sexta-feira, 30 de novembro de 2012

O infantilismo do PPS

Sim, é plágio do famoso livro de Lênin. Eu acreditava que o PPS poderia se constituir num partido que projetaria uma oposição democrática, de centro-esquerda. Talvez, por sua origem. Talvez, por alguns de seus membros, que admiro. Mas parece nítido que caminha pisando firme na direção das ações espetaculares, de tipo infantil, meio factóide, meio bravata. O PPS perde eleitorado e não possui munição política para se arrogar ao enfrentamento de peito aberto ao governo federal e, principalmente, à liderança de Lula. É evidente que se deve criticar os dois, mas o que define o infantilismo é a negação pela negação, motivada quase sempre pela mágoa ou arrogância. O que lamento é que o Brasil precisa de oposição consolidada e inteligente. Sem isto, a democracia vira um exercício meramente formal, já que os acordos ocorrem nos escaninhos dos governos, nunca à luz do dia. E era aí que eu imaginava que estaria o PPS. Infelizmente, optou pelo udenismo simplório, os arroubos juvenis e a inconsistência programática. Uma infelicidade.
O lugar que imaginava para este partido vai sendo tomado rapidamente pelo PSB, seguido pelo PDT. Estes, parecem ter rumo certo e cabeça no lugar.

Participação política da sociedade civil e Acórdão 810 do TCU

O Tribunal de Contas da União, através do Acórdão 810 de 2010, estabeleceu que o Ministério dos Direitos Humanos não deve mais celebrar convênios com entidades vinculadas aos membros dos conselhos institucionais da sua estrutura. Na prática, o acórdão coloca sob suspeição todas entidades da sociedade civil com atuação histórica em conselhos de gestão pública e asfixia fóruns de direitos que são previstos em lei, como o Fórum de Direitos da Criança e Adolescente. O tema foi amplamente discutido na Comissão de Orçamentos e Finanças do CONANDA, que emitiu parecer a respeito, produzido pelo conselheiro Carlos Nicodemos, que representava o MNDH – Movimento Nacional dos Direitos Humanos. Reproduzo algumas passagens deste parecer:
 
O acórdão 810/2010 da Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União, de 09 de março de 2010, que julga tomada de contas da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República – SEDH, em seu item 1.7.2 determina à mesma abster-se de celebrar convênios com entidades vinculadas a membros dos conselhos institucionais da SEDH, como podemos observar no trecho abaixo transcrito:
1.7.2. Abstenha-se de celebrar convênios com entidades vinculadas a membros de conselhos institucionais da SEDH, em atenção aos princípios da moralidade e da impessoalidade, insculpidos no art. 37 da Constituição Federal.
Importante destacar que a referida determinação é dirigida a toda a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, sem distinção entre às contas referentes ao empenho de recursos provenientes do Tesouro Nacional ou de fundos autônomos, geridos por órgãos colegiados que contam com a participação ativa de membros da sociedade civil organizada, como na consulta ora atendida, que trata de convênios com recursos do Fundo Nacional da Criança e do Adolescente.
Logo, considerando que o Conselho Nacional dos Direitos das Crianças é autônomo e deliberativo, não pode ele ser alcançado e limitado no exercício de suas atribuições, entre elas fomentar a política de proteção dos direitos das crianças no Brasil, através de investimentos pelo Fundo da Infância e Juventude.
 
Nicodemus destacou, na plenária do FNDCA realizada no início desta semana, que além do acórdão, tramita no Senado projeto de lei elaborado pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que retoma as bases da formulação das OSCIPs para definir a relação das organizações da sociedade civil com o Estado. O projeto procura aprimorar a Lei 9.790, que define a relação entre entidades da sociedade civil e Estado como parceria e enquadra fomento e doações.
Está programada uma audiência pública para tratar deste tema (Marco Regulatório desta relação), demanda de quase uma década das lideranças sociais do país. 
Trata-se, como se vê, de mais um passo para coibir a ação direta dos cidadãos e suas entidades de representação, no sistema de gestão pública compartilhada.  

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

O fator Rosemary

No início da semana ouvi de algumas lideranças políticas, em Brasília, que se Rosemary Noronha abrir a boca, não sobra muita gente por lá. Não dei muita importância para este comentário. Mas, ao ler o artigo de Rogério Gentile na Folha de hoje ("O poder de Rosemary"), uma luz amarela acendeu na minha cabeça. O artigo insinua aqui e acolá, mas termina com um petardo:

Sem explicações convincentes resta uma questão: Lula misturou sua vida privada com a política?
Não se trata de pergunta ingênua, como o artigo revela ao longo de sua argumentação. A pergunta é quase uma acusação.
Do outro lado, a filha de Rosemary, Mirelle Nóvoa de Noronha, que até então era assessora técnica da Diretoria da de Infraestrutura Aeroportuária da ANAC, foi exonerada deste cargo.
Em suma, Dilma aperta para um lado, mas evidentemente há salvaguardas sendo construídas em seguida. Porque não parece existir agenda positiva no horizonte que roube este tema das preocupações do Planalto.
Por estas e por outras que muitos já falam que Eduardo Campos será o vice na sucessão de Dilma. E candidato apoiado pelo lulismo em 2018. Pode ser. Mas me parece mais um substituição da agenda positiva que não aparece.

Caravana da Anistia chega a BH


Falecimento de Joelmir Beting

A morte não deveria gerar surpresas, principalmente para quem já passou dos cinquenta. Mas eu continuo caindo nesta armadilha ou é uma resistência do meu inconsciente, recusando o andar da ampulheta. Joelmir Beting sempre chamou a atenção pelas ironias que amaciavam as notícias econômicas, ditas com um sorriso maroto contido. O título de seu livro ("Na prática, a teoria é outra") sempre me fez pensar, embora contivesse certo escárnio ao trabalho intelectual (e óbvia crítica ao momento político que se vivia quando lançou o livro), e levava a marca do didatismo e irreverência. Nos últimos tempos, quando o assistia na Band, sentia que ele, volta e meia, se repetia, como uma espécie de pastiche de si mesmo. Mas, de repente, soltava uma fina ironia que parecia um novo bordão, e surgia aquele sorriso maroto e contido. Os economistas de hoje bem que poderiam se esforçar e adotar o tom desmitificador de Beting, seguindo o conselho de Paulo Freire que afirmava que intelectual é quem pensa difícil, mas fala fácil. Só sendo compreendido o outro pode refletir e criticar o que o intelectual falou. Caso contrário, a fala está evidentemente tentando fazer o emissor aparecer mais que sua mensagem.

Barba ensopada de Sangue

Acabo de ler este quarto livro (festejado pela Folha) do jovem Daniel Galera. Relata, com segurança, o percurso existencial de um jovem, enredado com seus dramas familiares. Interessante que o que parecia ser o drama familiar central, a morte ou desaparecimento de seu avô, vai dando lugar para as desventuras amorosas do personagem central, além do jogo em que natureza e humanidade trocam de lugar constantemente.
O livro foi objeto de um intenso marketing, a começar por ter sido lançado no exterior antes do Brasil. A intenção fica ainda mais evidente pelas capas de três cores que o leitor escolhe ao comprar. Galera é uma aposta da Companhia das Letras, de alguns críticos e da Folha de S.Paulo.
Não sei o que dizer como conclusão, após terminar a leitura. É um livro que adota um ritmo de tensão, ma non troppo. Também mergulha em dilemas existenciais, ma non troppo. O livro, em si, parece buscar sua identidade. O final do livro me deu a impressão de resumir esta dificuldade: termina de maneira a não deixar aquela sensação que faz o leitor pensar no que acabou de ler. Termina sem resolução, o que poderia dar na técnica que Hemingway empregava em seus contos (extirpar a parte final de todos contos que escrevia, obrigando o leitor a instintivamente buscar hipóteses para o final abrupto), mas que se revela apenas um tiro de festim. Não é um livro ruim, mas não e marcante.

