Reforma Tributária e interesses de classes

O seminário sobre reforma tributária convocado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social do governo federal foi mais que ilustrativo. Os interesses sociais estavam estampados e, para minha sempre frustração, nomes importantes que estiveram, um dia, lutando ao lado dos movimentos sociais, afinados com os interesses empresariais. Não por interesses escusos, mas por uma sincera afinidade. Na oficina em que tentamos contribuir para elaborar alguma leitura social ao governo federal, foi apresentada como motivação uma espécie de síntese dos problemas centrais que envolveriam o tema da política tributária do país. Revelam bem as posições antagônicas que se procura acolher num mesmo cesto: a) a carga tributária é mal distribuída (67% da tribução incide sobre o consumo e apneas 4% sobre o patrimônio, segundo a Receita Federal)ç b) a carga tributária e regressiva (60% são impostos indiretos, penalizando o consumo de pobres); c) a carga tributária é alta (35,9% do PIB). Ocorre que o segundo ponto conflita com o último. A adoção de imposto progressivo pode aumentar a carga tributária para alguns.