domingo, 10 de janeiro de 2010

Ainda sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos


Recebi alguns emails de visitantes do blog pedindo para comentar o caso do PNDH. Eu jã havia tangenciado o tema, focando na tensão envolvendo o ministro Vannuchi, mas vou tentar (entrando no clima do filme Sherlock Holmes; ver nota abaixo) ser mais direto. O que acho que vale destacar:

1) A maior parte do decreto assume as deliberações da conferência nacional do tema. Ora, todos que defendemos a ampliação do controle social sobre os governos temos que aplaudir este expediente. O problema é que o governo Lula não tinha feito isto com nenhuma outra conferência nacional (vou explicar adiante porque acho que é um problema);

2) O ministro Vannuchi não está fazendo absolutamente nada que não estivesse desenhado que faria a partir de seu currículo. Novidade seria não ter feito;

3) Faltou, contudo, habilidade política. E é justamente por aí que fico com a pulga atrás da orelha e acredito que estamos nos defrontando com o "bode na sala". Primeiro, porque será uma grata surpresa se a sociedade civil organizada conseguir fazer alarde o suficiente para intimidar as forças ultra-conservadoras que fazem deste decreto uma quase-inquisição. Segundo, porque o governo Lula pouco se preocupa com a esquerda ou discurso de esquerda. Pelo contrário, sabe que a novidade do lulismo é justamente ter ligação direta com a população mais pobre, que é conservadora;

4) Ora, se juntarmos A com B, fica a impressão que a cúpula do governo federal ou deixou passar, de maneira displicente, o decreto, ou criou um balão de ensaio, avaliando a possibildade até mesmo de queimar o ministro;

5) Registro, segurando o riso (confesso), o debate que assisti hoje no GloboNews a respeito do tema, envolvendo o ministro Sepúlveda Pertence, José Gregori e Bolivar Lamounier. Gregori, como sempre, foi ponderado e firme. Mas o show ficou por conta do ministro Sepúlveda Pertence que acusou, com todas as letras, que a oposição a Lula está fazendo uso desavergonhado deste caso. Falou olhando com deboche para William Waack e Bolivar Lamonier que ficaram muito constrangidos. E Pertence não fez defesa do PNDH. O que me leva a crer que este é mais um tema que reafirmará a natureza "teflon" do lulismo.

Estarei amanhã e terça em Fortaleza, falando para militantes sociais sobre a conjuntura e os desafios do movimento por ampliação de direitos sociais no Brasil. Tentarei atualizar o blog de lá, mas será de maneira precária.

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