segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

O desprezo pela política na escolha dos subprefeitos


Não compreendi a intenção política de Haddad ao escolher seus subprefeitos. Tive a honra de participar da discussão da lei que criou as subprefeituras, quando da elaboração da Lei Orgânica da cidade de São Paulo. A intenção era trabalhar os pilares da gestão participativa: descentralização, participação direta do cidadão na tomada de decisão pública e formação de rede territorial. O princípio era desconstruir a noção de política como profissão. Ao contrário, pensávamos em deixar o Estado mais poroso e público. E não há participação sem descentralização administrativa.
A nova geração de lideranças petistas parece mais afeita à tecnologia e tecnicalidades. Parece não gostar muito da política como processo de negociação, de equilíbrio dinâmico (fundado na necessária alternância entre dissenso e consenso).
Veja a lista dos nomes escolhidos como subprefeitos de Haddad (não se trata, como verão, de subprefeitos da cidade de São Paulo) que reproduzo como ilustração. Não vejo lideranças regionais na quase totalidade da lista. Haddad afirma que são técnicos. Disse que preferia engenheiros (sabe-se lá por qual motivo). O critério continua técnico, de coronéis da PM (no caso de Kassab) para engenheiros. Não há critério político, que no discurso de Haddad parece uma desgraça. Desta maneira, a representação, como já afirmei em nota anterior, vai se afastando rapidamente da política brasileira.
Era isto que Noam Chomsky criticava nos tecnicólogos: a reivindicação do poder em nome da competência técnica. Arrogantes, pragmáticos, os técnicos no poder acabam por defender o status quo porque desprezam o projeto político, a utopia e porque partem dos instrumentos já disponíveis para potencializá-los. Um raciocínio em linha reta, sem paixão.

5 comentários:

fec disse...

Um ano novo pleno de santidade é o que lhe desejo.

AF Sturt Silva disse...

Mas em São João del-Rei/MG, a mais fraca das candidaturas tentou levar para as últimas eleições o debate sobre a autonomia dos municípios perante aos deputados e a escolha de secretários ( que equivale aos sub-prefeitos nas grandes cidades, analogia é minha) como cargo não político.

Uma pequena parcela da população que interessou por essa proposta não entendeu direito bem isso. Tentamos defender que os secretários fossem indicação de seus "pares". Ou seja, que o sindicato de tal categoria e os funcionários ligados a esse setor desse a tacada final na escolha do secretário. Ou pelo menos tivesse peso.(secretário de educação - indicado pelo sindicato, professores e demais funcionários).Mais isso se deu a falsa ideia de que a simples indicação , ou consulta do prefeito a esses agentes e sua acatação, já colocava em determinada secretaria um secretário com caracetríticas técnicas. Mas a proposta inicial tinha como objetivo evitar que políticos ocupassem cargos e pastas que eles nem tem conhecimento e nem pretendem conhecer.

Por outro lado vieram as críticas, como que isso era o mesmo de uma eleição pra prefeito - que o povo escolhe seu representante de forma direta, só que neste caso de forma mais restrita.Também ouvi, que prefeito tem que ter poder pra montar sua equipe e tem que previnir (não ser transparente, sendo homem público) das armadilhas de seus adversários.

Bom, mas voltando na questão do político, da soberania popular e da tecnicidade política, eu mesmo defendi carater técnico, mesmo sem entender o que estava dizendo, quando deparei com esse debate das escolhas dos secretários pelos seus "pares", ou por conselhos populares, etc... Por que se for para escolher um secretário, parecido com aquele que o prefeito iria nomea-lo por ajuda na campanha, parece melhor então que se coloque um técnico que pelo menos fará um trabalho de metas e que talvez possa dar resultados.

Agora vc faz um post, até bem feito, que me deixou confuso. Vc critica a tecnicidade e tenta trazer para o debate que a política é fator necessário, se queremos que as gestões seja democráticas e participativas. No caso vc focou na escolha, fazendo uma link com a descentralização e alternativas de gestão como o orçamento participativo.