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Brasil está no penúltimo lugar em qualidade da educação

Do CORREIO BRAZILIENSE:


PESQUISA MOSTRA PAÍS ENTRE OS PIORES

Segundo especialista, nações que se destacaram no levantamento são aquelas com a cultura da Educação bem inserida na sociedade e valorizam os docentes

A Educação brasileira tem muito a melhorar. A orientação é de especialistas, após a divulgação de um ranking sobre a qualidade do Ensino em que o Brasil figura entre os piores do mundo. A pesquisa, encomendada à consultoria britânica EIU (Economist Intelligence Unit), pela Pearson, divulgada ontem, mostra que o país está em penúltimo lugar, em análise que engloba 40 países. A Educação brasileira só perde para a Indonésia, ficando em pior colocação que países vizinhos como a Colômbia, Argentina e Chile, 36º, 35º e 33º, respectivamente. No topo da lista, ficaram Finlândia, Coreia do Sul e Hong Kong. O diretor superintendente de Educação básica da Pearson no Brasil, Mekler Nunes, explica que, apesar do penúltimo lugar, o Brasil ostenta o dado positivo de ter aparecido no ranking. A pesquisa incluiu apenas os países com métricas claras, confiáveis e capazes de serem comparáveis internacionalmente. “Se por um lado é ruim, por outro mostra que estamos fazendo nosso dever de casa na gestão educacional. Esse é o grande passo que toda nação tem de dar.”
Para Nunes, as nações que se destacaram no levantamento são aquelas com a cultura da Educação bem inserida na sociedade e valorizam os Docentes. “O Professor é o agente vital dos processos educacionais. É pelo Professor que a eficácia da aprendizagem é ampliada. Nos países de melhor performance, o profissional tem uma valorização melhor e esse é um dos avanços que precisamos ter.”
O ranking acende mais uma vez o sinal de alerta, de acordo com o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. O especialista lembra que, independentemente da metodologia do levantamento, o Brasil precisa se adiantar. “O Brasil está sempre entre os últimos. Em 2040, seremos um país de adultos e idosos e precisa estar bem preparado, com profissionais com boa formação que garantam a capacidade produtiva. A soberania passa pela Educação da geração atual e, nisso, estamos muito mal”. Procurado pela reportagem, o Ministério da Educação não comentou a pesquisa.
Classificação
Cinco melhores
» Finlândia
» Coreia do Sul
» Hong Kong
» Japão
» Cingapura
Cinco piores
» Indonésia
» Brasil
» México
» Tailândia 

Falecimento de Sérgio Miranda

Somente ontem, em Brasília, soube do falecimento de Sérgio Miranda. Não tive acesso à internet nos últimos dias em função das viagens, reuniões de trabalho e plenária do Fórum Nacional de Direitos da Criança e Adolescente (FNDCA).
Sérgio foi deputado federal pelo PCdoB e se destacou como especialista em orçamento público. Todo movimento social e ONGs que se dedicam a este tema o adotaram como referência. Ele era jornalista, nasceu em Belém e durante quatro mandatos (1993 a 2006) foi indicado como um dos mais influentes deputados federais, pelo DIAP). Soube do falecimento no gabinete do deputado Paulo Rubem (PDT-PE, mesmo partido ao qual Sérgio Miranda se transferiu e militou nos últimos anos; Sérgio e Paulo Rubem faziam dobradinha como os mais combativos e experientes parlamentares da área orçamentária), ontem. Fui até o velório, que ocorria na Capela 6, mas confesso que não consigo lidar com estas perdas. Já registrei aqui que estas pessoas que, de alguma maneira, fizeram parte de minha vida, ao morrer acabam gerando uma sensação que parte da minha história se desgarra. Não é uma sensação nada boa.

domingo, 25 de novembro de 2012

Síndrome de final de ano

Acho que entrei na velha Síndrome de Final de Ano. Um sentimento de encerramento de algo que não sei bem o que é. Cabeça com pé no freio, mente voltada para balanço. E eu ainda tenho muito o que fazer. Amanhã estarei em Brasília, fazendo uma análise de conjuntura para o Fórum Nacional de Direitos da Criança e Adolescente, que ocorre no Centro de Convenções Israel Pinheiro, no Lago Sul. Vou transformar minha exposição num texto breve e postarei aqui no blog. Mas, desde já, socializo o gráfico da evolução de taxa de homicídios envolvendo crianças e adolescentes brasileiros. Os dados são muito ruins e o sistema de garantias proposto pelo ECA precisa ser revisado e aberto. Na prática, criou uma espécie de elite da sociedade civil, especializada em temas que deveriam ser a base da politização das famílias e sociedade como um todo. Como afirma Francesco Tonucci, crianças constituem a fração mais vulnerável da sociedade nesta quadra da história da humanidade. As cidades não respeitam suas peculiaridades e já não podem ficar na rua brincando, como meus pais e avós (minha geração foi a da transição para o extremo urbanismo enclausurado) experimentaram.
No final de semana estarei em São Paulo, novamente. Reuniões com deputados, com as Escolas da Cidadania da igreja católica, com a diretoria do Sinesp (sindicato de diretores de escolas municipais da capital paulista). No recheio da semana, finalização do primeiro relatório do diagnóstico social de Teófilo Otoni que estamos produzindo para o Conselho de Direitos da Criança e Adolescente daquele município.
Em suma: não entendo por qual motivo entrei numa síndrome que não tem relação alguma com minha agenda.

IBOPE: Dilma e Lula são os preferidos para Presidente 2014

O lulismo tomou conta do país. Segundo o IBOPE divulgado hoje, Dilma é citada espontaneamente por 26% dos brasileiros como sua preferida para a sucessão 2014. Lula vem logo em seguida, com 19% das citações. Serra é apontado por 4%, Aécio por 3% e Marina Silva por 2%.
Como se percebe, o PSDB realmente anda em baixa e a renovação é um imperativo imediato.
55% dos brasileiros não conseguiram citar um nome espontaneamente.

Demitidos por corrupção no governo federal

A imprensa noticia a demissão de dois servidores federais indiciados pela operação Porto Seguro, da Polícia Federal, entre eles, a chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Novoa de Noronha. Rosemary estaria envolvida com organização que obtinha pareceres técnicos fraudulentos e é acusada de falsidade ideológica e corrupção. Já o outro servidor, José Weber Holanda, era o segundo na linha de sucessão na Advocacia-Geral da União (AGU).
Não se trata de qualquer cargo em questão, como se percebe, o que faz retornar o velho tema da corrupção endêmica no Estado brasileiro. Com efeito, há uma evidente burla da regras gerais, principalmente no que tange a grandes volumes de recursos público. Os pequenos contratos, paradoxalmente, seguem uma rotina burocrática excessiva que quase impede que o serviço se realize com celeridade ou normalidade.
De qualquer maneira, a Controladoria-Geral da União (CGU) divulga frequentemente servidores públicos expulsos da administração federal por cometerem infrações. Desde 2005, mais de 2,5 mil servidores foram demitidos, com aposentadoria cassada ou destituídos de cargo comissionado. Estão registrados casos de expulsão de delegados e agentes da PF, procuradores do BC, médicos, peritos, professores, auditores fiscais da Receita, cozinheiros, copeiras, vigilantes e policiais militares. O interessante é que até funcionários da CGU foram demitidos por abandono de cargo ou frequência irregular. O campeão de exonerações é o INSS.
Reproduzo a lista resumida:
INSS: 610 exonerados
Universidades Federais: 348
PF e PRF: 330
Ministério da Fazenda: 181
IBAMA: 151
Funasa: 129
Ministério da Saúde: 100
Receita Federal: 98
Outros: 605
Veja o Cadastro de Expulsões clicando AQUI

sábado, 24 de novembro de 2012

Veríssimo e Batman

Segundo o Zero Hora, Luis Fernando Veríssimo registrou melhoras, mas ainda segue sob uso de ventilação mecânica e hemodiálise. Ainda está sedado e seu estado permanece considerado grave.
Veríssimo surpreende, sempre. Hoje, até mesmo em virtude da preocupação com seu adoecimento, li um dos capítulos do último livro dele, "Diálogos Impossíveis".
A primeira crônica do livro ("A Diferença") trata de uma conversa surreal entre Batman e Drácula, já velhos. O texto começa com o primeiro absurdo, quando Batman admite que não daria mais que 200 anos para um Drácula que já teria atingido 500.
Uma frase, contudo, indica um pouco mais da alma de Veríssimo. Daquelas frases típicas de um tímido, que se revela para logo depois desfechar uma tirada sarcástica. Lá vai a frase, que teria sido dita por Drácula:
Estou na terceira idade do Homem. Depois da mocidade e da maturidade, a indignidade...
E a frase sarcástica, logo em seguida: o cúmulo da indignidade, para o conde, é a dentadura falsa.
Assim como a Portuguesa é o segundo time de todos paulistas, Luis Fernando Veríssimo é um quase parente de todos leitores vorazes do Brasil. Acho que todos torcem por ele neste momento.


