O papel dos deputados nas eleições municipais

Venho defendendo que as eleições municipais são, a cada ano, menos locais e mais estadualizadas. Há dois motivos claros para esta situação. A primeira, a dependência crescente dos prefeitos com convênios com órgãos federais e estaduais frente à penúria orçamentária. O orçamento público está cada vez mais concentrado na União e nos Estados mais ricos da federação. Os deputados aparecem, assim, como captadores de convênios, facilitadores de contatos e, consequentemente, lideranças expressivas nas regiões. O segundo motivo é que todos partidos brasileiros são, hoje, comandados por deputados. Assim, a formação de chapas, o financiamento de pesquisas, a disputa pela paternidade de obras locais aumenta consideravelmente o peso dos parlamentares nas eleições locais.
Abaixo, reproduzo uma matéria publicada, hoje, no jornal Estado de Minas

Deputados com mais da metade dos votos têm grande chance de eleger seus candidatos

Felipe Canêdo

Isabella Souto -

Publicação: 25/06/2012 06:53 Atualização: 25/06/2012 08:58

Reis do voto em seus redutos políticos, 27 deputados estaduais e 23 federais tentarão eleger seus candidatos a prefeito em outubro. Em tese, para ter sucesso bastaria convencer seus eleitores a digitar na urna eletrônica o nome que eles, parlamentares, escolheram para comandar a cidade. Isso porque, há dois anos, esses deputados conseguiram a aprovação de mais da metade dos moradores aptos a votar. Alguns podem até se gabar de ter conquistado a maioria dos votos válidos em vários municípios.

É o caso dos deputados estaduais Doutor Viana (DEM), que obteve entre 50,2% e 57,9% dos votos em oito municípios; José Henrique (PMDB), entre 50,5% a 60,9% em seis cidades, e Dinis Pinheiro (PSDB), 51,3% a 66,9%, e Arlen Santiago (PTB), entre 50,21% e 59,64%, em cinco cidades cada um. Entre os federais, lideram a lista João Magalhães (PMDB), com 50,75% a 63,96% dos votos, e Lael Varella (DEM), entre 55,24% e 62,11%.


Em termos percentuais, o campeão das urnas é o deputado estadual Carlos Mosconi (PSDB), que já foi deputado federal e secretário de Saúde do governo Eduardo Azeredo (1995 a 1998). O tucano foi votado por 75,61% dos eleitores de Andradas, cidade localizada na Região Sul. Levando-se em conta o número absoluto, Hely Tarquínio (PV) pode se gabar de ter recebido 52.775 (68,1%) dos 83.298 votos válidos em Patos de Minas, no Alto Paranaíba.

O petebista Arlen Santiago recebeu votos de mais da metade dos eleitores de Jequitaí, Gameleiras, Patis, São João da Ponte e Miravânia. E em todas elas viu serem eleitos os prefeitos que apoiou. Em outubro, espera repetir o feito, dividindo o tempo entre o trabalho na Assembleia Legislativa mineira e as ruas. “Estarei presente nas reuniões, comícios e conversas com a população”, avisou o parlamentar, que não se sente responsável pela eleição dos companheiros. “Eles é que transferem os votos para mim.”

O deputado federal Lael Varella (DEM), eleito para o sétimo mandato, foi majoritário em seis cidades. Em número absolutos, a votação mais expressiva foi em Muriaé, na Zona da Mata, onde foi votado por 33.718 dos 56.725 eleitores que compareceram às urnas – o equivalente a 59,4% dos votos válidos. Ele é outro que mantém o pé atrás quando se trata de transferência de votos, mas se diz confiante na candidatura de Grego (DEM), que terá seu filho Misael Artur Varella (DEM) como vice na chapa.

“A gente nunca sabe, porque o sentimento nas eleições municipais é um e nas eleições estaduais é outro, mas acho que nosso apoio é importante e pode definir as eleições lá”, afirma. Em 2008, Lael apoiou Odilon Carvalho (PMDB) para a prefeitura da cidade, mas o vencedor foi o então prefeito José Braz (PP), que foi reeleito. Braz vai defender agora o nome de Aloysio Navarro de Aquino (PSDB), atual vice-prefeito, que concorrerá ao comando do Executivo municipal.

Local

A aprovação dos eleitores nem sempre significa transferência certa dos votos. O tucano Carlos Mosconi, por exemplo, não conseguiu ver eleita a sua candidata em Andradas na disputa de 2008, a então prefeita Margot Pioli (PPS). “Ela tinha uma boa avaliação (da gestão), mas por uma questão da política local não conseguiu transformar essa boa avaliação em votos”, afirmou o parlamentar. Para as eleições deste ano ainda não está definido se o grupo dele terá candidato próprio ou se apoiará a reeleição de Ademir dos Santos Peres (PT). Seja qual for a decisão, ele diz que participará ativamente da campanha.

Quem também não pode comemorar a vitória de seu aliado é o Dr. Viana (DEM), ex-prefeito de Curvelo, na Região Central, que obteve 22.938 dos 44.270 votos válidos da cidade nas eleições de 2010. Em 2008, o deputado esteve no palanque do então vice-prefeito Dalton Canabrava (PP), que acabou perdendo para o atual prefeito, dr. José Maria Penna Silva (PMDB). A razão, para ele, é que as eleições municipais são diferentes das estaduais. “Na minha vida pública, percebi que é muito difícil transferir votos, mas o apoio é sempre importante”, afirmou. Nas eleições deste ano, pedirá votos para Maurílio Soares Guimarães (DEM).

Palavra de especialista
Rudá Ricci - Cientista Político
Dependência dos municípios

“O apoio de deputados pode definir as eleições em algumas regiões. Atualmente o poder deles é muito grande em cidades que dependem fortemente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), porque há anos existe uma tendência de centralização do Orçamento na União. Para se ter uma idéia, 80% dos municípios têm 60% de sua receita vinculada ao repasse do FPM. Por isso, deputados populares têm votos não só pela simpatia, mas porque são interlocutores com os governos estadual e federal e conseguem levar verbas e obras para as cidades. Eles fazem essa ponte, e os prefeitos no Brasil nesse momento são meros gestores de projetos. As cidades dependem profundamente de convênios com ministérios, com a Caixa Econômica Federal e com outros setores da administração.”