Minha entrevista sobre apoio do PT à Chávez

Entrevista aos estudantes de Jornalismo Político da PUCMinas

1) O presidente do PT, Rui Falcão, disse que o partido apoia "todos os presidentes que governam a favor do povo e não aceitam a hegemonia imperialista", citando os presidentes da Argentina, Cristina Kirchner, e do Peru, Ollanta Humala. O que faz com que o PT se identifique com esses governos?
R: Não é o PT como um todo. É importante ressaltar a trajetória e preferências de Rui Falcão, que já foi o principal apoiador de José Dirceu, depois se afastou, para se reaproximar. Ele foi da VAR-Palmares, pró-soviética. A grande maioria do PT sempre se declarou anti-soviética e está estampado no manifesto de criação deste partido. De qualquer maneira, existe uma evidente diferença entre os governos citados e o governo colombiano, para citar um exemplo. Seria possível dizer mais. Peru, Paraguai, Uruguai, entre outros, tiveram apoio explícito, material e técnico, do PT nas campanhas que elegeram os atuais Presidentes da República. Há, sem dúvida, uma articulação nesta região.

2) O PT sofreu inúmeras mudanças ao longo de sua trajetória política. O partido está tentando reafirmar sua identidade originária com esse tipo de discurso e apoio? Por quê?
R: Não. É um exercício de identidade, mas também de geopolítica. Este "bloco" ideológico não é assim tão coeso, mas se une contra governos de centro e de direita. Há uma nítida diferença entre o fordismo lulista e a tendência mais populista do justicialismo argentino, ou ainda o populismo mobilizador e com forte inspiração militar do chavismo. Não são iguais. Mas formam uma frente ampla contra o que consideram forças neoliberais.

3) Quais ganhos políticos Chavéz pode ter com o apoio do PT?
R: Com o PT haveria poucos ganhos, embora pudesse contar com apoio logístico. Mas com a imagem do lulismo, poderia amenizar seu ímpeto beligerante. O lulismo combateu a pobreza e catapultou o país para o 6o PIB mundial. Também construiu uma ponte ideológica, atraindo o alto empresariado. Contudo, se a relação se estreitar, Chávez ficará refém do lulismo, algo impensável oito anos atrás.

4) Como o senhor avalia as relações políticas entre o Brasil e a Venezuela hoje?
R: Já foram muito tensas, embora a grande imprensa brasileira não tenha explorado esta análise. Chávez e Lula disputaram a América Latina. Inicialmente, Chávez avançou mais, principalmente quando propôs o Banco del Sur e todos investimentos e suportes venezuelanos à Argentina, Bolívia, Equador, entre outros. Pouco a pouco, as estatais brasileiras e a crise aberta com aumento de desemprego e do custo de vida venezuelanos convergiram para o Brasil tomar a dianteira. Se o apoio do PT/Lula for realmente necessário à manutenção do chavismo, a balança penderá ainda mais para o Brasil.

5) Embora a declaração do partido não signifique que o governo de Dilma ou o ex-presidente Lula tenha se declarado a favor da reeleição de Chavéz, alguns jornais venezuelanos estão associando os nomes e as imagens dos presidentes brasileiros à reeleição de Chàvez. Na sua opinião, qual o interesse da imprensa com esse tipo de assimilação?
R: A imagem vitoriosa e menos beligerante do lulismo em relação ao chavismo. E a capacidade de gestão de Dilma.

6) Na sua opinião, em que pode se assemelhar ou diferenciar o Chavismo de outros populismos latino-americanos, como o Lulismo?
R:  O lulismo não é populista. O conceito de populismo não é preciso, mas significa uma relação direta do líder carismático com as massas, desrespeitando as organizações sociais. O lulismo não opera assim. Pelo contrário, ele atraiu as organizações empresariais, sindicais e da sociedade civil para o interior do Estado. Em muitos casos, promoveu o que em sociologia se denomina neorcorporativismo, ou o ingresso de representações corporativas em arenas estatais para definição ou negociação de políticas públicas. Este é o caso do CDES e vários outros fóruns e câmaras setoriais ou de definição de políticas governamentais. É muito mais complexo que o populismo. O chavismo, como já afirmei, tem um pé no militarismo, origem de Chávez. É algo mais conflitivo, ameaçador, que namora com práticas (não mais que isto, até o momento) totalitárias, de mobilização e vigília permanente de amplos setores populares.

7) Os governos petistas (de Lula e Dilma) e o governo Hugo Chavéz compartilham alguma decisão ou postura política? Por quê?
R: Nenhuma. As origens são distintas, a história de seus partidos e da construção da imagem das suas lideranças, a forma de enraizamento social, o bloco de poder montado, o programa de governo. Os pontos divergentes são muito maiores que os convergentes. A despeito de algumas alas e correntes petistas desejarem que o PT abrace o castrismo e o chavismo.

Recife em chamas

PT cancela prévias no Recife e convoca reunião extraordinária em São Paulo

Thomaz Molina
Do UOL, em São Paulo

O PT confirmou nesta quinta-feira (31), por meio de sua assessoria de imprensa, o cancelamento das prévias que seriam realizadas no Recife no próximo domingo (3). A Executiva Nacional do PT convocou uma reunião extraordinária na próxima terça-feira (5) para definir a situação na capital pernambucana.

Nesta quinta-feira (31), o prefeito do Recife, João da Costa, anunciou que mantém sua pré-candidatura à reeleição na cidade, o que contraria decisão da cúpula petista que quer impor o nome do senador Humberto Costa (PT-PE) --escolhido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão, e pelo governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos.