sexta-feira, 23 de novembro de 2012

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Falta pouco para 1 milhão de acessos


Os resultados do ENEM 2011

O MEC acaba de divulgar as notas obtidas pelos alunos no ENEM de 2011, por escola. A grande imprensa, como era de se esperar, já tratou como ranking, mesmo os especialistas alertando para a indução ao erro. Explico: não é porque uma escola situada na região centro-sul se sai bem que uma escola do nordeste, copiando o modelo sulino, se sairá bem. O fato é que o perfil das famílias dos alunos é o principal fator de desempenho dos alunos, principalmente o nível de instrução da mãe.
Por este motivo, a região sudeste se sobressai. Contudo, no sudeste, a liderança, neste ranking, de escolas paulistas e mineiras e, em especial, privadas e federais, merece atenção.
Minas Gerais e São Paulo foram um dos seis estados beneficiados pelo forte investimento dos EUA para formação, nos anos 1950 e 1960, de educadores brasileiros em temas como elaboração de currículos e gestão escolar. Daí nasceu o modelo taylorista de escola que persiste até hoje, com currículos focados nas áreas práticas de produção industrial (matemática, física, biologia, química e psicologia/comportamento).
Nos anos 1990, estes dois estados lideraram (Rio de Janeiro veio logo depois) as reformas curriculares.
Mas há um fator que merece destaque nos últimos anos: a competitividade que envolve gestores e empresários do setor nestes dois estados. A educação passou a ser um forte atrativo para investidores que abriram seu capital e vendem ações nas bolsas de valores. A disputa entre grandes conglomerados e a definição da cadeia produtiva (da pré-escola aos cursos de especialização) por negócio criaram uma agilidade pouco vista antes neste setor. Muitos gestores educacionais entraram nesta linha de empresariamento e foco em resultados nos últimos dez anos. E, sem pestanejar, dançam de acordo com a música. Se o foco é avaliação classificatória, produzem material nesta direção à rodo. Se o foco é o ENEM, criam produtos e oficinas de redação. O projeto pedagógico é o mercado. Os boletins das avaliações externas e sistêmicas (como IDEB, SARESP e SIMAVE) tendem a uniformizar o foco no resultado, embora ainda exista forte resistência dos educadores contra a quebra de autonomia escolar na área do currículo (que, de fato, está garantida na LDB).
Vivemos um importante movimento de mudança educacional, desde cima, que impele todas redes, em especial, as mineiras e paulistas, para a concorrência, tendo o ENEM como indicador cada vez mais significativo. Sem que se faça uma discussão nacional sobre os rumos de nossa educação.

Luis Fernando Verissimo é hospitalizado e está em estado grave

Acaba de chegar a notícia que o escritor Luis Fernando Veríssimo foi internado no hospital Moinho de Ventos, em Porto Alegre, em estado grave, segundo boletim emitido pelo coordenador do Centro de Terapia Intensiva do hospital. Um novo boletim, com informações mais detalhadas, será divulgado às 17h00, ou seja, em menos de meia hora. A imprensa local especula que Veríssimo foi acometido por uma infecção que teve início com sintomas que pareciam o de uma gripe. O autor foi submetido a uma hemodiálise.
Só nos faltava esta!



Minha aula na Escola da Cidadania da Zona Sul de SP

Desemprego em queda

Até o momento, a popularidade da Presidente Dilma segue em céu de brigadeiro, em especial, em virtude da manutenção das expectativas de consumo das famílias de mais baixa renda. Hoje o IBGE divulgou a taxa de desemprego nacional: 5,3% em outubro (em setembro foi de 5,4%). Trata-se da menor taxa para o mês desde março de 2002, quando o instituto começou a medir este indicador.
Se as medidas governamentais não conseguem alavancar o PIB, consegue manter o nível de consumo (ao menos, a expectativa de consumo) da base social do governo e do lulismo.

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Para os que querem notícias sobre o mensalão mineiro

Joaquim Barbosa determina que oito testemunhas do mensalão do PSDB sejam ouvidas em MG, PE e CE

Do UOL, em Brasília
O ministro Joaquim Barbosa, presidente interino do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que as testemunhas do mensalão do PSDB, o chamado "mensalão mineiro", comecem a ser ouvidas. A informação havia sido antecipada pela colunista Monica Bergamo, da "Folha de S.Paulo" e foi confirmada na tarde desta quarta-feira pelo STF.
Ao todo, oito testemunhas serão ouvidas por juízes federais, sendo seis em Belo Horizonte (MG), uma em Jaboatão dos Guararapes (PE) e uma em Fortaleza (CE). As testemunhas de acusação já foram ouvidas.
De acordo com Barbosa, o juízo de Belo Horizonte deverá ouvir as seis testemunhas no prazo de 40 dias, contados a partir do dia do recebimento da carta de ordem. No segundo dia subsequente à oitiva da última testemunha em Belo Horizonte ou dois dias depois do prazo de 40 dias, o juízo de Jaboatão dos Guararapes deverá iniciar a oitiva da testemunha. Em seguida, o mesmo ocorrerá em Fortaleza, para o depoimento também de uma testemunha.No Supremo o processo é conhecido como ação penal 536. Joaquim Barbosa, relator do mensalão, relata também este processo, mas deve deixar o processo para o magistrado que assumirá no lugar do ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentou ao completar 70 anos.
O relator destacou que, de acordo a jurisprudência do Supremo, a defesa será considerada intimada no momento da publicação do despacho, “a partir do qual caberá exclusivamente às partes acompanhar o andamento e as datas das oitivas junto aos competentes juízos delegatários, sem necessidade de outras intimações”. Assim que forem agendadas, as oitivas deverão ser comunicadas ao gabinete do relator.
No caso do mensalão do PSDB, o processo foi desmembrado. Apenas o atual deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG), por terem foro privilegiado, são julgados pelo Supremo pela suposta prática dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.
A denúncia foi recebida pelo Supremo em 3 de dezembro de 2009, momento em que o parlamentar passou da condição de investigado em inquérito à de réu na ação penal.

