O "recuo" de Lula em relação ao programa nacional de direitos humanos é quase explícito. Recuou apenas nos temas que atingiram segmentos políticos de maior impacto: militares e igreja católica. Mesmo assim, trabalhando com cautela. No restante, nem citou nada. E ainda deu um pito no ministro da agricultura. Dá todos sinais que o PNDH foi um "bode na sala" ou um balão de ensaio. Bem no início do ano, entre as festas de final de ano e carnaval.
Não que os ministros participem desta pantomima. Mas é bem estilo Lula.
2 comentários:
O PNDH é inócuo. Seus avanços pontuais cairão gradativamente, barrados pelo conservadorismo do presidente Lula e do Congresso, mantidos apenas numa retórica assembleísta e sindicalizante de resultados nulos. O sepultamento se dará em silêncio, na mudança de governo, e ninguém reclamará.
Isso nada tem a ver com os méritos do documento. Apesar da mixórdia temática, suas propostas centrais representam avanços incontroversos. A descriminalização do aborto, a secularidade das instituições públicas e o julgamento de crimes contra a Humanidade são tendências mundiais, criticadas apenas por obscurantistas e reacionários.
Ninguém pode questionar a legitimidade da iniciativa, que foi aprimorada por três governos sucessivos, passou por extensa discussão pública e será ainda submetida ao Legislativo. As privatizações de FHC tiveram muito menos aprovação popular e nem sequer foram citadas nos debates eleitorais.
Há algo de surreal na reação da grande imprensa, que ataca o PNDH como “roteiro para a implantação de um regime autoritário” (editorial do Estadão). Essa histeria ridícula e ultrapassada revela um conceito muito peculiar de democracia: Lula jamais poderá governar de fato, mobilizando os instrumentos necessários para as mudanças estruturais que prometia seu programa de governo e foram endossadas pela população.
A alternativa ao enquadramento é o confronto, e sabemos como essa história termina, de uma forma ou de outra.
Guilherme,
concordo com sua análise. Vejo uma similaridade com o que ocorreu na Itália, tendo a lei de direitos civis e laicos (DICO).
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