Já são 50 observatórios sociais no Brasil

Tudo começou com uma experiência em Maringá. Alguns técnicos se juntaram com apoio da Receita Federal e Associação as Indústrias do Paraná, além da Universidade Estadual de Maringá e criaram uma entidade de monitoramento do orçamento municipal. O Observatório Social de Maringá faz auditorias autônomas e livres de contratos, empenhos, pagamentos, compara compras ao longo do ano (por exemplo, compara quantos se gastou com manutenção de pneus ao longo de cinco anos, para identificar se há algum padrão ou gestão irracional ou irregular). A experiência foi tão exitosa que em 2005 houve um encontro maior que gerou a rede de observatórios sociais (ver aqui). Estive nos últimos dois dias (daí não ter atualizado este blog) em Florianópolis, participando de atividades do programa de educação fiscal de Santa Catarina. Em Rio do Sul, 200km a oeste da capital, tivemos um encontro estadual (com presença, inclusive, da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul) para discutir transparência e prestação de contas públicas. Ouvi do coordenador do Observatório Social de Itajaí que já existem 50 Observatórios Sociais no Brasil. Florianópolis se prepara para ser a primeira capital a ter um órgão desta natureza. Porto Alegre já anuncia o seu para este ano. Surpreendentemente, São Paulo e Minas Gerais não possuem tal iniciativa autônoma da sociedade civil.
O prefeito de Rio do Sul, um empresário, me apresentou um sistema de transparência que não conhecia: todo empenho e pagamento da prefeitura, ao ser emitido, envia uma mensagem para celulares cadastrados, informando o número do processo, o valor do pagamento, hora e data. O mesmo sistema informa quando se recebeu do FPM no dia e no mês. Enfim, o cidadão tem a informação em tempo real do que se está gastando. Eu tinha visto algo do gênero em Jalisco (México), mas não tão sofisticado. O país avança, sem grande alarde, nesta área.
Uma última observação desta viagem: Santa Catarina, de tudo o que vi até agora, é referência no programa de educação fiscal do país. A Secretaria Estadual da Fazenda possui 15 pólos regionalizados e desenvolve a melhor estratégia de todo o país.