A direita que tenta pensar: Dicta & Contradicta

O Observatório da Imprensa publicou um artigo de Gabriel Perissé sobre a revista Dicta & Contradicta, intitulado "Uma revista que se acha" (24/06/2008). Ao final deste artigo, Perissé sustenta que se trata de iniciativa de frequentadores da Opus Dei. Cita, com ilustração, a presença de Henrique Elfes, editor da revista, da Editora Quadrante, criada pela Opus Dei em 1964.
Confesso que tais credenciais me atraíram. Há tempos percebo uma certa movimentação de pensadores de direita tupiniquim farfalhando as saias. Ainda não produziram algo relevante, mas estão tentando, o que não deixa de ser importante para a democracia do país. Já afirmei que os que comandam o poder normalmente não produzem críticas expressivas, tarefa que quase sempre cabe aos que se encontram do lado oposto. Daí a tentativa de momento.
A revista Dicta & Contradicta nasceu em junho de 2008 e foi criada pelo Instituto de Formação e Educação (para conhecer o IFES, clique AQUI ), que teria nascido a partir da leitura, por um pequeno grupo, de Platão e metafísicos. Em seguida, formaram esta entidade sem fins lucrativos com o propósito de "divulgar e revitalizar a cultura ocidental". Digamos que não se trata de algo muito humilde, como se percebe.
Pois bem. Comprei a edição de julho deste ano. E um artigo me chamou a atenção. Escrito por um professor da UERJ, João Cezar de Castro Rocha, o artigo trata da "rivalidade literária" entre Sérgio Buarque de Holanda e Gilberto Freyre. Li com atenção. Trata-se de um ensaio, encharcado de intenções ideológicas, embora o autor tente refutar o evidente. A tese central é que Sérgio Buarque de Holanda alterou o texto de Raízes do Brasil a cada edição deste livro, de 1936 a 1969 (esta última, a quinta edição revisada). O autor logra o objetivo de comprovar as alterações. Mas aí, oscila entre sugerir que as alterações foram motivadas por ideologia e postura política e uma pueril desavença entre nordestinos e paulistas.
Um primeiro problema é que o autor resvala em certa maledicência. Sugere que Sérgio Buarque foi deselegante por vezes, até mesmo com Cassiano Ricardo (com quem discutiu longamente a respeito do conceito de homem cordial, se relacionado à noção de bondade), ao contrário de Gilberto Freyre, respeitoso e aberto ao diálogo.
Mas o texto avança e se desconstrói. Afirma que, ao final, o conceito de cordialidade e simpatia, sugerido por Freyre, triunfou sobre o conceito atribuído a Sérgio Buarque. Sintomaticamente, o ensaio sobre a rivalidade recua. E começa a sustentar que a diferença era meramente regional. À página 23, escreve:
Um autêntico duelo entre os jovens mais bem informados de sua geração. Sérgio Buarque, nessa altura, viajante incansável à roda de biblioteca. Freyre, pelo contrário, mais cosmopolita, já possuía experiência internacional incomum, o que incluía um mestrado na Columbia University. Destaque-se ainda a presença de Manuel Bandeira no papel de mediador entre Nordeste e Rio-São Paulo.
Esta hipótese parece das mais frágeis. Tanto que o autor se vê obrigado a reproduzir uma ácida crítica de Gilberto Freyre aos marxistas paulistas (não exatamente uma diferença regional), em entrevista publicada em 1980 pela Coleção Nossos Clássicos (Editora Agir):
Dos sociólogos paulistas, o que eu considero a figura máxima é Fernando Henrique Cardoso, que é até político militante marxista, mas há pouco, num artigo, mostrou-se simpático às minhas atitudes, embora divergindo de mim (...). Mas quando o marxista é um Octavio Ianni, que não é intelectualmente honesto, a meu ver (...). Florestan [Fernandes] que não é desonesto mas que é um fanatizado pelo marxismo. (...) eu respeito o Florestan, uma cultura real, um talento autêntico, mas fanatizado. 
Ora, como se percebe, a rivalidade não era regional, mas política e ideológica. Neste caso, o ensaio sobre a rivalidade parece encobrir uma reprimenda moral sob a guarda de uma exposição desavisada sobre diferenças entre grandes autores.
Fico me perguntando qual o erro que uma pessoa cometeria ao alterar suas convicções ao longo da vida. Ocorreu o mesmo com Dom Helder Câmara e com Carlos Lacerda, para citar dois exemplos brasileiros com sinais trocados. Nem sempre a mudança de postura é das melhores, mas me parece um atributo da liberdade de escolhas e da cidadania. Caso contrário, a vida seria uma sucessão de vivências e não propriamente experiências (que seria a vivência refletida, pensada e revisada).
Também fiquei me perguntando por qual motivo o autor do ensaio não fez uma breve apresentação da trajetória intelectual dos dois autores em conflito. Cita, de passagem, vários outros autores que seriam do núcleo intelectual ou de amizade de Sérgio Buarque, mas não faz o mesmo com Gilberto Freyre, o que descontextualiza a crítica.
Enfim, o ensaio é bem escrito e de leitura agradável. Mas peca pela fulanização das diferenças intelectuais.

Documento da juventude tucana sugere revisão do programa do PSDB

Agora foi a vez da juventude tucana produzir um documento objetivando a reorganização do PSDB. Sob o título "Vamos em Frente!", o Conselho Político do Secretariado de Juventude do PSDB-SP produz uma crítica interessante sobre os rumos de seu partido. Inicia sugerindo uma questão sobre as mudanças de rumo:

O PSDB nasceu com base nessa lógica e contestando uma velha prática (o que as três primeiras páginas do programa de 1988 evidenciam): disputa de poder pelo poder, plano de governo tirado da cartola, pragmatismo, campanhas eleitorais frágeis e vazias. 24 anos depois e governos ocupados, cabe uma reflexão: estamos fazendo o que condenávamos?
A partir daí, sugerem a realização de um congresso para revisão do programa partidário. O documento elenca vários pontos que merecem uma resposta e que denota certa perplexidade ou mesmo ausência de acúmulo interno. Vejam esta passagem do documento:
Defendemos o fim da inflação sendo que já a combatemos. Além disso, precisamos buscar respostas às questões: no campo das reformas (agrária, urbana, política, tributária, legislativa), como seriam as medidas dos nossos sonhos? E nas demandas básicas de saúde, educação, infraestrutura? Quais as nossas posições? Esses pontos precisam ser definidos em grande consulta às bases partidárias e, assim que aprovados, levados a conhecimento da sociedade (uma valiosa atitude para que isto se cumpra é o aumento da participação nos movimentos sociais). Nesse processo, a participação do Instituto Teotônio Vilela (que muito nos orgulha – e que é indispensável para a vida partidária) é muito importante. Que país queremos?
Trata-se de uma agenda inteira de questões relativas ao país que, apresentada na forma de perguntas, sugere uma nau sem um rumo certo. O tom do documento é amistoso, mas o conteúdo é dos mais duros e críticos. Logo adiante, sugere problemas com a comunicação interna e a democracia partidária:
Precisamos de uma profunda revolução em nossa comunicação – interna e externa. Definidos os pontos que nos nortearão, precisamos criar uma linguagem que facilite o diálogo com a sociedade. Na contramão da regra, fizemos muito e falamos pouco. Nossos vereadores, prefeitos, deputados, senadores e governadores, juntamente com a militância, devem estar alinhados em um só discurso. Por isso, repensar a comunicação do partido (visual e intelectual), adaptando-a ao século XXI, fará com que o cumprimento da nossa missão seja atingido com mais capacidade. Precisamos aperfeiçoar a democracia interna. 
O partido começa, pelas pontas, a revelar motivos para suas recentes derrotas eleitorais. Expõe muitas fraturas e lacunas, mas adota uma postura corajosa e necessária. Pela iniciativa positiva desta autocrítica (do velho jargão da esquerda) ficamos sabendo um pouco mais das dificuldades internas e ao menos de alguns motivos para que a oposição no Brasil tenha se enfraquecido tanto nos últimos anos. 
Sem dúvida, um momento perigoso para o PSDB. Mas também, auspicioso. 


Tucanos com pé no chão

Estou acompanhando, com atenção e gosto, os movimentos do PSDB nacional. Tateiam na direção correta, finalmente. Não entraram na aventura proposta pelo deputado Roberto Freire (de quem tenho admiração por seu passado e por sua pessoa, mas não consigo compreender seus arroubos recentes) que poderia expor a sigla ao desafeto popular, acolheram o recado das urnas com sobriedade e, agora, anunciam Aécio Neves como presidente nacional da sigla, a partir de 2013.
É fato que política e vaidade são sinônimos, mas o maior partido da oposição precisa domar as idiossincrasias de seus caciques regionais ou dá a impressão de despreparo para o governo. Aécio se encaixa plenamente na renovação de nomes que Lula inaugurou - juntamente com Eduardo Campos - no sistema eleitoral. Jovem, com discurso técnico (que precisa se atualizar rapidamente), fora do eixo paulista (que alimenta o ódio em quase todo país), conciliador. Tem dificuldades de comandar o nordeste do país, mas somente com exposição nacional pode superar esta lacuna.
O problema dos tucanos, a partir desta superação da insistência ao erro, é elaborar uma plataforma nacional a partir da leitura sobre o novo país, do consumo de massas de produtos com alto valor agregado a partir dos emergentes, em especial, do nordeste e regiões empobrecidas do país. As pequenas e médias cidades tupiniquins se alimentam dos altos volumes de recursos federais (desde aposentadorias e pensões, passando por aumento do emprego público, crédito popular com baixas taxas de juros, bolsa-família e aumento real do salário mínimo). Não adianta jogar todas fichas na pujança da iniciativa privada se o país roda a partir da injeção de recursos do Estado. Para ser convincente, precisa dialogar com esta nova realidade, mesmo que para se opor. A simples negação está enfrentando uma muralha popular, registrada nas urnas a cada eleição.

