Prefeituras falidas

O site do Hipertexto estampa que 30% das prefeituras do Mato Grosso estariam falidas, caso fossem regidas pelas normas às quais as empresas privadas estão submetidas. Duas prefeituras "gigantes" (é assim que a matéria as classifica) daquele Estado aparecem nesta lista: Cáceres e Várzea Grande. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) afirma que 88,7% dos municípios baianos estão impedidos de celebrar convênio com a União por apresentarem alguma irregularidade no Cadastro Único de Convênios (Cauc). 88% dos municípios brasileiros encontram-se nesta condição. Muitos têm suas dívidas roladas por 20 anos, metade dos municípios atrasa o pagamento de fornecedores todos os meses e 30% não pagam o piso salarial nacional de professores (90% dos municípios do Mato Grosso, 80% dos municípios paraibanos e 65% dos paranaenses).
E esta é a manchete (que ilustra esta nota) da edição deste domingo do jornal Hoje em Dia, de Minas Gerais.
Onde estaria o tal pacto federativo?

Análise de Conjuntura no Mundo Político (ALMG)

Veja AQUI
Esta análise foi realizada antes da divulgação das pesquisas IBOPE e DATAFOLHA que revelaram índices estratosféricos de popularidade da Presidente Dilma Rousseff. Em outras palavras, estou dando a cara à tapa. 

Análise sobre a democracia brasileira no programa Faixa Livre (RJ)

Marco Feliciano aumenta a percepção de despreparo

Não há como negar que o vídeo divulgado, anos atrás, pela TV Globo, em que o bispo Edir Macedo aparecia num treinamento ou encontro de pastores de sua igreja, gerou grande desconfiança sobre o preparo político de alguns expoentes evangélicos. 
O deputado Marco Feliciano aumenta esta percepção. Parece ter gostado de fazer da tensão diária na Comissão de Direitos Humanos da CF uma tribuna para esquentar o clima político, radicalizar o conflito e tentar angariar espaço e projeção. Não contente em mandar prender, resolveu chantagear o governo federal. Segundo a UOL (vou reproduzir a passagem da matéria):

Insinuou que a resistência do PT ao seu nome afugenta o eleitor evangélico da candidatura reeleitoral de Dilma Rousseff. Fez isso numa entrevista ao humorista Danilo Gentili. Gentili perguntou a Feliciano se o PT não estaria fazendo dele um “bode expiatório” para evitar que os holofotes se voltem para José Genoino e João Paulo Cunha, os dois condenados do mensalão que integram a Comissão de Constituição e Justiça. “Isso é um jogo político”, aquiesceu o polêmico mandachuva da Comissão de Direitos Humanos. Em timbre ameaçador, Feliciano prosseguiu: “Eu penso que, nesse momento, o PT começa a repensar. Afinal de contas, se isso estiver acontecendo de fato, a presidenta Dilma e o governo devem estar jogando fora o apoio dos evangélicos, que não é pequeno, para uma eleição do ano que vem. São quase 70 milhões de evangélicos.” (...) Como que decidido a potencializar a contradição de seus antagonistas, Feliciano disse que o PSC não escolheu a Comissão de Direitos Humanos. Ficou com ela porque foi “a comissão que sobrou”. Criado há 18 anos a partir de uma proposta do PT, o colegiado sempre foi presidido por petistas ou aliados ditos de esquerda.Agora, ironizou Feliciano, “o partido que cuida dessa comissão desde que ela foi fundada parece ter aberto mão dela porque nesse momento não é prioridade.” Por isso, “caiu no colo do meu partido.” A alturas tantas, o deputado-pastor afirmou que a comissão é “secundária e quase inexpressiva”. Feliciano exagerou: “Ninguem nunca ouviu falar dessa comissão.” Mais um pouco e jactou-se: “Era secundária até a minha chegada.” Dando corda a si próprio, acabou soando anedótico: “Acho que eu coloquei a Comissão de Direitos Humanos no lugar devido dela.”

Constrangedor seria pouco para descrever este nível de "ataque político" (entre aspas, dado o infantilismo da reação do deputado). Ameaça é a arma dos fracos. Aliás, aqui cabe a frase do ex-ministro da Fazenda (1823), Marquês de Maricá: "o medo é a arma dos fracos, como a bravura é dos fortes". Empolado, mas que dá o tom deste embate desigual. Quem tem força não ameaça, apenas age. 

A morte de Clô Orozco e a vida escancarada no século XXI

A morte de Chorão bombou nas redes sociais. Juventude, músico popular, uso de drogas, estilo de vida, compõem (ou repõem) aquilo que, desde os anos 1970, sobressai no mundo dos ícones da produção artística jovem. Mas, hoje, ao ler a manchete que noticia a morte de Clô Orozco, o sinal amarelo acendeu. Fui apresentado à produção de Clô pela amiga Hedla Tebet, cujo olhar para moda é, em si, uma arte.
Mas não é a produção em si que me chama a atenção, mas o fato de Clô aliar beleza, moda e pensamento progressista. Filha de pai comunista, se dizia a contradição em pessoa. Sofria de esquizofrenia paranoide e há registros de duas tentativas de suicídio. A Folha sugere que os custos de produção e a concorrência aberta instalaram crise no nicho de luxo brasileiro. Pode ser, mas acredito que esta é a ponta do iceberg.
Há muitos ensaios que indicam que se o século XX tinha como problemas de saúde mais frequentes os esforços repetitivos, de natureza física (afetando articulações e músculos), o século XXI teria como problemas de saúde em escala questões mentais (ansiedade e depressão).
O mundo contemporâneo encurtou o tempo de produção e a exigência de reconhecimento pelo sucesso. Não basta olhar algo na vitrine e se encantar. É preciso ser sucesso comprovado (ou seja, reafirmado de tempos em tempos) para ser objeto de desejo. Algo além do que os estudos sobre fetiche e consumo sugeriam. Trata-se de uma vertente da "sociedade excitada" de Christoph Turcke.
Diria que esta exigência ou expectativa externa diminui os espaços entre vida pública, privada e íntima. Não pela exposição de paparazzis, que ainda não chegamos ao ponto extremo do Big Brother para todos. Mas porque somos impelidos a ligar nosso estilo e modo de pensar e viver com a inserção social e nossa produção no mercado. Veja o caso do depoimento de Alcino Leite Neto, editor de moda da Folha (página C3 da edição da Folha de hoje). Ele começa relatando que assim que assumiu esta editoria, resolveu entender a produção de Clô e a visitou. E narra, como é comum nos dias de hoje, a maneira de ser desta estilista, ingressando na sua vida pessoal, nos seus traços de personalidade. Uma linha invisível que procura amarra a expressão pública com as contradições pessoais, privadas. Algo que o facebook parece executar com maestria. No facebook, não basta postar a intimidade, é preciso estar preparado para o escárnio sem ética, às ofensas pessoais e à intolerância em relação à diferença e, paradoxalmente, sucesso alheio, o mesmo sucesso que esta sociedade do espetáculo exige que cada um revele. Caso contrário, não merecerá nem mesmo um olhar enviesado, de esguelha.

