sábado, 16 de novembro de 2013

Prisão com cheiro de ato midiático

Confesso que me deu um nó na garganta ao ver Genoino levantando seu braço, com punho cerrado. Já comentei mais de uma vez que se trata de um militante sério, competente e que entrou nesta história pela janela. Qualquer pessoa que acompanha (ou acompanhou) minimamente a história do PT sabe que ele não foi autor ideológico ou operador de qualquer situação concreta que tenha envolvido a tesouraria nacional do partido no período que presidiu a sigla nacionalmente. Errou porque deixou-se levar por um acordo que lhe retirava os poderes mais essenciais para efetivamente dirigir.
Genoino foi condenado a seis anos e onze meses em regime seminaberto. Recorre da pena de formação de quadrilha. Se convencer os juízes, sua pena cairá para quatro anos e oito meses, também em regime semiaberto. Ocorre que até onde se sabe, não há vagas para acolhê-lo em instituição penal voltada para regime semiaberto, o que pode converter sua pena à regime domiciliar (há quem afirme que poderá ser até alguma modalidade de prestação de serviço à comunidade). Não importa. Genoino nunca mais será o mesmo e nem terá condições, tenho a impressão, de retornar a saborear do perfil que construiu como homem cordato (lembremos que era amigo pessoal de Luiz Eduardo Magalhães, filho de ACM) e o mais preparado parlamentar em relação ao regimento interno do Congresso Nacional. Uma trajetória política fascinante, de militante estudantil a quase guerrilheiro do Araguaia pelo PCdoB, passando a dirigente nacional de uma corrente interna do PT (o PRC, que levava o nome de partido e que foi caçado por José Dirceu), a parlamentar respeitado, aliado do governador Tarso Genro e defensor das normas constitucionais. Uma trajetória de mudança das mais significativas para a democracia brasileira.

O que me preocupa na decisão de Joaquim Barbosa de ontem? 
Que esta decisão tenha sido arquitetada milimetricamente do ponto de vista político. Espero estar sendo por demais zeloso em relação ao futuro. Que estou procurando chifre em cabeça de cavalo. Mas temo que num dia de pauta fria, em que a imprensa só noticiava o trânsito, este encaminhamento objetivava, entre outras metas, alcançar tempo para ser pauta principal dos principais telejornais do país. Se minha preocupação tem cabimento, estaríamos vivendo um risco de manipulação política. Não vejo, sinceramente, qualquer perda para a política e imprensa se a execução das penas fosse anunciada na segunda-feira. Mas o impacto midiático seria outro, sem dúvida. Não gostaria de ter confirmado que os poderes judiciário e executivo estivessem, ao menos simbolicamente, se articulado na mente de quem deveria ter claro que tais poderes, para garantia da logica de contrapesos que sustentam a democracia, são absolutamente distintos em seus papéis e dinâmicas.

Qual o impacto das prisões no interior do PT?
Pessoalmente, me agradaria saber que o PT se repensaria a partir desta tragédia. Mas isto não parece que ocorrerá. Lula, nos últimos cinco anos, tratou de mudar a pele da direção partidária. Hoje, temos governantes eleitos pelo PT que formam a terceira geração de dirigentes petistas. Se a primeira teve no basismo e no discurso ético seu foco, a segunda - que tem vários de seus expoentes condenados pela AP 470 - se notabilizou pelo pragmatismo, pela construção de uma poderosa estrutura burocrática focada na vitória eleitoral. O PT, de partido de massas se tornou um partido de quadros de cabelos brancos. Pragmático e ardiloso. Partido da ordem, conseguiu incorporar as principais forças políticas na sua lógica administrativa. Mas se esqueceu das ruas. Fincou pé no campo institucional, o campo menos importante para a primeira geração de dirigentes petistas (lembro-me que se dizia, nos anos 1980, que era mais importante para o PT disputar a cultura política e os valores que efetivamente os governos).
Esta última e atual geração tem dificuldades para fazer política. Também não tem conhecimento de como dirigir os escaninhos da burocracia partidária. São gestores desde criancinhas. Meio anódinos, não empolgam nem uma formiga que passa ao lado da caixa de som quando discursam em campanhas. Nasceram para os gabinetes fechados. Socialdemocratas europeus no estilo e alma.
Não vejo como este PT, montado num acordo tácito entre dirigentes de governo e dirigentes do partido queira se rever. "Em time vencedor não se mexe", dirão vários pragmáticos.

E o impacto nas eleições de 2014?
Serei breve: acredito que o impacto estará próximo de zero.  Já não revelou impacto significativo nas eleições municipais do ano passado. E teremos, nos próximos meses, o Natal, as festas de passagem de ano e o Carnaval. Brasileiros não têm na política seu grande tema de conversas em festas e feriados. Aparecerá como tema requentado em agosto.