A candidatura de Humberto Costa no Recife integraria um pacto entre os partidos, costurado por Lula, Falcão e Campos. O PSB apoiaria o PT no Recife e em São Paulo e herdaria uma cadeira no Senado, que seria deixada por Humberto Costa.

João da Costa disse nesta quinta-feira (31) que, por mais que haja pressão da Executiva Nacional do PT, "chegou a hora de estabelecer uma posição".

A FRASE:

“Durante três anos eu fui achincalhado. Quero dizer que esse tempo acabou”, disse João da Costa. “Cabe agora à Executiva Nacional em homologar ou não a minha candidatura. Não vamos abrir mão da candidatura."

Matéria do fantástico Frederico Vasconcelos, da Folha de São Paulo:

Pai e filho juízes fazem permuta no TJ-MG

 

POR FREDERICO VASCONCELOS

No último dia 24/5, o Blog recebeu mensagem não liberada na ocasião porque exigia consulta prévia ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais para eventuais esclarecimentos ou contestações. O comentário trata de pedido de permuta entre magistrados, aprovado pela Corte Superior do TJ-MG, supostamente favorecendo pai e filho.
Consultado, o tribunal não contestou as informações, mas manifestou interesse, via assessoria de imprensa, em saber quem enviara a informação ao Blog. O nome do remetente foi preservado.
Como a permuta foi confirmada em ata do tribunal, publicada na última segunda-feira, 29/5, (vide abaixo), a íntegra do comentário é reproduzida em seguida, por se tratar de assunto de interesse público.

Assunto: Permuta entre magistrados, pai e filho, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais
 A Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na data de ontem (23/05/2012), aprovou permuta entre os magistrados Fernando Humberto dos Santos e Luis Carlos Rezende e Santos, em flagrante desrespeito aos princípios da moralidade, impessoalidade e da publicidade. 
 A violação ao princípio da publicidade consubstancia-se no fato de que não houve publicação de qualquer edital ou aviso sobre o pedido de permuta formulado pelos juízes Fernando Humberto dos Santos e Luis Carlos Rezende e Santos, o que impediu a manifestação de eventuais interessados na permuta.
A violação aos princípios da moralidade e impessoalidade decorrem do fato de que os permutantes são, respectivamente, pai e filho, além do que, o juiz Fernando Humberto é um dos mais antigos da comarca e está prestes a ser promovido ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, além de atingir a idade para aposentadoria compulsória este ano (70 anos), enquanto que o juiz Luiz Carlos Rezende Santos é um dos mais novos da lista de antiguidade da Comarca, estando, assim, demonstrada a ausência de interesse público.

SAÍDA DA GRÉCIA DO EURO CUSTARIA 1,25 TRILHÕES DE DÓLARES

Do ex-blog de Cesar Maia:

1. A saída da Grécia do Euro custaria 1, 25 trilhões de dólares considerando os setores privado e público. Cálculo do Instituto de Finanças Internacionais que reúne as principais instituições financeiras do mundo ;


2. "Aqueles que creem que Europa (e ainda mais a economia mundial) está realmente preparada para uma saída da Grécia do EURO, deveriam pensar de novo", disse Charles Dallara diretor executivo da entidade. O Banco Central teria pouco o que fazer, segundo Dallara;


3. Só a exposição do BCE à dívida grega equivale ao dobro do capital do BCE e com isso esse banco emissor ficaria inadimplente com a saída da Grécia;


4. O Banco Santander calculou em 390 bilhões de dólares o impacto só considerando o FMI, o BCE e o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira. Já Éric Dor, diretor da Escola de Administração da Universidade de Lille, projetou em 86,3 bilhões de dólares as perdas da França;


5. Na Alemanha o dano financeiro seria de 116,7 bilhões de dólares e na Espanha -hoje em crise- seria de 52 bilhões de dólares.  

Política no Vaticano é.... política

Quando Weber escreveu sobre o desencantamento do mundo não imaginava que acertaria neste alvo. A crise aberta pelas revelações do jornalista Gianuluigi Nuzzi, a respeito de cartas do arcebispo Carlo Maria Vigano ao Papa Bento 16 revela algo prosaico: que a política no Vaticano não é tão santa. Muitos italianos afirmam que a questão central é o ataque a Tarcísio Bertone, o número 2 no Vaticano. A consequência deste vazamento já é esperada: a cúpula da igreja vai se fechar ainda mais. Os conservadores ganharão, possivelmente.

Há um risco real nesta história toda. Revelar que as disputas palacianas papais são mundanas quebra uma das pernas da religiosidade, o carisma. Carisma é um toque de Deus. Uma escolha. O Concílio de Trento reafirmou esta Voz que não é a do ser humano. Na prática, o padre, investido de instrumento de Deus, sobe ao púlpito envolto nesta aura. Os católicos estavam preocupadíssimos, naquela quadra do século XVI (1545 a 1563), com o discurso sedutor e individualista dos protestantes para quem seria possível o contato direto daquele que tinha fé com Deus, via leitura da Palavra Divina. A explosão de edições da Bíblia Sagrada desmontava a investidura dos homens da igreja. Lutero sugeria que a frase de Paulo, "o justo viverá pela fé", diminuía as obras originadas da própria fé. Tanto que sua tradução da Bíblia para o alemão incluiu, nesta frase, a palavra "somente". Assim, Deus salvaria o homem sem ação do Espírito Santo.