Instrução define posição progressista dos brasileiros (pesquisa IPEA)

Segundo o IPEA, de 2001 a 2011, a renda dos 10% mais pobres no Brasil cresceu 550% a mais que a dos 10% mais ricos. Ok. Mas, qual o impacto real deste dado nos valores da população mais pobre? Foi tentando responder esta questão que o IPEA divulgou alguns dados desta pesquisa sobre valores e estrutura social no Brasil.
Segundo a pesquisa, 1/3 dos brasileiros possui valores e opiniões claramente conservadoras em relação ao comportamento e ampliação dos direitos civis.
O tema, relacionado aos direitos da mulher, que gera maior reação conservadora é o direito ao aborto (60% são contra). Todos os outros temas (desigualdade salarial, violência, comando masculino) apresentam posições mais liberais chegando a 80% das respostas.
O dado fundamental, em relação à igualdade de gênero, é que quando menor o nível de instrução, maior o ranço conservador (ver o gráfico que ilustra esta nota, sendo que quanto mais próximo de 2, mais conservador, e quanto mais próximo de -2, mais progressista). O gráfico apresentado a seguir reforça esta constatação: quando questionados se o pesquisado concorda que o homem dá a última palavra, quanto mais instruído, menor o grau de concordância:

O índice de católicos e evangélicos que discordam desta afirmativa é muito similar (71% dos católicos afirmaram discordar ou discordar bastante; ao passo que 66% dos evangélicos também apresentaram esta opinião). Contudo, o índice de evangélicos que concordam bastante em relação à posição superior masculina é o dobro do índice de católicos (8% e 4%, respectivamente).
7% dos que possuem nível superior de instrução concordam que os homens possuem maior capacidade de liderança que as mulheres, ao passo que entre os analfabetos, 25% apresentaram esta opinião.
A renda também é um divisor de águas quando o tema é aborto, acompanhando quase que de maneira espelhada as posições em relação ao nível de instrução (maior instrução e renda sendo mais liberal; menor instrução e renda sendo mais conservador):

 No gráfico apresentado a seguir fica patente que afrodescendentes e homossexuais formariam os dois grupos sociais considerados mais distantes da maioria dos entrevistados:

Vale destacar que 40% dos evangélicos consideram positiva ou muito positiva a luta das minorias por seus direitos (mesma opinião para 49% dos católicos).
Um dado interessante revelado pela pesquisa do IPEA é que uma parcela muito expressiva da população considera que os pobres escolhem os piores candidatos nas eleições (entre 49% e 55% dos pesquisados), sendo que quanto maior a faixa etária, maior é o percentual (quanto menor o nível de instrução, maior é o percentual):

Finalmente, quanto menos instruído, mais cético é o pesquisado em relação à capacidade de influenciar os governos:

56% dos brasileiros acreditam que é pelo voto que se influencia os governos; 39% afirmam que é através de contato direto e apenas 6% indicam os protestos como principal meio de influenciar politicamente. Quanto maior o nível de instrução, menor é o destaque em relação ao voto (47% para os que possuem nível superior de instrução e 67% para analfabetos) e maior é a crença no contato direto com políticos (48% e 31%, respectivamente). Protestos, independente do nível de instrução, não são citados por mais de 7% dos pesquisados como meio de influenciar os governos.

Igreja conservadora, católicos liberais

Importante, em tempos de profilaxia na igreja católica, compreendermos qual é efetivamente o grau de identidade dos católicos com sua igreja. No momento, há alívio após a crise aberta com a renúncia do Papa anterior. Mas este momento de namoro não tem garantias de ser renovado, em especial, caso a intenção explícita do Papa Francisco bater no muro de concreto da Cúria (ainda não está claro até que ponto as relações políticas do novo pontífice são amistosas ou conflitivas).
O Datafolha realizou pesquisa que indica que em termos de comportamento social, existe um hiato entre fiéis e igreja. A Folha, ao analisar os dados desta recente pesquisa, sugere que católicos brasileiros são mais liberais em quase toda pauta: 64% apoiam mulheres celebrando missas (índice superior à opinião de evangélicos, que estaria abaixo de 58%) e 41% aprovam a união homossexual (só menor que espíritas, onde 64% apoiam a união). O uso de camisinha e o uso de pílula anticoncepcional são apoiados por mais de 75% (chegando a 93% de apoio).
Faço uma leitura distinta da que a Folha publicou.
Os católicos brasileiros parecem se filiar às conquistas sociais que o mundo secular apresentou nas últimas décadas e não absorveu a leitura da igreja. Se a igreja articula a defesa da família com sexo apenas com função reprodutiva, a pesquisa do Datafolha sugere um ideário muito distinto em relação aos fiéis.
Contudo, não se trata de total liberalismo. Entre 60% e 70% dos católicos brasileiros não são favoráveis à união homossexual ou fim do celibato para padres ou aborto.
Parece evidente que a igreja não convence ou até mesmo não tem qualquer função pedagógica no campo do comportamento sexual. Seria necessário a realização de outras pesquisas complementares para entendermos a partir do que o católico se identifica com a religião que professa.
Tenho a impressão que a igreja enquanto instituição passa por certo desgaste ou limitação de sua influência como várias instituições modernas (como partidos políticos, a própria família e até mesmo as escolas) indicam deslegitimação neste início de século XXI.
Sei que alguns dirão que partidos e família são anteriores à Era Moderna, mas aqui, vale um registro. Os partidos, como organizações perenes e que atuam fora dos períodos eleitorais, se fiando por um programa, só apareceram no século XIX (antes, eram espécies de clubes ou ação entre amigos, denominados de partidos de notáveis). A família, por seu turno, como demonstram os estudos de Philippe Ariès, assumiram seu papel protetor como conhecemos somente a partir do final do século XVII. O emaranhado entre instituições modernas que se complementam formando um sistema parece fadado ao desmanche nesses tempos acelerados de relações fluidas e em recomposição permanente, ao estilo redes sociais.
A igreja pode ser um porto seguro, uma referência emocional (despertando necessidades atávicas), mas não tem função pedagógica como antes, não forma. Como uma relação filial, entre um filho adulto e seus pais que já se repetem, mas que acolhem, sempre que apita o sinal de alerta.

