A reforma política será fatiada?

Assembléia SP debate reforma política, mas polêmicas seguem em Brasília

Renata Oliveira
Os deputados estaduais discutiram, na manhã desta segunda-feira (21), a reforma política que começa a ser estudada no Congresso Nacional. Foi criada uma Frente Parlamentar Estadual para acompanhar o processo que se desenrola em Brasília. O encontro desta segunda serviu para esclarecer alguns pontos que estão no cerne do debate. Entre as principais mudanças que estão sendo discutidas na reforma figuram o voto em lista, financiamento público de campanha, fim das coligações, fidelidade partidária, cláusula de barreira, suplência de senadores, voto distrital e eleições gerais. O ex-deputado estadual João Martins foi um dos convidados para a sessão e falou sobre os pontos prioritários da reforma, que serão discutidos no Senado. A senadora Ana Rita Esgario (PT) destacou a importância do envolvimento da sociedade civil na analise das propostas apresentadas nas regras do sistema eleitoral. Também participou do encontro o ex-deputado estadual paulista e membro do diretório nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) Renato Simões, que destacou a mobilização social em torno da reforma. O deputado Rodney Miranda, presidente estadual do DEM e proponente da sessão especial, aproveitou o ensejo para levantar a polêmica sobre a fundação do PDB, puxada pelo correligionário Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo. Para Rodney, esta ação de Kassab significa burlar a lei. Isto porque Kassab teria interesse em fundir o recém-criado partido ao PSB, fugindo, assim, de um processo de infidelidade partidária caso saísse do DEM diretamente para o ninho socialista. Com Kassab, cerca de 20 deputados federais devem deixar o partido, o que vai enfraquecer a sigla nacionalmente. Também participaram da sessão os deputados Luciano Rezende (PPS), Marcelo Coelho (PDT), Luzia Toledo (PMDB), Roberto Carlos (PT), Genivaldo Lievori (PT), Da Vitória (PDT), Nilton Baiano (PP), Gilsinho Lopes (PR), Henrique Vargas (PRP), Lúcia Dornellas (PT) e José Esmeraldo (PR), além do procurador de Contas Domingos Augusto Tauffner e presidentes regionais e estaduais de partidos.
Polêmica da suplência
Enquanto os deputados estaduais debatem a reforma, em Brasília a questão da suplência no Legislativo segue em um cabo de guerra na Justiça. Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) endurece o discurso contra o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que resiste a dar posse aos suplentes de partido. Estes obtiveram no Supremo o direito de ocupar as cadeiras de deputados licenciados, Já o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça sua defesa das vagas para as coligações. Nessa sexta-feira (18), em Recife (PE), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, reforçou seu entendimento de que as vagas deixadas por parlamentares devem ser ocupadas por suplentes indicados pelas coligações e não pelos partidos. “Embora as coligações se extinguam logo no final das eleições, os seus efeitos se projetam. Não se pode mudar as regras nem durante o jogo nem depois de findo o jogo”, afirmou. a expectativa do ministro Lewandowski é que, até o mês de abril, o plenário do Supremo Tribunal Federal julgue os primeiros processos sobre esse tema. “Nós vamos brevemente julgar o mérito dos primeiros mandados de segurança, e aí vamos resolver definitivamente a questão. Se a vaga é do suplente do partido ou é do suplente da coligação, como aliás sempre foi, como é da jurisprudência pacífica do TSE e como foi sempre a prática da Câmara dos Deputados e das Assembleias Legislativas”, disse.
Reforma política
O presidente do TSE também foi questionado sobre a eficácia da reforma política que poderá ser aprovada pelo Congresso Nacional. E afirmou que a tendência é que ela seja “fatiada”, ou seja, aprovada por etapas. “Pela experiência histórica que nós temos, não apenas no que diz respeito às reformas políticas, mas também às reformas institucionais, de modo geral, como a reforma do Judiciário, ou as reformas dos grandes códigos como o Código Penal, o Código de Processo Penal, o Código de Processo Civil, sempre é feito de forma fatiada.” De acordo com Lewandowski, é mais fácil obter consenso em pontos particulares porque realmente é uma matéria muito controvertida, tanto no que diz respeito à reforma da legislação eleitoral quanto no que diz respeito à reforma política, que são duas questões distintas.