Conferências de Educação e CONAE

Neste segundo semestre acontecem as conferências estaduais de educação, preparatórias para a conferência nacional, CONAE, que ocorre no primeiro semestre de 2010.
Contudo, a conferência municipal de educação de São Paulo ocorre hoje e amanhã, quando será lançado o Plano de Educação do município.
Um breve artigo de Maria Alice Setubal, do Cenpec e membro do Grupo de Trabalho de Educação do Movimento Nossa São Paulo, sintetiza o significado dos planos municipais e estaduais de educação:
"Os planos municipais e estaduais de educação são documentos orientadores de políticas de educação, que fixam metas decenais para a melhoria da qualidade e do acesso ao direito à educação. Desde 2001, com a promulgação do Plano Nacional de Educação, os municípios e Estados brasileiros têm como tarefa elaborar seus planos de educação. A construção de planos de educação também está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei 9.394/96) e na Constituição Estadual de São Paulo. Apesar disso, até hoje a cidade de São Paulo não conta com um plano.
Há muitos anos, a construção desse plano é também uma reivindicação de vários fóruns de educação e movimentos sociais que atuam na cidade. A elaboração participativa pode se constituir num processo de influência da sociedade civil da cidade na definição de políticas educacionais. (...) Em 2007, o secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, manifestou ao Grupo de Trabalho de Educação do Movimento Nossa São Paulo o interesse em articular um processo de construção participativa do plano municipal para 2008, como reivindicado pelo movimento e por outras entidades da sociedade civil. Em março e abril de 2008, o grupo de trabalho organizou duas reuniões com os sindicatos de educação da cidade e uma reunião pública para elaboração de uma proposta de metodologia e cronograma de construção do Plano de Educação da Cidade de São Paulo, para instaurar um processo amplo e participativo, que mobilizasse e fosse significativo para os diferentes setores da sociedade civil e que comprometesse o poder público com sua elaboração e implementação."

Aqui em Minas Gerais, o Plano Decenal foi profundamente alterado a partir das audiências públicas (oito no interior e uma na capital) promovidas pela Assembléia Legislativa (a elaboração do governo estadual foi absolutamente frágil e feita em gabinete, apesar de insistir que houve consulta) e pela articulação de sindicatos e movimentos sociais mineiros que se articularam ao redor do Movimento da Educação que Temos à Educação que Queremos. Surpreendentemente, a Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais se retirou da organização das conferências regionais e estadual de Minas Gerais, alegando que se tratava de um projeto político do ministro da educação (alegação feita em reuniões presenciadas pelos sindicatos). Sindute e Undime assumiram a coordenação de toda esta mobilização e discussão pública em Minas Gerais. De 9 a 13 de novembro ocorrerá a conferência estadual de educação de Minas Gerais.