Análise de Conjuntura com André Singer

O conceito de lulismo: um ensaio crítico sobre a contribuição de André Singer

Recebi uma indicação de leitura de um ensaio crítico sobre o livro de André Singer (Os sentidos do lulismo), elaborado por José Maurício Domingues, intitulado "Pobres, esquerda e mudança social no Brasil Contemporâneo: uma leitura crítica de Os Sentidos do Lulismo, de André Singer". O internauta pode ter acesso a este ensaio AQUI . Abaixo reproduzo meu comentário a respeito deste ensaio, sugerindo um debate a respeito:



Vou propor um pontapé inicial em relação ao texto. Primeiro: o conceito de bonapartismo é, de tempos em tempos, utilizado de maneira muito superficial no Brasil. Foi assim quando do governo Collor, que teria muito mais sentido do que em relação ao lulismo. Florestan Fernandes, num dos encontros da ANPOCS, desconstruiu esta tese. Lembremos que o bonapartismo tem, entre suas definições, a emergência de uma liderança carismática a partir de crise de representação de classes. Não é, nem de longe, o caso do lulismo, como corretamente aponta José Maurício. José Maurício, ainda na descrição do texto de Singer, cita a arbitragem de interesses distintos. Estou sugerindo, ultimamente, uma leitura mais global das diversas ações do lulismo como conformando um "fordismo tardio". O fordismo, em sua origem, se organiza a partir de um Estado centralizador que regula os financiamentos setoriais e cria transferências e subsídios para sustentar a emergência de um amplo mercado consumidor doméstico focado em bens com alto valor agregado. Por ser tardio, o fordismo tupiniquim não sustenta um ciclo de industrialização vigoroso. É incompleto, portanto, inacabado, o que aumenta a necessidade de legitimação a partir de uma liderança popular, que traduz a agenda anticíclica permanentemente atualizada. Singer tangencia esta possibilidade analítica quando apresenta um capítulo sobre uma identidade rooseveltiana no segundo mandato de Lula. O que me parece algo a ser explorado é justamente a representação do lulismo frente às classes sociais menos abastadas. José Maurício problematiza, mais uma vez corretamente, a representação já que o ideário dessas classes é ultraconservador, como demonstram muitas pesquisas realizadas nos últimos dois anos a respeito. Ora, embora exista de fato um deslocamento ideológico (e programático) gradual do lulismo em relação ao petismo, não se trata de uma formulação conservadora. Ao citar Laclau, o ensaio crítico ao texto de Singer, sugere o conceito de populismo. Mas este não é o caso do lulismo, já que o conceito indicaria desprezo da liderança populista em relação às instituições de representação. Mas aí está, justamente, a novidade na construção institucional do lulismo: se apóia na coalizão presidencialista, no neorcorporativismo sindical (incluindo sua inclusão direta no Ministério do Trabalho, nos conselhos de estatais, na gestão de fundos de pensão que adquirem ações do sistema bancário e títulos de dívidas, entre outros) e do financiamento de uma miríade de ongs e organizações populares conveniadas com o governo federal. Há, contudo, um elemento interessante que seria o fim da autonomia dos municípios como entes federativos. Este é um elemento central na nova construção da engenharia política no Brasil a partir do lulismo. O lulismo existe, de fato, enquanto esta estrutura que engendra o fordismo tardio, como engenharia estatal-desenvolvimentista, focada em políticas reguladoras anti-cíclicas, mas não como representação automática de um setor social.

O texto de João Ubaldo espinafrando FHC

Com o anúncio da possível candidatura de FHC à Academia Brasileira de Letras, corre nas redes sociais um antigo artigo de João Ubaldo Ribeiro, escrito em 1998. O artigo é um ataque do começo ao fim à figura do ex-Presidente. Dá a dimensão do ódio que envolve anti-lulista e anti-tucanos. A velha história da tragédia que, no Brasil, se reveste de comédia (ou vice-versa). Vamos ao artigo/carta:

Senhor Presidente – João Ubaldo Ribeiro

25 de outubro de 1998

Senhor Presidente,

Antes de mais nada, quero tornar a parabenizá-lo pela sua vitória estrondosa nas urnas. Eu não gostei do resultado, como, aliás, não gosto do senhor, embora afirme isto com respeito. Explicito este meu respeito em dois motivos, por ordem de importância. O primeiro deles é que, como qualquer semelhante nosso, inclusive os milhões de miseráveis que o senhor volta a presidir, o senhor merece intrinsecamente o meu respeito. O segundo motivo é que o senhor incorpora uma instituição basilar de nosso sistema político, que é a Presidência da República, e eu devo respeito a essa instituição e jamais a insultaria, fosse o senhor ou qualquer outro seu ocupante legítimo. Talvez o senhor nem leia o que agora escrevo e, certamente, estará se lixando para um besta de um assim chamado intelectual, mero autor de uns pares de livros e de uns milhares de crônicas que jamais lhe causarão mossa. Mas eu quero dar meu recadinho.

Respeito também o senhor porque sei que meu respeito, ainda que talvez seja relutante privadamente, me é retribuído e não o faria abdicar de alguns compromissos com que, justiça seja feita, o senhor há mantido em sua vida pública – o mais importante dos quais é com a liberdade de expressão e opinião. O senhor, contudo, em quem antes votei, me traiu, assim como traiu muitos outros como eu. Ainda que obscuramente, sou do mesmo ramo profissional que o senhor, pois ensinei ciência política em universidades da Bahia e sei que o senhor é um sociólogo medíocre, cujo livro O Modelo Político Brasileiro me pareceu um amontoado de obviedades que não fizeram, nem fazem, falta ao nosso pensamento sociológico. Mas, como dizia antigo personagem de Jô Soares, eu acreditei.

O senhor entrou para a História não só como nosso presidente, como o primeiro a ser reeleito. Parabéns, outra vez, mas o senhor nos traiu. O senhor era admirado por gente como eu, em função de uma postura ética e política que o levou ao exílio e ao sofrimento em nome de causas em que acreditávamos, ou pelo menos nós pensávamos que o senhor acreditava, da mesma forma que hoje acha mais conveniente professar crença em Deus do que negá-la, como antes. Em determinados momentos de seu governo, o senhor chegou a fazer críticas, às vezes acirradas, a seu próprio governo, como se não fosse o senhor seu mandatário principal. O senhor, que já passou pelo ridículo de sentar-se na cadeira do prefeito de São Paulo, na convicção de que já estava eleito, hoje pensa que é um político competente e, possivelmente, t em Maquiavel na cabeceira da cama. O senhor não é uma coisa nem outra, o buraco é bem mais embaixo. Político competente é Antônio Carlos Magalhães, que manda no Brasil e, como já disse aqui, se ele fosse candidato, votaria nele e lhe continuaria a fazer oposição, mas pelo menos ele seria um presidente bem mais macho que o senhor.

Não gosto do senhor, mas não tenho ódio, é apenas uma divergência histórico-glandular. O senhor assumiu o governo em cima de um plano financeiro que o senhor sabe que não é seu, até porque lhe falta competência até para entendê-lo em sua inteireza e hoje, levado em grande parte por esse plano, nos governa novamente. Como já disse na semana passada, não lhe quero mal, desejo até grande sucesso para o senhor em sua próxima gestão, não, claro, por sua causa, mas por causa do povo brasileiro, pelo qual tenho tanto amor que agora mesmo, enquanto escrevo, estou chorando.

