IV Encontro do MCCE Estadual SP - Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral
Programação
Objetivo do Encontro: apresentar e avaliar atividades e propostas do MCCE/SP, dos Comitês 9840 e a situação de municípios no combate à corrupção eleitoral.
Destinatários: membros de Comitês 9840 de municípios do Estado de SP, outras entidades e cidadãos interessados na vigência das Leis 9840/99 e 135/10, no combate à corrupção eleitoral e na participação da sociedade no processo de controle da corrupção eleitoral;promotores, juízes e advogados eleitorais.
Data – Sábado, 26.11.2011
Hora- Das 9 às 14 horas
Local- Rua da Consolação, 2121 – (Estação Metrô Paulista, próximo ao antigo Belas Artes)
Programa
9h00 - Recepção
9h30 - Primeira mesa: coordenador Luiz Antonio de S. Amaral
Profa. Lucrecia Anchieschi Gomes – Policidadania e MCCE Estadual SP
Síntese dos trabalhos do MCCE/SP em 2010/2011 e Agenda 2012
Dr. Wallace Paiva Martins Jr. – Promotor de Justiça, Assessor Eleitoral do MPSP
Termo de Cooperação Técnica Via Rápida para a Cidadania
Dra. Silvia Cosac - Movimento Voto Consciente e MCCE Estadual SP
Obtenção de provas
Dr. Pedro Barbosa – Procurador Regional Eleitoral, PRE - SP
Doação ilegal, infração eleitoral, acessibilidade e voto do preso provisório
10h45 - Segunda Mesa: coordenador Luiz Antonio de S. Amaral
Desembargador Dr. Miguel Brandi
Proposta: Máximo dois Mandatos
11h00 – Terceira Mesa: coordenadora: Caci Amaral
Comitês 9840 nos Municípios/ atividades realizadas
12h00 – Intervalo para lanche
12h30 – Quarta Mesa: Coordenador Luciano Santos
Luciano Santos - MCCE
Olívia Raposo da Silva Telles – MCCE Estadual SP
Luis Antônio de S. Amaral - MCCE Estadual SP
Aspectos da Reforma Política: Lista fechada; financiamento público; voto distrital; propostas do Movimento Nacional de Reforma Política com Participação Popular.
Celina Marrone e Diogo Azzi – Movimento Voto Consciente
Ficha Pública
13h30 - Mesa de Encerramento – Coordenador Luciano Santos
Marlon Lelis de Oliveira – MCCE Estadual SP
Como Formar um Comitê 9840
Perspectivas para o ano eleitoral de 2012
Realização: Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - Estadual - SP, Ministério Público/SP,Escola Superior do Ministério Público/SP , Procuradoria Regional Federal/SP, Tribunal Regional Eleitoral/SP.
Apoio: Igreja Presbiteriana Independente de São Paulo; Centro de Integração Empresa - Escola, CIEE; Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo; Movimento do Ministério Público Democrático, MPD;Policidadania; Movimento Voto Consciente. MVC;OAB/Guarulhos;Movimento Mulheres da Verdade, MMV;OCDC;Associação Amigos de Guararema; hora h Jornal Verdade.
Informações e inscrições
caciamaral@uol.com.br
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