burocracia é tanta para conseguirem autorização para apresentar, gratuitamente e
como voluntários as peças, que ultrapassa a data prevista. Desde 2008 vigora em Londrina uma Lei municipal que cobra taxas e licenças para as apresentações; no código de posturas da cidade está previsto a cobrança inclusive pela utilização por metro quadrado de espaços públicos, em
apresentações que “cobrem ingressos”. A alegação é de que "passar o chapéu", seria cobrança de ingresso. Na audiência pública realizada este mês a Prefeitura manteve as posições anteriores. O
detalhe é que esta cidade sedia um Festival Internacional de Teatro (FILO). Fica parecendo um evento meramente eleitoreiro, já que a política de uso dos espaços públicos fica vetado no restante do ano. Um dos grupos do Movimento de Artistas de Rua de Londrina está em turnê pelo país e exterior,
tendo feito apresentações na Grécia e em Barcelona, mas não consegue se apresentar na sua cidade natal. Mais um capítulo de sanções políticas de higienização do espaço público, na contramão de processos democráticos, fortalecimento de laços sociais e princípios de sociabilidade. Franciele Alves envia estas informações e socializa vídeo que retrata o trabalho deste movimento:
Link do vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=mGyxLTI8Dyo&feature=shareLink
2 comentários:
Muito bom que tenha mais gente preocupada com isso, pelo que eu sei a cobrança por uso e por metro quadrado se dá em qualquer caso e nao somente com cobrança de ingresso pois o evento nao precisa necessariamente ser um espetáculo e a única maneira de selivrar da taxa é enviar o pedido através de uma ong com utilidade pública ou de algum órgao municipal. Londrina está cheia de taxas e a histótia se repete, é a velha estrategia para impor leis absurdas como no pedágio: todos pagam menos aqueles que possam de fato mexer os pauzinho para impedir a cobrança, aí vem aqueles que nao pagam, que sempre sao os que estao no poder ou que ocupam postos estrategicos : legislativo, judiciário, forças militares e no brasil, é claro, tb entram para a lista os parentes e amigos. Um dia , em um dos lados do bosque presenciei uma mulher esterica dando uma mijada verbal em um agente da zona azul e inclusive o ameaçou so pq sem saber que se tratava de um carro de promotora havia notificado o veículo...brasi....
Caro Rudá,
Sou cidadão de Londrina e não sabia detalhes sobre essa questão.
Vou conversar com vereadores da cidade e pressionar para que seja revogado esse trecho débil de lei.
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