Eu ouso lembrar ao senhor, que tanto brilha, ao falar francês ou espanhol (inglês eu falo melhor, pode crer) em suas idas e vindas pelo mundo, à nossa custa, que o senhor é o presidente de um povo miserável, com umas das mais iníquas distribuições de renda do planeta. Ouso lembrar que um dos feitos mais memoráveis de seu governo, que ora se passa para que outro se inicie, foi o socorro, igualmente a nossa custa, a bancos ladrões, cujos responsáveis permanecem e permanecerão impunes. Ouso dizer que o senhor não fez nada que o engrandeça junto aos corações de muitos compatriotas, como eu. Ouso recordar que o senhor, numa demonstração inacreditável de insensibilidade, aconselhou a todos os brasileiros que fizessem check-ups médicos regulares. Ouso rememorar o senhor chamando os aposentados brasileiros de vag abundos. Claro, o senhor foi consagrado nas urnas pelo povo e não serei eu que terei a arrogância de dizer que estou certo e o povo está errado. Como já pedi na semana passada, Deus o assista, presidente. Paradoxal como pareça, eu torço pelo senhor, porque torço pelo povo de famintos, esfarrapados, humilhados, injustiçados e desgraçados, com o qual o senhor, em seu palácio, não convive, mas eu, que inclusive sou nordestino, conheço muito bem. E ouso recear que, depois de novamente empossado, o senhor minta outra vez e traga tantas ou mais desditas à classe média do que seu antecessor que hoje vive em Miami.

Já trocamos duas ou três palavras, quando nos vimos em solenidades da Academia Brasileira de Letras. Se o senhor, ao por acaso estar lá outra vez, dignar-se a me estender a mão, eu a apertarei deferentemente, pois não desacato o presidente de meu país. Mas não é necessário que o senhor passe por esse constrangimento, pois, do mesmo jeito que o senhor pode fingir que não me vê, a mesma coisa posso eu fazer. E, falando na Academia, me ocorre agora que o senhor venha a querer coroar sua carreira de glórias entrando para ela. Sou um pouco mais mocinho do que o senhor e não tenho nenhum poder, a não ser afetivo, sobre meus queridos confrades. Mas, se na ocasião eu tiver algum outro poder, o senhor só entra lá na minha vaga, com direito a meu lugar no mausoléu dos imortais.

O beijo de morte de Dilma à Eduardo Campos

Repercutiu, e muito, a "visita" de Dilma Rousseff à Pernambuco. O recado foi dado e a guerra está aberta. Alguns afirmavam que a ruptura se daria em setembro. Parece que foi antecipada, como tudo em relação à esta campanha de 2014. Também ouvi que Lula continua tentando costurar acordo PSB/PMDB/Chapa lulista 2014. Parece que não está conseguindo conter o dique.
O fato é que Dilma se preocupa com a candidatura de Campos. Publiquei, em nota anterior a esta, a crise do biodiesel no Brasil. São Paulo é o principal produtor, mas Alagoas, Pernambuco e Paraíba lideram no nordeste, nesta ordem, de onde poderia ocorrer alguma articulação anti-lulista.
Ainda imagino que o problema não será 2014, mas 2015 em diante, mesmo com reeleição assegurada. O PMDB avançará sobre o governo e Campos será a cara nova que poderá se inserir numa terceira via que, de tempos em tempos, aparece no primeiro turno de eleições importantes (com Marina, em 2010 e Russomanno, no ano passado). A força de um Campos vitaminado (se conseguir se aliar com Marina e sua Rede, aumenta ainda mais seu poder de convencimento) sobre a base lulista poderá produzir nuvens escuras a partir de 2015.
Portanto, o problema não está vinculado apenas à eleição de 2014. Pode ser apenas o começo.

Crise do biodiesel

Foi uma promessa do governo Lula até descobrirem as imensas reservas do pré-sal.
Na verdade, antes mesmo desta descoberta, a produção de etanol da mamona já teria cedido lugar para a velha cana-de-açúcar, velha de guerra, que também destronou o álcool de mandioca que foi originalmente pensado quando da elaboração do Proálcool, em meados dos anos 1970.
A revista Piauí de março (n. 78) nos brinda com um belo artigo elaborado por Consuelo Dieguez. Ali, ficamos sabendo que apenas 40% das das 400 usinas de álcool do Brasil têm condições de sobreviver; 18% já quebraram. A matéria cita um estudo elaborado pelo Itaú BBA, de agosto de 2012, assinado por Alexandre Enrico Figliolino. A ilustração desta nota indica como o preço pago ao produtor é, hoje, inferior ao custo de produção (linhas azul e amarela). O gráfico apresentado a seguir indica a queda, a partir de 2011, do percentual de veículos da frota flex que utilizam etanol.

Finalmente, o custo do arrendamento (o preço da terra está num crescente): 

Imagino que já tenha ficado nítido que este setor empresarial não está lá muito contente. 

Manifesto de pedetistas sugere mudanças na relação com governo federal

Na convenção nacional do PDT realizada no último dia 22 de março, o deputado Paulo Rubem (PDT-PE) e os senadores Cristovam Buarque (DF), Pedro Taques(MT) distribuíram um manifesto em que sugerem uma leitura crítica a respeito da relação de seu partido com o governo federal, sustentando que o PDT se perde rumo. Destaco que Paulo Rubem e Cristovam Buarque foram filiados ao PT, o deputado comandando uma das relatorias da comissão mista do orçamento e o senador assumindo a pasta da educação no primeiro mandato de Lula como Presidente. Cristovam e Taques já haviam apresentado outro manifesto, pela democratização do PDT
Abaixo, o manifesto:

Nunca as conjunturas internacional e nacional nos cobraram respostas tão objetivas para a superação da crise que assola o mundo e nos impede de crescer e desenvolver o país com mais igualdade e justiça social. Há anos estamos defendendo que o PDT tem um lado, junto com os partidos progressistas que compõem a base do governo Dilma, apesar dos que não estão dentro do governo. A participação com um Ministério nos últimos seis anos tem mostrado que o PDT perde rumo, se dilui na base e perde espaços nas disputas eleitorais, abdicando da renovação de quadros, da formulação de propostas e do crescimento da militância.

É por essa razão que, embora reconhecendo que o companheiro Manuel Dias seja um ministro preparado para o cargo, consideramos que o Brasil corre sérios riscos no futuro próximo. E o PDT, estando dentro do governo, tem se comprometido com os erros e deixa de participar à altura do que o momento histórico exige: não consegue oferecer a alternativa de que o País precisa.

É com esse propósito que submetemos aos companheiros as seguintes preocupações:

1) Inflação

Nosso Sistema de Metas Inflacionárias, um das âncoras macroeconômicas,  parece fragilizado. Os dados estão mostrando que o Brasil voltou ao período de instabilidade nos preços e o governo não parece estar consciente da gravidade do problema. Nem está tomando as medidas corretas para voltar à estabilidade a que o País se acostumou e sem a qual não apenas a população sofrerá, como  a economia perderá suas sustentação e, ainda pior, os programas sociais perderão sua eficiência. A inflação dos mais pobres (medida pelo índice IPC-C1) mostra-se mais resistente. As diversas medidas tomadas, sem um elo de longo prazo, parecem não “domar” as expectativas de preços, sobretudo nos alimentos e serviços.

2)  Pacotes

Consideramos que o uso de sucessivos pacotes, a exemplo das repetidas isenções de impostos (4.1% do PIB em 2013)como forma de controlar preços e incentivar setores, não passa a percepção de um norte a ser seguido pelo País, não trará estabilidade e poderá provocar grandes riscos com a desestabilização de instituições fundamentais de nossa economia, como já se percebe em estatais como Petrobras, Eletrobras e outras. São medidas pontuais que não apontam para uma estratégia com propósitos definidos para o médio e o longo prazo.

