domingo, 9 de agosto de 2009

Unicameralismo


Passagens do artigo de Idelber Avelar (publicado aqui) :

a) (...) seria de se esperar que a estrutura bicameral do Congresso brasileiro e a desproporcionalidade que caracteriza o Senado já teriam entrado em pauta nas discussões políticas sobre corrupção. Mas não é esse o caso. A julgar pela mídia e pelo senso comum da classe média, pareceria que essas duas coisas não estão relacionadas. Sem emplacar um debate real sobre as relações entre a corrupção e as estruturas do sistema político brasileiro, fica mais fácil apresentá-la como uma questão de origem moral. (...)

b) No Brasil, o unicameralismo ainda se vincula, na cabeça de muitos, a uma adesão supostamente inconclusa, fingida ou formal à democracia representativa. Existe gente inteligente, como Antonio Cícero, que associa o unicameralismo ao perigo de abolição da democracia representativa no chavismo plebiscitário e na democracia “direta”, como se uma coisa fosse prima da outra. (...);

c) Não se podem tirar conclusões apressadas de uma lista aleatória dos países que adotam o unicameralismo. Um rol não exaustivo inclui: China, Portugal, Suécia, Finlândia, Islândia, Dinamarca, Israel, Estônia, Croácia, Cuba, Venezuela, Peru, Equador, Angola, Líbano, Grécia, Guatemala, Honduras, Turquia, Sérvia, Hungria, Coreia do Sul, Ucrânia, Nova Zelândia, Estônia, Macedônia, Chipre, Bulgária e Bangladesh. Há sistemas políticos de todo tipo nessa lista, evidentemente. É fato que o unicameralismo predomina em países menores, sem as proporções continentais do Brasil. Também é correto que são democracias bicamerais os Estados Unidos, a Rússia, o Canadá e a Índia. Também é certo que o único país unicameral territorialmente comparável ao Brasil é China, não exatamente um modelo de democracia. Mas a discussão está longe de se esgotar aí.

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