Acabo de ler um ensaio intitulado "Governança metropolitana nas Américas" escrito por Robert H. Wilson, Peter K. Spink e Peter M. Ward sobre desafios metropolitanos e arranjos de governança na Argentina, Brasil, Canadá, México, EUA e Venezuela. O artigo é interessante porque parte da constatação que ações coletivas em regiões metropolitanas.
O processo de urbanização na América Latina, como se sabe, é um fenômeno relativamente recente, chegando a 5% a partir da década de 1950. Recentemente, os padrões migratórios se alteraram em todo continente, e as regiões metropolitanas deixaram de atrair os fluxos. O que alterou, em consequência, as preocupações centrais dos governos das metrópoles (envelhecimento de suas populações, recuperação de áreas residenciais e enfrentamento da perda de atração para investimentos produtivos). Somente nas regiões metropolitanas menores, alvos de crescimento industrial, estão ocorrendo elevadas taxas de crescimento sustentado.
Com este pano de fundo, os autores analisam os processos de organização política das regiões metropolitanas:
1) Canadá, EUA e Brasil têm sistemas mais descentralizados e, apesar da variabilidade, as regras institucionais e as possibilidades são relativamente claras, com responsabilidades concentradas principalmente no nível estadual;
2) No México, na Argentina e na Venezuela, o governo é mais centralizado, e assuntos metropolitanos são mais politizados, sendo menos no México e muito mais na Venezuela;
3) Nos EUA, as prefeituras das cidades grandes são criações de governos estaduais. Muitos estados permitem que as cidades se anexem ou se incorporem por acordo;
4) O Brasil foi o único país que sistematicamente criou regiões metropolitanas como parte de sua estrutura constitucional durante o período do governo militar. Estendido por cerca de 25 regiões metropolitanas após a Constituição democrática de 1988, aqui também a governança metropolitana ficou sob a égide dos governos estaduais.
A partir daí, o estudo apresenta uma análise das mais importantes para compreendermos como o centralismo se reproduz no interior de uma região metropolitana. Começam por destacar como os municípios do núcleo urbano central têm níveis muito mais altos de renda per capita do que os municípios que se encontram no entorno. Nos casos dos EUA como do Canadá, há exemplos de ricas jurisdições suburbanas, mas, em todos os países, as disparidades de renda dentro das áreas metropolitanas são a regra.
Desta constatação, surge uma segunda, ainda mais significativa: há poucos incentivos para a promoção de redistribuição metropolitana de recursos em favor dos governos locais mais desfavorecidos.
E, finalmente, chegam aos aspectos políticos que relevam o papel das regiões metropolitanas como entes políticos. Afirmam que historicamente poucos líderes políticos ascendentes adotaram iniciativas metropolitanas como parte de sua agenda; suas carreiras tendem a seguir os caminhos já estabelecidos local, regional e nacionalmente. Uma exceção é a do Presidente Chávez, em Caracas, que parece ter um forte interesse em construir uma estrutura de governança metropolitana. Por razões semelhantes, partidos políticos raramente levantam bandeiras defendendo a governança metropolitana.
No caso brasileiro, destacam o papel das agências de desenvolvimento metropolitano como obstáculos para a construção de governanças democráticas. "Em contraste com eleições diretas para aprovação de novas estruturas", sugerem, "um passo totalmente coerente com as normas de governança democrática, a imposição de agências metropolitanas pela ditadura militar no Brasil parece ter criado uma significativa barreira política para iniciativas metropolitanas com o retorno à democracia. Muito raramente são realizadas eleições diretas para cargos de liderança metropolitana."
O texto é objetivo e esclarece em parte os motivos para o tema da democratização da gestão de áreas metropolitanas, tão discutida no meio acadêmico nos anos 1980 e início dos 90, ter sido permanentemente relegado aos ensaios teóricos (se tanto).
Nenhum comentário:
Postar um comentário