3) Petrobras

A Petrobras é uma instituição que orgulha o Brasil e que tem um papel fundamental em nosso desenvolvimento, ainda mais por sua importância como maior empresa do País, aquela que tem o maior plano de investimento e responsável pela exploração da enorme riqueza potencial que é o pré-sal. Para nós, a Petrobras é também símbolo da luta nacionalista do povo brasileiro, tendo sido criada por um dos líderes de nosso ideário, Getúlio Vargas. As informações sobre essa empresa são extremamente preocupantes, não só por suas repetidas perdas de valor de mercado, e sua incapacidade para elevar a produção e o investimento nos níveis que se espera, mas também por diversas suspeitas de negócios não bem explicados, como é o caso da compra e venda de refinaria em Pasadena, no Texas (EUA). Os indicadores da empresa parecem apontar um risco e ingerência políticos muito fortes e negativos. As questões do etanol e da autossuficiência em petróleo também precisam ser discutidas com mais rigor, priorizando a sociedade brasileira como um todo.

4) BNDES

Preocupa-nos muito a forma como o BNDES vem sendo administrado, seja pela relação com o Tesouro Nacional, visando financiamento bilionários a juros negativos (sem discutir a priori com o Congresso Nacional), ou pelos arriscados financiamentos a empresas não inovadoras, escolhidas sem critérios conhecidos e que aparentemente não interessam a toda a sociedade brasileira, ou pela concentração dos empréstimos em poucas empresas de grande porte – que poderiam tomar empréstimo diretamente nos mercados de capitais – ou ainda por não liberar o Banco para financiar quem mais precisa de financiamento de longo prazo. Não por acaso, ontem as agências que analisam os riscos bancários rebaixaram a nota de credibilidade do nosso BNDES. Aqui dentro, o Banco do Brasil tem se recusado a aceitar as garantias de um empréstimo para a construção de um estádio de futebol que conta com a aceitação do BNDES.

5) Eternização das Bolsas

A ampliação do sistema de transferência condicional de renda foi uma das conquistas sociais do governo Lula e do seu governo. Mas nos preocupa a permanente dependência das famílias a esse sistema. Nós não estamos oferecendo portas de saída a que o povo tem direito, para que seja realizada uma real e estrutural abolição de necessidades entre a população pobre.

6) Educação

Nosso partido tem uma tradição de compromisso com a educação e a certeza de que esse é o caminho, não apenas para abolir as necessidades do povo, como também para construir a base necessária para a Economia do Conhecimento em que o Brasil está adiando entrar. Não temos visto no governo o compromisso para levar adiante essa revolução que nosso líder Brizola e o companheiro Darcy Ribeiro montaram sob a forma dos CIEPs. Não vemos outra maneira de fazer a revolução educacional sem criarmos um novo sistema, ampliando as escolas federais na forma dos CIEPs, que iria substituindo o atual sistema ao longo de décadas, como propunham Brizola e Darcy. Uma verdadeira revolução pela Educação Básica de qualidade para todos os brasileiros. Fica faltando também um envolvimento no cumprimento de Lei do Piso. Apesar do importante papel dos ministros Haddad e Mercadante em defesa do Piso, o governo não tem feito esforços para o cumprimento da Lei pelos municípios e estados que podem, nem dado apoio financeiro aos que não têm condições.

7) Saúde

Não é menos preocupante a dificuldade do governo no sentido de fazer avançar a qualidade de nosso serviço de saúde pública. A manutenção da incidência da DRU sobre a arrecadação da seguridade social, superavitária, reduz a possibilidade de aumentarmos os investimentos na saúde, descumprindo-se, por isso, as normas constitucionais da seguridade.

8)  Segurança

O Brasil não reduziu e até ampliou o número de mortos por violência, que chega a mais de 100.000 por ano, no trânsito ou de outras formas.

9)  Otimismo Exagerado ou Miopia

Preocupa-nos a maneira com que o governo aceita e justifica as tragédias socioeconômicas que atravessamos, quando a culpa é histórica e nosso papel é superar a herança de séculos. A reação simplista ao IDH recentemente divulgado, sem levar em conta que a realidade é ainda pior se considerarmos os demais problemas sociais do Brasil, é preocupante, uma vez que fica difícil elevar nosso desenvolvimento social se escondemos, negamos a triste realidade social que vivemos.

10) Imediatismo x Visão Estrutural x Falta de Prioridades

Preocupa-nos a falta de visão de longo prazo que vem mostrando o governo. Medidas tópicas, de olho nos índices conjunturais, não nos permitirão superar entraves, fazer rupturas e conduzirmos uma mudança ampla no atual modelo de estabilidade e crescimento que nos guia desde a reforma monetária de 1994 com o Plano Real. Falta quem aponte perspectivas para o Brasil em uma, duas ou três décadas. As soluções parecem demasiadamente conjunturais, e não estruturais.

A consequência disso é que o Brasil não caminha para uma economia sólida baseada no conhecimento, nem para uma sociedade justa. Continuamos com uma economia basicamente primária e uma assistência por meio de bolsas.

11) Sentimos falta de definição de prioridades, uma falta de explicitação sobre as opções de investimentos do governo: i) o que é mais importante: Copa/Olimpíadas ou pagar o Piso Salarial dos Professores e não permitir/motivar greves dos professores?  ii) Trem-Bala ou resolver os sérios problemas dos modais de transporte público? iii) Incitar o consumo com crédito farto ou zelar para que famílias não se endividem demasiadamente e que haja forte e robusto respeito às limitações dos recursos do meio ambiente?  iv) Fomentar o PAC sob qualquer hipótese ou reduzir os gastos oficiais com publicidade/marketing priorizando a informação do cidadão em vez da propaganda política?  v) Propagandear que somos o 6º ou 7º PIB do mundo ou mostrar quais são as medidas efetivas que o Brasil deve tomar para que mudemos o quadro e cresçamos mais do que a América Latina e o Mundo (algo que não ocorreu em 2011/2012)?

 12) Alianças arriscadas

Entendemos a necessidade de o governo construir uma base de apoio além de nossos partidos, mas nos assusta a naturalidade como temos aceitado alianças que mais parecem conivência, com o passado que prometemos superar.

13) Pacto Federativo fraturado

Causa-nos forte apreensão ver as fragilidades do federalismo brasileiro serem discutidas sem a incisiva e necessária liderança/arbitragem da União. Preocupa-nos o esfacelamento das políticas de desenvolvimento regional, substituídas por obras localizadas dentro das diversas versões do PAC. Isso implica disposição em conceder, efetiva e solidamente amparo aos Estados e Municípios mais pobres, em desenhar soluções que tragam mais consenso. Em muitos casos, as soluções apresentadas podem levar a situações de disputas fratricidas entre os entes federativos subnacionais. Ou mesmo à sua inviabilização econômica.