terça-feira, 20 de novembro de 2012

O pós-lulismo

Zé Eli da Veiga publica um interessante o oportuno artigo no Valor Econômico que leva o título de "Vislumbre do pós-lulismo". O artigo sugere, a partir da leitura do livro de André Singer, no "pulo do gato" de Lula: manter a ordem e driblar qualquer confronto com o empresariado, com  o objetivo de melhorar as condições de vida das camadas miseráveis, principalmente as concentradas no nordeste.
Zé Eli não tem a mesma boa vontade com o PT, para quem evoluiu com desconcertante rapidez para o reformismo gradualista de tipo conservador.
Voltando ao lulismo, Zé Eli sustenta que o lulismo só poderá ser superado em meados deste século. O cálculo é básico: a miséria, nas suas contas, só será superada em 2030, possivelmente em 2060, caso as bases do lulismo sejam alteradas, em especial, por algum ataque predatório agromineral exportador.
Em seguida, desfila um início de agenda pós-lulista e destaca o enfrentamento com os interesses patrimoniais  e o ataque às salvaguardas do desenvolvimento sustentável.
Zé Eli apoiou Marina Silva nas eleições presidenciais passadas.
Embora não consiga projetar a perenidade das bases do lulismo ao longo do século, tendo a concordar com a tese geral do autor. Mas, gostaria de destacar as bases do lulismo. O lulismo é uma adaptação tupiniquim do fordismo (ou fordismo keynesiano), nascido nos EUA a partir de 1933 e que se espraiou pela Europa em derivações mais ousadas e até para a Ásia. A Escola da Regulação francesa (inspirada nos estudos de Michel Aglietta, André Orléan, Bernard Billaudot, Benjamin Coriat, Alain Lipietz e, principalmente, Robert Boyer), ampliou o conceito de fordismo. O geógrafo norte-americano David Harvey apresentou de maneira didática o conceito em seu livro A Condição Pós-Moderna. A base desta teoria é a compreensão das crises cíclicas do capitalismo (ademais, já destacadas por inúmeras escolas teóricas), mas (e aí está o "pulo do gato") que podem ser domesticada por um aparato regulatório que desenvolve políticas anticíclicas a partir de um pacto com agentes econômicos e políticos. Tal pacto tem na capacidade de investimento e orientação econômica a partir do Estado e no financiamento das atividades produtivas e do consumo de massas suas pedras de toque.
O fordismo tupiniquim, ou fordismo lulista, possui uma adaptação muito peculiar. Se apoia em cinco eixos:
1) A concentração do orçamento público na União e aumento da dependência dos entes federativos inferiores, em especial, os municípios, que passam a gerir programas do arcabouço anticíclico, via convênios com ministérios e empresas estatais;
2) O financiamento do grande capital, via BNDES e orientação dos investimentos via pré-sal e PAC;
3) O financiamento do mercado de consumo interno, focado nos produtos de alto valor agregado (ideia central de Henry Ford para catapultar a exportação dos produtos norte-americanos), via bolsa-família, crédito doméstico com taxas de juros em queda e aumento real do salário mínimo;
4) O financiamento de ONGs, movimentos sociais (grande parte já formatado como organização e não mais como movimento) e centrais sindicais, criando ambiente de investimentos estável;
5) A coalizão presidencialista, de onde se diminuiu em muito a incerteza política, já que o poder de fogo das oposições é mínimo.

Esta estrutura lógica é o que denomino de lulismo. Neste sentido, concordo com Zé Eli que estamos diante de um pacto, ou bloco no poder, que deve se manter por um grande ciclo, tal como ocorreu com o getulismo. Alguns autores, ainda afetados pelas disputas (partidárias ou até acadêmicas) ainda resistem a compreender o peso histórico desta trama. Com Zé Eli aposto minhas fichas que este é o mais poderoso modelo estatal-desenvolvimentista que emergiu a partir da crise do regime militar, aberta em 1977.
Sobre a data de sua hegemonia, não arriscaria. A política é composta por muitas variáveis e elas se desdobram de maneira competitiva, nem sempre associadas o que a transforma numa arena que projeta muitas tendências, não apenas uma. Em outras palavras, e para prestar uma homenagem ao lulismo, a política é uma caixinha de surpresas.

Comportamento Político 3 (Rede Minas)

Comportamento Político 2 (Rede Minas)

Comportamento Político 1 (Rede Minas)

domingo, 18 de novembro de 2012

Uma maravilha de hamburguer

Foram vários dias de muita conversa para acertar composições políticas. Quem não tem muita intimidade com a prática política, deve estar vacinado: política e vaidade são sinônimos. Por este motivo, os movimentos precisam ser cuidadosos, quase em slow motion, para não assustar o outro. Os novatos pensam que é com demonstração de força que se fazem respeitar. É justamente o contrário. A qualidade essencial, neste caso, é a paciência.
O fato é que depois de tantas conversas, já estava na hora de algum fôlego. Cheguei no final da tarde de hoje em São Paulo e não tive dúvidas: fui direto comer o bombom black, recém lançado pela Lanchonete da Cidade. Cara, é um baita hamburguer: 220 grmas de carne da linha Swift Black (seleção de animais jovens das raças Aberdeen Angus, Red Angus e Hereford). Suculento, o hamburguer quase lembra um bife de chouriço, de tão saboroso.
A Lanchonete da Cidade (no Shopping Higienópolis) serve, ainda, uma beleza de suco de tangerina. Mas eu fiquei com o velho chopp. É que naquela hora o Palmeiras jogava com o Flamengo. Coisa de corinthiano campeão da Libertadores.


Queda de apoio na Câmara Federal

O governo Dilma, de tempos em tempos, revela sua fragilidade política. Um contraponto significativo que, no limite, indica o divórcio entre a Corte e as ruas. Porque a Corte funciona à base de benesses, em especial, emendas parlamentares liberadas. Enquanto o índice de popularidade da Presidente aumenta a cada pesquisa, a cada semestre o apoio na Câmara Federal cai e continua caindo. Se em 2011 o índice de apoio nesta casa parlamentar chegou a 90%, em 2012 ficou ao redor de 45%. Segundo o Estadão, em 43 votações ocorridas neste ano, 126 deputados votaram 90% das vezes seguindo a orientação do governo federal. A questão é que 85 deles são petistas e somente 41 orinudos de partidos aliados. PP e PSB são os mais fiéis. PR e PRB são os menos fiéis.
Há motivos específicos, como o alinhamento dos ruralistas na votação do Código Florestal. A matéria do Estadão também cita a tensão típica de ano eleitoral. Também entra na cesta de motivações o caso da divisão dos royalties do petróleo.
Mas o fator que deve ser objeto de observação mais atenta é o estilo da Presidente.
O fato é que os dados apresentados indicam que PSDB não faz oposição sistemática, o que pode revelar um possível descompasso do aliado PPS, em especial, do líder Roberto Freire, que se vê à beira do isolamento ao tentar envolver o ex-presidente Lula no evento do julgamento do mensalão. Outro dado relevante é a fidelidade do PSB, muito superior à do PMDB.
Considero que há uma evidente dificuldade de coordenação política do governo Dilma, em especial, na Câmara Federal. Há expectativa criada na base parlamentar de benefícios a serem concedidos como pagamento da fidelidade, em especial emendas e cargos.

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

A onda de violência que atinge sudeste e parte da região sul

Até o The Huffington Post já destacou o ataque das organizações vinculadas ao tráfico de drogas contra vários Estados do centro-sul brasileiro. Jornais do Cone Sul do continente americando também destacam esta crise. Em duas semanas foram registrados 150 assassinatos em São Paulo. Já foram executados 94 policiais paulistas em 2012. Todos sabem que se trata de ofensiva do Primeiro Comando da Capital, o PCC. Na noite da última quarta-feira, cinco pessoas foram assassinadas em Araraquara, interior paulista onde estão presos chefes do PCC. Na região de Campinas, mais três ataques, no mesmo período, foram registrados sendo que as características eram idênticas. Houve prisão de membros do PCC que estariam atuando na região de Presidente Prudente, extremo oeste de SP. A população de São Roque, Araçariguama, Mairinque, Indaiatuba, Itu e Salto estariam em pânico em função da prisão de Daniel Nascimento, criminoso foragido, que teria declarado que o PCC planejava ataques nestas localidades.
Em conversas informais, integrantes da PM paulista revelam que a orientação é revidar e chegam a falar muitas vezes em "guerra aberta". 
Desde o início desta semana foi registrada uma escalada de violência em Santa Catarina. Saldo de 17 ônibus destruídos, 8 automóveis incendiados (incluindo 3 viaturas policiais), 3 bases da PM atacadas, 58 presos e 1 morte (de um suspeito de ataque a um ônibus que teria trocado tiros com a PM). Alguns espeicalistas sugerem que a instalação das UPPs no Rio de Janeiro teriam forçado grupos organizados a migrar para São Paulo e o sul do país.
Em Minas Gerais, a articulação Minas Sem Censura (que articula oposicionistas ao governo Antonio Anastasia) compilou várias matérias da imprensa mineira a respeito da escalada de violência no Estado. Acesse o levantamento AQUI .