5 comentários:

Haroldo Pereira disse...

Soh nao poderia se comportar - como o gesto e declaracoes sugerem - dizer que eh preso politico. Mas tudo isso eh triste....

Paulo Tarcisio disse...

E sobre o Dirceu...o que achou da prisão?

Rudá Ricci disse...

Paulo,
sobre Dirceu, já postei algo anteriormente. Vejo uma coincidência com o Genoinio: não há provas concretas contra ele, mas mera ilação. Utilizaram um conceito de um jurista alemão que, o próprio autor, ressaltou que estava sendo empregado de maneira errônea. Que tal? Uma vez, para ser didático, expliquei a um pitbull do Facebook o que foi, na prática, esta "escolha": alguém dizer que por você estar na internet todos os dias e por existir sites pedófilos na internet, o acuse de ser potencialmente um pedófilo. Um pouco demais, não? Não estou afirmando que Zé Dirceu fosse tão inocente quanto Genoino (de quem tenho certeza da inocência). Mas não dá para um país democrático acusar sem provas. Não dá para na ânsia de virar a página da história do pais, usar a vida de uma pessoa como bode expiatório. No mais, imagino que o povão trabalhador, que elege alguém de fato, não esteja nem aí para a prisão de todos. E que muda de canal quando começa a aparecer jatinho da PF na pista para transportar os "terroristas".

André Terra disse...

Rudá, "o jurista alemão" já esclareceu que sua entrevista dada à Folha, e que serviu de base para a construção da tese de que a"Teoria do domínio do fato" não seria aplicável à AP 470, foi editada de tal forma que deu margem a interpretações e manipulações dos defensores dos mensaleiros. Para tanto, consulte:

http://www.conjur.com.br/2012-nov-19/mensalao-esclarecimento-claus-roxin-publico-brasileiro

E também é digno de nota , a Teoria do Domínio do Fato não é novidade no Brasil, como já demonstrou em artigo a professora Janaina Paschoal, da USP (is.gd/2it4Zv), aplicaram-se os fundamentos do "concurso de agentes", de sólida tradição no nosso direito. Claus Roxin, o alemão, se ocupou da Teoria do Domínio da Organização Criminosa, que é outra coisa.
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E mais, a suposição de que se condenou sem provas, especialmente por corrupção passiva e ativa, não procede, pois o caput dos artigos 317 e 333 do Código Penal, não deixam margem à duvidas: "a expectativa ou a promessa de benefício indevido em razão de cargo ou função já constitui ato de ofício." Corruptos e corruptores não passam recibo ou assinam o canhoto do cheque, e isso, com certeza, você já sabe.

Imaginar um "corpo" criminoso acéfalo, sem uma "cabeça", é muita ingenuidade. A CPMI dos Correios, o inquérito da Polícia Federal, a denúncia oferecida pelo Procurador Geral da República e julgada por um órgão colegiado(STF), garantidos a ampla defesa, a duração razoável do processo e o contraditório, num processo que durou 8 anos, atestam que os FATOS não se reduzem a intrigas da oposição , da mídia, dos conservadores, dos reacionários, do Obama ... não que estes não usaram, ou vão usar, isso contra o PT ! Mas vamos saber separar as coisas para não reduzir tudo à mera luta política ! Os mensaleiros usaram o PT, se esconderam atrás do PT, tomaram o PT como escudo! Se o PT insiste a dar guarita a político corrupto, pois que arque com o custo simbólico disso. O maior adversário do PT, neste caso, é o próprio PT e não os "contras" ao PT!!!
Boa tarde,

Walter Eudes disse...

Interessante sua reflexão de que possa haver alguma manipulação política em retalizar as prisões neste feriado 15 ds NOV. A bem dos fatos históricos, nada surpreendente, vez esta República ainda ser obra aristocrática e seus setores reacionários e conservadores como o Supremo T F. A quem tenha alguma meta ou prática socialista de sociedade tem mais é que sair do romantismo que a elite histórica brasileira, detentora dos poderes sociais, vai cruzar os braços, escancarar o queixo e ficar pasma com esta multidão de esquerdistas fazendo um Brasil melhor, especialmente às grandes massas trabalhadoras... Querem mais, as elites, ferrar todos! Se puderem, vão ensinar nas Escolas que Prestes, Paulo Freire, Josué de Castro e centenas são TRAIDORES DA PÁTRIA! Mas, penso que, pelo seu raciocínio, sendo o mesmo factível, vão ter que fazer tudo de novo Segunda - Brasil 3 x Honduras 1. Que dizes?