quinta-feira, 10 de maio de 2012

Eleições em Goiânia. Entrevista ao jornal O Popular


Pesquisa de intenção de votos em Goiânia publicada terça-feira desta semana, indica 25,2% de votos nulos ou de eleitores que disseram não ter interesse em comparecer às urnas esse ano. (Pesquisa Serpes/O Popular. Este percentual supera o primeiro colocado entre os pré-candidatos, o prefeito Paulo Garcia (PT), que tem 23,5% das intenções na estimulada. A segunda colocada é a deputada estadual Isaura Lemos (PC do B), com 8,1%, seguida pelo deputado federal Sandes Júnior (PP), com 6,5%. O candidato do governador, a princípio apoiado também por Demóstenes, o deputado federal Leonardo Vilela, tem 4%).
É a primeira vez que isso ocorre em Goiânia. Institutos acreditam ser efeito da Operação Monte Carlo.


Pergunta: Que problema o senhor vê nesse retrato?
Rudá Ricci: Desencanto com a política, certamente. Perceba, contudo, que há uma interessante sinalização pró-lulismo ou base do governo federal. Parece evidente que mesmo tendo políticos da base governista envolvidos com o caso Carlos Cachoeira, a exposição de lideranças de oposição ao lulismo, em especial, em Goiás, afetou mais este bloco político. 

Pergunta: Um descrédito generalizado com políticos teria que efeitos para a democracia?
Rudá Ricci: Sempre terá. Ocorre, contudo, um fenômeno interessante. De um lado, a inserção social de massas via consumo. Esta inserção deságua, politicamente, na popularidade do governo Dilma. Uma adesão quase de gratidão, já que não gera efetivamente um curral eleitoral, uma subordinação como a que ocorreu durante o getulismo. Mas, de outro, a apartação do sistema político-partidário do cotidiano dos brasileiros. Um sistema dual, como já havia apontado o ex-ministro Francisco Weffort. De um lado, os que decidem politicamente, desmoralizando o sistema de eleições como mecanismos de escolha de representantes. De outro, o consumo como elemento de identidade com o governo federal. Portanto, trata-se de um descrédito relativo, ou parcial, em relação à política. O fato é que o participacionismo que embalava ações sociais nos anos 1980 não tem mais lugar no Brasil.  

Pergunta: Qual a funcionalidade do voto nulo? Como isso pode mudar uma eleição?
Rudá Ricci: Em nada. Há certa confusão a respeito. O artigo 224 do Código Eleitoral afirma que as eleições serão anuladas caso os votos nulos somem mais da metade dos votos. Neste caso, novas eleições serão convocadas entre 20 e 40 dias. Mas o agravo regimental em recurso especial eleitoral n. 255585, Acórdão de 5 de dezembro de 2006, sugere que a anulação a que se refere o artigo 224 do CE na verdade se refere aos votos que forem eventualmente declarados nulos em processo julgado pela Justiça Eleitoral, e não os que forem “depositados” nulos pelos eleitores, em decorrência de manifestação apolítica, de insatisfação. Ver http://jus.com.br/revista/texto/21443/mais-de-50-de-votos-nulos-nao-anula-eleicao

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