Envelhecimento da população brasileira

Recebo o sumário executivo (62 páginas) do documento/relatório do Banco Mundial Envelhecendo em um Brasil mais velho que revela que atualmente a população ativa – em idade de trabalhar – supera o número de dependentes (idosos e crianças). A partir de 2020 o número de idosos crescerá exponencialmente. A estimativa é que em 2050 29,7% dos brasileiros sejam idosos, taxa superior à europeia e próxima à do Japão.

O documento destaca as 25 principais conclusões sobre o tema:

1) O Brasil se encontra no meio de profunda transformação impulsionada pela mudança demográfica, com queda da taxa de mortalidade (infantil, inclusive), aumento da esperança de vida e queda do índice de fecundidade;

2) o Brasil está passando pelo chamado "bônus demográfico", ou seja, uma transição entre uma baixa relação entre pessoas em idade ativa e dependentes. Seu valor mínimo será atingido em 2020;

3) A velocidade de envelhecimento da população brasileira será muito maior da ocorrida em países desenvolvidos no século passado. A população idosa brasileira triplicará nas próximas quatro décadas, chegando em 65 milhões em 2050;

4) A população idosa aumentará de 11% da população ativa (2005) para 49% (em 2050), enquanto a população em idade escolar diminuirá de 50% para 29% no mesmo período. Algo para se projetar na política educacional brasileira;

5) A parcela de transferências públicas per capita destinadas à população idosa brasileira é maior que à destinada às crianças e muito maior do que qualquer país da ODCE;

6) Com a queda do número de pessoas em idade escolar será possível aumentar o investimento por aluno. Estima-se a necessidade de aumentar este investimento em 1% ao ano, até 2020 para se atingir o nível da OCDE;

7) Os gastos com saúde aumentarão significativamente;

8) Estima-se que o número de idosos a serem atendidos por não familiares duplicará, no Brasil, até 2020;

9) As transferências públicas estão sendo eficazes para reduzir a pobreza entre idosos;

10) O atual sistema previdenciário cria estímulos negativos para ingresso no mercado de trabalho e contribuição à seguridade social;

11) As regras do sistema previdenciário estimulam a informalidade (por equalizar os benefícios do sistema contributivo ao do sistema não-contributivo);

12) As reformas previdenciárias frearam a expansão dos custos com aposentadoria;

13) Variações na estrutura etária de uma nação impactam fortemente o desenvolvimento econômico, relacionando-se o ingresso de nova força de trabalho no mercado;

14) No médio prazo, contudo, o envelhecimento acelerado da população brasileira criará novos desafios para a sustentabilidade do desenvolvimento econômico. Em meados de 2020, a taxa de crescimento da população entre 15 e 59 anos será negativo;

15) Programas de formação específicos podem atenuar o declínio associado à idade;

16) Em função das transferências públicas, é provável que a poupança agregada não caia no Brasil em função do envelhecimento acelerado;

17) O Brasil precisa se preparar para esta mudança da estrutura etária, atentando para a sustentabilidade fiscal;

18) Há urgência políticas públicas para enfrentar tal mudança em virtude da demora de mudança das instituições e porque os idosos de 2050 estão ingressando hoje no mercado de trabalho e as regras atuais de aposentadoria não os influenciam; 

19) É necessário melhorar a eficácia do sistema educacional (formação de professores, ampliação da rede de educação infantil, melhoria da qualidade do ensino secundário e maximizar o impacto das políticas federais);

20) É necessário ajustar a organização do sistema de saúde;

21) Precisam ser desenvolvidas alternativas ao cuidados domiciliares;

22) Necessário adotar políticas que relacionem aumento da esperança de vida com idade de aposentadoria compulsória. O relatório cita o exemplo da Dinamarca;

23) O governo poderia aumentar a cobertura e melhorar a compatibilidade de incentivos da seguridade social para os mais velhos;

24) A política econômica poderia ser direcionada para aproveitar os dividendos demográficos, criando oportunidades suficientes para a crescente população em idade ativa no curto prazo, sustentando o crescimento do produto agregado;

25) Necessário financiar os gastos fiscais induzidos pelo aumento de idade, visando estimular o crescimento da poupança privada.