segunda-feira, 31 de agosto de 2009
Motivos da queda da importância do IPTU nas receitas municipais
O IPEA avalia que parte da queda da importância relativa do IPTU nas receitas municipais tem relação com as eleições. Em período eleitoral, afirma, prefeitos não cobram IPTU. Trata-se de um discurso por maior concentração da administração de receitas públicas, evidentemente.
Mas a questão é mais complexa. O fato é que após o Estatuto da Cidade e da euforia do IPTU progressivo, as gestões municipais foram caindo no conservadorismo absoluto. Procuraram não abrir flancos políticos locais. Um problema típico de país com eleições de dois em dois anos. Os prefeitos ficam absolutamente cercados politicamente, além de ficarem cada vez mais dependentes de transferências estaduais e federais.
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Um comentário:
Apesar de verdadeira, é uma grande bobagem, porque o tributo é legal e não depende do governo p ser cobrado, no sentido de eleição ou não a obrigação tributária recairá de qq forma na cabeça do contribuinte, hoje, amanhã ou depois, terá q recair. Ou os governos (municipais) pagarão as constas e serão responsáveis p penas imputadas p não exercerem suas ações vinculadas?
Seria tacanha ou é mais uma bobagem aparente?
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