quinta-feira, 14 de março de 2013

O próximo conflito entre PT e PMDB

Já temos data marcada. Nos próximos meses, serão abertas mais de duas dezenas de vagas nas agências reguladoras. Algumas já estão abertas, inclusive:
Na ANA (Agência das Águas) serão duas vagas abertas, uma em março e outra em novembro.
Na ANCINE (Cinema e Audiovisual) já existe uma vaga em aberto e, em maio, serão mais duas.
Na ANTAQ (Transportes Aquaviários) já existem duas vagas em aberto.
Na ANP (petróleo, gás natural e biocombustíveis) já existem duas vagas em aberto.
Na ANTT (transportes terrestres) já existem quatro vagas, sendo que três estão ocupadas por interinos.
Na ANS (saúde) já existem duas vagas em aberto e, em agosto, surgirá mais uma.
Na ANVISA são duas vagas em aberto e, em agosto, surgirá mais uma.
Na ANEEL (energia elétrica) serão duas vagas abertas em dezembro.
Finalmente, na ANATEL (telecomunicações) há uma vaga em aberto.

PMDB e PT já se engalfinham pelas indicações. PTB corre por fora.
PMDB já vetou a recondução de Nelson Hubner para a ANEEL. O mesmo parece ocorrer com Marcelo Guaranys, na ANAC. No ano passado, Bernardo Figueiredo já havia sofrido os efeitos deste empurra-empurra em relação à sua recondução na ANTT.
Não se trata de um grande conflito entre partidos, mas de ações para aumentar espaço e poder no interior da composição lulista. O preenchimento das vagas percorre um longo processo de negociação que envolvem outros cargos como compensação para uma "desistência" por parte de um partido.
Para se ter uma ideia das armadilhas e tensões que envolvem estas nomeações, recentemente, a Comissão de Infraestrutura do Senado diminuiu o espaço de manobra para indicação do governo federal. Collor incluiu a exigência dos relatores que analisam as indicações apresentarem um estudo sobre as condições do indicado.
Paralelamente a esta disputa de baixa visibilidade, há outra, de mais longa data, envolvendo centrais sindicais na disputa por mais espaço nas agências reguladoras ou mesmo para influenciar sua agenda. Paulinho, da Força Sindical, chegou a promover reuniões com a CUT para traçar estratégia nesta direção. Um primeiro foco foi o destino a ser dado para a Infraero. Na CUT, entretanto, há divergências sobre qual seria a agenda efetiva das agências reguladoras. Um segmento defende que muitas das decisões sejam exclusivas dos conselhos nacionais de cada setor, limitando o papel das agências sobre o que denominam de "escolhas políticas".


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