Debate teológico à parte, o vazamento das relações mundanas entre os operadores políticos do Vaticano, se não estancado, desmistifica a igreja. A escolha do Papa deixa de ser obra do Espírito Santo. A própria existência do Papa seria fruto de disputas intestinas pelo poder e não por um chamado. 

O que nos faz pensar que este século XXI vai acelerando o desencantamento do mundo. 

Primeiro Atlas do Trabalho Escravo traz ferramenta de prevenção para as empresas

PARA ACESSAR O ATLAS:

 http://amazonia.org.br/wp-content/uploads/2012/05/Atlas-do-Trabalho-Escravo.pdf

Descobrir o risco de envolvimento com trabalho escravo não é mais como procurar agulha num palheiro. Com o Atlas do Trabalho Escravo no Brasil, lançado hoje (16) pela OSCIP Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, é possível conhecer a probabilidade do fenômeno em setores da economia e municípios de todo o país. Atividades relacionadas com pecuária ou carvão vegetal, em certas regiões da Amazônia, estão entre os exemplos de risco muito alto de existência de trabalho escravo.
“Apresentamos uma ferramenta com a qual financiadores e empresas, em vez de reagir aos problemas, podem preveni-los, focando onde o risco é maior. Mas é essencial que a ferramenta seja atualizada constantemente”, destaca Roberto Smeraldi, Diretor da Amigos da Terra – Amazônia Brasileira

Realizado pelos geógrafos da USP Hervé Théry, Neli Aparecida de Mello, Julio Hato e Eduardo Paulon Girardi, com apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Atlas foi desenvolvido com uma metodologia inédita que caracteriza a distribuição, os fluxos, as modalidades e os usos do trabalho escravo no país, nas escalas municipal, estadual e regional, utilizando fontes oficiais e consolidadas.

Os dois novos produtos que o Atlas oferece para a sociedade brasileira são o Índice de Probabilidade de Trabalho Escravo e o Índice de Vulnerabilidade ao Aliciamento. No primeiro caso, trata-se de uma ferramenta inovadora e essencial para gestores de políticas públicas e agentes do setor privado, que pode contribuir expressivamente em ações de planejamento.

“Em razão do Índice de Probabilidade estar disponível em escala municipal, as instituições financeiras poderão incorporar uma maior precisão nos procedimentos de avaliações de risco”, esclarece Oriana Rey, Assessora do Programa Eco-Finanças da Amigos da Terra – Amazônia Brasileira.

O Índice de Vulnerabilidade ao Aliciamento, por sua vez, é uma ferramenta a ser aplicada principalmente por gestores de políticas públicas e sociais, uma vez que aponta para as regiões de origem do escravo.

Por meio da aplicação de metodologia, o Atlas também oferece um perfil típico do escravo brasileiro do século XXI ao decrevê-lo como um migrante maranhense, do Norte do Tocantins ou oeste do Piauí, de sexo masculino, analfabeto funcional, que foi levado para as fronteiras móveis da Amazônia, em municípios de criação recente, onde é utilizado principalmente em atividades vinculadas ao desmatamento.

“A ferramenta desenvolvida criou uma metodologia extremamente útil para a sociedade civil”, afirma Hervé Thery, co-autor do Atlas.

Relações Perigosas

Já comentei o que considero erro de Lula. Não entro no tema do que seria ético porque conheço o sistema partidário. Ou ele se reconstrói ou esta balela de ser moral ou não é jogo de cena. Portanto, todos estão envolvidos até o pescoço em atos amorais ou imorais, com gradação que os distingue na mesmice.
Dito isto, o que me interessa é analisar o ato político. Parece evidente que Lula se excedeu e foi no limite do risco. Digamos que não tenha falado nada. Errou. Porque um encontro reservado com um ministro do STF é sempre estranho.
Mas há o outro lado da moeda. Sinto uma aproximação de blogs e parte representativa da grande imprensa com os interesses dos partidos de oposição ou com o lulismo. Mais claramente, com PSDB e PT/Lulismo. Os outros partidos gravitam ao redor de uma ou outra oportunidade.
Já havia comentado, neste blog, este alinhamento político-partidário das linhas editoriais. Mas estou percebendo um envolvimento que vai para o campo aberto da batalha. Algo que, de alguma maneira, se situa no mesmo erro que Lula cometeu. Um risco evidentemente desnecessário.
Há muita coisa em jogo, incluindo a capacidade da voz do cidadão ser efetivamente ouvida.

Gaudêncio Torquato já publicou o que estima ser o gasto da campanha eleitoral deste ano: 13 a 15 bilhões de reais. Um valor superior ao executado pelo PAC até abril (11,3 bilhões pagos pelo programa, ou 27% do autorizado para gastar em 2012). A guerra eleitoral vai se revelando por aí. 

Nota de Lula sobre a matéria da revista Veja

Sobre a reportagem da revista Veja publicada nesse final de semana, que apresenta uma versão atribuída ao ministro do STF, Gilmar Mendes, sobre um encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 26 de abril, no escritório e na presença do ex-ministro Nelson Jobim, informamos o seguinte:

1. No dia 26 de abril, o ex-presidente Lula visitou o ex-ministro Nelson Jobim em seu escritório, onde também se encontrava o ministro Gilmar Mendes. A reunião existiu, mas a versão da Veja sobre o teor da conversa é inverídica. “Meu sentimento é de indignação”, disse o ex-presidente, sobre a reportagem.

