Crianças e Adolescentes pagam conta do Bolsa Família

Do Correio Braziliense:

Por Tiago Pariz

Depois de mostrar austeridade fiscal no corte de R$ 50 bilhões no Orçamento, a presidente Dilma Rousseff contrariou a orientação do corpo técnico do Ministério do Desenvolvimento Social e resolveu bancar um aumento maior para o piso do Bolsa Família. Com a decisão, o governo foi obrigado a enxugar ações sociais. Será reduzido o repasse para prefeituras e quatro programas terão os recursos diminuídos: combate à prostituição de crianças e adolescentes, erradicação do trabalho infantil, inclusão do jovem no mercado de trabalho e atendimento a adolescentes infratores.
O ministério apresentou à presidente dois cenários de reajustes. O primeiro sugeria um ganho real igual para todos os benefícios. O segundo apresentava uma correção diferenciada para as quatro faixas de benefícios. Dilma optou pela última proposta, mas bancou sozinha o aumento de 45,5% no valor destinado a crianças de até 15 anos. Ela entendeu que o Tesouro conseguiria sem esforço dar R$ 10 a mais no benefício mínimo, que acabou passando de R$ 22 para R$ 32.
O reajuste médio do Bolsa Família foi de 19,4%, e elevou o benefício de R$ 96 para R$ 115. Para adolescentes entre 15 e 17 anos, passou a ser de R$ 38 (era de R$ 33). O programa não era reajustado desde setembro de 2009. As novas cifras valem a partir de abril. A intenção da presidente no aumento maior era estimular as famílias a manter os filhos na escola. Um dos fatores condicionantes do valor variável é a frequência escolar.
A bondade teve efeito nos cofres públicos (veja quadro) e elevou em R$ 2,1 bilhões o impacto orçamentário do Bolsa Família. O governo alega já ter R$ 1 bilhão reservado, apesar do corte anunciado. A presidente enviou ao Congresso projeto que abre crédito suplementar de R$ 755 milhões. O restante, cerca de R$ 340 milhões, virá do remanejamento de despesas do Ministério de Desenvolvimento Social.
Segundo informações da própria pasta, o Projovem perdeu 9,3% de seu orçamento, ou R$ 34,3 milhões. O programa atua em três eixos: estímulo à conclusão do ensino fundamental, qualificação profissional com formação inicial e promoção da atuação social na comunidade. O valor destinado à erradicação do trabalho infantil foi reduzido em 9%. Terá agora cerca de R$ 250 milhões. O programa de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças recebeu tesourada de 10%, ou R$ 6,21 milhões. Terá neste ano R$ 55 milhões. O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei recebeu corte de R$ 2,5 milhões, ou 10% da previsão orçamentária. O restante virá de um corte de 10% nos gastos opcionais do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). Entre as despesas do FNAS, que totalizam R$ 26,7 bilhões, a imensa maioria é obrigatória. Por exemplo, R$ 23,1 bilhões são destinados a pagamento de pensão para idosos e para pessoas com deficiência. Esse valor é voltado para quem não recebe benefício previdenciário e tem renda mensal inferior a 25% do salário mínimo. Para completar os R$ 340 milhões necessários, o sacrifício virá da contenção de despesas. Em decreto assinado ontem, Dilma reduziu em 50% as diárias e passagens federais. A exceção é a área de fiscalização e de poder de polícia, com corte de 25%.
Incoerência
Em reunião com líderes da base aliada ontem (leia na página 5), a presidente disse que os cortes são essenciais para conter a inflação. Ela alegou ser fundamental que os programas sociais e o Bolsa Família não sejam afetados, mas desconsiderou que o aumento dado por ela respingou em ações destinadas a crianças e a adolescentes. Para se afinar à presidente, o Ministério do Desenvolvimento Social informou que as ações, apesar do corte, não serão prejudicadas. “Os programas citados não sofrerão descontinuidade e o ministério fará a recomposição dos valores, porventura necessários, por conta de melhorias de gestão”, informou a assessoria de imprensa da pasta.
Menina dos olhos
O governo aponta o Bolsa Família como responsável pela saída de 3 milhões de pessoas da extrema pobreza, citando dados do Ipea. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o índice de crianças e adolescentes de 6 a 16 anos que não estudam caiu 36% na comparação entre quem recebe o benefício e quem está fora do programa. Por último, a evasão no ensino médio caiu pela metade na mesma análise.