1) Em geral, o que leva um município a ter apenas um candidato?
Rudá Ricci: Na maioria dos casos, trata-se do governismo que está tomando o país de
norte a sul, pouco a pouco. Uma modalidade iniciada na gestão Lula, em nível
nacional, com a coalizão presidencialista que montou, diminuindo em muito a
margem de manobra das oposições. Há vários casos neste sentido, como Abdon
Batista, no interior de Santa Catarina: a oposição existente se uniu ao projeto do
governo, foi incorporada. O mesmo ocorreu em Marmeleiro, no Paraná. Os exemplos
são nítidos. Deve-se levar em consideração, ainda, o custo elevado que as
campanhas atingiram. Fazer campanha exige recursos, quase sempre, oriundos das
ações de um deputado (estadual ou federal) que apadrinha o partido ou
candidatura local. A campanha municipal, este ano, se estadualizou ou se nacionalizou, pelas mãos dos deputados. De fato, a disputa é entre
deputados que, também, comandam os partidos em cada Estado. Algo extremamente
negativo para a democracia brasileira.
2) Se for grande o número de votos brancos e nulos (mesmo não sendo
válidos), quais as consequências?
RR: Basta um voto válido e o candidato está eleito. Brancos e nulos não são
computados como válidos. Para municípios com menos de 200 mil habitantes, basta
maioria simples. Para municípios acima de 200 mil habitantes, elege quem tiver
50% dos votos válidos mais um voto. Embora o artigo 244 do Código Eleitoral
afirme que haverá nulidade se a eleição atingir mais da metade dos votos do
país, o Tribunal Superior Eleitoral entende por nulidade votos anulados por
fraude ou outros problemas legais. Neste caso, votos nulos espontâneos não são
contabilizados. A consequência é que o eleito não será, efetivamente, uma
representação da comunidade de cidadãos. Pode ser representante de si, apenas.
3) É comum haver candidatura única? Esse número é significativo? Já houve eleições com número maior?
RR: Em 2012, pouco menos de 2% dos municípios se encontram nesta situação em
todo país (1,96%, ou 106 municípios). Minas Gerais é o Estado campeão, seguido
pelo Rio Grande do Sul e São Paulo. Em 2008, Minas Gerais teve 19 municípios
nesta situação. Este ano serão 21 municípios. No Rio Grande do Sul, foram 35
municípios nesta condição, em 2008; neste ano, serão 20. Em Mato Queimado (RS),
nunca houve disputa eleitoral, já que sempre se apresentou um único candidato a
prefeito. Em São Paulo, serão 17 municípios com candidato único nas eleições de
outubro próximo. Enfim, é possível que este fenômeno aumente no Brasil, na medida em que
o governismo e o custo de campanha se alastram, mas não se configura como uma
tendência nítida em relação às últimas duas eleições municipais. São municípios
muito pequenos: a média de habitantes dos municípios paulistas com candidato
único neste ano é de 6 mil (Agudos, com 34 mil habitantes, é a maior cidade
nesta condição).
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