Por Renato Janine Ribeiro
Valor, 12/set/11
Uma convicção difundida, entre comentadores da política e cientistas
políticos, é que partidos fortes são essenciais para a democracia. Já
filósofos e estudiosos da comunicação não se entusiasmam tanto pelos
partidos, mas reconhecem sua utilidade. Ora, um mantra da discussão política
no Brasil é que os partidos são fracos, representam pouco e tendem a
expressar mais os interesses dos políticos que os do eleitorado. Não espanta
que nossa legislação seja uma mãe para os partidos. Deixou de regulamentar
seu funcionamento interno, o que seria bom, não fosse o fato, revelado pelo
Valor, de que vários deles, mesmo importantes, funcionam na base de
comissões provisórias nomeadas pela direção nacional, sem democracia
interna. Houve momentos, na ditadura, em que a lei fixou um máximo de
partidos (dois), determinou que tivessem o "P" de partido em seu nome e até
mandou suas convenções se realizarem em Brasília. Bobagem, que passou. Mas
continua havendo vantagens para os partidos que, paradoxalmente, talvez
expliquem por que são fracos. Não precisam ir à luta, conquistar o apoio do
povo.
Isso os fragiliza, isso nos fragiliza.
Por que, no Brasil, só partidos podem lançar candidatos? Não é assim na
França, Estados Unidos ou Grã Bretanha, três democracias exemplares, fruto
de grandes revoluções democráticas. Lá, quase todos os eleitos em nível
nacional pertencem aos principais partidos, mas isso não é obrigatório. Os
partidos se fortalecem sem serem donos da atividade eleitoral. São fortes
porque lutam por isso, não porque a lei lhes dê o oligopólio da política. Já
no Brasil só pode concorrer quem se filiou a um partido doze meses antes da
eleição - o que exclui do direito de se eleger 95% ou mais da população.
Nossos partidos não militam pela causa da política
Essa oligopolização da política traz um adicional. Você se filia sem a
certeza de que será candidato. Entre você e o voto popular, está a cúpula
partidária. Itamar Franco se inscreveu no PMDB, em 1998, esperando concorrer
à sucessão de FHC. Uma vez filiado, o PMDB aproveitou o ilustre refém para
negociar com o governo tucano e liquidou sua candidatura. Mas é legítimo uma
pessoa, que pode expressar a vontade popular, ser impedida de ir às urnas
porque o partido lhe negou legenda?
Imaginemos que o PSDB se divida entre Serra e Aécio, em 2014. Se um deles
notar que não tem chances no partido, sua única saída será mudar de legenda
antes de outubro de 2013. Ora, dificilmente um deles saberia disso a tempo.
Portanto, digamos que disputem a convenção.
Quem perdê-la não poderá apelar ao povo. Na França, Estados Unidos ou
Argentina, poderia - e poderia ganhar a eleição. Agora, à pergunta:
isso enfraquece o partido? a resposta adequada é: menos que o sistema atual.
Hoje, o perdedor na convenção dificilmente dará apoio entusiástico ao
vitorioso. Muitos serristas acusaram Aécio de corpo mole na eleição de 2010.
Mas, se ambos puderem ir ao povo, o que teremos? Certamente, outras
lideranças partidárias - a começar por FHC - tratarão de curar as feridas e
negociar um acordo. Para isso, não precisa haver uma lei barrando candidaturas.
É melhor a lei ser aberta, e os conflitos se resolverem na prática. Mais maduro.
Em termos municipais, nem se fala. Com raras exceções, prefeitos se elegem
em torno de temas locais - no mundo todo. A maior exceção costuma estar à
esquerda, mais afeita a propostas sociais, que interferem na vida cotidiana.
Mas, até porque em vários municípios as coligações se mostram monstruosas,
aliando partidos opostos no plano federal, por que não admitir listas fora
dos partidos? É um absurdo o prefeito de S. Paulo precisar criar um partido
para continuar na política, com todas as consequências que vimos nas
filiações ao PSD.
Em 2010, os tribunais eleitorais difundiram spots publicitários sobre a
importância do voto. A intenção era ótima. A ilusão, total. Diziam que o
Poder Executivo reduz as desigualdades. Ora, esse é um belo ideal, mas só
isso. Mostraram um eleitor sabatinando os candidatos, como se disputassem um
emprego. Na teoria, é assim. Na prática, os candidatos dos grandes partidos
têm muito mais poder que os cidadãos.
No fundo, os spots indicaram um problema de nossa política: que os tribunais
eleitorais acabam assumindo um papel que deveria ser dos partidos.
Tomemos os Estados Unidos, onde o voto não é obrigatório - o que leva a um
grave problema, que é a abstenção maior entre negros e pobres, que por isso
recebem menor atenção dos políticos, o que aumenta o alheamento político de
negros e pobres, levando os políticos a lhes darem menos... Mas, lá, se um
partido quiser conquistar o voto de negros e pobres, terá de convencê-los de
que é importante votar. Ou seja, em vez de um spot abstrato, no qual a
Justiça cega e imparcial fala do voto em geral, teríamos spots concretos, em
que um partido diz: se quiser combater a corrupção, vote em nós; se quiser
eliminar a miséria, vote no partido tal; e assim por diante.
Isso acabaria com um aspecto que a eleição tem hoje: a reserva de mercado.
Por lei, os partidos têm o monopólio das candidaturas. Por lei, os cidadãos
têm de votar. Daí sucede que, no dia da eleição, muitos votantes não saibam
ainda em quem votar e peçam indicações a amigos. Eu o fiz, em 2010, para
deputado estadual. Ora, se você não está convencido de um candidato, por que
votar nele? Por que votar? Os partidos, oligopolistas da política, têm
apenas de disputar em quem você votará. Não precisam militar pela causa da
política. Não precisam convencer ninguém da importância do voto. Funcionam
como parasitas, não como atores da política. Isso tem de mudar.
Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na
Universidade de São Paulo. Escreve às segundas-feiras
E-mail rjanine@usp.br
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