2. Luiz Inácio Lula da Silva jamais interferiu ou tentou interferir nas decisões do Supremo ou da Procuradoria Geral da República em relação a ação penal do chamado Mensalão, ou a qualquer outro assunto da alçada do Judiciário ou do Ministério Público, nos oito anos em que foi presidente da República.

3. “O procurador Antonio Fernando de Souza apresentou a denúncia do chamado Mensalão ao STF e depois disso foi reconduzido ao cargo. Eu indiquei oito ministros do Supremo e nenhum deles pode registrar qualquer pressão ou injunção minha em favor de quem quer que seja”, afirmou Lula.

4. A autonomia e independência do Judiciário e do Ministério Público sempre foram rigorosamente respeitadas nos seus dois mandatos. O comportamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o mesmo, agora que não ocupa nenhum cargo público.

Assessoria de imprensa do Instituto Lula

O tamanho do problema do Timão

1,63 m

Lula e Gilmar Mendes

A revista Veja publica matéria sobre um possível encontro entre Lula e Gilmar Mendes no dia 26 de abril. Teria feito uma proposta: pedia adiamento do julgamento sobre o mensalão em troca de blindagem à Mendes na CPI de Cachoeira. O encontro teria ocorrido no escritório de Nelson Jobim, ex-ministro da Justiça e ex-presidente do STF. Gilmar Mendes teria viajado a Berlim com o senador Demóstenes Torres num avião cedido por Carlos Cachoeira. Lula desejaria que o julgamento sobre o mensalão poderia ficar para depois das eleições de outubro.
A questão que nos cabe é: seria verdade?
É verossímil. Lula é um negociador.Está no seu DNA.
Por outro lado, Veja não é lá uma revista que se pauta pela discrição ou pelo apreço à realidade. A linha editorial é a do espetáculo e ela tenta se projetar como uma notícia em si. Veja quer ser o fato.
Assim, arriscaria dizer que algo ocorreu efetivamente, mas não exatamente como negociação aberta. Uma insinuação. Porque jogador do quilate de quem foi Presidente da República duas vezes e tem um poder quase absoluto sobre o sistema partidária nacional, não se arriscaria a este nível.
Dito isto, Lula e Gilmar Mendes erraram, assim como, em menor medida, Nelson Jobim.
Para que Lula solicitaria uma reunião reservada? E para que um ministro do STF se sujeitaria a ela?
Algo podre no reino da Dinamarca. E a Veja sempre lá, fazendo seu espetáculo que nunca leva a total certeza sobre o que acusa.

Para quem gosta de educação

Quanto seria saudável crescer em 2012?

Os economistas e analistas da área ligaram o equipamento de futurologia para prever o índice de crescimento do PIB brasileiro neste ano. Os pessimistas afirmam que ficará ao redor de 2,5%. Os mais otimistas falam em algo pouco superior a 3%, mas com certeza, menor que 4%.
No início de março deste ano, a revista Época publicou um artigo (travestido de matéria) que levou como título a angústia dos donos da bola: "Por que crescemos tão pouco?"
O artigo sugeria que o bom crescimento do PIB brasileiro teria como limites um mínimo de 3% (sustentando criação de 1,5 milhão de empregos anuais para absorver os novos profissionais que ingressam no mercado de trabalho tupiniquim, além de garantir a queda da miséria e pobreza em nosso país) e 5% (de maneira a não disparar a inflação). É um cálculo e uma contribuição ao debate sobre o tema.
Como explodimos o nível de endividamento das famílias (45% da renda já comprometida, em abril deste ano) a liberação de recursos e queda dos juros no crediário é elemento central para o sentimento de bem estar e manutenção do consumo de massas. Daí a Cruzada do ministro Mantega para que os juros bancários caiam em 30% a 40% imediatamente.
Mas é insuficiente. Sem investimento e inovação produtivos, continuaremos patinando. A taxa de investimento considerada positiva seria de 20% a 25% do PIB. Em 2009, a taxa foi de 17%. Subiu para pouco mais de 18% no ano passado. O BNDES estimava em 21% neste ano, mas o cenário de agravamento da crise européia já congela as expectativas mais positivas. Lembremos que o BNDES sugere como taxa saudável de investimento aquela que varia entre 23% e 24% do PIB.
No que tange à inovação tecnológica, o índice em 2005 foi de 0,5% do PIB. A taxa de crescimento, contudo, no período 2007-2010 foi de pouco menos de 10% ao ano. A meta sugerida pelo PAC é de 1,5% do PIB. Segundo os dados do PINTEC/IBGE de 2008, 38% das indústrias de transformação pesquisadas investiram em inovação de produto ou processo; e 35% em aspectos organizacionais e marketing.
Enfim, não estamos lá grande coisa.

Aécio volta para Minas?

Conversando com apoiadores de Aécio Neves fico sabendo que a proposta de Aécio Neves ser candidato a governador em 2014 vai ganhando força, a despeito das intenções pessoais do senador. O cálculo seria o seguinte:
a) Não há candidatos competitivos na base do governo estadual. Dos dois principais citados como possíveis candidatos à reeleição de Anastasia, um sofre denúncias pesadas e o outro não tem força eleitoral;
b) O governo Anastasia, mesmo tendo controle total sobre a Assembléia Legislativa (ao redor de 70% dos parlamentares sob forte rolo compressor), está fazendo água, entre outros motivos, porque está muito endividado e sem recursos;
c) Os apoiadores avaliam que pelo andar da carroagem, Dilma parte para a reeleição com folga, além das dificuldades constantes para Aécio conseguir ter densidade eleitoral e política no nordeste do país.