 

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Avaliação, no Estadão, do impacto da prisão de Zé Dirceu


Para jurista pena é alta; ex-mulher de Dirceu achava que 'ia ser mais'

Ex-ministro, escritor e sociólogos divergem na avaliação da punição de Dirceu e Clara Becker 'esperava pelo pior'

13 de novembro de 2012 
O Estado de S.Paulo
Na avaliação do jurista Miguel Reale Júnior, professor da Faculdade de Direitos da USP, as penas aplicadas pelo Supremo Tribunal (STF) a José Dirceu e José Genoino são elevadas, mas justificadas do ponto de vista legal. "As penas são elevadas, sem dúvida, mas estão dentro dos parâmetros que foram aplicados a quase todos os envolvidos", afirmou. "São elevadas quando se considera que a prática comum é a pena mínima, sem necessidade de justificativa. No caso de agora se aplicou uma pena maior, mas justificada. Foram levadas em conta as circunstâncias judiciais e legais e também a questão do crime continuado."
O ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio, que disputou a Presidência da República em 2010 pelo PSOL, também comentou a a extensão das penas. "O Supremo não se deixou impressionar pelo poderio político do acusado e deu uma pena pesadinha. Não facilitaram."
Para Sampaio, a decisão "foi uma demonstração da independência, da autonomia e do critério do Supremo"
O escritor e jornalista Fernando Morais criticou o STF. "É uma condenação injusta, mas não me surpreende", disse. "Três semanas atrás escrevi um artigo para o jornal Le Monde sustentando que este era um julgamento essencialmente político, e a sentença é uma confirmação disso. Quem está sendo julgado não é José Dirceu, mas o PT, ao qual nunca pertenci, e o primeiro governo da história do Brasil chefiado por um operário."
Para o sociólogo Demétrio Magnoli, o STF aplicou a lei. "A condenação dessas pessoas não é um motivo de comemoração, mas o fato de o Supremo ter cumprido a lei é um motivo de celebração."
Geração. O sociólogo Rudá Ricci, que também já fez parte dos quadros do PT, observou que o STF ajudou a virar uma página da história do PT. "Foi julgada agora a segunda geração do PT, que, ao contrário da primeira, que era mais libertária e antissoviética, tinha uma feição mais próxima dos partidos comunistas tradicionais. Seu personagem principal sempre foi o José Dirceu", observou. "Essa segunda geração elitizou a estrutura de comando do partido, se afastou das lideranças sociais."
Ainda segundo Ricci, há algum tempo essa segunda geração já vem perdendo prestígio e força, sendo substituída por uma terceira, mais técnica.
O ex-deputado e escritor Fernando Gabeira (PV), observou que a condenação de José Dirceu é "a consequência jurídica de um processo político que já havia sido decidido na Câmara com a cassação do mandato dele".
A comerciante Clara Becker, primeira mulher do ex-ministro José Dirceu, disse ter ficada "aliviada" ao saber que o pai de seu único filho foi condenado a dez anos e dez meses de prisão, com a possibilidade de ficar em regime semiaberto depois de 1 ano e oito meses. "Meu filho Zeca (Dirceu, deputado federal, PT-PR) havia me dito para eu esperar pelo pior porque queriam acabar com o pai dele. Dois anos até que passam rápido, pensei que ia ser muito mais",disse.
Ela disse ter ficado aliviada ao saber que o ex-ministro só deve começar a cumprir a sentença em 2013. Dessa maneira poderá passar a virada de ano com o filho. "Farão uma grande festa."
Como sabe que não será convidada, já se arranjou: "Para não ficar sozinha, liguei para minha irmã em Ponta Grossa e avisei: 'sobrou para você ficar comigo'"./DÉBORA BERGAMASCO, ROLDÃO ARRUDA E JÚLIO ETTORE, ESPECIAL PARA O ESTADO

terça-feira, 13 de novembro de 2012

Municípios sem fôlego

Faltando poucos meses para os novos prefeitos tomarem posse, as dívidas já tiram o sono de vários deles. 43,6% dos prefeitos atuais deixarão contas a pagar sem recursos em caixa para seu sucessor. A principal causa teria sido o piso dos professores e aumento do salário mínimo.
Os governistas teriam uma leve vantagem. Grande parte dos municípios que mais elevaram seu PIB no último período será governado por partidos da base aliada do governo federal.

Prisão de Zé Dirceu vira página de segunda geração de dirigentes do PT

Zé Dirceu deverá ficar em regime fechado, a partir do segundo semestre de 2013, por um ano e nove meses. A prisão em si é um drama pessoal que encobre um virada de página na história do PT. Nos anos 1980 a meados de 1990, o Partido dos Trabalhadores foi dirigido por uma geração que optou pela construção de um partido de massas, com mecanismos de tomada de decisão fortemente apoiado na participação direta dos filiados e base da sociedade que legitimava o partido. A partir daquela data, até a eleição de Dilma Rousseff, foi a geração de Zé Dirceu (a segunda geração de comandantes petistas) que assumiu o comando e alterou profundamente o perfil partidário. Era a geração do partido de quadros, para retomar o contraponto histórico entre Rosa Luxemburgo e Lênin. Na versão leninista, o partido de quadros é dirigido por profissionais da política, ancorados em forte burocracia partidária e ações planejadas. Também fazia parte deste caldo o etapismo clássico em que um primeiro momento criava condições (objetivas e subjetivas) para o passo seguinte, num encadeamento lógico e linear, tão linear que quase infantil.
Lula promove uma terceira geração de dirigentes, mais técnicos e forjados na administração pública. São gerentes.
Contudo, é a segunda geração a que será mais lembrada pela interdição da relação direta do partido com os movimentos sociais e a valorização da economia sobre a política, invertendo os sinais do ideário original petista. O mérito da geração que agora tem seus principais líderes condenados à cadeia ou ao exílio político foi a transformação do PT num dos três maiores partidos do país e a imposição da estatalização (o avanço dos braços estatais sobre a vida social) do país. Uma geração que colocou a tomada do Estado como objetivo final de sua ação, a partir do qual girava toda lógica de ampliação do poder político. O Estado como demiurgo. Ficou a imagem, para os petistas, como modernização do PT. Não foi. Ao contrário, foi a retomada da velha cantilena leninista da tutela da vida social pela burocracia.

domingo, 11 de novembro de 2012

Frankenweenie

Assisti, ontem, este filme de Tim Burton. Um desenho em preto e branco, meio intimista, meio retomando a lógica das histórias infantis clássicas com tensão, crença, lição moral. Assisti lembrando da nossa Nina. Uma breve fala do cientista sorumbático sobre as variáveis de uma pesquisa científica é o tema deste filme delicado.
Burton já havia feito um curta-metragem que levava o título deste filme.





