A Folha de São Paulo de hoje noticia que tivemos 60 conferências nacionais nas gestões Lula, ao custo de 100 milhões de reais, contra 21 da gestão FHC. De 1941 até hoje já teriam sido realizadas 101 conferências (Lula sendo responsável pelo patrocínio de aproximadamente 60% delas).
O fato é que as conferências não se tornaram mecanismos de controle social ou mesmo participação na gestão pública. E este é o problema geral da concepção do lulismo e que afeta grande parte das experiências de orçamento participativo: são mobilizadoras, mas não alteram a estrutura de tomada de decisão pública.
Assim, o governo pode - como realmente faz - ignorar suas deliberações.
Este é o lado que cabe ao governo. Mas também há outro, que cabe aos militantes sociais: não conseguimos articular as várias conferências e nem mesmo criar um legado político consistente. Muitas vezes, a pauta dessas conferências é "chapa branca", vindo dos gabinetes ministeriais. Estamos nos revelando frágeis. E não há nenhuma relação com a tal correlação de forças, passividade dos brasileiros, cooptação de lideranças etc e tal. Trata-se de ausência de projeto político formulado e negociado entre lideranças sociais.
5 comentários:
Mas, é importante ressaltar a oportunidade de debater e discutir por meio dessas confer~encias. Trata-se de um mecanismo importante que precisa ser aprimorado para potencializa-lo na repercussão de políticas públicas... em relação a matéria da Folha, acredito que faça parte da campanha dos grandes monopólios dos meios comunicações para descredenciar a COnferencia das Comunicações realizada recentemente e boicotada pelas grandes redes...
É verdade, Sandro. Melhor com elas que sem elas. Mas estou procurando caminhar além do lugar-comum. E não se trata de pontecializá-las, mas de perceber o jogo perverso que enreda esta espécie de convenção temática. Porque estamos nos acostumando com o pouco e desvirtuando as motivações que geraram estas conferências que é o controle social e o participacionismo.
Quanto à Folha de São Paulo, tenha cuidado com este argumento fácil de que há uma conspiração à espreita. Há capitalistas e tentativa de monopólio em todos lugares, inclusive no PT e no governo Lula. Portanto, o mundo é bem mais complexo do que a aparência, como dizia aquele barbudo cabeçudo que adorava um duelo quando era estudante, lá na Alemanha.
"Porque estamos nos acostumando com o pouco e desvirtuando as motivações que geraram estas conferências que é o controle social e o participacionismo."
Professor Rudá, me desculpe a falta de compreensão, mas o senhor pode me esclarecer melhor esses dois pontos?
Explico a frase:
1) As conferências se tornaram um ritual governamental. Não se trata de organização autônoma da sociedade civil, com raras exceções, como é o caso da saúde;
2) Várias delas são organizadas, desde os municípios, a partir de pautas claramente governamentais, como foi o caso das conferências de direitos da criança e adolescente, em suas últimas versões;
3) As conferências, na sua versão contemporânea, vinculam-se aos conselhos de gestão pública (de direitos e temáticos). Estão definidas em várias leis federais. O objetivo expresso era o de controle social, incluindo a elaboração de políticas públicas;
4) Contudo, um balanço das deliberações das conferências que foram transformadas em ação governamental revela que esta vocação das conferências é extremamente diminuta, quase inexistente;
5) Assim, estamos nos contentando com o ritual e não com sua eficácia e efetividade. Não estamos alterando o processo de tomada de decisão do governo e do Estado brasileiro;
6) É um avanço termos conferências temáticas e de direitos. Mas são apenas um ritual, do ponto de vista da lógica de Estado. Sem dúvida, articula lideranças e possibilita encontros e discussões entre elas. Mas esta é a lógica da sociedade civil. Pelo Estado, não se alterou nada. Assim, temos mobilização social sem nenhum reflexo na estrutura de poder concreto.
É isto que a frase procura afirmar.
Irei reforçar o pensamento com o artigo de outubro “O FIM DA ERA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS BRASILEIROS”, publicado na Folha.
Obrigado mais uma vez, e bom ano para o senhor.
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