segunda-feira, 17 de agosto de 2009
Com recall, Sarney teria perdido o mandato
A pesquisa que revela que 74% dos brasileiros gostariam de ver Sarney cassado sugere o quanto seria interessante termos o voto distrital misto. Com ele, poderíamos adotar o recall. A Constituição da Califórnia, para citar um exemplo, em seu artigo 2, seções 13-19, garante o recall para seus cidadãos. Com 12% de eleitores que votaram em determinado candidato assinando uma petição é possível promover uma nova eleição, uma espécie de referendo do mandato daquele eleito (o atual governador da Califórnia, o ator Arnold Schwarzenegger, teve seu primeiro mandato originário do recall, em 2003, que cassou o mandato do então governador Gray Davis). No caso de cargos estaduais é necessário, ainda, que ao menos se obtenha 1% de assinaturas de eleitores em cinco municípios. Mas o processo tem início com uma espécie de anúncio da intenção de se fazer uma petição contendo apenas 65 assinaturas. A perda de mandato ocorre por maioria simples (de eleitores que votarem pela cassação do mandato).
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