domingo, 2 de setembro de 2012

STF cria jurisprudência sobre corrupção

Este é o mote da manchete da Folha de hoje. Confesso (e quem acompanha minhas postagens por aqui, sabe disto) que não acreditava em punição geral e irrestrita. Fiquei ainda mais cético quando vi a parca apresentação de Roberto Gurgel. Foi para lá de frágil. Na medida em que ouvi alguns (poucos) advogados de defesa relembrar os marcos da jurisprudência brasileira, como a necessária comprovação do ato de ofício, o bom senso exigia um olhar mais óbvio sobre o sistema jurídico. Tanto é verdade que quando o ministro Lewandowski votou, as redes sociais se encheram de campanha desesperada dos pró-acusação. Para quem tem alguns anos de estrada, era demonstração de desespero, a despeito da dissimulação daqueles que postavam.
Mas, o final da votação do item 3 (no estilo fatiado imposto pelo ministro relator) já deixa claro que se alterou a escrita dos critérios para culpar os dois lados do ato de corrupção. Cá entre nós, o STF acerta. Quem duvida que houve decisão política neste caso todo?
Há certa coerência na linha de raciocínio dos ministros. Até certa irritação, o que não me parece prudente. Mas, aguardemos o que ocorrerá até o final de setembro, quando é possível que se encerre este préstito.
A Folha acerta. Mas também erra. Logo em seguida, sugere que o STF se aproxima da opinião pública para sempre. Está mais para panfleto que para jornal. Primeiro, para sempre é coisa de crente fanático. O que é para sempre num mundo em que tudo se altera na velocidade da internet? Mais incrível, ainda, no que diz respeito à relação de uma instituição (sempre mais lenta) com uma sociedade fragmentada. Segundo, o que é opinião pública nos dias de hoje, de sociedade fragmentada e totalmente descrente em relação a ideias-força ou mesmo em valores morais? Terceiro, no dia em que o STF se pautar pela opinião pública, deixa de ser supremo, muito menos tribunal.
A Folha precisa ter um pouco mais de cuidado ou acaba fazendo a adrenalina alimentar a adoção do tribunal popular maoísta. A Veja já se lançou nesta aventura. Espero que a Folha (que assino!!) não caia nesta tentação. Que ela queira cair nos braços do povão é até compreensível. Mas desejar que nosso tribunais caem nesta facilidade é extremamente temerário e anti-democrático.

Um comentário:

kivas Arquitetura disse...

Adorei essa Crítica a Folha ! Importante, óbvia que poucos sintetizam com poucas palavras e definidora das raízes atuais do Jornal...espero que o lado UOL vença a pauta e o jornal se reinvente. Como você notou chega a ser temerário e perigosamente primitivo a maneira de tratar a notícia sobre o STF.É um Brasil ""escravo"" da lei do ventre livre...livre de quê? Não é mesmo ?!