I Seminário Nacional de Participação Social

A SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, por meio da Secretaria Nacional de Articulação Social, realiza, no período de 26 a 28 de outubro, em Brasília (DF), o I Seminário Nacional de Participação Social.

Local
SHS Quadra 05, Bloco H, Brasília –DF

Hotel: Naoum Plaza Hotel

Objetivos
Apresentar um balanço dos processos de participação social e debater sobre iniciativas e perspectivas para os próximos anos;
Diálogar com setores da sociedade a elaboração de diretrizes e contribuições para o Sistema Nacional de Participação Social;

Público Convidado

• Gestores federais, estaduais e municipais da participação social;
• ONGs e entidades dos movimentos sociais;
• Conselheiros Nacionais;
• Pesquisadores do tema – professores, estudantes;
• Movimentos sociais da Rede.

Temas propostos para as Oficinas

• Participação social e orçamento público – OP, PPA, Controle e Transparência
• A relação das novas mídias com as formas de representação e participação
• Diálogos sociais – a relação entre movimentos sociais e governos democráticos
• Articulação Federativa e Participação Social
• Formação de Conselheiros
• Participação Social na Rio + 20
• Educação para Cidadania Ativa
• Conferências, Conselhos e Comissões – a ampliação dos espaços institucionais de participação social e o aperfeiçoamento da democracia participativa no país
• Ouvidorias - participação social e garantia de direitos
• Juventude e participação social

Programação

DATA	PERÍODO	PROGRAMAÇÃO	CONVIDADO		TEMA
Todos os eventos serão transmitidos em tempo real pela internet
26/out	19:00h	Solenidade de Abertura do Seminário	Gilberto Carvalho Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República
		Conferência de Abertura	John Gaventa Diretor do Coady International Institute and Vice President International Development, St. Francis Xavier University – Canadá; Coordenador pelo Institute of Development Studies (IDS) do Logo Link (Rede de Aprendizagem em Participação Cidadã e Governança Local)
27/out	9:00 às 13:00h	MESA DE DIÁLOGOS Participação Social: balanço, avanços e limitações	Luiz Dulci (a confirmar) Ex-Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República
			Leonardo Avritzer Coordenador do Projeto Democracia Participativa da UFMG, Coordenador do programa de Formação de Conselheiros Nacionais, Pós-Doutor em Ciência Política pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), Doutor em Sociologia pela New School for Social Research.
			Roberto Pires Coordenador de Estudos sobre Estado e Democracia do IPEA, Doutor em Políticas Públicas pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), mestre em Ciência Política pela UFMG e bacharel em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro.
			Rosangela Dias Oliveira da Paz Doutora em Serviço Social pela PUCSP, professora e pesquisadora da PUC-SP. Pesquisadora do Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais – Pólis. Membro da coordenação do projeto de pesquisa, "Arquitetura da Participação no Brasil: avanços e desafios", uma parceria do Instituto Polis e do Instituto de Estudos Socioeconômicos - Inesc com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea.
			Sérgio Haddad Educador e economista, com mestrado e doutorado em Sociologia da Educação. É Presidente do Fundo Brasil de Diretos Humanos, fundador e assessor da ONG Ação Educativa. Foi presidente da ABONG – Associação Brasileira das ONGs e Relator Nacional para o Direito à Educação. É membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social – CDES da Presidência da República.		Moderador
	14:30 às 18:00h	Oficinas simultâneas	·         Participação social e orçamento público – OP, PPA, Controle e Transparência
			·         A relação das novas mídias com as formas de representação e participação
			·         Diálogos sociais – a relação entre movimentos sociais e governos democráticos
			·         Educação para a cidadania ativa
			·         Conferências e Conselhos – a ampliação dos espaços institucionais de participação e o aperfeiçoamento da democracia participativa no Brasil
			·         Ouvidorias – participação social com garantia de direitos
			·         Juventude e participação social
			·         Articulação Federativa e Participação Social
			·         Participação social e reforma política
			·         O Teatro do Oprimido como metodologia de participação social
28/out	9:00 às 11:00h	CONFERÊNCIAS Participação e Cidadania: novos horizontes e desafios
			Pedro Pontual (Diretor do Departamento de Participação Social da SNAS / Secretaria-Geral da Presidência da República)	Conferencista	Desafios de um Sistema Nacional de Participação Social
			Larissa Beltramim (Secretária-Executiva do Fórum de Direitos e Cidadania)	Conferencista	Fórum de Direitos e Cidadania: garantia e expansão de direitos
			José Antônio Moroni Filósofo, Membro do Colegiado de Gestão do INESC, Membro da Plataforma de movimentos sociais e ONGs sobre Reforma Política	Conferencista	Desafios à construção de uma “arquitetura da participação social”
			José Eduardo Elias Romão (Ouvidor Geral da União, graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1998), especialista em Direito Humanos (2001), mestrado (2003) e doutorado (2010) em Direito Público pela Universidade de Brasília.)		Moderador
	11:15 às 13:15h	MESA DE DIÁLOGOS Movimentos da Rede: a relação das novas mídias com as formas de representação e participação	Cezar Alvarez Secretário-Executivo do Ministério das Comunicações. Foi Chefe de Gabinete-Adjunto de Agenda do Presidente da República e Coordenador dos Programas de Inclusão Digital do Governo Federal. Exercia também, na Presidência da República, a função de Secretário-Executivo do Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital, responsável pelo acompanhamento do Programa Nacional de Banda Larga. É graduado em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
			Wilson Gomes Wilison Gomes Professor Titular da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia, Doutor em Filosofia e Coordenador do Grupo de Pesquisa em Comunicação Internet e Democracia da UFBA
			Vinícius Wu Historiador, Chefe de Gabinete e Coordenador do Gabinete Digital do Governador do Rio Grande do Sul
			Daniel Bittencourt Graduado em jornalismo, mestre em Comunicação pela Unisinos, coordena o curso de bacharelado em Comunicação Digital da Unisinos. Foi um dos cocriadores da wikicidade Portoalegre.cc
			Daniela Silva Graduada em jornalismo, mestra em comunicação pela Casper Líbero, diretora da Esfera projeto de comunicação, política e novas tecnologias, faz parte da comunidade Transparência Hacker
			Yasodara Cordova Designer de interfaces, Professora na UnB do curso de desenho industrial. Trabalhou na produção dos debates sobre o Marco Civil da Internet, da Lei de Direitos Autorais e, entre outros, do Código de Processo Civil (CPC)		Debatedora
			Cleyton Boson Graduado em Jornalismo, pós-graduado em Economia e Sociologia pela Unicamp, atua na Rede Brasileira de Orçamento Participativo e é membro do Coletivo Digital de Guarulhos		Debatedor
			Ricardo Poppi Graduado em Ciência Politica, Assessor da Secretaria-Geral da Presidência da República, ajudou a produzir e coordenar os debates online do Ministério da Justiça, como do Código de Processo Civil (CPC)		Moderador
	14:30 às 17:00h	Trabalhos em grupo	A construção de um Sistema Nacional de Participação Social
	17:00 às 18:30h	Plenária Síntese Uma Agenda Futura da Participação Social	Paulo Maldos (Secretário Nacional de Articulação Social / Secretaria-Geral da Presidência da República)
			Pedro Pontual (Diretor de Participação Social / Secretaria-Geral da Presidência da República)