14)  Política Fiscal com medidas criativas, porém não sólidas e sem credibilidade

Uma economia é bem gerida quando há forte credibilidade e estabilidade nas decisões de política econômica. As várias medidas de contabilidade criativa para inflar o resultado do esforço fiscal (superávit primário) em 2012 – e que tendem a se repetir em 2013 – minam a âncora da seriedade fiscal, ou como disse um famoso economista, “é pena que o governo perca credibilidade em troca de nada”. As autoridades fiscal e monetária do governo, quando vêm ao Congresso Nacional, somente desfilam boas novas, não se esforçam para ver outras análises mais sensatas, e pintam um quadro otimista demais se confrontado com os números.

15) Ingerência no Congresso Nacional

Preocupa-nos o relacionamento do Executivo Federal com o Congresso Nacional, asfixiando-o com um número exagerado de Medidas Provisórias (MPs) que, muitas vezes, não atendem aos critérios de relevância e urgência. Outras medidas também atrofiam o Legislativo com ações que não fazem bem ao Brasil e nem mesmo ao Executivo (se analisado no longo prazo).

 16) Dívida Pública Bruta e gastos públicos crescentes

Nosso endividamento bruto (R$ 2,6 trilhões) é elevado em função do alto custo (serviço) da nossa dívida. Embora tenhamos reduzido bastante a taxa básica, SELIC,  a média que remunera os papéis do tesouro é superior a 11% ao ano. Isso deveria atenuar o falso discurso otimista de que nossa relação da Dívida Líquida como percentual do PIB está em queda. Nossas contas se transformaram em plataforma privilegiada de acumulação rentista, rebaixando gravemente a capacidade de investimento público (apenas 2% na LDO 2013). Preocupa-nos que esse assunto seja tratado de forma parcial, sem mostrar os riscos à frente. Isso é potencializado pelo fato de nossos gastos públicos terem uma composição que precisa ser mudada (dos R$ 2,2 trilhões da Lei orçamentária, muito pouco vai para a Educação e para Ciência e Tecnologia).

17)  Baixíssimos Investimento e Poupança

É impossível dar um salto econômico com um nível de poupança excessivamente baixo.  Quando nos compararmos a países emergentes que têm perfil de renda per capita similar ao nosso ficamos apreensivos com nossa baixa poupança. Precisamos aumentar nossa Poupança, tanto pública como privada, e temos andado efetivamente pouco nesse campo. Falta uma visão de longo prazo e consistente para que o Brasil se aproxime do perfil investidor e poupador de países como Austrália. (Mais preocupante ainda é o fato de estarmos com um valor de investimento que é cerca de 4% menor do que a taxa mundial.)

18)  Prioridade a Ciência e Tecnologia (C&T)

Nossa apreensão também se revela quando vemos o quão pouco tem sido feito em relação a C&T. Os programas desenhados são, em média, bons em termos de objetivos. Mas não são suficientemente fortes para fazer do Brasil uma potência na área do conhecimento que dê o salto em direção ao futuro. A intensidade tecnológica da nossa pauta exportadora é baixíssima (e com forte primarização). Nossa produtividade está praticamente estagnada desde 1990 e nossa Indústria de Transformação perde cada vez mais espaço relativo na economia. É necessária uma sólida e abrangente priorização da pasta de C&T.

19)  A gestão

São preocupantes as lentidões com que nossos projetos são executados. Este ano, com exceção das obras da Copa, todos os nossos projetos estão com seus calendários atrasados. Fato grave é que não se investiu o montante previsto no Orçamento para obras das Serras Fluminenses, o que teve como consequência mais uma tragédia.

 20) Bolsa-Empresa

O excesso de incentivos fiscais oferecidos pelo governo está se transformando em uma espécie de Bolsa-Empresa, nos moldes da Bolsa Família. E sabe-se que tem sido pequena a transferência desses benefícios ao consumidor por redução de preços. Prova é o que acontece com a justa isenção de impostos sobre os produtos de cesta básica, quando ao consumidor está chegando uma queda de preços de apenas 2,5%.

  21)  Emprego

O nível de emprego vem perdendo o impulso que teve ao longo dos anos anteriores, no período do ministro Lupi. A criação de vagas em fevereiro de 2013 foi 18% inferior ao mesmo mês do ano anterior. Todos os analistas independentes dizem que as metas apresentadas pelo governo para este ano são inatingíveis.

    22) Desindustrialização

O Brasil vem caminhando para uma desindustrialização, como pode ser observado por todos os dados de detalhamento do PIB. A impressão é que vivemos uma situação parecida com a de há 200 anos quando, graças ao ouro, perdemos o trem da Primeira Revolução Industrial e financiamos o desenvolvimento da Inglaterra.  Agora, graças aos preços e à produção de nossas commodities, estamos financiando a Nova Revolução da Indústria do Conhecimento. Estamos sendo uma nação emergente periférica, por estarmos fora do eixo do setor produtivo de alta tecnologia. Voltamos a ser exportadores de bens primários e manufaturados e importadores de bens de média e alta tecnologia. Segundo especialistas a manutenção de elevadas taxas de juros apreciou o câmbio e desequilibrou nosso balanço de pagamentos nos colocando em elevado déficit.

23) Apagões

É possível ver o agravamento de diversas formas de apagão: na mão de obra, na criação científica e tecnológica, nos portos e aeroportos, na energia, no transporte urbano, na segurança, na logística, na disponibilidade de poupança para investimentos, sem que se percebam políticas de governo que revertam essa situação.

24) Insensibilidade

Não vemos sensibilidade do governo diante das consequências de catástrofes naturais, com a seca no Nordeste e as chuvas no Rio de Janeiro, nem diante dos trágicos resultados do IDH. O baixo desembolso de recursos já previstos para enfrentar estas catástrofes é prova dessa insensibilidade. Não é menos prova a maneira com que, em vez de lamentar e enfrentar a situação, o governo continua justificando os baixos desempenhos de nossa educação, saúde e segurança.

25) Produtividade

É assustadora a baixa produtividade de nosso trabalho.  Ainda pior é perceber que, em vez de reduzir-se, tem se ampliado a brecha entre nossa produtividade e a de outros países, entre os quais alguns que há pouco tempo estavam atrás do Brasil.

26) Esgotamento e falência do modelo

Grande parte dessas dificuldades se deve à falência do atual modelo socioeconômico global, que depende de um consumo voraz, que por sua vez depende de empréstimos de um sistema financeiro descolado da realidade econômica e das fronteiras nacionais. O governo do qual participamos funciona, entretanto, como um impeditivo para debater o esgotamento e as alternativas a esse modelo. Ao contrário, tem reprimido o debate e justificado as regras e propósitos que demonstram esgotamento.

Conclusão

Todas essas dificuldades têm sido tão relegadas, escondidas e ignoradas, maquiadas por uma governabilidade de curto prazo, que é possível imaginar que em vez de querer iludir, o governo está iludido, não vê os problemas. Nosso partido será omisso com o País e desleal com o governo e com toda a opinião pública se não fizer os alertas necessários.

