar um passo maior e falar para milhões.
Contudo, já fizeram mais que muitos de nós. Estão ainda com crédito. Mas poderiam avançar mais.

Reunião de Emergência

Como o Brasil poderia perder com uma torcida destas?

Na foto acima (da Folha de S.Paulo), minha filha, Fernanda (ao centro, de óculos escuros, ao lado do "Tiririca", também conhecido como meu quase-genro, Matheus).
Cá entre nós, como o Brasil perderia do Uruguai com esta torcedora? Seria uma desfeita.

O FotoArena também registrou os melhores momentos do jogo:

O anti-prefeito

O prefeito Marcio Lacerda, de Belo Horizonte, vai se revelando um personagem folclórico. Já se dizia que basta dar o poder a alguém para que ele se revele por inteiro. Nos dias de hoje, poderia acrescentar que basta colocar um governante em contato com as ruas para que ele revele até seu inconsciente.
Quando as mobilizações juvenis estouraram, o prefeito da capital mineira se calou. Muitos dias depois, questionado pelos jornalistas, afirmou que não havia sido procurado pela imprensa e até estranhou. Disse, para surpresa de todos jornalistas, que todos conheciam seus telefones e que não sabia o que sua assessoria teria feito.
Dias depois, anunciou a redução da passagem de ônibus em 5 centavos. Foi a menor redução anunciada em todo o país. A Câmara Municipal, apressadamente, veio à público afirmar que daria para reduzir um pouco mais.
Dias atrás, ainda revelando desconhecimento do que ocorria no país, afirmou que a PM deveria prender mais gente durante as manifestações.
Finalmente, questionado sobre o que poderia avançar nas ações da Prefeitura, simplesmente listou o que já faz. Afirmou:

Nós aprofundamos esta história de participação da população no processo de governança. Nós temos mais de cem colegiados, temos um planejamento participativo regionalizado, muitos fóruns, muitos conselhos. Nós estamos, neste momento, com uma auditoria externa contratada, de alto nível, checando todos os aspectos do transporte coletivo de BH. Começou a trabalhar em abril, não em função desse momento. Vai nos permitir apresentar à população - em novembro, dezembro - um diagnóstico técnico altamente confiável e debater as mudanças necessárias nos contratos de concessão. (Hoje em Dia, 27/6/2013, p. 05)

Então, tá! A população na rua é mero detalhe, já que a PBH aprofundou "esta história de participação da população no processo de governança". Esta história?
Lacerda paira sobre o mundo concreto. Parece alheio ao que ocorre em Belo Horizonte, o que alguns filósofos denominaram de alienação. Mas é possível que os filósofos estejam errados.

Morre manifestante que caiu de viaduto, ontem, em BH

Ontem à noite a jornalista do jornal Estado de Minas já se revelava preocupadíssima com o estado de saúde de Douglas Henrique, 21 anos, que caiu de um viaduto durante a passeata que ocorreu nesta quarta-feira. Douglas sofreu trauma cranioencefálico e foi socorrido por dez bombeiros (foto que ilustra esta nota). Foi transportado de helicóptero para o hospital João 23, mas não resistiu. O jovem tentava pular de uma pista para outra e caiu no vão.
Ainda ontem, outro jovem, Daniel de Oliveira Martins, de 28 anos, caiu do mesmo viaduto, fraturando o rosto e uma perna. Um terceiro jovem foi atingido por uma bala de borracha no olho esquerdo.
A jornalista do Estado de Minas me perguntou qual o impacto político se este rapaz falecesse. Não é possível projetar com segurança. Um jovem faleceu em Ribeirão Preto, atropelado por um veículo que avançou sobre a manifestação. Outra gari, em Belém, faleceu após sofrer três paradas cardíacas provocadas por uma bomba atirada pela PM. Não houve nenhuma comoção generalizada em virtude dessas duas mortes.
Mas as mobilizações já revelam algum desgaste e leve esvaziamento.
Tudo dependerá da maneira como os organizadores das manifestações decidirem reagir. Podem transformar a morte de Douglas num manifesto político. Mesmo assim, dependerá da comoção que isto gerar nas redes sociais.
O Congresso Nacional e a quase totalidade dos nossos governantes estão acuados. Aguardam a fervura abaixar para poder respirar. Aumento da tensão nas ruas seria o cenário mais desesperador neste momento de definição de soluções.

