quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Marta entra e sistema de cultura é aprovado

Sistema Nacional de Cultura foi aprovado ontem no Senado após 7 anos de espera (PEC 416/05). Já a PEC 150 trata dos recursos para a área: 2% para União, 1,5% para Estados e 1% para municípios. 
O sistema deve acolher os conselhos de cultura, os fundos do setor e as formas de participação democrática e descentralizada dos produtores culturais e das comunidades em geral.

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