Lamentavelmente, estando dentro do governo tendemos a não perceber e a calar. Em consequência, deixamos de cumprir a obrigação de oferecer um novo rumo ao povo brasileiro. Por isso, reafirmamos nosso sentimento de que seria melhor estarmos ao lado, não dentro do governo, como Brizola fez com o governo Lula. Mas já que as lideranças do partido preferiram continuar no governo, pelo menos que façamos os acertos necessários e nos comprometamos a não silenciar, a não nos iludirmos, e a buscarmos as alternativas de que o Brasil precisa.

Candidatura de Aécio no seu pior momento

Duas pesquisas seguidas revelando a alta popularidade de Dilma e a queda dos índices de intenção de votos em Aécio Neves para Presidência da República já pareciam suficientes. Mas a ofensiva parece estar no seu começo. O Estadão de Minas de hoje revela que o senador mineiro gastou 63% de sua verba de transporte aéreo para se deslocar de Brasília ao Rio de Janeiro (52 vôos que começaram ou terminaram na ex-capital do país). Quase todos vôos chegaram na quinta e partiram (de volta para Brasília) no domingo (ou terça). Já para BH, somente 27% de seus vôos realizados em 2011.
Há toda uma frente de boatos recentes que destaca como Aécio engordou recentemente e que está cada vez mais difícil conter o perfil "carioca" do senador mineiro. E, o mais significativo, nenhum desses boatos parte do núcleo lulista.

A Classe C, por Marcelo Neri, o bom camarada

Marcelo Neri é um cara legal. Simpático, nos encontros acadêmicos não parece arrogante. Mas sempre que ouço ou leio suas explicações sobre a tal Classe C, parece que está permanentemente na defensiva, inseguro quanto ao conceito. No jornal O Globo de ontem, mais uma vez, sua maneira de enfrentar a crítica à noção de classe média parecia tudo, menos acadêmica ou de alguém convencido do que diz. Afirma que a nossa classe média não é européia ou americana (o que parece exercício de tautologia) e admite que "economistas são pragmáticos, talvez simplifiquem demais as coisas". Para piorar, sugere que nós, sociólogos, estamos nos sentindo um pouco invadidos com seu conceito. Como assim? Se seguirmos sua linha de raciocínio, estaria dizendo mais ou menos o seguinte: "olha, amigos sociólogos, o conceito de classe média que estou utilizando é meio simplificado, mas não fiquem preocupados que é coisa de economista, não se sintam invadidos"! Seria isto?
Neri sabe para quem está falando. Nós, sociólogos, temos no conceito de classe social um marco da história de nossa profissão. Originalmente, temos o conceito marxista (a definição a partir da relação com os meios de produção) ou weberiano (mais próximo da lógica liberal, embora mais sofisticada que uma classificação exclusivamente definida pela renda).
O presidente do IPEA inova, não dá para negar. Sugere que trabalha com classes econômicas, não sociais. Estaria querendo dizer que trabalha com estratos de renda e não com o conceito de classe social? (o conceito de classe média, para Neri, incorpora rendas mensais familiares de 1.750 reais a 7.450 reais). Mas ele não se entrega e afirma que a métrica que emprega é mais sofisticada, envolvendo melhorias na educação e trabalho e, arremata sugerindo que o símbolo desta nova classe C é a carteira assinada.
Não gostei nada quando Marilena Chauí afirmou que o conceito de Classe C era bobagem sociológica. Mas, também, com este nível de argumentação de Neri, filósofos começam a se sentir a vontade para atacar Deus e o Diabo.

Crise dos fóruns e redes de ongs e movimentos

Pode ser coincidência, mas estou presenciando o declínio de vários fóruns de ongs e organizações populares, criados ao longo dos anos 1990 para defender a ampliação de direitos sociais e individuais. As entidades que se vinculavam a esses fóruns já não participam efetivamente e as reuniões de coordenação são desmarcadas por falta de quórum. Há casos em que membros da coordenação nacional praticamente jogam a toalha.
Seria apenas coincidência ou o esgotamento de uma tentativa de articulação temática nacional?
A tal sociedade civil organizada (uma expressão criada que promoveu várias ongs à condição de representação social) estaria se desarticulando?
Ilse Sherer-Warren (UFSC) escreveu um interessante ensaio em 2007 em que destacava a dificuldade da passagem da organização identitária para uma organização multi-identitária, de uma pauta específica para a construção de agendas articuladas, envolvendo histórias, interesses e rotinas peculiares.
Enfim, a relação articulada entre atores coletivos distintos, em estruturas interorganizacionais não parecem ter dado frutos sólidos.
O que o internauta avalia a respeito desta provocação que faço?

Como se sentir à vontade com um jornalista

Eduardo Campos tira votos de Aécio, mas não de Dilma

Agora foi o Datafolha. Como na última sequência de pesquisas divulgadas, no final de 2012, as esperanças oposicionistas foram soterradas pelas pesquisas de intenção de votos. O mundo político é mutável, como todos já sabemos. Mas os dados atuais revelam o quanto as oposições não conseguem penetrar neste poderoso sistema lulista, que articula ações de governo, arenas de co-gestão com alto empresariado e desmontagem da capacidade de leitura crítica da sociedade civil.
Dilma aparece nesta pesquisa com 58% das intenções de voto (subiu 4% em relação à pesquisa Datafolha de dezembro). Marina aparece logo atrás, com 16% (caiu 2%).
Daí para frente, o terreno arenoso que Aécio e Eduardo Campos (cada vez mais vinculado à imagem anti-lulista, ao menos via linha editorial da grande imprensa) não deixa dúvidas sobre suas dificuldades: Aécio, com toda tentativa de polarização com o lulismo, aparece com 10% (caiu 2%); e Eduardo Campos com 6% (subiu 2%).  Campos aparece num trajetória recente (dezembro-março) mais positiva que a de Aécio, indicando que não retira votos de Dilma, mas de Aécio.

As cadeias do capital no Brasil

Ontem ouvi do Professor João Roberto Lopes Pinto, no debate que participei no Corecon-RJ, o trabalho que o Instituto Mais Democracia vem desenvolvendo para elucidar as cadeias do capital no Brasil.  Trata-se de uma pesquisa sobre 700 empresas de capital aberto no Brasil e as ramificações na linha de comando. A rede construída envolveu mais de 5.000 empresas e instituições que são, no frigir dos ovos, comandadas por 12 grupos econômicos. Para complicar, são grupos que estão diretamente vinculados à compra de títulos da dívida pública brasileira, cujo juros pagos pelo governo atingiram a média de 12%.
Acesse AQUI o site e o ranking de empresas.