Mas como vc vê então essa opção de secretários ser escolhidos por seus pares (sindicatos, comissão dos funcionários e etc) e sub-prefeitos ser escolhidos por conselhos, organizações de bairros de determinada região?

Professor Moisés Basílio disse...

Rudá, mais dados sobre a formação profissional dos escolhidos. Nossos companheiros secretário das subprefeituras Chico Macena e o prefeito Fernando Haddad têm a obrigação moral de informar e justificar junto à militância do Partido dos Trabalhadores os critérios políticos de tais indicações. Até aqui faltou transparência.
Subprefeitos e formação:

SUBPREFEITURA INDICADO FORMAÇÃO
SÉ Marcos Queiroga Barreto Economista
Aricanduva/Formosa Dilian Guimarães Arquiteta
Butantã Luiz Felippe de Moraes Neto Arquiteto
Campo Limpo Sérgio Roberto dos Santos Engenheiro Civil
Capela do Socorro Cleide Pandolfi Arquiteta
Casa Verde Nelma Lucia Heiffig Engenheira Agronoma
Cidade Ademar Francisco Lo Prete Filho Engenheiro Civil
Cidade Tiradentes Andreia de Souza Luz Engenheira Civil
Ermelino Matarazzo Claudio Toshio Itinoshe Engenheiro Civil
Freguesia do Ó Eduardo Peres Palia Engenheiro Civil
Guaianases Adriana Neves da Silva Morales Engenheiro Civil
Ipiranga Luiz Henrique Girardi Engenheiro Civil
Itaquera Guilherme Henrique de Paula e Silva Arquiteto
Itaim Paulista Irene Mitsue Inada Engenheira Civil
Jabaquara Dirceu de Oliveira Mendes Tecnologia em Edificação
Jaçanã/Tremembé Edison de Oliveira Vianna Junior Arquiteto
Lapa Ricardo Airut Pradas Arquiteto
M'Boi Mirim Antonio Carlos Dias de Oliveira Engenheiro Civil
Mooca Francisco Carlos Ricardo Engenheiro Elétrico
Parelheiros Adailson de Oliveira Engenheiro Mecânico
Penha Miguel Perrella Engenheiro Civil
Perus José Evangelista Amorim Engenheiro Civil
Pinheiros Angelo Salvador Filiardo Junior Arquiteto
Pirituba Carlos Eduardo Silva Diethelm Engenheiro Civil
São Miguel Aldo Antunes de Farias Sodré Engenheiro Civil
Santo Amaro Adevilson Maia Engenheiro Civil
São Mateus Fernando Elias Alves de Mello Engenheiro Civil
Santana/Tucuruvi Roberto José Pereira Cimino Engenheiro Civil
Vila Maria/Vila Guilherme Gilberto Rossi Engenheiro Civil
Vila Mariana Luiz Fernando Macarrão Engenheiro Civil
Vila Prudente/Sapopemba Patrícia Saran Arquiteta

Rudá Ricci disse...

Sturt,
Sua questão é bem interessante. Veja que cito a política como relação social e não como profissão. Neste caso, o subprefeito ou administrador regional não poderia ser uma representação corporativa (médico, engenheiro ou seja lá qual profissão parecer a mais "pura"), mas que tenha vínculos com a base social e territorial que administrará. Gestor público para cargo de mando tem que ter habilidade política, saber ouvir, negociar, transigir (política que é intransigente é tirano). Técnico não sabe fazer isto e tem que ficar nos postos não eletivos da gestão. O ideal seria a combinação de elementos representativos e participativos na gestão territorial, com participação direta dos cidadãos. De qualquer modo, a concepção tecnicista de gestão é um projeto elitista. O que não sugere que sejam indicados por deputados pois trata-se de instância independente. Se parlamento define cargo no executivo, como irá fiscalizá-lo?

MAURO disse...

Como sempre digo se é para escolher o melhor técnico que se faça concurso público... Lamentável o desprezo pela política