ENEM: minha brevíssima entrevista no MGTV

Ver AQUI

Criminalização da homofobia ou tem alguma coisa errada com o Senado

Comissão aprova criminalização da homofobia no novo Código Penal

NÁDIA GUERLENDA
DE BRASÍLIA

A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou nesta sexta-feira a proposta que criminaliza o preconceito contra gays, transexuais e transgêneros.

A proposta também criminaliza o preconceito contra mulheres e baseados na origem regional (contra nordestinos, por exemplo). Estas modalidades de preconceito, assim como a homofobia, ficam igualadas ao crime de racismo, que é imprescritível e inafiançável.

Isso significa que, se a proposta virar lei, quem for acusado dos crimes de preconceito pode ser processado a qualquer tempo e, preso provisoriamente, não pode ser solto após pagar fiança.

O texto, que ainda precisa ser votado pelo Congresso, determina alguns comportamentos que serão considerados crimes, caso sejam motivados por preconceito. Entre eles estão impedir o acesso de alguém em transporte público, estabelecimento comercial ou instituição de ensino e a recusa de atendimento em restaurante, hotel ou clube.

A proposta também criminaliza o ato de impedir o acesso a cargo público ou a uma vaga em empresa privada, e demitir ou exonerar alguém injustificadamente, baseado no preconceito. Dependendo da gravidade, o acusado que for funcionário público pode perder seu cargo.

A veiculação de propaganda e símbolos preconceituosos, inclusive pela internet, também foi criminalizada.

A pena prevista para todas as modalidades de crime vai de dois a cinco anos de prisão, e pode ser aumentada de um terço até a metade se for cometida contra criança ou adolescente.

Código Florestal: não é proibido proibir

Dilma veta partes do Código Florestal que favoreciam desmatamento

Lilian Ferreira e Camila Campanerut
Do UOL, em São Paulo e em Brasília

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Após intensa pressão social, a presidente Dilma Rousseff vetou 12 artigos e fez 32 alterações em trechos do novo Código Florestal que promoviam o desmatamento. O projeto de lei, aprovado no Congresso no final de abril, representou uma derrota do Governo ao perdoar desmatadores ilegais e permitir uso de área de vegetação nativa. As alterações serão feitas por medida provisória a ser enviada ao Congresso na segunda-feira (28), junto com o veto e sanção.

"O veto parcial foi feito para não permitir a redução da proteção da vegetação, para promover a restauração ambiental e para que todos pudessem fazer isso, sem que ninguém pudesse ser anistiado ou ter as regras flexibilizadas, além de alguns pontos que eram inconstitucionais ou ofereciam insegurança jurídica", afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

"Não vai ter anistia para ninguém, todos devem recompor áreas desmatadas, mas isso seguirá o tamanho das propriedades", disse o ministro Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário. A medida provisória escalona as áreas a serem reflorestadas de acordo com o tamanho do rio e com o tamanho da propriedade.

Rios com largura até 10 metros

De 4 a 10 módulos – recupera 20 metros

Acima de 10 módulos fiscais – recupera 30 metros

Rios com largura de mais de 10 metros

De 1 a 2 módulos - recupera 5 metros, desde que não ultrapasse 10% da propriedade

De 2 a 4 módulos - recupera 8 metros, desde que não ultrapasse 10% da propriedade

De 4 a 10 módulos - recupera 15 metros, desde que não ultrapasse 20% da propriedade

"Dentre as alterações, 14 recuperam o texto do Senado, cinco são dispositivos novos e 13 são ajustes ou adequações de conteúdo", resumiu o ministro Luis Inácio Adams, da Advocacia Geral da União.

"Vamos recompor o texto do Senado, respeitar o Congresso e os acordos feitos", disse a ministra. "A decisão do governo federal é não anistiar desmatador e garantir que todos devem cumprir recuperação ambiental".

A ministra disse que aspectos do texto resgatados na proposta do governo são: só vai ter acesso a crédito rural que se cadastrar e regularizar em cinco anos. Governo volta com 50 metros de proteção nas veredas.

Longo caminho

A legislação sobre o uso de florestas em propriedades privadas do país ainda está longe de ser finalizada. No texto sancionado pela presidente, que tramitou 12 anos no Congresso, sobraram poucas novidades. As principais disputas entre ruralistas e ambientalistas ficaram sem definição, como a área a ser recuperada em margens de rios com mais de 10 metros de largura.

Os representantes do agronegócio querem que a lei amplie a área de produção (de agricultura e pecuária, entre outros) e não obrigue os proprietários a pagarem pelo reflorestamento ou multas. Eles afirmam que as alterações podem diminuir a quantidade de alimentos disponível no país. Já os ecologistas defendem a necessidade de uma maior proteção ao ambiente e à biodiversidade, além de cumprimento de multas já estabelecidas pela lei anterior.

Além dos ambientalistas, os pequenos proprietários de terra também se mostraram contrários ao texto aprovado no Congresso, por "tratar como iguais" os latifundiários e pequenos. Esta distinção deve ser mais um ponto a ser definido posteriormente.

Para preencher as lacunas, o governo envia uma MP ao Congresso. A MP têm força de lei desde a edição e vigoram por 60 dias, podendo ser prorrogadas uma vez por igual período, mas se não forem aprovadas no Congresso, expiram.

