Estamos em Atibaia (SP), desenvolvendo consultoria para o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo. São conselheiros de todo Estado. E, aquilo que já foi constatado em diversas pesquisas, afeta diretamente o trabalho de conselheiros:
1) Cada conselho possui um critério de paridade. Alguns são compostos por representação de governo e sociedade civil; outros, inserem a figura de usuário; outros, incluem representação de sindicato, ao lado de governo, usuário; outros, incluem representação empresarial. Não há um critério definido. O correto seria apenas sociedade civil e governo. Incluir interesse corporativo na paridade (empresários e sindicatos) é alto risco de destruir o foco de elaboração de políticas públicas;
2) Os conselhos estão precocemente se burocratizando, tomando a imagem do Estado brasileiro: fragmentado. Há dificuldades de articulação entre conselhos ou de cada conselho com a sociedade, a base social;
3) O conceito de representação está absolutamente confuso. Qual seria o motivo para se eleger representação da sociedade civil em colégio eleitoral (fórum de direitos da criança e adolescente, por exemplo), sem participação ampla da sociedade civil? O mandato de uma entidade é patrimônio da entidade ou da sociedade civil? Por que não há eleição direta dos representantes da sociedade civil?
4) Por que a representação governamental se faz através de várias secretarias num mesmo conselho se todos são delegados do prefeito/governador/Presidente? O voto será sempre um único, já conhecido, justamente porque se trata de uma delegação (que parte do eleito).
Já é hora de darmos um salto nesta inovação política brasileira dos anos 90.
Um comentário:
Rudá, a coisa é um pouco pior! Os segmentos geralmente não elegem seus representantes de forma livre,quase sempre é tutelado pelos representantes dos Conselhos (diga-se governos), que não permite a eleição livremente! Ou seja, a discussão é ainda anterior! a eleição livre conduzida pelos espaços reconhecidos (como fóruns), que cumpririam o papel de responsavel pelo processo eleitoral, não para limitar ,mas para ampliar. Esse seria um primeiro passo!
Uma segunda questão, para qeu os Conselhos não se burrrocratizem, precisam conhecer seu papel, para isso é necessário processos formativos permanentes, nesse sentido a sua defesa das Escolas de cidadania cumprem um papel fundamental!
Essas são algumas contribuições para ajudar nessa reflexão.
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