sexta-feira, 30 de maio de 2008

Ainda sobre vereadores brasileiros


Temos, hoje, algo ao redor de 60 mil vereadores no país. Dados de 1999 revelavam um gasto anual de mais de 3 bilhões de reais com manutenção das Câmaras de Vereadores (segundo Marcos Mendes, economista do Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial). Pesquisa do Movimento de Combate à Corrupção, divulgada no final de 2007, revelou que 623 políticos brasileiros foram cassados por corrupção eleitoral, desde 2000, tendo como base a lei 9.840. Desses, 508 foram prefeitos e vice-prefeitos. Outros 84 foram vereadores. Surpreendentemente, o maior número de cassações de vereadores neste ano foi causado pela infidelidade partidária, que ameaçava punir grande parte dos parlamentares do país. Em abril, o Paraná havia cassado 61 vereadores por infidelidade, o Rio Grande do Sul havia atingido 55 cassações de vereadores pelo mesmo motivo, Santa Catarina cassou outros 26, Pará mais 44 vereadores, Amazonas cassou 21, Tocantins mais 15, o sudeste todo cassou apenas 24 e assim por diante. Tais cassações foram motivadas pelos interesses dos partidos (que perderam parlamentares) e não dos próprios cidadãos/eleitores. Há muito o que fazer nesta seara. Para ilustrar, reproduzo notícia sobre nepotismo na Câmara Municipal de São Paulo. Para quem não conhece, esta Câmara tem estrutura de Assembléia Legislativa e os vereadores (da cidade com 15 milhões de habitantes) têm poder equivalente ao de um deputado, com muitos assessores. Pois bem, a Folha de S.Paulo noticia que ao menos seis vereadores mantêm um total de 11 parentes trabalhando em cargos de confiança na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com a reportagem, o primeiro vice-presidente da Câmara, Adilson Amadeu (PTB), tem dois filhos contratados. O líder do PMDB, Jooji Hato, tem um sobrinho nomeado na liderança de seu partido e uma filha como assessora do vereador Milton Leite (DEM). O corregedor da Casa, Wadih Mutran (PP), emprega uma filha no gabinete e uma neta na liderança de seu partido. Dalton Silvano (PSDB) emprega uma filha e uma irmã em cargos de seu gabinete. Toninho Paiva (PR) nomeou uma filha e um sobrinho. O líder do DEM, Carlos Apolinario, emprega em seu gabinete a mulher de seu sobrinho. Nos casos dos assessores dos gabinetes dos vereadores, os salários são de R$ 1.106,36. Os assessores das lideranças partidárias recebem R$ 3.190,03 em valores brutos. Cada um dos 55 vereadores de São Paulo pode contratar até 18 assessores para seus gabinetes. Não há qualquer tipo de controle em relação ao trabalho desses funcionários, embora, anos atrás, Eduardo Suplicy e Chico Whitaker tenham tentado algo e foram ameaçados de morte.

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