segunda-feira, 5 de novembro de 2012

Mudanças no funcionamento de creches

Educação discute propostas de mudanças no funcionamento de creches

A Comissão de Educação e Cultura realiza audiência pública nesta terça-feira (6), às 14 horas, para discutir propostas de mudanças no funcionamento de creches públicas. O debate, no Plenário 10, vai tratar dos projetos de lei 285/11 e 871/11.
O primeiro prevê a ampliação do calendário escolar anual das creches públicas urbanas de 200 para 240 dias letivos. O segundo determina o funcionamento de creches noturnas para atendimento a crianças filhas de mães que estudam ou trabalham à noite.
Foram convidadas:
- a coordenadora-geral dos Programas de Educação e Cultura da Subsecretaria de Articulação Institucional e Ações Temáticas, Hildete Pereira de Araújo;
- a coordenadora de Ensino Infantil da Secretaria de Educação Básica, Rita Coelho;
- a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul (Undime/RS), Márcia Adriano de Carvalho; e
- a representante do Movimento Interfóruns de Educação no Brasil, Fabiana Oliveira Canavieira.
O debate foi solicitado pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

Veja PL 285/2011 AQUI
Veja PL 871/2011 AQUI
 

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