quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Pré-sal não sai do mundo subterrâneo

Depois que a revista Exame fez um interessante inventário do Pré-Sal, agora foi a vez da revista Piauí aprofundar o tema. E vai ao ponto. Explica o que era projeção e o que emperra a "enxurrada" de recursos que se prometia.

O que era promessa?
Segundo a revista, a promessa inicial (em 2007) era de 5 a 8 bilhões de barris de petróleo na camada pré-sal da bacia de Santos. Estudo elaborado pela UFRJ concluiu que seriam necessários 340 bilhões de dólares entre 2009 e 2025 para extrair este tesouro.

Onde empacou?
O governo Lula decidiu, então, alterar o marco regulatório do setor (de 1997). Os contratos de exploração da região do pré-sal não seriam mais por concessão, mas por partilha (onde metade do petróleo encontrado fica com a União). Um ano e meio depois de enviado, este novo marco regulatório foi aprovado pelo Congresso. Contudo, Lula vetou o que havia sido aprovado no que tangia à distribuição dos royalties. Empossada, Dilma Roussef enviou novo projeto ao Congresso que está emperrado na Câmara Federal.

O que o governo fez e o que não faz?
O governo federal capitalizou a Petrobrás, regulamentou o contrato de partilha e autorizou a criação da Pré-Sal Petróleo S.A.. Mas, a partir daí nenhuma nova área do pré-sal foi explorada. As perfurações ocorrem em áreas licitadas antes da descoberta do pré-sal. A partir daí, o governo não fez mais leilões (a 11a rodada foi suspensa em 2009). Assim, na medida em que as áreas antigas são exploradas os investimentos produtivos vão encolhendo, por falta de onde explorar. As empresas levam até 8 anos para encontrar petróleo nas áreas licitadas e para continuar em atividade, precisa ter novos blocos para explorar. Se novas licitações tivessem ocorrido, é bem provável que tivéssemos uma produção significativa já em 2015.
A matéria da revista Piauí aponta uma explicação para esta letargia: a descapitalização da Petrobrás, colocar novos blocos em licitação seria vitória certa de conglomerados multinacionais. O que não seria do gosto da Presidente.

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