A edição deste domingo do jornal Hoje em Dia avalia o caos político que Ipatinga vem sofrendo desde 2008. São várias forças que se digladiam pelo poder. O mais interessante é que os partidos, como sabem que não conseguirão manter-se na Prefeitura mesmo vencendo as eleições, substituíram a democracia pela judicialização. Em outros termos, a conquista do poder está se dando no judiciário, e não nas urnas.
Falta de cultura política democrática, evidentemente.
São vários grupos em disputa:
1) No PT, o grupo de Chico Ferramenta (cassado, logo depois de vencer as eleições municipais passadas) e sua esposa, o grupo de João Magno (envolvido com o mensalão, chegando a confessar que recebeu 400 mil reais de Marcos Valério, embora não tenha sido cassado) e o grupo do Sindute Ipatinga. Embora todos militantes do mesmo partido, atacam-se mutuamente e jogam no mesmo modelo de desgaste permanente;
2) Sebastião Quintão, ex-prefeito, pai de Leonardo Quintão, virtual candidato a prefeito em BH, pelo PMDB, no próximo ano. Sebastião Quintão, quando prefeito, demonstrou não compreender o que é Estado Laico. Introduziu rituais religiosos nas escolas e adotou um modelo populista-conservador. Também foi cassado;
3) Rosângela Reis, deputada pelo PV, e que já foi militante do PT. Apoiou o atual prefeito, mas neste momento se prepara para as eleições do próximo ano
4) O atual prefeito, do PPS, com apoio do deputado Alexandre Silveira (que já sinalizou intenção de deixar o PPS e se transferir para o novo partido de Kassab).
Enfim, os partidos e personagens são distintos, mas os estilos são muito parecidos, em quase tudo. Ipatinga mergulhou numa cultura do impasse político e na aposta do fim da democracia como local para se dirimir disputas. Tudo vai para o tapetão.
A cidade sofre e a lição que fica para crianças e adolescentes é a legitimidade da agressão permanente na política.
A saída é a política. É necessário um pacto político adotando o Pacto de Moncloa (Espanha), mais uma vez, como paradigma. O Ministério Público, neste caso, poderia ser o poder moderador e motivador deste pacto de convivência.
Há várias modalidades a serem adotadas neste pacto, desde a criação de um conselho político amplo, com transparência das contas públicas até o final do atual mandato, até a composição de um sistema de gestão de tipo parlamentar (ainda que provisório).
Minha tese é que se o MP tem como função a defesa dos direitos constitucionais do cidadão e se o direito político é um direito inalienável, parece razoável que se tenha uma intervenção para a recuperação deste direito, colocado à margem pelas forças partidárias em disputa.
Ensaio de Rogério Bastos Arantes publicado na REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS SOCIAIS - VOL. 14 No 39 sustenta o papel do MP como garantidor dos direitos coletivos e
dado que os conflitos relativos a tais direitos têm geralmente conotação política,
pode-se dizer que também tem impulsionado um processo mais amplo de judicialização de conflitos políticos e, no sentido inverso, de politização do sistema judicial.
Trata-se de clara defesa do direito coletivo, aqueles "direitos transindividuais de natureza indivisível de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte contrária por uma relação jurídica base".
O que sugiro é a adoção de um modelo de pacto próximo ao que ocorreu em Moncloa, palácio espanhol. Em outubro de 1977, após a morte do ditador e general Franco, foi convocada um processo de acordo entre as forças governistas e a oposição (incluindo o premier Adolfo Suarez e o presidente do PSOE, Felipe Suarez) para discutir e aprovar um projeto de reestruturação da economia da Espanha. O pacto avançou e trabalhou uma ampla gama de temas institucionais: reforma fiscal, previdenciária, jurídica, política e de representaçao popular.
O acordo assumiu tal força ética que até hoje é impressionante como os cidadãos espanhóis defendem esta legalidade. É comum sentir nas ruas certa irritação quando se questiona o sistema partidário, mesmo havendo críticas ferozes. O Pacto de Moncloa definiu uma baliza, um ponto de referência, um limite aos ataques entre as partes.
Ipatinga necessita ou não de algo similiar?
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