A tréplica de Luiz Marquez (sobre o lulismo)

Dialogando sobre o lulismo
Luiz Marquez
Professor de Ciência Política da UFRGS

O sociólogo Rudá Ricci, a quem referi no artigo “Lulismo: como será amanhã?”, fez a gentileza de redigir e encaminhar uma réplica ao Sul 21, publicada em 17 do corrente. Agradeço-o, desde logo, à medida em que tenho por Rudá um grande respeito. Seu livro (Lulismo: da era dos movimentos sociais à ascensão da nova classe média brasileira, 2010), inclusive, ao lado de autores do porte de Marilena Chauí, Maria Vitória Benevides, Pablo González Casanova e outros, faz parte da bibliografia de um seminário que lecionarei na universidade nesse primeiro semestre. Digo-o para sublinhar o apreço intelectual em que lhe tenho. Na tréplica, quero destacar alguns pontos sobre os quais pairam, sim, diferenças de avaliação e opinião, deixando de lado o que pareceu no texto de Rudá uma apaixonada demasia ao desqualificar como “claque” um ponto de vista menos conclusivo que o seu sobre o lulismo, hoje e amanhã. Saliento, por outro lado, a importância e a urgência desse debate político sobre um tema de dramática atualidade e incertas consequências ainda para o campo da esquerda e para o futuro do país.
A narrativa de Rudá possui um ponto de partida respeitável, mas discutível, o de que o Estado brasileiro tem sido dirigido “por quase duas décadas por gestões de tipo social-democrata”, onde “PSDB e PT se revezam – e se revezaram”. Não é o caso de voltar a destacar as diferenças entre o projeto encarnado pelo governo FHC (privatizações do patrimônio público com recursos do BNDES, desmonte dos serviços públicos na direção do Estado-mínimo, arrocho salarial, desindustrialização, desemprego, aumento da pobreza, criminalização dos movimentos sociais, submissão à Alca, etc) e o projeto representado pelo governo Lula (transferência de renda para os mais pobres, inclusão social, aumento progressivo do salário mínimo, reconstrução do Estado, política externa soberana, fortalecimento do Mercosul, etc). É possível concordar com a caracterização de social-democrata (do Sul), na acepção clássica, no tocante ao governo Lula que apontou para a realização de um Estado de bem-estar social. Porém, definir a gestão PSDB/DEM como social-democrata é um grave equívoco teórico. O conceito que melhor se coaduna com a prática governamental demotucana realmente existente é: neoliberalismo. Exceto se fizermos abstração da distinção entre o ideário neoliberal e o programa do Welfare State, tendo como critério a questão social. Rudá não vai tão longe. Em contrapartida, insinua um juízo desfavorável sobre o Welfare State ao dizer que o mesmo “criou uma imensa burocracia de tutela política e que destruiu o movimento sindical europeu como instrumento de lutas e conquistas sociais mais avançadas”. Penso que a coisa é bem mais complexa do que sugere a frase acusatória. Essa linha de argumentação, aliás, é também desenvolvida por setores da extrema esquerda ao lulismo, como em outro tempo foi levantada em face da construção do orçamento participativo em Porto Alegre. O problema de fundo é a dificuldade dos movimentos sociais e dos partidos políticos transformadores em intervir no contexto de um governo que desenvolve políticas públicas e sociais de interesse da maioria da população (caso da Europa, no pós-guerra) e abre canais institucionais de participação (caso do Brasil, no pós-Lula). Agora mesmo, no Rio Grande do Sul, tivemos exemplo dessa confusão na recusa da direção do CPERS em participar do Conselhão implantado pelo governo Tarso Genro, sob o argumento de que “não iria sentar na mesma mesa com os seus patrões”. O gesto revelou uma incompreensão do Estado nos momentos em que a luta pela hegemonia é travada no interior das próprias estruturas da esfera estatal. Tais atitudes podem contribuir para a crise de representatividade no movimento sindical, e não a existência de governos com sensibilidade social que perseguem a construção do Welfare State.
Afirmativas sobre o viés pragmático e conciliador do lulismo não devem servir para ocultar o caráter progressista do governo Lula, fartamente demonstrável com números. Tampouco devem servir para estabelecer uma ruptura entre o lulismo e o petismo. Menos ainda para atribuir ao lulismo o fim do petismo, isto é, do espírito classista e utópico que permeou as origens do partido da estrela. O PT continua sendo uma organização estruturada de forma democrática, com uma dinâmica capaz de mobilizar a militância. Mais: manteve o programa que o fundou como um partido de “novo tipo”. Ninguém ignora as contradições do governo Lula, sintetizadas na disputa entre as políticas do Banco Central (monetaristas, Meireles) e as do Ministério da Fazenda (desenvolvimentistas, Mantega). Ou de como a composição institucional nos municípios pode inibir a vontade política de esquerda, o que ficou claro na metamorfose do Fome Zero, controlado pela sociedade civil, para o Bolsa Família, que passa pelo crivo das prefeituras. Ninguém ignora igualmente as transformações internas do PT, ao longo de seus 31 anos de vida. Mas daí não se depreende a terra arrasada desenhada pelos críticos, por agudos e qualificados que sejam. As premissas não cabem em suas conclusões, esbarrando na capacidade de reatualização do lulismo/petismo frente aos novos desafios da luta de classes.
Não creio que o projeto político lulista/petista, ainda em curso, frise-se, resuma-se a uma variante neogetulista de “modernização conservadora”. As Conferências Nacionais (mais de 70) foram e são importantes alavancas para a elaboração de políticas públicas e para tornar nossa democracia mais vibrante e moderna. Mas essas articulações abertas à participação social não jogam sozinhas no tabuleiro de xadrez nacional. A correlação de forças na sociedade é decisiva para que seus resultados convertam-se, ou não, em políticas e leis abrangentes. Responsabilizar o lulismo por não redundarem automaticamente em ações do poder público (“com exceção de apenas duas”) seria como olhar para a árvore, sem perceber a floresta. Rudá, no entanto, tem razão quando alerta o fim iminente do atual modelo que alçou 30 milhões de cidadãos ao patamar de consumo da classe média. Alerta que chama a atenção para a necessidade de uma reforma tributária que garanta políticas distributivas e redistributivas, de modo que a transferência de renda não seja um repasse circunscrito ao círculo de assalariados. É preciso dar esse salto para consolidar o projeto estratégico de um país democrático-republicano que promova uma “sociedade livre, justa e solidária”, conforme se lê no artigo 3° da Constituição vigente. O que deve ser interpretado como um programa de transição para o socialismo, posto que o capitalismo na fase neoliberal não comporta uma sociedade em tais moldes: livre, justa e solidária.
Rudá também acerta ao conceber a história como um conjunto de possibilidades, sem nenhuma teleologia, sem nenhum determinismo. Minha aposta para romper o conservadorismo dos segmentos sociais emergentes está nas políticas a serem fomentadas pelo governo Dilma para gerar e aperfeiçoar políticas públicas de qualidade e alternativas coletivas ao consumismo individual. Disso, a saber, da política, dependerá o amanhã que permanece em disputa.