Veto

As partes do texto que foram vetadas devem ser comunicadas em 48h para o presidente do Senado, com os motivos do veto. Ele será, então, apreciado em sessão conjunta do Congresso, dentro de 30 dias a contar de seu recebimento. Se o prazo de deliberação for esgotado, o veto será colocado na ordem do dia da sessão imediata, para votação final.

Para derrubá-lo, é necessária a maioria absoluta. Seria preciso o apoio de 257 deputados e 42 senadores. A votação é feita conjuntamente, mas a apuração é feita de forma separada.  Começa-se a apurar pela Câmara e, se conseguirem o número mínimo necessário, tem início a apuração do Senado.

Se o veto das partes do texto for derrubado, o presidente do Congresso deve comunicar o fato à presidente e enviar o texto aprovado no Congresso, para que seja promulgado e publicado.

Por outro lado, se o veto parcial não for derrubado, o que foi rejeitado pelo veto somente poderá estar em novo projeto, na mesma sessão legislativa, mediante proposta da maioria absoluta dos membros de qualquer das Casas do Congresso Nacional.

Jornalismo perene

Do texto de Nelson Rodrigues, "O idiota da objetividade é o jornalista que tem grande fama":

O que assombra na estagiária não é sua graça pessoal, mais discutível, menos discutível, segundo cada caso. O que me assombra são suas perguntas e repito: são as perguntas que tornam a estagiária um ser tão misterioso e absurdo como certas imagens de aquário. (...) Uma delas foi incumbida de entrevistar um milionário, disse: "Eu queria falar com o dr. Fulano". Do outro lado, uma voz responde: "Dr. Fulano não está passando bem". E a menina insiste: "Então, pergunta a ele se...". Desligam e a estagiária disca novamente, não com o dedo, mas com o lápis: "Eu queria falar com o dr. Fulano". A pessoa diz, desatinada: "Minha senhora, o dr. Fulano acaba de ter um enfarte. Enfarte, minha senhora, enfarte. A senhora quer que eu diga mais do que estou dizendo?". E a estagiária: "Vai lá e pergunta a ele o que é que ele acha da pílula. Eu espero". A família do enfartado toda se descabelando... o que, aliás, é raro, porque, no nosso tempo, a família chora muito pouco. (...) A estagiária então liga novamente. Dá sinal de ocupado. Continuou, com uma obstinação fatalista. E sempre ocupado. Uma hora depois, atendem. Era uma mulher que ou estava gripada ou chorando. A estagiária diz: "Por obséquio, eu queria falar com o dr. Fulano". Responde a voz feminina: "O dr. Fulano acaba de falecer". E a estagiária: "A senhora diz a ele que é só uma perguntinha..." e etc. Agora, há um dado que me parece essencial. As entrevistas das estagiárias têm uma virtude rara: nunca saem. Falo por experiência própria. Quase todos os dias, uma estagiária me caça pelo telefone. E eu falo sobre todos os temas e personalidades. Opinei sobre os Kennedy, João XXIII, o Kaiser, Gandhi. No dia seguinte, abro o jornal e vejo que não saiu uma linha. Mas uma coisas curiosa: não só as estagiárias. Profissionais da melhor qualidade estão seguindo a mesma linha. 

A origem da palavra VOCÊ

Fui fazer uma brincadeira utilizando o pronome vosmecê. Mas fiquei em dúvida sobre a grafia e fui consultar o dicionário de origem etimológica. E não é que descubro que a origem é vossa mercê, que passou para vossemecê, vosmecê, até chegar em vancê e você?
Então, você tem origem em Vossa Mercê! Rapaz! E os brazucas achando que você é coisa informal. Ao contrário, mercê era um tratamento sofisticado e cheio de circunstância dada aos reis de Portugal, durante as dinastias Borgonha e Avis. Só depois veio o título de alteza. Só no século XVI veio o Vossa Excelência.
Enfim, não vou mais aceitar ser chamado por tu. Só por você.

