sábado, 24 de dezembro de 2011

Quem com judiciário fere, com judiciário será ferido


Eliana Calmon recebeu R$ 421 mil de auxílio-moradia

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, do Conselho Nacional de Justiça, recebeu R$ 421 mil de pagamentos de auxílio-moradia atrasados. O valor foi pago em três parcelas. Duas (totalizando R$ 226 mil) em 2008 e uma (R$ 195 mil) em setembro deste ano. Esses pagamentos a membros do Judiciário foram fixados em 2000 pelo Supremo Tribunal Federal.
Embora legal, o recebimento de pagamentos atrasados de auxílio-moradia está no centro da polêmica atual no Poder Judiciário. Alguns juízes teriam recebido tudo de uma vez, o que seria irregular por ferir a regra da igualdade estabelecida à época da criação do benefício.
No caso de Eliana Calmon, as parcelas foram pagas, segundo a assessoria, "também aos ministros do STJ [Superior Tribunal de Justiça] que tinham esse direito, na mesma época, e segundo os mesmos critérios". A corregedora nacional de Justiça está entre os 9 dos 33 ministros do STJ que receberam auxílio-moradia atrasados neste ano de 2011, num valor total de aproximadamente R$ 2 milhões. 
 No Supremo Tribunal Federal (STF), pelo menos dois ministros receberam pagamento de auxílio-moradia: Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski. Ambos divulgaram notas oficiais sobre o atual episódio.

2 comentários:

Ricardo Souza disse...

Não entendí, Sr. Rudá Ricci... O quê ou a quem a Mma Sra. Calmon está a ferir para merecer ser ferida?
A constituição de 88 ?

Rudá Ricci disse...

Entenda assim, sr. Ricardo Souza: briga entre juízes é como briga entre marido e mulher; um sabe muito sobre a vida íntima do outro. Pior: meus advogados sempre dizem que os piores conflitos são entre sócios ou cônjuges. Simplesmente não perdoam. O sr. teria alguma dúvida sobre quem está vazando informações tão desabonadoras para a imprensa?
O judiciário brasileiro é autóctone e auto-referente. Não era bem esta a ideia que Montesquieu sugeria.