sábado, 16 de junho de 2012

Parecer sobre PNE é aprovado na Comissão Especial da Câmara


O parecer do Plano Nacional de Educação (PNE) elaborado pelo deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), relator do projeto, foi aprovado quarta-feira, dia 13, na comissão especial que trata do tema na Câmara. Entretanto, ainda serão votados os destaques ao projeto no dia 26 de junho e o texto pode ser alterado. O deputado elevou na última hora a meta que trata da porcentagem do PIB a ser destinada ao ensino em dez anos de 7,5% para 8%. Os 8% fixados pelo parecer ficam abaixo dos 8,29% que o próprio Vanhoni havia sugerido em novembro. A porcentagem também está em desacordo com os 10% defendidos por movimentos sociais, como a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a União Nacional dos Estudantes (UNE). Uma solução para esse impasse foi acrescentar no projeto um artigo que determina que 50% dos recursos do Pré-Sal, incluindo os royalties, deverão ser utilizados diretamente em educação. Dessa forma, ao final de dez anos de vigência do PNE, seria atingido o percentual de 10% do PIB para investimento em educação pública. A meta de 8% de investimento é um dos pontos destacados que serão votados dia 26. O PNE tramia na Câmara dos Deputados desde dezembro de 2010 e estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos.

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