Plebiscito sobre a reforma, mas com participação popular

Sim ao Plebiscito sobre a reforma, mas com participação popular. 

Nos últimos dias, o povo tomou as ruas para demonstrar o seu descontentamento e  repúdio  a forma como se faz política no Brasil, num profundo questionamento de como as decisões são tomadas, por quem são tomadas e em nome de quem são tomadas. O que está sendo questionado é o nosso sistema político como um todo, que em resumo podemos definir como uma democracia sem povo.

Nós da Plataforma dos  Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político  fazemos parte deste movimento e reafirmamos a nossa convicção da necessidade de uma profunda reforma do sistema político, que começa com o fortalecimento da democracia direta e a reforma do sistema eleitoral. 

Saudamos o discurso da presidenta Dilma Rousseff e das demais forças políticas que agora defendem uma reforma política que amplie os mecanismos de participação da população nas decisões. Lamentamos que só agora esta questão fundamental para a nossa democracia assuma centralidade no debate público. Não foi por falta de mobilização, pressão e propostas da sociedade. Esperamos que isso não seja apenas uma tentativa para “acalmar” as ruas.

Estranhamos o "lugar" do anúncio da proposta  feita pela  presidenta  Dilma. O lugar  escolhido  foi a reunião com governadores e prefeitos, reforçando a ideia que  reforma política  diz respeito somente aos "políticos",  sendo que no nosso entendimento este pacto deveria ser  feito e negociado com as  diversas representações da sociedade. Precisamos entender o que a população que está nas ruas estão nos  dizendo: o povo quer participar diretamente das grandes  decisões e não  ficar a reboque de uma institucionalidade que não representa  mais a complexidade da sociedade  brasileira.

Para nós da Plataforma só faz sentido uma  reforma política que resgate a soberania popular  através do  fortalecimento dos  instrumentos da  democracia direta. Queremos e defendemos que o povo tenha o direito de participar diretamente das grandes decisões e não apenas dos momentos eleitorais.  Defendemos  também a necessidade do aperfeiçoamento do nosso sistema de representação, que passa pelo barateamento das campanhas, pelo fim da  influência do poder econômico e pelos mecanismos de  inclusão dos  grupos sub-representados nos espaços de poder.

Defendemos que uma  verdadeira reforma política deva ser construída pelos instrumentos de democracia direta que  já temos garantidos na  Constituição de 1988. A nossa defesa é por umplebiscito para definir as principais questões da reforma política. Queremos que o povo defina o conteúdo da reforma política e para isso já temos o instrumento político que é o plebiscito.

Defendemos que todo o processo da reforma política seja protagonizado também pela sociedade. Para  isso, propomos que o Congresso Nacional convoque a Conferência Nacional da Reforma Política com o objetivo de definir os temas e as perguntas para o plebiscito.

Defendemos também que todo o processo de campanha do plebiscito da reforma política seja compartilhado com a sociedade civil e não algo exclusivo dos partidos.

Por entendermos que esse tema precisa ser protagonizado pela sociedade, pois todo poder emana do povo, nós movimentos e organizações  que construíram e constroem a Lei de Iniciativa Popular pela Reforma Política, decidimos  manter   a Campanha  de coleta de  1,5 milhões de assinaturas que pode ser acessada no site www.reformapolitica.org.br

*A Plataforma dos  Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema político  articula  39  redes da sociedade civil desde 2004.  Estas redes  congregam mais de  900 grupos/organizações em todo o Brasil. Este conjunto de movimentos sociais e organizações  reafirma a sua convicção da necessidade da radicalização da democracia, uma democracia onde todos/as se sintam representadas e possuam todos os instrumentos para exercer o poder.

Brasília, 26 de junho de  2013

PLATAFORMA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS PELA  REFORMA DO SISTEMA POLITICO