PSDB tenta superar a pauta udenista

O Estadão de hoje publica matéria sobre a tentativa de FHC em redefinir a agenda da oposição ao lulismo. Ressurgem as bandeiras da privatização de estatais e intelectuais como André Lara Resende e Armínio Fraga. FHC avalia que o modelo do bolsa-família já esgotou.
Uma mudança importante que supera o fundamentalismo conservador empregado por Serra nas últimas duas eleições e o udenismo capitaneado, agora, pelo PPS.
De qualquer maneira, terão que afinar o discurso. Lembremos que o tema das privatizações derrotou a aspiração de Alckmin. Já o bolsa-família está sendo a pedra de toque da popularização eleitral do PT.

sábado, 10 de novembro de 2012

André Singer, o novo proletariado e a emergência da Zona Leste no mapa político

André Singer publica, hoje, o artigo "O Muro passa pelo Meio", na Folha. A tese central é o laboratório que será o governo de Haddad na tentativa da conquista da nova classe média (ou novo proletariado, como ele prefere denominar, tal como Márcio Pochmann). Mas há uma segunda tese proposta pelo artigo, subliminar, que sugere que o PT vence pela primeira vez na capital paulista sem o apoio dos tucanos, o que abriria a oportunidade de avançar sobre os redutos do PSDB. Singer sustenta que os petistas continuam com redutos fechados nas regiões mais pobres da cidade (como Cidade Tiradentes), em especial, na zona leste, mas precisa avançar sobre as regiões onde se concentra o proletariado com maior poder aquisitivo (ou "Classe C", para os liberais da FGV-RJ).
O que me chama a atenção é, em primeiro lugar, este movimento de mudança de patamar da disputa do PT contra o PSDB, no Estado de São Paulo. O artigo de Singer, de alguma maneira, traduz este sentimento geral no PT que sugere ter chegado a hora de enfrentar a hegemonia tucana em território paulista.
Em segundo lugar, vale destacar o papel cada vez mais relevante das zonas leste e sul da capital paulista nos planos petistas. Estive, ontem, na zona leste e percebi a efervescência política que contamina as lideranças sociais (principalmente católicas) daquela região. Uma retomada dos programas de formação de lideranças e articulação de ações de controle social sobre o governo municipal e local (as subprefeituras que envolvem esta imensa região que conta com 4 milhões de habitantes). Sob a liderança de Padre Ticão, muitos expoentes daquela região já se articulam para indicar os subprefeitos. Ontem, vi uma quantidade reazoável de abaixo-assinados passando de mão-em-mão para indicar para Haddad o nome de Luis França como subprefeito de Ermelino Matarazzo. Zona Leste e Zona Sul já se articulam, percebem sua força crescente, e já estimulam outras regiões da Grande São Paulo e até mesmo do interior paulista.
André Singer expõe, em seu artigo, o sentimento da cúpula petista. Mas uma conversa com lideranças de base da capital paulista pode indicar uma movimentação política tão ou mais ambiciosa que o artigo sustenta.

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

O panelaço contra Cristina Kirchner

Ontem teve panelaço na Argentina contra a possibilidade de terceiro mandato de Cristina como Presidente, o que significa mudança na legislação eleitoral do país vizinho. Entrei em contato com dois amigos que residem em Buenos Aires para saber o que ocorreu. Recebi uma primeira notícia, de Cesar Felício, do Valor Econômico. Diz ele:

"Estive acompanhando com outros amigos da sacada de um hotel em frente ao Obelisco. Nunca vi tanta gente junta, impressionante. O ato foi pacífico, com imensa maioria de manifestantes da classe média. Poucos cartazes se referindo à economia e muito sobre política, sobretudo a questão da nova reeleição. Não havia coloração partidária entre os manifestantes, embora seja evidente que houve organização, e bem eficiente."

Não sei até que ponto abala as pretensões de Cristina, mas aumenta o cacife do prefeito de Buenos Aires, Maurício Macri, opositor.

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Belo Horizonte é a 7ª capital brasileira com maior taxa de homicídios entre os jovens até 24 anos

Relatório foi elaborado pelo Fórum das Juventudes da Grande BH 

"A cidade parece não se dar conta da tragédia cotidiana que são os diversos tipos de violência contra as juventudes" - a primeira frase do levantamento elaborado pelo Fórum das Juventudes da Grande BH já explicita o objetivo do documento. A "Agenda de Enfrentamento à Violência contra as Juventudes", publicação lançada no dia 7 de novembro, quer suscitar o debate sobre as violências contra os jovens e reivindicar políticas públicas para esta parcela da população. Para isso, aponta prioridades, ações e políticas em cada um dos problemas levantados.
De acordo com o documento, Belo Horizonte é a 7ª capital brasileira com maior taxa de homicídios entre jovens de 15 a 24 anos. Os dados apresentados no relatório do Fórum das Juventudes são do "Mapa da Violência 2011: os jovens do Brasil". O documento ainda destaca que, somente em 2008, foram assassinados na capital mineira 477 jovens, uma média de quatro mortes a cada três dias.
Especificamente entre os adolescentes, que correspondem a faixa etária de 12 a 17 anos, o índice é tão alto que Belo Horizonte ocupa o 6º lugar no ranking entre as capitais com maior Índice de Homicídio na Adolescência (IHA). Isso significa que 1245 adolescentes poderão ser assassinados antes de completarem 19 anos. Além disso, três municípios da Grande BH estão entre os 20 que mais registram homicídios na adolescência: Contagem (13º), Betim (19º) e Ribeirão das Neves (20º).
A "Agenda de Enfrentamento", entretanto, não considera a violência apenas como agressão física ou homicídio. A cientista social e representante da Associação Imagem Comunitária no Fórum das Juventudes, Áurea Carolina Freitas, explica que essas são as formas mais drásticas, mas que a violência se expressa de variadas formas nas relações entre as pessoas. "Para chegar a uma situação de agressão física, tem outras coisas que já aconteceram. Por exemplo, o racismo que diminui o jovem negro e diz a ele as profissões que deve ocupar, os seus projetos, os seus sonhos. Isso tudo vai condicionando uma existência que, no limite, até considera natural morrer com vinte e poucos anos numa guerra do tráfico", destaca. No levantamento, a violência é analisada de forma ampla, como não garantia de direitos. Além da mortalidade, foram trabalhados temas como homofobia, violência contra mulheres jovens  e os desafios para a promoção da saúde. 

Fórum das Juventudes 
Criado em 2004, o Fórum se constitui pela articulação de entidades e movimentos que desenvolvem trabalhos com jovens ou são formados por eles na Grande BH. 
O levantamento foi produzido a partir da decisão de direcionar a incidência politica do movimento para um tema. A violência foi escolhida por que, segundo Áurea Freitas, perpassa toda a existência da juventude e é um problema de violação de direitos em todos os setores. O diagnóstico foi elaborado a partir de pesquisa intensiva de dados existentes sobre o assunto e da experiência das entidades que fazem parte do Fórum. 

Acesse aqui ou no final deste post a nossa Agenda de Enfrentamento à Violência. 

Debate sobre crise internacional com Elmar Altvater


Votos de candidatos eleitos nos EUA desde 1960

Do ex-Blog de Cesar Maia:

Porcentagem de Votos conquistados:
Kennedy 49,7%
Johnson 61,05%
Nixon 43,4%
Nixon 60,67%
Carter 50,1%
Reagan 50,7%
Reagan 58,8%
Bush, (pai) 53,37%
Clinton 43%
Clinton 49,2%
Bush, (filho) 47,87%
Bush, (filho) 50,7%
Obama 52,9%
Obama 50,5%.

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

A guinada popular da América

A reeleição de Obama reforça uma tendência que envolve quase todo continente americano: o alinhamento eleitoral das camadas mais populares. Algo que já se comentou em relação ao voto lulista/petista (cada vez mais consolidado nas camadas populares), na Argentina, Uruguai, Venezuela. Para que não pareça uma obviedade: as camadas mais populares raramente votaram alinhadas num candidato que lhes parecia mais propenso a agir a partir de seus interesses. As chantagens e currais eleitorais desconstruíram, no continente, qualquer ensaio de alinhamento do voto popular nesta direção.
Mas é perceptível que este fenômeno se reproduziu nas eleições dos EUA. Mulheres e hispânicos votaram em peso na reeleição de Obama. Foram 55% dos votos femininos (42% foram para Mitt Romney), segundo a Reuters/Ipsos, e 66% dos votos hispânicos. Obama também venceu entre os jovens. Não por outro motivo, a passagem mais aplaudida do discurso de agradecimento do presidente reeleito foi a que afirmava a igualdade entre negros e brancos, hispânicos, asiáticos ou indígenas, velho, jovem, rico, pobre, saudável, deficiente, gay ou heterossexual.
A crise econômica e o débâcle da cartilha neoliberal abriram um fosso em vários países, polarizando as eleições que, por seu turno, são decididas, ao final, por este alinhamento de interesses que cito.

