A via crucis do Plano Nacional de Educação

Fiquei alguns dias desenvolvendo consultorias para prefeituras (estamos, no momento, auxiliando no planejamento estratégico e implantando sistema de monitoramento de resultados em gestões progressistas) e não consegui atualizar o blog nos últimos dois dias. Retomo, hoje, para comentar a história da aprovação do Plano Nacional da Educação (PNE 2011-2020). O projeto de lei já está há mais de dois anos no Congresso. Está, agora, no Senado. Há vários impasses, mas o do momento é a destinação de 10% do PIB à educação (hoje, destina-se 5,3% do PIB). o lobby do ensino privado não quer que aumente investimentos em educação pública, como já ocorreu em outras oportunidades em que se definiam os contornos do sistema educacional brasileiro, caso da LDB. Uma resistência empresarial que remonta aos anos 1960.
A Câmara dos Deputados aprovou a meta de investimento de 10% do PIB até o fim da década, e o texto seguiu para o Senado, onde ganhou a relatoria do senador José Pimentel (PT-CE). A promessa é que o texto seja votado em junho. Contudo, Pimentel defende que no cálculo dos 10% do PIB também sejam incluídos os gastos públicos indiretos, o que inclui bolsas de estudo do Prouni (Programa Universidade Para Todos) e o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), que beneficiam a rede particular de ensino superior, além de outros convênios com a iniciativa privada. Pimentel considera necessário contemplar parcerias, como as que existem com o Sistema S, por exemplo. Na prática, reduziria o percentual para algo em torno de 8,5% do PIB. 
Particularmente, considero que o problema da educação não se restringe ao montante de recursos, embora seja uma variável importante. Aumentar o volume de recursos para continuar fazendo o que se faz é jogar dinheiro fora. Não adiantou absolutamente nada implantar sistemas de avaliação de desempenho de alunos. Desde então, os índices pioraram, em especial, no que tange ao letramento e interpretação de textos. Os gestores focam no alvo errado, ao invés de trabalharem programas intersetorias, tendo na família (principal fator de melhoria de desempenho escolar) seu alvo principal. Mas os gestores preferem sair de cena e jogar a culpa em outro.