A corrida pelo posicionamento nas eleições de 2014

Posicionamento é um termo do marketing político para definir o diferencial de uma candidatura em relação às outras. Já citei que as chances da oposição ao lulismo estariam vinculadas a uma equação simples: garantir que o consumo popular se manterá ou avançará (com crédito popular ou políticas de transferência de renda) e explorar as fissuras do governo Dilma, evitando confrontar com o lulismo.
Percebo que Eduardo Campos e Marina Silva podem explorar melhor esta equação.
Contudo, hoje conversei com um jornalista mineiro que admiro (Rodrigo Freitas, do jornal O Tempo) que destacou as iniciativas de Aécio e expoentes do DEM para questionar ações de várias agências estatais do governo federal, incluindo dados divulgados publicamente sobre programas sociais. Não vou entabular os questionamentos que devem ser objeto de artigo de Rodrigo, mas parece evidente que se trata de estratégia definida conjuntamente. Acredito que este seja o movimento mais inteligente da oposição ao lulismo até o momento. Disputar paternidade de programas sociais ou privatizações não afeta em nada a avaliação da grande maioria dos eleitores. Mas revelar erros de condução do governo federal e do petismo (evitando cair nas arapucas que constantemente Lula arma para tucanos) pode ser um caminho a ser explorado. Não será suficiente porque o que vem descarregando votos nos candidatos lulistas é a garantia de consumo popular. No entanto, é um começo de acúmulo.
Mas continua avaliando que Aécio, neste momento, não se encaixa neste figurino. Está mais para Eduardo Campo e Marina, sendo que Marina tem que resolver o seu dilema original: é progressista (no projeto de desenvolvimento econômico) ou conservadora (no que tange ao comportamento social e direitos civis)?

A disputa ao redor de Manoel Messias Mello, do Ministério do Trabalho

Para quem não conhece as disputas políticas envolvendo o mundo sindical, a nota que acabo de receber (e que reproduzo abaixo) é uma boa lição inicial. Com a volta do grupo de Lupi (ex-ministro do Trabalho, comandante maior do PDT) ao Ministério do Trabalho, o primeiro alvo foi derrubar Manoel Messias Mello, secretário de relações de trabalho desde 2012. A nota abaixo, assinada por seis centrais sindicais que compõem o Conselho de Relações do Trabalho do MTb, revela que o empurra-empurra só começou. 

Vivemos um período de caça ao tesouro que alimenta tensões e conflitos no interior do bloco lulista e caciques da oposição. Sobre a disputa partidária, comentarei em outra nota. Fiquemos, neste momento, com a disputa sindical/partidária.

Em nota ao novo ministro, centrais destacam que mudança poderá provocar retrocesso

Nota da Bancada dos Trabalhadores no Conselho de Relações de Trabalho

Brasília, 20 de março de 2013

Os Conselheiros e Conselheiras da bancada dos trabalhadores no Conselho de Relações de Trabalho, reunidos para preparar sua participação na 12ª reunião do CRT, aprovaram a nota que segue, dirigida ao Ministro do Trabalho, Sr. Manoel Dias.
Em primeiro lugar queremos apresentar nossos desejos que possa cumprir uma boa gestão, fortalecido e ampliando mais o papel estratégico que Ministério do Trabalho tem em um processo de desenvolvimento sustentável como se propõe o governo brasileiro.
Faz parte desse processo a valorização do Conselho de Relações de Trabalho, uma ferramenta importante para o dialogo social e defesa dos direitos trabalhistas fundamentais. Valorizamos muito esse espaço tripartite e temos a certeza que o MTE, sob sua condução, continuará fazendo todos os esforços para a valorização do CRT.
Neste sentido queremos ressaltar a importância do trabalho de Manoel Messias Mello, companheiro sindicalista que assumiu as funções de Secretario de Relações de Trabalho em maio de 2012. Queremos testemunhar o excelente trabalho que vem sendo desenvolvido por esse Secretario.
Consideramos muito importante que Manoel Messias possa continuar seu trabalho para melhoria e agilização dos processos de registros sindicais; o fortalecimento das organizações sindicais e negociação coletiva. Consideramos que uma mudança na condução desse processo, principalmente no CRT poderia provocar um retrocesso no caminho já trilhado.
Certos de contarmos com a concordância de V. Exa, desde já nos colocamos a disposição para que possa fazer uma excelente gestão a frente do MTE.

Bancada dos Trabalhadores no Conselho de Relações do Trabalho (CTB, CGTB, CUT, FORÇA SINDICAL, NOVA CENTRAL, UGT)

Amanhã, no RJ, vamos discutir democracia e orçamento público

Dívida pública na casa dos Trilhões, concentração do poder econômico em poucas famílias, interpretações de leis para favorecer a elite de sempre, articulações políticas baseadas em nomes com a camuflada intenção de se criar um Fla X Flu eleitoral a la republicanos X democratas dos EUA. Este é o cenário do Brasil de hoje.

Será que os nossos valores democráticos mais caros estão em perigo? E nós, como nos posicionaremos e, principalmente, como interferiremos nesse quadro preocupante? Para nos ajudar a refletir sobre essas questões convidamos você para debater com:

·         Maria Lucia Fattorelli – Auditoria Cidadã da Dívida

·         Rudá Ricci – Instituto Cultiva

·         João Roberto Lopes – Instituto Mais Democracia

Coordenação: Renato Elman – Corecon-RJ e Miguel Borba de Sá – Jubileu Sul / PACS

Abertura: Sidney Pascoutto – Presidente do Conselho Regional de Economia – RJ

Dia 21 de março, quinta-feira, às 18h.

No Auditório do Corecon: Av. Rio Branco, 109 / 19ª – Centro.

A Democracia em risco está no facebook: https://www.facebook.com/events/588996794463664/

Realização:

Fórum Popular do Orçamento-RJ

Apoio: ASSIBGE, Auditoria Cidadã da Dívida, Corecon-RJ, Fórum Brasil do Orçamento, Instituto Cultiva, Instituto Mais Democracia, Programa Faixa Livre e Rede Jubileu Sul.

Popularidade de Dilma surpreende

A pesquisa CNI/IBOPE revela que a popularidade do governo Dilma continua sólido (seria consolidado?). Algo que surpreende analistas políticos de todos os naipes. O próprio governo deu mostras, nos últimos dias, de preocupação com o impacto negativo dos indicadores econômicos, abrindo sua caixa de bondades.
O fato é que a pesquisa revelou 64% de "ótimo" e "bom", com destaque para a avaliação positiva do nordeste. No nordeste, a avaliação positiva atingiu o impressionante índice de 85%, acima do índice capturado em dezembro. Em relação ao governo, o índice de avaliação "ótimo" e "bom" chegou a 72%, também superior aos 68% em dezembro. Os dois principais fatores destacados pelos entrevistados para justificar sua avaliação positiva foram: queda no preço da energia elétrica e na cesta básica.
Fica evidente, mais uma vez, o impacto das políticas de sustentação do consumo popular, em especial, no nordeste. Se o fôlego de formulação destas políticas continuar, exigirá um discurso ainda mais agressivo por parte de Eduardo Campos e diminuirá ainda mais as chances de Aécio Neves.
Resumindo: o Brasil Profundo continua absolutamente divorciado do pensamento de editores da grande imprensa e analistas políticos.

Lançamento do Dicionário de Políticas Públicas na Fundap

A FUNDAP, a Secretaria de Gestão Pública e a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo convidam para o lançamento do Dicionário de Políticas Públicas.

O evento será realizado no dia 22 de março, no auditório da Fundap, situado na Rua Alves Guimarães, nº 429, Pinheiros, São Paulo/SP (próximo ao metrô Clínicas).