terça-feira, 22 de março de 2011
Democratização dos Partidos na reforma política
Abaixo, as contribuições do Fórum Mineiro pela Reforma Política para a "Democratização dos partidos", um dos itens do Projeto de Iniciativa Popular que está sendo elaborado nacionalmente:
Para aprovar a lista democrática é preciso:
- garantia dos setores sub-representados na política (mulheres, negros, indígenas,
LGBT);
- lançamento de candidaturas por diretórios e não por comissões provisórias;
- listas aprovadas por encontros e não pelas direções partidárias; ou aprovadas por
prévias (com filiados e não filiados);
- limitação de número de mandatos;
- financiamento público das campanhas (financiamento social);
- fim das emendas parlamentares;
- financiamento diferenciado para candidatos que já têm mandatos e para candidatos
sem mandato; quem ainda não tem mandato teria uma cota maior.
Minha opinião:
Excelente contribuição, mas poderia ser um pouco mais ousada. As discussões públicas de partidos europeus, abertas até a não-filiados para definição de programa e até candidatos poderiam ser aplicada no Brasil.
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