ENEM, outra vez

O inverno começa no dia 20 de junho. Mas, faltando menos de um mês, já começamos a entrar nos temas que gelam a alma de qualquer educador.
O ENEM foi uma construção intelectual, baseada nas Inteligências Múltiplas (conexões nervosas relacionadas à processos específicos de decisão humana - lógico matemático, intrapessoal, linguístico, espacial, entre outros - identificados pelo Projeto Zero, de Harvard). As questões nele contidas inicialmente (coordenadas pelo matemático da USP, Nilson José Machado) se concentravam em situações-problema e não questões por área do conhecimento. Uma inovação e tanto e uma vitória de educadores preocupados com o processo de aprendizagem e desenvolvimento humano (de piagetianos a vygotskyanos, da psicologia à neurologia).
Mas, aí, o governo federal tentou nacionalizar o ENEM. A nacionalização do vestibular é uma vitória política porque desmercantiliza o sistema de acesso à universidade brasileira. Se aproxima, inclusive, no modelo norte-americano, o SAT. Nosso vestibular, por universidade, não afirma o que o Brasil considera como conhecimento válido para o jovem candidato, mas o que uma unidade específica acredita que é básico, criando toda uma cadeia produtiva a partir daí (de apostilas a palestras, visitas técnicas, negociações etc).
Mas o fato é que nas negociações para as universidades federais adotarem o ENEM como instrumento de seleção, o ENEM foi se desconfigurando. Se aproximou nas questões por áreas de conhecimento. Uma pena.
Há, contudo, possibilidades de retomada do projeto mais ambicioso. Obviamente que podem ser adotadas se a educação não ficar presa nas mãos de economistas que só pensam em formação para o mercado de trabalho. Se ser  humano não for tratado como número, até dá.
Como?
Primeiro, se adotarmos a proposta de Cristovam Buarque, criando o processo de avaliação sequencial. No final de cada ano do ensino médio, um ENEM. No primeiro ano, a nota teria peso 01; no segundo ano, peso 02; no terceiro, peso 03. Esta metodologia possibilitaria matarmos vários coelhos. Forçaríamos a vinculação do ENEM com todo conteúdo ensinado nos três anos do ensino médio, e não apenas no último ano. Com isto, mataríamos outro coelho: os cursinhos preparatórios para o ENEM, uma vergonha nacional que revela a falência do ensino médio, seriam substituídos pela aula regular, sem cursinho. Um terceiro coelho que poderíamos matar é a avaliação da própria política educacional. Porque poderíamos ter uma série histórica do desempenho dos alunos ao longo do ensino médio. Se uma parte considerável dos estudantes tiver avaliação baixa no ENEM do primeiro ano e esta situação não for alterada ao longo dos dois anos seguintes, saberemos que o problema é da política educacional e não apenas da sala de aula.
Há, entretanto, outra inovação interessante. Inclui, também, o direito do candidato que presta este exame. Em virtude da Lei de Acesso à Informação Pública, o ENEM deste ano possibilitará que o candidato acesse a correção da sua redação. Ponto positivo. Mas ocorre que o MEC não faculta o direito de pedido de revisão. Para tanto, o candidato terá que acessar a justiça comum. Ora, por qual motivo não pode exercer este direito? Justamente porque criaria uma avalanche de pedidos de revisão. Mas e se adotarmos a metodologia do SAT norte-americano? Lá, o aluno pode agendar seu exame. Um país de dimensões continentais como o nosso. Penso que poderíamos adotar uma caminhada nesta direção, aumentando as datas de aplicação do ENEM. O aluno poderia agendar duas possibilidades. Na medida em que uma data é preenchida até um teto máximo de provas, o aluno que se inscreveu depois seria automaticamente agendado para a segunda data. Assim, diminuiríamos a pressão para processos de revisão das correções.
Se avançarmos nesta direção, poderemos avançar na construção das questões do ENEM. Talvez, até retornarmos às questões situações-problema.
O que não dá é para continuarmos discutindo se o ENEM está sendo bem aplicado e esquecermos de analisar o mérito desta avaliação. Algo, aliás, que vem empobrecendo as discussões dos pais e grande imprensa sobre este tema.

O cerco de Lula ao PSB

Está mais para festa junina. Entre aquela fase do "balancê" e "anavan".
Lula cerca o PSB de todos os lados, procurando chegar o mais rápido possível ao casamento e, com isto, matar duas cobras (se bem que, na quadrilha caipira, depois de alertar sobre a cobra vem o tal "é mentira"). A primeira delas é criar alternativa à aliança com o PMDB, hoje na vice-Presidência. A segunda é fechar o caminho de Aécio Neves (e todo e qualquer opositor) para ingressar no nordeste. Não que Lula odeie Aécio. Muito pelo contrário. Mas é sempre bom ter um adversário asfixiado ou, ainda, um futuro aliado de joelhos.
Fechou o cerco em Mossoró, onde o partido não vai lançar candidato (como era desejo dos militantes de lá) e passa a apoiar um socialista.
Ontem tivemos mais um passo desta dança maluca. A Direção Nacional do PT decidiu anular as prévias do partido em Recife que escolheria o candidato à prefeitura. João da Costa, atual prefeito, venceu por pouco mais de 500 votos, mas sua vitória não resistiu à pressão nacional para aliança com o PSB, ou melhor, às denúncias que teriam votado petistas em situação irregular.
Sinceramente, não me parece algo enobrecedor para o PT de Recife. Serão realizadas novas prévias no próximo dia 3, mas João da Costa já sai ferido desta história. Está isolado no interior da cúpula de seu partido. Resta-lhe angariar os filiados, mas seria uma guerra fratricida.
Acho que vai demorar um pouco para chegar à "Grande Roda".

Depoimento de Cachoeira

Comissão aprova união estável entre homossexuais

Esta é uma boa notícia para quem defende o Estado laico e os direitos civis. Não é por outro motivo que é um divisor de águas na Itália, entre direita e esquerda (na verdade, até antes da crise econômica da zona do Euro). Falta ainda muito, mas é alentador saber que nosso país vai superando a discriminação como discurso fundamentalista. 

Em Brasília

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) projeto de lei que inclui no Código Civil a união estável entre homossexuais e sua futura conversão em casamento. A proposta transforma em lei uma decisão já tomada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio de 2011, quando reconheceu a união estável de homossexuais como unidade familiar.

Em seu relatório sobre o PL, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) defendeu a proposta lembrando que o Congresso está atrasado não apenas em relação ao STF, quanto em relação à Receita Federal e ao INSS, que já reconhecem casais do mesmo sexo em suas normas. A senadora lembra, no entanto, que a conversão de união estável em casamento não tem qualquer relação com o casamento religioso.A proposta, da senadora Marta Suplicy (PT-SP), ainda terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir a plenário e também terá que ser votada pela Câmara dos Deputados, onde deverá enfrentar muito mais resistência do que no Senado, especialmente por parte da chamada bancada evangélica.

Brasil será 5o PIB Mundial?

A OCDE acaba de divulgar a projeção do crescimento do PIB de vários países.

