O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, durante sessão extraordinária, o calendário eleitoral das eleições de 2010. O primeiro turno está marcado para o dia 3 de outubro, primeiro domingo do mês, e o segundo turno, para o dia 31, último domingo de outubro.
De acordo com o calendário, os candidatos terão somente até dia 3 de outubro deste ano para se filiarem ao partido pelo qual pretendem disputar a eleição. Até esta data, todas as legendas deverão ter obtido o registro de seus estatutos no TSE, para que estejam aptas a participarem da eleição. As convenções partidárias para a definição dos candidatos deverão ser realizadas entre 10 e 30 de junho do ano que vem e o limite máximo para o registro de candidaturas será o dia 5 de julho.
A propaganda eleitoral ficará permitida a partir do dia 6 de julho do ano que vem, sendo que o TSE permitiu a distribuição de material de propaganda política e a realização de passeatas e carreatas até o dia 2 de outubro, véspera da eleição.
Mais:
Março e abril marcarão a saída de servidores em cargos de comissão que querem concorrer a um cargo eletivo. Precisam deixar suas funções seis meses antes do pleito. E quem detém cargo executivo e quer disputar outro, precisa renunciar.
A desincompatibilização é um instrumento regulamentado pela lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.
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