A notícia abaixo deixa claro onde a experiência do OP chegou aqui na terrinha.
Acredito que isto reabre o debate sobre o OP. Temos que avançar. O OP não é mais necessariamente uma novidade ou empoderamento real da sociedade civil. Eu mesmo participei da implantação do OP e deixamos a consultoria porque a Prefeitura em questão queria que as obras fossem entregues depois de acertadas com os vereadores, de tal maneira que as obras a serem escolhidas em plenárias já haviam sido definidas com os vereadores antes. Em BH, o OP Digital jogou por terra a relação presencial, onde se criava uma cultura solidária entre moradores-cidadãos.
Nós, do Instituto Cultiva, estamos tentando criar muitas alternativas formativas (veja www.cultiva.org.br/maringa - Escola da Cidadania para conselheiros e lideranças sociais ou www.cultiva.org.br/laurodefreitas - Orçamento Participativo Adolescente).
Confesso que sinto algum desânimo e cansaço. Olho para trás e fico pensando o que conseguimos, de fato, alterar na lógica do processo decisório das políticas públicas. Veja o caso do governo federal: o ministro Paulo Bernardo disse com todas as letras (sem ficar vermelho) a nós, da executiva nacional do Fórum Brasil do Orçamento, que audiências públicas para discutir orçamento não existirão mais. Ele decidiu (o governo federal) que consultarão apenas os conselhos federais de direitos (o que, de fato, ocorreu parcialmente). Não incluíram nenhuma deliberação das conferências nacionais (que, aliás, estão sendo utilizadas para fragmentar as discussões nacionais sobre políticas sociais).
Nós, de fóruns e redes sociais, poderíamos avançar num esforço para ao menos articular os conselhos municipais de saúde, assistência social e direitos da criança e adolescente (segundo o IBGE, os mais importantes, ao lado do de educação, envolvendo mais de 90% dos municípios brasileiros). Outra saída seria a adoção da Lei de Responsabilidade Social que nós, do FBO, elaboramos e que está tramitando na Câmara Federal (trata-se de uma lei que responsabiliza autoridades públicas que não cumprirem definições de “mínimos sociais” definidos pelos conselhos já existentes, sob pena de sofrer impeachment).
Enfim, acho que a notícia sobre OP em SP nos obriga a pensar. E agir.
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