quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Apesar de tudo, vereador de BH não aprende

Câmara municipal que tem presidente com nome de burguês dá nisso: só pensa em dinheiro e lucro.
Trata-se de uma geração que não sabe o que é mexer a onça com vara curta. Não viveu os anos 1980. Está brincando com fogo.


Lacerda sanciona criação de cargos na Câmara
Impacto anual no orçamento para os 12 cargos de confiança supera R$ 1 milhão
Publicado no Jornal OTEMPO em 25/01/2012
LARISSA ARANTES
FOTO: CRISTIANO TRAD - 01.12.2011
Caneta. Depois de vetar o aumento aos vereadores, Lacerda poderá dar aval a outra proposta polêmica
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Depois de vetar o reajuste salarial de 61,8% para os vereadores de Belo Horizonte, o prefeito Marcio Lacerda tomou a decisão inversa sobre outra polêmica que recebeu da Câmara no fim de 2011: a criação de 12 cargos comissionados na Casa. Ele teria que apreciar a proposta até amanhã, mesmo prazo que tinha sobre o aumento nos vencimentos. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (25). Já se especulava que o prefeito sancionaria a matéria, pois já havia recebido o aval da Procuradoria Geral do Município sobre a constitucionalidade e a impossibilidade de a proposta ameaçar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

As remunerações mensais dos novos servidores irão variar de R$ 5.000 a R$ 9.000, e o impacto financeiro anual ultrapassa R$ 1,16 milhão. Durante as negociações para a aprovação do projeto, de autoria da Mesa Diretora, os vereadores contrários questionaram os valores dos salários e a falta de clareza sobre as funções dos futuros funcionários.

Um dos cargos, conforme explicou o presidente da Câmara, Léo Burguês (PSDB), seria para integrar a "Câmara itinerante", uma instância para realizar censos junto à população, papel que ainda não é de conhecimento nem dos parlamentares. À época da votação, perguntado quais seriam as tarefas dos profissionais, Burguês não soube detalhar. "Não sei bem", disse.

A proposição de lei teve tramitação recorde na Câmara. No mesmo dia em que foi protocolada - 12 de dezembro de 2011 - recebeu parecer favorável e, apenas cinco dias depois, foi aprovada em plenário.

Tramitação. O secretário geral da Casa, Cabo Júlio (PMDB), foi um dos principais opositores da matéria e direcionou sua crítica ao presidente. "Isso aqui é uma grande caixa-preta. Não há transparência alguma", afirmou Júlio na época.

Agora, porém, ele diminuiu o tom. "É preciso modernizar a estrutura da Casa, que não tem melhorias há 20 anos", justificou.

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