Debate no Brasil das Gerais sobre royalties do petróleo para MG

Participo amanhã do Brasil das Gerais (Rede Minas, a partir das 20h00) que debaterá o que fazer com os recursos provenientes da partilha dos royalties do petróleo em Minas Gerais. Bom debate.
Adianto algumas informações a respeito:

1) A nova partilha dos royalties do petróleo vai elevar a arrecadação de Minas Gerais em mais de 800 milhões por ano, juntando a arrecadação de Governo estadual e das prefeituras. Atualmente, este valor é de 122 milhões e agora chegará a mais de 920 milhões, um aumento de 658%;

2) Na próxima quinta-feira, audiência de órgãos federais (como Petrobrás) com a comissão mista que  discute a partilha dos royalties. Se permanecer como está na MP, 100% dos recursos serão destinados à educação. Contudo, o deputado Carlos Zarattini já antecipou que será necessário alterar o texto;

3) Se permanecer como está, os recursos da compensação financeira proveniente dos futuros campos serão integralmente reservados para a educação. A redistribuição valerá assim que a lei for publicada. A audiência de quinta deve elucidar a cronologia da produção do combustível e o volume do dinheiro esperado para os próximos anos, de forma que possam ser definidos detalhes sobre as regras definidas pela MP;

4) Muitos prefeitos já questionam a aplicação exclusiva dos recursos na educação. O jornal Estado de Minas ilustrou a resistência dos governantes locais com o caso de Capitão Enéas, cidade de 15 mil habitantes no Norte de Minas. O município, que até 2012 recebia anualmente cerca de R$ 80 mil em royalties, terá direito a R$ 469 mil assim que a nova regra entrar em vigor.

Sou ardoroso defensor do aumento de recursos para a educação pública. Contudo, temo que o aumento de recursos acabe se revelando um tiro pela culatra. Explico: se nos anos 1990 avançamos em muito nas discussões sobre as reformas educacionais necessárias, apoiadas em inúmeras pesquisas de vários campos do conhecimento (sociologia, psicologia, neurologia, entre outros), no século XXI os gestores resolveram reduzir sua responsabilidade e reduziram a gestão educacional para as avaliações externas de desempenho. Não discutimos se as avaliações são completas ou parciais e, pior, desconsideramos todos estudos que indicam que o desempenho de alunos está vinculado ao grau de instrução dos pais, em especial, das mães. Vou repetir o que já publiquei na Folha de S.Paulo: 

Segundo estudos realizados a partir dos dados coletados pelo Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) entre 1997 e 2005, a instrução dos pais é o principal fator que interfere no desempenho dos alunos: alunos cujas mães possuem ensino primário (atualmente, a primeira parte do ensino fundamental) apresentam desempenho três vezes melhor que alunos cujas mães não possuem instrução formal, e assim por diante.

Meu temor é que os atalhos administrativos de nossos gestores canalizem os novos recursos para consultorias, ao invés de fomentarem o que alguns municípios brasileiros já fizeram com sucesso (como no caso de Taboão da Serra, na Grande São Paulo) e nos países mais bem avaliados em relação aos resultados das políticas educacionais (como Finlândia): os professores precisam conhecer a lógica das famílias e a capacidade de acompanhamento efetivo dos pais em relação à carreira estudantil de seus filhos. É preciso aproximar escola das famílias. Há muitas ações neste campo. Mas o conservadorismo e pragmatismo que dominou a cabeça de nossos gestores educacionais minaram qualquer bom senso a respeito do uso correto do dinheiro público.
Vai ser um bom debate.