quarta-feira, 24 de abril de 2013

A defesa do deputado Carlos Mosconi

Publiquei, dias atrás, a notícia divulgada pela Carta Capital a respeito do envolvimento do deputado estadual Carlos Mosconi (PSDB/MG) num suposto caso de tráfico de órgãos. Deixei clara minha surpresa em virtude de conhecer a prática do deputado e de sua assessoria, sempre corretos. O embate político é duro e para quem desconhece este meio, não é raro excessos que visam o fígado do adversário. "Passar feito trator sobre adversários" é frase comum. Enfim, solicitei e recebi, hoje, uma resposta do gabinete do deputado Mosconi, até mesmo para que pudesse ter um panorama mais geral desta história.
Reproduzo abaixo, na íntegra, a resposta que recebi.
Em algum momento, o Brasil precisa criar limites para o embate político. Não dá para jogar tudo na fogueira e ver o que resta. Se um lado alimentar esta chama, será fatalmente atingido por alguma faísca e nada mais restará para se crer.
Que o leitor deste blog tire suas conclusões:


Carta-resposta do deputado Carlos Mosconi

Eu, deputado estadual Carlos Mosconi, esclareço que não fui réu, processado ou sequer investigado em nenhum procedimento relativo ao tema tratado. Eu fui apenas testemunha de defesa dos médicos citados no processo.
Realmente, sou pela 4ª vez presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Anteriormente, fui quatro vezes deputado federal, duas vezes presidente da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, relator da Saúde na Assembleia Nacional Constituinte, quando da criação do SUS.
Fui secretário de Saúde do Distrito Federal. Também fui presidente do Inamps, no governo Itamar Franco, propondo e conseguindo sua extinção para prevalecer o SUS. Na mesma época, exerci a função de Secretário Nacional de Assistência à Saúde.
Em Minas, presidi a Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig). Como professor universitário, lecionei na Faculdade de Medicina de Itajubá e na Escola de Medicina da Unifenas. Eu sou médico urologista, com especialização no Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo.
Eu sou o autor da Emenda Constitucional 29, que estabelece maior aporte de recursos para a saúde. Durante minha atividade na Câmara Federal, participei ativamente, como autor ou relator, da elaboração das leis de transplantes no Brasil, sendo de minha autoria o parágrafo 4º do artigo 199 da Constituição Federal, que proíbe a comercialização de órgãos no Brasil.
No exercício da presidência do Inamps, participei da regulamentação e credenciamento de diversos serviços de transplantes no país, como, por exemplo, o serviço de transplante cardíaco do professor Zerbini, o mais notável da época.
O doutor Celso Scafi, urologista da Unicamp, nunca foi meu sócio. Tendo ido trabalhar em Poços de Caldas, ele passou a usar o meu antigo consultório, quando deixei o exercício da medicina, nos anos 90.
Realmente, fui presidente do Conselho Curador da Santa Casa de Poços de Caldas, em 2003 e 2004, quando o serviço de transplante não mais existia naquela instituição.
Agora, as informações relatadas abaixo são frutos de fontes oficiais. Informo que o serviço de transplante de Poços de Caldas nunca foi uma ONG, mas, sim, um serviço oficial e credenciado pelo Ministério da Saúde e pelo MG Transplantes (órgão regulador de transplante no Estado mineiro), assim como todos os outros serviços de transplantes de Minas Gerais. Os procedimentos eram pagos regularmente pelo Ministério da Saúde, mostrando que o serviço era oficial e não clandestino.
Sobre a suposta solicitação de um rim para um amigo do prefeito de Campanha, além da carta não ter sido apresentada em momento algum, a sentença não informa se o documento seria de autoria do prefeito ou minha.
A organização de uma lista de receptores de rins era regional, com supervisão do MG Transplantes, sendo que todos os transplantes eram realizados pelo SUS, sem recebimento de qualquer tipo de honorários além desses, não tendo ocorrido nenhuma denúncia de pagamento ilícito. Isso demonstra, com clareza, a inexistência de tráfico de órgãos.
Os 204 transplantes realizados em Poços foram auditados pelo Ministério da Saúde, Polícia Federal e Ministério Público Federal, entre esses, nove foram objeto de investigação, como os casos do menino Paulo Pavesi e do trabalhador rural João Domingos. Como consta nos autos, não há nenhum envolvimento meu, seja médico ou administrativo, nesses episódios. Nessa época, eu não mais exercia a medicina.
Na CPI dos Transplantes, realizada em 2004, na Câmara dos Deputados, eu não fui, em nenhum momento, convocado, seja como depoente, testemunha ou acusado.
Finalmente, o registro de criação do serviço de Transplantes em Poços de Caldas, publicado no Jornal Brasileiro de Transplantes (volume 1, número 4), mostra a legalidade e a transparência do processo, afastando, definitivamente, qualquer tipo de suspeita de clandestinidade.
Diante do exposto, eu espero ter esclarecido os fatos. Mas também manifesto minha profunda indignação pelo injusto envolvimento do meu nome nesta lamentável situação, que visa denegrir minha imagem conquistada por mais de 30 anos de dedicação e trabalho em benefício da saúde do povo brasileiro. 

Deputado Estadual Carlos Mosconi (PSDB/MG)

2 comentários:

Fabiana Feronha disse...

O senhor deveria ter publicado também a réplica do repórter Leandro Fortes a esta falsa defesa apresentada por Carlos Mosconi na Carta Capital. As informações apresentadas por Fortes foram retiradas de documentos oficiais (conforme deixa ainda mais claro em sua réplica). O caso é muito grave e não se pode omitir informações para não correr o risco de se estar defendendo criminosos.
Caso desconheça o texto, segue o link: http://www.cartacapital.com.br/politica/resposta-do-deputado-carlos-mosconi-psdb-a-reportagem-um-feliciano-piorado-na-assembleia-mineira

Paulo Pavesi disse...

Muito boa a sua defesa. Certamente voce teve acesso aos processos e aos documentos para contestar a decisao judicial. So uma pergunta. O sr. diz que conhece a pratica do deputado e sua assessoria. Poderia publicar quais sao estas praticas?