O impasse está centrado no famoso subsídio.
Do que se trata?
O subsídio entrou em vigor em janeiro deste ano. O
governo estadual sustenta que o subsídio unifica os vencimentos da carreira dos
professores. Afirma que os que têm mais tempo de serviço e estavam no mesmo
nível de servidores com menos tempo de carreira vão receber com mais justiça. O
nível de escolaridade do profissional também vai contar para aumentar a posição
na tabela.
Outra mudança com o novo modelo é que,
anteriormente, quando um servidor ia subindo na tabela de subsídios pelo tempo
de trabalho, e conseguia, por exemplo, um mestrado, ele perdia este avanço e
voltava para o início da tabela de tempo de trabalho. Agora, ele mantém seu
lugar na tabela de tempo de serviço e ainda ganha com o nível de escolaridade.
Segundo a secretaria, isso vai poder dar um aumento de até 10% ao profissional.
Todos os servidores que optaram pelo modelo de
subsídio vão receber um aumento de 5% em abril de 2012, referente a uma data
base que seria em outubro de 2012.
Segundo a Secretaria de Educação, 62% dos
servidores optaram pelo subsidio como forma de pagamento.
Sindicato
Já o Sind-UTE afirma que o piso salarial da classe não foi alterado.
Já o Sind-UTE afirma que o piso salarial da classe não foi alterado.
A grande controvérsia se concentra no cálculo do pagamento
pelo subsídio que, segundo o sindicato, não atende a lei federal do piso salarial para os professores.
O sindicato contesta, ainda, o número de adesão ao
subsídios apresentado pelo governo. Para o Sind-UTE, dos 200 mil profissionais
que puderam fazer a escolha de manter o vencimento pelo modelo anterior ou do
subsídio, 153 mil optaram pela regra antiga de pagamento. Outros 73 mil
trabalhadores não tiveram, segundo o sindicato, escolha e foram colocados no
subsídios e mais os 117 mil aposentados, que o sindicado não sabe quantos
puderam fazer a mudança ou tiveram a remuneração imposta. Há argumentos que sugerem que não houve
reajuste por tempo de serviço, mas apenas um aumento de 5%. Outros afirmam que
o subsídio substituiu o plano de carreira criado pelo governo Aécio Neves.
Mas o argumento central das críticas está na
descaracterização do Piso Nacional. Trata-se de uma bandeira dos sindicatos de
professores vinculados à CNTE. O piso cria um vencimento básico e preserva as
gratificações; também preserva o terço de tempo extraclasse para atividades não
realizadas em sala de aula e coloca em risco o reajusta anual do piso em função
do aumento do custo aluno. Com a remuneração totalizada no subsídio,
argumenta-se que o aumento inicial será diluído ao substituir um aumento maior,
no médio e longo prazos, ao vencimento básico e gratificações. Projeta-se que
em 2012 o piso nacional será reajustado em 15,59% e o subsídio não ultrapassará
os 5%. Também se afirma que o governo estadual reduziu os percentuais de
promoção (de 22% para 10%) e de progressão (de 3% para 2,5%).
Um comentário:
Rudá, um dos grande problemas do subsídio, segundo os profissionais que ele quer abranger, são os direitos adquiridos como quinquênios, por exemplo. O temor dos professores, a maioria com grande tempo de serviço já prestado, é optar pelo subsídio, ganhar um aumento pouco significativo e perder as vantagens angariadas.
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