O Instituto Cultiva é membro da OIDP, que realizou entre os dias 3 e 5 de julho sua conferência "Cidadania para a Sustentabilidade", em Cascais/Portugal.Abaixo, reproduzo a síntese da conferência. Ainda hoje, posto outros documentos e eventos relacionados à OIDP.
RESULTADOS DA 13ª CONFERENCIA OIDP
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Teve lugar nos passados dias 3, 4 e 5 de julho, a Conferência OIDP “Cidadania para a Sustentabilidade” na cidade portuguesa de Cascais. O evento contou com a presença de cerca de 400 participantes, procedentes de cerca de vinte países e foi presidido pelo Presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras, em nome da Presidência OIDP 2013 e por Carles Augustí, Comissário da Participação Cívica e Associativismo da Câmara Municipal de Barcelona, em nome da Secretaria Técnica.
Durante os três dias da conferência, a OIDP assumiu o compromisso de dar conhecimento e elementos de reflexão sobre o tema da sustentabilidade a partir de uma perspetiva de governação cívica. Foram apresentadas experiências em torno de três pontos temáticos - democratizar a planificação da cidade, democratizar a democracia e democratizar a economia -, experiências que manifestaram que além das dimensões meio-ambientais, económicas e sociais, a sustentabilidade também tem uma dimensão de governança a partir da participação cívica.
Destacamos a sessão sobre os 25 anos de orçamentos participativos no mundo, na qual representantes da América do Norte, América do Sul, África e Europa dialogaram e refletiram (desde uma perspetiva territorial) em torno deste instrumento, apresentado como uma ferramenta para democratizar a democracia. Além disso, foram realizadas outras duas sessões plenárias nas quais foram apresentadas as Agendas 21 e as moedas sociais locais como instrumentos para democratizar a planificação e a economia respetivamente.
Também teve lugar um debate sobre “Os desafios da democracia no século XXI” na qual participou, juntamente com o Presidente da Câmara Municipal de Cascais e o Reitor da Universidade de Lisboa, o ex-Governador do Rio Grande do Sul e o ex-Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre Olivio Dutra, que foi o primeiro eleito a implementar o orçamento participativo no Brasil.
Por outro lado, além deste espaço misto entre participação e sustentabilidade, a conferência adquiriu também uma dimensão mais propriamente participativa e contou com a realização de workshops simultâneos. No mundo da participação cívica, a reflexão a nível internacional centra-se essencialmente no orçamento participativo, que pode ser considerado como a ferramenta mais reconhecida a nível mundial. No entanto, na OIDP, e com o objetivo de continuar a ser uma rede aberta, ampla, diversa e variada, foi proposto abrir a conferência a outras temáticas de interesse como o Governo Aberto ou a Participação à escala regional. O índice de participação nestes workshops foi bastante alto, pelo que - dado o interesse gerado e a boa aderência -a OIDP planeia dar continuidade à integração destas temáticas na sua agenda.
Aqui em baixo pode encontrar as apresentações disponibilizadas pelos oradores:
Apresentaçoes
Fruto dos três dias de trabalho foi elaborado um documento com as conclusões tiradas da 13ª Conferência OIDP. Através da Declaração de Cascais, a OIDP denunciou a ausência de representatividade democrática das instituições supranacionais e o seu excessivo intervencionismo económico. Pede-se também aos membros da rede para abordarem a sustentabilidade a partir da implementação de 3 instrumentos - agenda 21 para democratizar a planificação da cidade; orçamentos participativos para democratizar a democracia e moedas sociais locais para democratizar a economia - bem como continuarem a impulsionar práticas como o Governo Aberto. Para concluir, a Carta de Cascais intima os membros da OIDP a trabalharem para dar à rede um estatuto de organização mundial.
Durante os três dias da conferência, a OIDP assumiu o compromisso de dar conhecimento e elementos de reflexão sobre o tema da sustentabilidade a partir de uma perspetiva de governação cívica. Foram apresentadas experiências em torno de três pontos temáticos - democratizar a planificação da cidade, democratizar a democracia e democratizar a economia -, experiências que manifestaram que além das dimensões meio-ambientais, económicas e sociais, a sustentabilidade também tem uma dimensão de governança a partir da participação cívica.
Destacamos a sessão sobre os 25 anos de orçamentos participativos no mundo, na qual representantes da América do Norte, América do Sul, África e Europa dialogaram e refletiram (desde uma perspetiva territorial) em torno deste instrumento, apresentado como uma ferramenta para democratizar a democracia. Além disso, foram realizadas outras duas sessões plenárias nas quais foram apresentadas as Agendas 21 e as moedas sociais locais como instrumentos para democratizar a planificação e a economia respetivamente.
Também teve lugar um debate sobre “Os desafios da democracia no século XXI” na qual participou, juntamente com o Presidente da Câmara Municipal de Cascais e o Reitor da Universidade de Lisboa, o ex-Governador do Rio Grande do Sul e o ex-Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre Olivio Dutra, que foi o primeiro eleito a implementar o orçamento participativo no Brasil.
Por outro lado, além deste espaço misto entre participação e sustentabilidade, a conferência adquiriu também uma dimensão mais propriamente participativa e contou com a realização de workshops simultâneos. No mundo da participação cívica, a reflexão a nível internacional centra-se essencialmente no orçamento participativo, que pode ser considerado como a ferramenta mais reconhecida a nível mundial. No entanto, na OIDP, e com o objetivo de continuar a ser uma rede aberta, ampla, diversa e variada, foi proposto abrir a conferência a outras temáticas de interesse como o Governo Aberto ou a Participação à escala regional. O índice de participação nestes workshops foi bastante alto, pelo que - dado o interesse gerado e a boa aderência -a OIDP planeia dar continuidade à integração destas temáticas na sua agenda.
Aqui em baixo pode encontrar as apresentações disponibilizadas pelos oradores:
Apresentaçoes
Fruto dos três dias de trabalho foi elaborado um documento com as conclusões tiradas da 13ª Conferência OIDP. Através da Declaração de Cascais, a OIDP denunciou a ausência de representatividade democrática das instituições supranacionais e o seu excessivo intervencionismo económico. Pede-se também aos membros da rede para abordarem a sustentabilidade a partir da implementação de 3 instrumentos - agenda 21 para democratizar a planificação da cidade; orçamentos participativos para democratizar a democracia e moedas sociais locais para democratizar a economia - bem como continuarem a impulsionar práticas como o Governo Aberto. Para concluir, a Carta de Cascais intima os membros da OIDP a trabalharem para dar à rede um estatuto de organização mundial.
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