Mais uma Escola da Cidadania na Grande São Paulo

Depois de fundada a Escola da Cidadania da Zona Leste e a Escola da Cidadania da Zona Sul da capital paulista, agora, esta iniciativa de formação continuada de lideranças sociais atinge a Grande São Paulo. Ontem foi realizada a primeira reunião para criação, em 2013, da Escola da Cidadania CONISUD, que abrangerá os municípios de Juquitiba, São Lourenço, Itapecerica da Serra, Embu das Artes, Taboão da Serra, Embu Guaçu e Cotia.
Que esta ideia se espalhe pelo Estado de São Paulo.

Convocação para eleição de representantes da sociedade civil no Conselho do Programa de Metas de SP



 “A Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (1), na página 51, o edital de convocação para eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Consultivo no Programa de Metas.
De acordo com o documento, a inscrição de candidatos a representantes da população local das regiões Norte, Oeste, Centro, Leste e Sul será feita nas Praças de Atendimento das subprefeituras sedes de cada uma das regiões, nos dias 07 e 08 de Novembro de 2012, das 9h às 16h.
A relação dos candidatos habilitados será divulgada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no dia 10 de novembro de 2012, e afixada nas dependências das subprefeituras para consulta.
As Eleições serão realizadas no dia 25 de novembro de 2012, domingo, das 8h às 17h, na Subprefeitura sede de cada região, sob a coordenação da Comissão Eleitoral e presidência do Subprefeito.
Ainda de acordo com o Diário Oficial, os representantes eleitos terão mandato de dois anos, permitida uma recondução por igual período. A proclamação dos representantes eleitos será feita pela Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras.
O Conselho Consultivo do Programa de Metas foi criado em 2009, por meio do Decreto 50.996. “
    Segue abaixo o edital de convocação

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO LOCAL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PROGRAMA DE METASO Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras, Ronaldo S. Camargo, faz saber que será realizada, no dia 25 (vinte e cinco) de novembro de 2012, das 8h00 às 17h00, a votação direta para a eleição dos representantes da população local das regiões Norte, Oeste, Centro, Leste e Sul, para participação no Conselho Consultivo do Programa de Metas (CCPM), de acordo com o disposto nos artigos 18 a 28 do Decreto Municipal nº 50.996, de 16 de novembro de 2009, e demais disposições deste edital.

    1. Das Sedes das Regiões
    Região Norte (Vila Maria/Vila Guilherme, Jaçanã/Tremembé, Santana/Tucuruvi, Perus, Pirituba/Jaraguá, Freguesia/Brasilândia e Casa Verde/Cachoeirinha): Sede da Subprefeitura Freguesia do Ó, localizada na Av. João Marcelino Branco, 95 - CEP 02610-000,
    A Região Norte compreende as seguintes zonas eleitorais: 249, 254, 255, 256, 325, 327, 349, 376, 389, 403, 420 e 422.
    Região Oeste (Lapa, Pinheiros e Butantã): Sede da Subprefeitura Lapa, localizada na Rua Guaicurus, 1000, - CEP 05033-002.
    A Região Oeste compreende as seguintes zonas eleitorais: 2, 5, 250, 251, 346 e 374.
    Região Centro (Sé): Sede da Subprefeitura Sé, localizada na Rua Álvares Penteado, 49 - CEP 01012-001.
    A Região Centro compreende as seguintes zonas eleitorais: 1 e 3.

    Região Leste (Mooca, Penha, Aricanduva/Formosa/Carrão, Vila Prudente/Sapopemba, Ermelino Matarazzo, São Miguel, Itaim Paulista, Itaquera, Guaianases, Cidade Tiradentes e São Mateus): Sede da Subprefeitura Cidade Tiradentes, localizada na Estrada do Iguatemi, 2.751 - CEP 08485-580.
    A Região Leste compreende as seguintes zonas eleitorais: 4, 247, 248, 252, 253, 326, 347, 348, 350, 352, 353, 375, 390, 392, 397, 398, 404, 405, 417 e 421.

    Região Sul (Vila Mariana, Jabaquara, Ipiranga, Santo Amaro, Cidade Ademar, Campo Limpo, M'Boi Mirim, Capela do Socorro e Parelheiros): Sede da Subprefeitura M'Boi Mirim, localizada na Avenida Guarapiranga, 1265 - CEP 04902-903.
    A Região Sul compreende as zonas eleitorais: 6, 20, 246, 257, 258, 259, 260, 280, 320, 328, 351, 371, 372, 373, 381, 408, 413 e 418.

    2. Das Inscrições dos Candidatos
    A inscrição de candidatos a representantes da população local das Regiões Norte, Oeste, Centro, Leste e Sul para compor o Conselho Consultivo do Programa de Metas será efetuada nas Praças de Atendimento das Subprefeituras sedes de cada uma das Regiões, nos dias 07 e 08 de Novembro de 2012, das 9:00 às 16:00.
    Poderá inscrever-se o cidadão com residência fixa na Região para a qual pretende se candidatar, comprovada documentalmente no ato da inscrição pela apresentação de cópia da conta de luz, ou conta de água, ou conta de telefone fixo, ou IPTU, atualizados (últimos três meses) e em nome do inscrito, Título de Eleitor (inscrição junto ao TRE-SP até 9 de maio de 2012), certidão de quitação eleitoral (disponível no site www.tse.gov.br) e Cédula de Identidade, acompanhados dos respectivos originais.

    3. Dos Eleitores
    Poderá votar o munícipe portador de título de eleitor inscrito no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo até o dia 9 de maio de 2012 e em dia com suas obrigações eleitorais, devendo comparecer ao local de votação munido dos seguintes documentos, alternativamente:
    a) título de eleitor inscrito no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo;
    b) número do título de eleitor inscrito no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e documento oficial com foto.

    4. Da divulgação dos candidatos e dos locais de votação
    A relação dos candidatos habilitados será divulgada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no dia 10 de novembro de 2012, e afixada nas dependências das Subprefeituras para consulta.
    A cada candidato corresponderá um número, atribuído pela Comissão Eleitoral responsável pela organização das votações, por ordem de inscrição.

    5. Das Eleições
    As Eleições serão realizadas no dia 25 (vinte e cinco) de novembro de 2012 - domingo, das 8h00 às 17h00, na Subprefeitura sede de cada região, sob a coordenação da Comissão Eleitoral e presidência do Subprefeito.
    O eleitor deverá apresentar-se para votação na Subprefeitura sede, de acordo com sua zona eleitoral, conforme relação constante no item 1 deste Edital.

    6. Da Apuração
    O Subprefeito da sede de cada uma das regiões, imediatamente após o encerramento da votação, procederá à apuração dos votos, classificação dos candidatos em ordem decrescente e encaminhamento do resultado ao Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras.
    A votação e a apuração dos votos em cada região serão acompanhadas pela Comissão Eleitoral e presididas pelo Subprefeito da sede da Região.

    7. Dos Representantes Eleitos
    O candidato que obtiver o maior número de votos será eleito representante titular da respectiva região no Conselho Consultivo do Programa de Metas, sendo o segundo colocado seu suplente.
    Os representantes eleitos terão mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução por igual período.
    A proclamação dos representantes eleitos será feita pela Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras.

    8. Recursos
    Os candidatos inabilitados ao cadastramento poderão apresentar recurso no prazo de 2 (dois) dias contados da publicação da relação de candidatos habilitados, que deverão ser protocolizados junto à SMSP/ATAJ, das 9 às 17h (Rua Líbero Badaró, 425, 35º andar).
    Do resultado final da votação será admitido recurso no prazo de 2 dias contados da publicação no Diário Oficial da Cidade.
    Os recursos serão julgados pela Comissão Eleitoral e o resultado do julgamento divulgado no Diário Oficial da Cidade.
    Em caso de dúvida a Comissão Eleitoral poderá solicitar documentos e informações suplementares que julgar necessários.
    As dúvidas ou pedidos de esclarecimentos referentes a este edital serão dirimidos pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria Nº 041/SMSP/2012 de 21 de agosto de 2012.

    9. Processo Administrativo
    O presente encontra-se devidamente documentado pelo processo nº 2012-0.113.469-9.