Para o Brasil, a projeção é de crescimento de 3,2% em 2012. O da França, de 0,6%.

Ora, se estas projeções se confirmarem, há possibilidade de no final deste ano se tornar o 5º PIB do mundo, superando a França (Brasil teria 2,3 trilhões de dólares e a França ao redor de 2,7 trilhões de dólares). Mesmo que não supere, a projeção da OCDE é de crescimento do PIB francês para 2013 em 1,2% e o do brasileiro superior a 3%.

Embora a qualidade de vida e os serviços públicos não estejam à altura do PIB, não se pode negar que esta dinâmica econômica mundial é surpreendente.

Vejam as projeções da OCDE para outros países

PAÍS	CRESCIMENTO PIB 2012 (%)	CRESCIMENTO PIB 2013 (%)
Chile	4,4	5,1
México	3,6	3,8
EUA	2,4	2,6
Canadá	2,2	2,6
Japão	2,0	1,5
Alemanha	1,2	2,0
Reino Unido	0,5	1,9
Espanha	- 1,6	- 0,8
Itália	- 1,7	- 0,4
Portugal	- 3,2	- 0,9
Grécia	- 5,3	- 1,3

Um presente enviado pelo Maranhão Viegas

42 minutos do segundo tempo. É a cara de quem?

Boletim Regional do BC

O Banco Central divulgou, hoje, o seu Boletim Regional. Surpreendentemente, avalia recuperação da atividade econômica ao longo deste ano, em virtude de "relativa recuperação" neste início de 2012. Na verdade, destaca o dinamismo da atividade varejista, sugerindo que já seria efeito da liberação de crédito.


De acordo com o BC, embora tenham ocorrido quebras de safras, com redução da renda agrícola, o Índice de Atividade Econômica Regional Sul (IBCR-S) cresceu 1,4% no trimestre encerrado em fevereiro, em relação ao finalizado em novembro, quando havia aumentado 0,5%, na mesma base de comparação, de acordo com dados dessazonalizados (ajustados para o período). Na variação acumulada em 12 meses, o indicador cresceu 4,2% em fevereiro, mesmo patamar observado em novembro de 2011.
Montei duas séries históricas, num exercício livre, sobre a realidade mineira, abaixo. 

Código Florestal: A pressão

A CPI foi uma cachoeira de vaidades no dia de hoje

Como todos integrantes tinham pleno conhecimento do silêncio de Carlos Cachoeira, hoje foi dia de jogar para a plateia. Vários parlamentares falavam e rapidamente postavam partes "quentes" de sua fala no twitter. Alguns chegaram até a fazer perguntas admitindo que a sugestão veio do twitter.
Foi uma festa. Se houve parlamentar demonstrando desespero com o que denominou de ridicularização da CPI, outros, mais experientes, deram um "chega prá lá" neste argumento exagerado. Não era dia para caminhar tão longe. Era dia de espetáculo. Mesmo com o cavalo meio manco.

O governo mexe na ponta certa?

Por Angela Bittencour, Valor Econômico:

Em tempo: toda equação econômica tem o lado da oferta e da demanda. A queda do crédito não ocorreu por falta de oferta, mesmo que a spreads considerados abusivos. Os bancos entraram em acordo com o governo, mas vinham insistindo em dois pontos. Primeiro, que o crédito não emperrou por oferta e sim por demanda escassa. Segundo, que as instituições têm dinheiro em caixa em montante suficiente para bancar novos financiamentos. Será que o governo está mexendo na ponta certa?

Leia mais em:

http://www.valor.com.br/valor-investe/casa-das-caldeiras/2669858/para-evitar-o-pior#ixzz1vbOQV9AR

Boletim Focus: PIB crescerá 3,09%

No dia em que a área econômica do governo Dilma anuncia (ufa!) corte de impostos e juros de carros, o Boletim Focus revela o pessimismo do setor financeiro. O boletim Focus é elaborado pelo BC a partir de consultas feitas a instituições financeiras e expressa, semanalmente, como o mercado percebe o comportamento da economia. O crescimento do PIB esperado para este ano é de 3,09%. 
Como se percebe, o governo federal está reagindo pontualmente para reverter este cenário de pessimismo. O ministro Guido Mantega anunciou a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos carros nacionais de até 1.000 cilindradas de 7% para zero. A redução vale até 31 de agosto deste ano. Em contrapartida, as fábricas de carros se comprometeram a não demitir funcionários.As montadoras também se comprometeram a dar descontos no preço de tabela dos carros. Os automóveis de até 1.000 cilindrada, por exemplo, terão desconto de 2,5% sobre a tabela vigente. Esses descontos vão valer até 31 de agosto, como o corte do IPI.

Também foi anunciada redução de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) no crédito para pessoa física, de 2,5% para 1,5%. Isso fez a taxa voltar ao que era no início de 2011. A medida faz os juros para o consumidor serem mais baixos, facilitando o pagamento de prestações. O governo estima deixar de arrecadar, so com essa medida, cerca de R$ 900 milhões até 31 de agosto.

Há críticas porque o governo altera a carga tributária seletivamente ao invés de alterar a política geral. Todo mundo tem direito de criticar, ao menos na democracia. Mas esta será a política do governo Dilma. Não há um mínimo espaço para reforma tributária. Assim como a reforma política. Antes, em virtude da ausência de acordo no Congresso Nacional (e com CPI em cena, imaginem). Agora, porque é pedra fundamental da lógica de gestão centralizada do lulismo.

De qualquer maneira, uma reação. Parcial, mas reação.